:: ‘Destaque2’

Por Bahia Notícias

Foto: Nicole Angel/Bahia Notícias

A cantora baiana Margareth Menezes aceitou o convite para assumir o comando do Ministério da Cultura no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vou aceitar essa missão”, disse a artista em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (13), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo. A cantora é a primeira mulher a ser anunciada para equipe ministerial de Lula.

Mais cedo, Margareth se encontrou com Lula no hotel onde o presidente eleito está hospedado na capital federal. A notícia de que a artista foi convidada para o ministério começou a circular na semana passada. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a sugestão para o convite foi de Rosângela Silva, a Janja, esposa de Lula.

Nascida e criada em Salvador, a artista compõe o grupo de transição da Cultura, para o qual foi convidada depois de criticar a ausência de negros entre os responsáveis por avaliar o setor na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na última sexta-feira (9), Lula anunciou os primeiros nomes de seus ministérios. O atual governador da Bahia, Rui Costa, irá assumir a Casa Civil no ano que vem. Além dele foram confirmados Fernando Haddad (PT), na Fazenda, José Múcio (PSB), na Defesa, Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

Por g1

Imagem: Reprodução/ContabNet

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que atualiza limites para enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. O texto segue para o plenário do Senado.

O Simples Nacional é o regime simplificado de tributação destinado a microempresas e empresas de pequeno porte.

O projeto aprovado atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento nas faixas do Simples Nacional. Os valores não são corrigidos desde janeiro de 2018. Segundo o texto:

– o teto de receita bruta anual para microempresa sobe de R$ 360 mil para R$ 427,5 mil;

– no caso de empresas de pequeno porte, os limites para enquadramento no simples passam a ser de receita bruta anual superior a R$ 427,5 mil ou igual ou inferior a R$ 5,7 milhões. Antes, os valores estavam entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), explicou que, com a inflação acumulada nos últimos 60 meses, muitos contribuintes, mesmo sem apresentar ganho real de receita bruta, passaram a ser tributados com alíquotas mais altas ou foram impedidos de continuar no regime por extrapolar a receita bruta anual.

Renúncia tributária

O aumento do limite deve ampliar a renúncia tributária da União. A proposta de Orçamento para 2023 enviada pelo atual governo ao Congresso em agosto prevê R$ 456,09 bilhões em benefícios tributários, dos quais R$ 88,5 bilhões às empresas do Simples.

Integrantes da transição de governo e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm defendido em declarações públicas, na última semana, que o futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promova uma revisão dos benefícios tributários.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem morreu após a motocicleta que ele pilotava bater de frente com uma ambulância na BA-623, em Brumado, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no fim da tarde de sábado (10). A vítima, identificada pelo prenome José, tinha 25 anos e morreu no local, antes mesmo de receber atendimento médico. Ainda não se sabe o que causou a colisão. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista da ambulância fugiu e não foi localizado. O caso foi registrado em delegacia, para ser investigado.

Por RFI, com informações da AFP

A vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili, seria uma das pessoas presas preventivamente em investigação de corrupção | Foto: Eric Vida;/European Parliament/AFP

Foi decretada neste domingo (11) a prisão preventiva de quatro pessoas acusadas de corrupção na investigação do escândalo de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo o Catar. O Ministério Público Federal Belga não divulgou o nome dos suspeitos, mas, segundo uma fonte judiciária, um dos presos na Bélgica é a vice-presidente grega do Parlamento Europeu, Eva Kaili.

Após uma decisão judicial, os quatro acusados, detidos na sexta-feira (9), vão ficar presos preventivamente pela suspeita de “pertencerem a uma organização criminosa, por lavagem de dinheiro e corrupção”, anunciou o ministério público em um comunicado. Duas outras pessoas foram liberadas pelo juiz.

A suspeita é de que tenham sido repassadas “importantes somas de dinheiro e presentes significativos a pessoas com uma posição política ou estratégica dentro do Parlamento Europeu para influenciar as decisões” da instituição.

A eurodeputada grega Eva Kaili não pode se beneficiar de sua imunidade parlamentar na investigação, pois é suspeita de um crime descoberto em flagrante, de acordo com uma fonte judiciária ouvida pela AFP.

Na sexta-feira, a polícia belga encontrou “sacos de dinheiro” com a eurodeputada no momento das buscas em sua casa. Segundo o Ministério Público Federal belga, foram apreendidos 600 mil euros em espécie (R$ 3,3 milhões) em um dos endereços alvo da investigação.

No sábado (10), a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, comunicou a suspensão do cargo e dos poderes de Eva Kaili como presidente da instituição, incluindo sua representação na região do Oriente Médio.

O Ministério Público Federal belga também informou a realização de uma busca e apreensão na casa de um segundo eurodeputado na noite de sábado. O nome deste político não foi informado.

Nos últimos meses, os procuradores belgas investigam a suspeita de que o Catar, importante país produtor de gás, tenha usado de pagamentos em dinheiro e presentes para “influenciar as decisões econômicas e políticas do Parlamento Europeu”.

O caso teve início no meio da Copa do Mundo, quando o Catar, país anfitrião do Mundial, tenta se defender internacionalmente contra as acusações de violação dos direitos humanos, especialmente os dos trabalhadores.

Em novembro, Eva Kaili visitou o país do Oriente Médio e, ao lado do Ministro do Trabalho do Catar, saudou as reformas do emirado neste setor. A eurodeputada também disse no Parlamento Europeu, em 22 de novembro, que o Catar era um líder nos direitos trabalhistas, o que causou um alvoroço à esquerda.

O escândalo causou uma resposta rápida de alguns dos representantes do Parlamento Europeu. Os deputados de esquerda, incluindo Philippe Lamberts em nome do Grupo Verde no Parlamento Europeu, pediram a perda do mandato de Kaili, que foi expulsa do Partido Socialista Grego (Pasok-Kinal) na sexta-feira à noite.

Por Bahia Notícias

Foto: Taiana Belmonte

O governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo. Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com os partidos que integram o conselho político.

A proposta prevê, no total, a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Todos os cargos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323), por exemplo, serão extintos, já que a pasta será dividia em duas: a da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com 179 vagas comissionadas, e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com 241.

A Bahiatursa será extinta e os 89 cargos que integram hoje a estrutura do órgão também. Com isso, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação.

Outra mudança pontual é a transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), com 45 novos cargos (três da antiga estrutura serão extintos).

A pasta de Relações Institucionais vai ganhar mais 22 vagas e passa a cuidar também das ações em prol da juventude. No Detran Bahia também vai ter alterações. O órgão de trânsito perde 335 e ganha 443 vagas em comissão, mas com diversas alterações no grau/símbolo.

Por g1 BA e TV Oeste

Foto: Reprodução/COOTRANS

Um ônibus tombou e deixou ao menos três pessoas feridas às margens da BR-135, na zona urbana da cidade de Barreiras, região oeste da Bahia, no final da manhã desta sexta-feira (9). O coletivo transportava dezenas de pessoas. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o motorista do ônibus avistou uma carreta parada na pista e tentou fazer uma ultrapassagem. Em seguida, ele se deparou com outra carreta e tentou contornar o segundo veículo bruscamente, para evitar uma batida. Com a manobra, o ônibus tombou na margem da rodovia e caiu em uma ribanceira. A polícia detalhou ainda que, no momento do acidente, chovia no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e atendeu duas mulheres e um homem, com ferimentos leves.

Por TV Globo

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Com isso, a Segunda Turma do Supremo tem 2 votos a 1 pela liberdade de Cabral, preso desde 2016 pela Lava Jato.

Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.

Além de Mendonça, o ministro Ricardo Lewandowski votou em outubro para revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, havia votado para manter Cabral preso. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Os ministros da turma julgam dois habeas corpus de Cabral no plenário virtual até o dia 16 de dezembro. O sistema permite que os ministros depositem os votos de forma eletrônica, sem sessão presencial.

A defesa de Cabral questiona a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/SSP

Onze celulares, dez facas e dois quilos de maconha e cocaína foram encontrados nas celas do Conjunto Penal de Feira de Santana. As buscas fazem parte de uma operação das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap) que começou na quarta (7) e segue nesta quinta-feira (8). Segundo as secretarias, o objetivo da ação é impedir que detentos sigam liderando organizações criminosas de dentro das celas. Além das drogas e celulares, foram encontrados fones de ouvido, carregadores para os celulares, chips e uma balança. A operação seguirá até o domingo (11) e os aparelhos encontrados passarão por perícia. A polícia também informou que os detentos que ocupam as celas onde os materiais foram encontrados serão ouvidos.

Por g1 BA

Crime é investigado na Delegacia de Jequié | Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros dentro de um lava-Jato na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (7). Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Marcos Vinicius Costa Rebouças. Dois homens armados chegaram em uma motocicleta, no estabelecimento, que fica na Avenida Lomanto Junior e atiraram contra o jovem, que morreu na hora. A autoria e a motivação do crime são investigadas pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Jequié. Uma perícia foi realizada no local e o corpo da vítima foi recolhido para necropsia. Não há informações sobre o enterro do adolescente.

Por Metrópoles

Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

Além dos torcedores brasileiros, empolgados com a boa campanha da Seleção na Copa do Mundo do Catar, os donos de bares e restaurantes também têm motivos de sobra para comemorar o desempenho da equipe comandada pelo técnico Tite. Uma pesquisa realizada pela Rede – empresa de meios de pagamento do Itaú Unibanco – aponta que os gastos dos clientes em bares, restaurantes e casas noturnas nos dias de jogos do Brasil na Copa dispararam 138% na segunda-feira (5 de dezembro), quando a seleção goleou a Coreia do Sul por 4 a 1 pelas oitavas de final. Durante o jogo do Brasil contra os sul-coreanos, os gastos com bebidas, por exemplo, subiram 112% na comparação com o dia 6 de novembro, também uma segunda-feira. No dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, quando a Seleção Brasileira foi derrotada por Camarões no último jogo da fase de grupos, o faturamento do setor de bebidas registrou um avanço de 80,5%. Os bares e casas noturnas cresceram 67,7% em relação ao dia 3 de dezembro de 2021, também uma sexta-feira. Por outro lado, o varejo, que normalmente fecha mais cedo nos dias de jogo do Brasil na Copa, teve uma queda de 12% na data da partida contra a Coreia, considerando a média das últimas segundas-feiras. Já no dia do jogo contra Camarões, a queda no faturamento do varejo foi de 4,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação a outras sextas-feiras de novembro, a redução foi de 17,3%. O Brasil volta a campo nesta sexta-feira (9), às 12h (pelo horário de Brasília), contra a Croácia, pelas quartas de final da Copa. Os bares e restaurantes não perdem por esperar.