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Por blog do Valdo Cruz

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino | Foto: GloboNews/Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (11) em entrevista à GloboNews que deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda este mês, a proposta de um novo decreto de regulamentação para armas de fogo em posse de civis no Brasil.

No primeiro dia do novo governo, Lula assinou a revogação de normas colocadas em vigor pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – e que, na prática, facilitavam o acesso da população a armas e munição.

Desde então, o governo também criou um grupo de trabalho para revisar as regras desse tema e promoveu um recadastramento das armas de fogo no país, agora reunidas em um único banco de dados.

“Agora virá o decreto definitivo, regulando a Lei 10.826 [Estatuto do Desarmamento]. Esse decreto vai recompor o sistema que, durante o governo Bolsonaro, foi desmontado”, afirmou Dino.

“Quando o governo Bolsonaro resolveu fazer o ‘liberou geral, faroeste, todo mundo pode ter armas, tiro, não sei o quê’, muita gente ganhou dinheiro com isso. Ilegitimamente, inclusive, quadrilhas compraram munição e armas”, declarou o ministro.

A proposta de nova regulamentação deve ser apresentada a Lula no fim do mês. Na próxima semana, o presidente viaja para Hiroshima, no Japão, onde participa como convidado da reunião de cúpula do G7.

Dino não detalhou as regras que devem ser incluídas no novo decreto, mas afirmou que o espírito da proposta é de “harmonizar” a atividade legítima de colecionadores, atiradores e caçadores esportivos (CACs) com a intenção do governo de restringir a circulação de armas e munição no país.

“Nós vamos tentar fazer algo que, em primeiro lugar, acabe com o ‘liberou geral’, abusos, isso que se montou aí. Inclusive, porque isso ameaça a segurança pública, a segurança dos policiais. E de outro lado, seja uma mediação que permita que essas atividades legais possam funcionar”, disse.

Armas recadastradas

O Ministério da Justiça divulgou na última semana que 939.154 foram cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal até o fim do prazo definido pelo governo.

O número é maior, inclusive, que o somatório das duas bases de dados anteriores – uma da PF e uma do Exército. O governo Lula decidiu unificar esses cadastros para facilitar o monitoramento do arsenal civil.

O total de armas cadastradas inclui 894.890 de uso permitido e 44.264 de uso restrito.

O Ministério da Justiça informou também que, entre as armas de uso restrito que estavam registradas no Sigma, 6.168 não foram recadastradas no sistema da PF.

Armas não cadastradas no sistema da PF serão consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.

Por g1 BA

Mulher em tratamento de câncer morre após ambulância em que viajava bater em carreta na Bahia | Foto: Reprodução/Radar News

Uma mulher morreu e outra ficou ferida após um acidente em trecho da BR-101, na tarde de quarta-feira (10), próximo ao município de Itagimirim, no extremo sul da Bahia. A vítima foi identificada como Maria da Graça, de 64 anos.

O acidente envolveu um veículo do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e uma carreta. Maria e Gildina de Jesus Souza, de 60 anos, acompanhante da vítima, voltavam de Salvador onde ela realizou uma consulta para tratar um câncer.

Maria da Graça morreu na hora. Gildina foi encaminhada para o Hospital Regional de Eunápolis pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em estado grave. Ainda não há detalhes sobre o atual estado de saúde da mulher. O motorista da ambulância sofreu ferimentos leves.

A polícia vai investigar as causas do acidente e aguarda o laudo da perícia.

Por Folhapress

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (10) um homem que fingia ser uma menina para obter fotos e vídeos íntimos de crianças e, depois, extorqui-las com as imagens. O homem foi detido em Jacareí, no interior de São Paulo. O mandado foi expedido pela 3ª Vara Federal de São José dos Campos.

Segundo as investigações da PF, ele se apresentava com uma menina em aplicativos de mensagens. Quando recebia as imagens, o homem passava a ameaçar e extorquir as vítimas dizendo que iria divulgar os arquivos.

O suspeito foi preso em flagrante após terem sido encontrados centenas de arquivos de pornografia infantil na casa dele. Conforme a PF, os agentes apreenderam o celular do investigado, cinco notebooks e um HD externo. Esses itens vão passar por perícia.

Se os crimes forem confirmados, o homem pode receber pena de até 16 anos. Ele vai responder por armazenar e compartilhar na internet vídeos e fotos que contenham cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo menores de idade, além das extorsões.

Idosa celebra aniversário com roupa e decoração da Barbie no interior da Bahia | Foto: Aqui Bahia/Itiruçu Online

Uma idosa, moradora de Itiruçu, no sudoeste da Bahia, celebrou o aniversário com roupa e decoração inspirados na Barbie, no último domingo (7). De acordo com familiares, a festa comemorou os 107 anos de Joana Ricardina.

Em conversa ao g1, a bisneta de Joana, Maria Luiza Nardes Santos, contou que a festa de aniversário é o momento do ano mais esperado pela bisavó. Joana sempre fica ansiosa para celebrar a vida, e no domingo não foi diferente. A comemoração reuniu cerca de 35 pessoas, entre familiares e amigos próximos.

“Quando chega o mês de maio ela fica torcendo para que o dia chegue logo. Ela não sabe a data exata [do próprio aniversário], mas entende a chegada do mês e se anima.”

Devido à animação da idosa, os familiares organizam a festa todos os anos. As decorações são sempre realizadas em tons de rosa, cor pela qual Joana é apaixonada. Este ano, a família decidiu unir as duas paixões dela: o rosa e as bonecas. Assim surgiu a ideia da temática Barbie, que teve direito a bolo e enfeites de mesa com o símbolo da boneca.

“Anteriormente a proposta era fazermos uma decoração inspirada em flores rosas de um jardim, mas conversamos melhor e decidimos pela Barbie. Confeccionamos tudo de maneira personalizada, para que ela se sentisse ainda mais feliz”, contou a bisneta Maria Luiza.

Joana fez questão de cortar os primeiros pedaços do bolo e ainda tirou uma foto dentro da caixa da boneca, que teve o nome ‘Barbie’ substituído por ‘Dinha’, apelido da aniversariante.

“Ela é a nossa bonequinha”, brincou Maria Luiza.

Por Cultura.Uol

Foto: Reprodução/TV Cutura

O Roda Viva de segunda-feira (8) recebeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O jornalista João Almeida Moreira relembrou da Lava-Jato e perguntou se Gilmar Mendes se arrepende de não permitir a posse de Lula como ministro da Casa Civil na época. Mendes afirmou que não sente e explicou que, naquele momento, tinha convicção de que havia um desvio de finalidade na nomeação do petista.

“Se o ex-presidente, agora presidente, estava nomeada para a Casa Civil, por que não se deu posse? Por que se escondeu? Se tivesse problema, ou viesse uma ordem de prisão, mostrasse que já estava nomeado ministro. Por que foi escondido? Tudo isso ficou numa névoa e confusão.”

Após explicar a situação de Lula, o ministro do STF falou sobre a Lava-Jato e foi bem direto ao dizer que a operação esteve diretamente ligada a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

“Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as práticas que desenvolvem. Investigações a sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada. Não é por acaso que os procuradores dizem, por uma falta de cultura, que aplicaram o Código Processual Russo”, atacou.

Gilmar Mendes ainda disse que as acusações contra Lula eram combinadas entre a acusação e o agora senador Sergio Moro, o que ele considera muito grave.

“Moro vaza a delação de Palocci entre o primeiro e o segundo turno de 2018. Participa, portanto, do processo. Assume posição a favor da extrema direita”, explica.

O programa Roda Viva é apresentado pela jornalista Vera Magalhães. Participaram da bancada os jornalistas Felipe Recondo, do site Jota, Isadora Peron, do Valor Econômico, João Almeida Moreira, jornalista português correspondente do Diário de Notícias, Eloisa Machado de Almeida, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutora em Direito, e Ricardo Brito, repórter da Agência Reuters.

Por Bom Dia Rio

Augusto Figueiredo no valão — Foto: Reprodução/TV Globo

Um homem pulou em um valão para resgatar o celular, após deixá-lo cair na água suja. O episódio foi na manhã do último sábado (6), no entorno do Riocentro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O operador de máquinas Augusto Figueiredo, de 29 anos, tinha acabado de sair de um festival de rap no centro de convenções quando parou para fazer xixi à beira do valão. O iPhone 12 Pro Max recém-comprado acabou caindo no esgoto, mas Augusto não hesitou em mergulhar para procurar o aparelho.

Pessoas que deixavam o show passaram a filmar a cena. Nas imagens, que viralizaram, o dono do celular aparece imerso na água suja, só com a cabeça para fora. A “pescaria” demorou três horas, e Augusto conseguiu recuperar o iPhone.

Morador de Manaus, no Amazonas, ele contou que não sabia do real risco que corria, inclusive de ser atacado por jacarés e cobras.

Augusto disse ainda que ofereceu R$ 2 mil para quem achasse o aparelho. Um vendedor ambulante chegou a pular no mangue, mas em poucos minutos desistiu.

“Eu ofereci dinheiro, mas eu já tinha pulado. Tinha muita gente na hora, gente filmando, mas não imaginava que teria essa repercussão toda. Só queria recuperar meu celular”, disse Augusto ao jornal “O Globo”.

Ele saiu do mangue de ambulância direto para um hospital da Barra da Tijuca, onde ficou quatro horas. Saiu com cinco pontos no pé e uma dose de antitetânica.

O aparelho voltou a funcionar perfeitamente.

Por g1 BA e TV Bahia

Carreta desgovernada desce ladeira e atinge muro de casa na Bahia | Foto: Reprodução/TV Bahia

Câmeras de segurança flagraram o momento em que uma carreta desgovernada detruiu o muro de uma casa, na tarde de domingo (7), no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari (STT), ninguém ficou ferido.

Nas imagens é possível ver o momento em que o motorista sai do veículo e instantes depois a carreta desce a ladeira e se choca com um muro. O condutor ainda tentou retornar, mas não conseguiu. Não há informações sobre o que poderia ter ocasionado o acidente.

O caso foi registrado na rua Jardim Limoeiro. A via foi interditada por agentes da STT e pela Polícia Militar. A área foi interditada e, até a manhã desta segunda-feira (8), o veículo segue no local no aguardo da retirada pela seguradora.

Por g1

Lula durante reunião com ministros | Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (5) o fim da emergência sanitária de Covid-19. Lula lembrou que a pandemia ainda não acabou e pediu que a população se vacine contra a doença. Ele ainda criticou o negacionismo que, segundo o presidente, custou vidas.

O fim da emergência sanitária foi declarado mais cedo pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Isso significa que já não há o grau máximo de alerta para coordenar ações emergenciais contra a doença. Mas o status de pandemia permanece, porque a Covid está disseminada globalmente.

“Depois de 3 anos, hoje finalmente podemos dizer que saímos da emergência sanitária pela Covid-19. Infelizmente, o Brasil passou da marca de 700 mil mortos pelo vírus. E acredito que ao menos metade das vidas poderiam ter sido salvas se não tivéssemos um governo negacionista”, escreveu o presidente no Twitter.

Lula ressaltou que o governo federal vai incentivar a ciência e a campanha de vacinação.

“Apesar do fim do estado de emergência, a pandemia ainda não acabou. Tomem as doses de reforço e não deixem de ter o esquema vacinal sempre completo. E o governo federal irá incentivar a saúde, ciência e pesquisa no nosso país. Irá atuar para preservar vidas”, completou.

Decisão da OMS

O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronavírus no final de janeiro de 2020.

A decisão desta sexta-feira foi motivada pela queda no número de casos e de mortes pela doença, aliada ao avanço da vacinação da população. Pelas estimativas da OMS, desde 2020, a doença matou mais de 7 milhões de pessoas em todo o mundo, um número que pode ser ainda mais alto.

Cronologia:

A “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional” foi declarada em 30 de janeiro de 2020;

Em março do mesmo ano, a OMS declarou a pandemia;

Agora, em maio de 2023, a OMS declarou o fim da “Emergência de Saúde Pública”. A decisão veio por causa da queda de casos e de mortes por Covid;

O diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, lembrou que a batalha contra a Covid não acabou e que provavelmente “não haverá um ponto em que a OMS anunciará o fim da pandemia”.

Por g1

Imagem: Reprodução/g1

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou no Twitter as taxas de juros mantidas pelo Banco Central, classificando-as de “genocidas.”

“Quanto já custou ao país o negacionismo econômico de Campos Neto? Qtos empregos, empresas falidas, famílias destruídas? A vacina sempre esteve ao alcance do Copom, mas insistem nos juros genocidas. Até qdo ficarão impunes?”, disse ela.

Após reunião do Comitê de Política Monetário (Copom), o BC decidiu manter nesta quarta-feira (3) a taxa Selic em 13,75% ao ano – patamar mantido desde agosto do ano passado.

A deputada protesta com frequência contra a atuação do Banco Central. Em março, por exemplo, ela atribuiu a desaceleração da economia às “seguidas altas dos juros pelo Banco Central”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do atual governo também tem feito persistentes críticas à gestão de Roberto Campos Netto no BC.

Por GloboNews e TV Globo

Foto: Kid Júnior/g1

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (4) para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo, encerrado na quarta (3) – e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos ou dívidas de pensão alimentícia.

“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF”, publicou o ministro da Justiça em uma rede social.

Segundo a PF, pessoas com esse tipo de mandado de prisão sequer poderiam ter acesso às armas de fogo – e para piorar, agora também não têm posse legal dessas armas.

Até as 18h30 desta quarta, 942.001 armas tinham sido recadastradas. O número já tinha superado o total de armas registradas anteriormente no Sigma, sistema mantido pelo Exército (933.233).

A partir de agora, o governo trabalha com um único registro – o do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), sob controle da Polícia Federal.

O balanço definitivo deve ser divulgado pelo ministério ainda nesta quinta. O governo federal centralizou os cadastros que, antes, se dividiam entre sistemas da Polícia Federal e do Exército.

O recadastramento das armas não extingue a necessidade de que o dono atenda a requisitos específicos para comprar, manter armas em casa, transportar essas armas ou andar com elas em área pública, por exemplo.

“Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CAC’s”, diz material divulgado pela Polícia Federal.

A TV Globo apurou que a PF também deve focar, com prioridade, cadastros não renovados de pessoas com grandes arsenais e armas de grosso calibre.

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a partir de agora a Polícia Federal irá atrás de todos que não cumpriram a determinação de recadastrar as armas. As operações, no entanto, devem ser divididas para atender a prioridades (como os mandados em aberto e os grandes arsenais, por exemplo).