:: ‘Destaque2’

Por g1 BA

Crime é investigado na Delegacia de Jequié | Foto: Reprodução / TV Sudoeste

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros dentro de um lava-Jato na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (7). Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Marcos Vinicius Costa Rebouças. Dois homens armados chegaram em uma motocicleta, no estabelecimento, que fica na Avenida Lomanto Junior e atiraram contra o jovem, que morreu na hora. A autoria e a motivação do crime são investigadas pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Jequié. Uma perícia foi realizada no local e o corpo da vítima foi recolhido para necropsia. Não há informações sobre o enterro do adolescente.

Por Metrópoles

Foto: Matheus Veloso/Metrópoles

Além dos torcedores brasileiros, empolgados com a boa campanha da Seleção na Copa do Mundo do Catar, os donos de bares e restaurantes também têm motivos de sobra para comemorar o desempenho da equipe comandada pelo técnico Tite. Uma pesquisa realizada pela Rede – empresa de meios de pagamento do Itaú Unibanco – aponta que os gastos dos clientes em bares, restaurantes e casas noturnas nos dias de jogos do Brasil na Copa dispararam 138% na segunda-feira (5 de dezembro), quando a seleção goleou a Coreia do Sul por 4 a 1 pelas oitavas de final. Durante o jogo do Brasil contra os sul-coreanos, os gastos com bebidas, por exemplo, subiram 112% na comparação com o dia 6 de novembro, também uma segunda-feira. No dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, quando a Seleção Brasileira foi derrotada por Camarões no último jogo da fase de grupos, o faturamento do setor de bebidas registrou um avanço de 80,5%. Os bares e casas noturnas cresceram 67,7% em relação ao dia 3 de dezembro de 2021, também uma sexta-feira. Por outro lado, o varejo, que normalmente fecha mais cedo nos dias de jogo do Brasil na Copa, teve uma queda de 12% na data da partida contra a Coreia, considerando a média das últimas segundas-feiras. Já no dia do jogo contra Camarões, a queda no faturamento do varejo foi de 4,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação a outras sextas-feiras de novembro, a redução foi de 17,3%. O Brasil volta a campo nesta sexta-feira (9), às 12h (pelo horário de Brasília), contra a Croácia, pelas quartas de final da Copa. Os bares e restaurantes não perdem por esperar.

Por g1

Imagens mostram o presidente do Peru, Pedro Castillo, conversando com agentes | Reprodução/Twitter/@Politica_ECpe

O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído do cargo pelo Congresso do país. A decisão, votada nesta quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder peruano dissolveu o Parlamento do país.

Entenda a seguir a crise que resultou na prisão de Pedro Castillo:

O líder peruano foi eleito em 2021 após uma eleição extremamente polarizada. Pedro Castillo surpreendeu e venceu Keiko Fujimori, que é filha do ex-presidente Alberto Fujimori, por uma margem pequena de votos;

A candidata derrotada foi à Justiça Eleitoral para questionar o resultado das eleições, o que causou uma série de manifestações feitas por apoiadores de Castillo e Fujimori;
Keiko Fujimori só aceitou os resultados das urnas mais de um mês após o segundo turno das eleições;

Antes mesmo de assumir o cargo, ainda na campanha, Castillo já havia dado declarações polêmicas, ameaçando fechar o Congresso se os parlamentares não aceitassem os planos dele;

Com o parlamento dominado pela oposição, a primeira crise do governo aconteceu dois meses depois da posse, quando o primeiro-ministro do país e todo o gabinete ministerial renunciaram aos cargos;

Em dezembro de 2021, Castillo sofreu o primeiro pedido de impeachment, que acabou sendo derrubado. Outros dois foram abertos, sendo que o último resultou no afastamento do presidente, nesta quarta;

Pedro Castillo já foi acusado de “incapacidade moral” para seguir no poder e “falta de rumo”;

Nesta quarta-feira, o presidente fez uma transmissão pública para anunciar a dissolução do Congresso e convocar novas eleições, em resposta ao último pedido de impeachment que sofreu;

Durante o anúncio de dissolução do Congresso, Castillo afirmou que iria instituir um governo de exceção, declarando estado de emergência;

A manobra de Castillo não funcionou. O Parlamento ignorou a dissolução e se reuniu para aprovar o pedido de impeachment do presidente;

As Forças Armadas também não apoiaram o presidente e afirmaram que o Castillo só poderia dissolver o Congresso se os parlamentares tivessem derrubado todos os ministros do governo, o que não aconteceu;

A Suprema Corte do Peru classificou a atitude de Castillo como golpe de Estado e determinou que a vice, Dina Boluarte, assuma a Presidência;

O Congresso também convocou Dina Boluarte para ser empossada como presidente, ainda nesta quarta. Em uma rede social, ela escreveu que Pedro Castillo rompeu a ordem constitucional;

Castillo foi preso momentos depois, enquanto se preparava para deixar o Palácio do Governo.

Por g1

Castillo é um líder de esquerda com minoria no parlamento e enfrenta terceiro processo de impeachment | Foto: Reprodução

O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições.

Castillo, que responde ao terceiro processo de impeachment, declarou ainda estado de emergência no Peru e impôs um toque de recolher em todo o país. Em um pronunciamento na TV aberta, o líder peruano disse ter tomado a decisão de estabelecer “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”.

Logo após o anúncio, que ocorre horas antes do julgamento do impeachment, ministros de Castillo renunciaram. A oposição chamou o ato de “golpe”.

No discurso, ele anunciou as seguintes medidas:

– Dissolver “temporariamente” o Congresso;

– Instaurar governo de emergência excepcional;

– Convocar eleições para um novo Congresso;

– Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses;

– Estabelecer governo temporário de exceção;

– Impor toque de recolher entre 22h e 04h, no horário local;

– Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão;

– ‘Reorganizar” o sistema judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.

A dissolução do Congresso peruano é uma prática permitida pela Constituição do país e não é incomum que líderes peruados usem esse recurso. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O mesmo ocorreu em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori.

Primeiro presidente de origem rural em 200 anos de República, Castillo chegou ao poder em 2021 sem experiência política prévia. Desde então, já trocou cinco vezes de gabinete e perdeu apoios no Congresso e entre sua base de esquerda.

Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar o líder de esquerda desde que ele assumiu o cargo, em 2021.

A pressão aumentou também depois que o Congresso começou a avaliar uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.

Por Blog da Andréia Sadi

A presidente do STF, Rosa Weber, recebe Lula na sede do tribunal, após a eleição do petista | Foto: Nelson Jr./STF

A cúpula do Congresso avisou a equipe de Lula (PT) que uma eventual proibição do orçamento secreto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) implode a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – medida apresenta pelo petista para cumprir a promessa de manter o Bolsa Família em R$ 600 em 2023.

O orçamento secreto é o nome dado ao conjunto de verbas do governo federal enviadas por parlamentares para seus redutos eleitorais por meio de um tipo de emenda que é menos transparente que as demais.

Nesta quarta-feira (7), o STF analisa um conjunto de ações que podem vir a restringir o uso do mecanismo, que foi usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar apoio no Congresso.

Na véspera, líderes da Câmara se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e disseram que Lula prometeu, durante a campanha, não interferir nos assuntos do Parlamento.

Mas, o grupo quer que a equipe de transição interfira no – ou, nas palavras deles, atue junto ao – STF para garantir que qualquer ajuste no orçamento secreto – criticado pelo petista durante a campanha – seja feito pelo Congresso, e não pelos magistrados.

Segundo um integrante desse grupo, se o STF proibir totalmente o uso do orçamento secreto, a PEC da Transição – que está na pauta do plenário do Senado desta quarta (7) – “nem anda” no Congresso, e o governo Lula vai começar “ingovernável.”

Os parlamentares fizeram essa mensagem chegar à equipe de transição. Argumentaram, também, que tirar algo que estão acostumados a usar para fazer política sem colocar algo no lugar vai “causar trauma”, e que a distribuição de ministérios não é mais suficiente para montar base no Congresso.

Lula conta com derrubada para esvaziar Centrão e não ter Lira como primeiro-ministro

Para setores do PT, o recado dos parlamentares foi visto como chantagem.

A expectativa de Lula é que o STF derrube o orçamento secreto, diminuindo assim o poder do Centrão – grupo político que hoje dá sustentação ao governo Bolsonaro – e, especificamente, de Arthur Lira (PP-AL), líder do grupo e presidente da Câmara dos Deputados.

Lula não quer briga com Lira, longe disso. Com o blog da Andréia Sadi mostrou, o presidente eleito já entabulou uma relação de proximidade com o parlamentar – tanto é que o PT declarou apoio à reeleição do parlamentar à presidência da Câmara dos Deputados.

Mas o petista quer evitar ter Lira com tamanho controle sobre o orçamento da União – a partir do manejo das emendas parlamentares via orçamento secreto – como uma espécie de primeiro-ministro que ele não escolheu.

Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Lideranças do PSOL atribuem ao Centrão o receio de que o partido ocupe cargos no governo Lula. “O Centrão vai fazer chantagem para cima do governo Lula. Não ter cargos faz com que o PSOL tenha mais capacidade de fazer enfrentamento. Como denunciar chantagem se estivermos debaixo do guarda-chuva da articulação do governo?”, afirma o deputado Glauber Braga, vice-líder do partido na Câmara. A posição é compartilhada pela líder da bancada, Sâmia Bonfim, que também defende um distanciamento estratégico. As informações são do Metrópoles. Por outro lado, Guilherme Boulos é um dos principais entusiastas da participação do PSOL na gestão Lula. Ele tem frequentado reuniões da equipe de transição e chegou a sugerir a criação de uma subsecretaria de Periferias, dentro do Ministério das Cidades. No próximo dia 17, o partido definirá internamente se aceitará participar, com cargos, do governo Lula.

Houve protestos contra o novo código em frente ao Parlamento, em Jacarta, em 5 de dezembro de 2022 | Foto: Getty Images via BBC

O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que torna o sexo fora do casamento crime — punível com até um ano de prisão.

Faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população.

Segundo a BBC, o novo código penal, que só entrará em vigor daqui a três anos, também inclui a proibição de insultar o presidente e se manifestar contra a ideologia do Estado.

Válida tanto para indonésios quanto estrangeiros, a nova legislação contempla várias leis de “moralidade”, que tornam ilegal que casais que não são casados morem juntos e façam sexo.

Grupos de direitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.

As denúncias de sexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também será um crime pelo qual pode-se ir preso.
Manifestantes realizaram pequenos protestos contra a nova legislação fora do Parlamento, na capital Jacarta, nesta semana.

Ativistas de direitos humanos dizem que o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa.

Há agora seis leis contra blasfêmia no código, incluindo apostasia — renunciar a uma religião. Pela primeira vez desde a independência, a Indonésia vai tornar ilegal persuadir alguém a ser descrente.

Novos artigos contra difamação também tornam ilegal insultar o presidente ou expressar opiniões contra a ideologia nacional.

No entanto, os legisladores disseram que haviam acrescentado proteção para a liberdade de expressão e protestos de “interesse público”.

Ainda assim, a organização Human Rights Watch afirmou nesta terça-feira (06) que as normas do novo código eram um “desastre” para os direitos humanos.

A diretora do grupo para a Ásia, Elaine Pearson, disse à BBC que foi um “enorme revés para um país que tentou se apresentar como uma democracia muçulmana moderna”.

Andreas Harsano, pesquisador da organização baseado em Jacarta, advertiu que havia milhões de casais na Indonésia sem certidão de casamento, “especialmente entre povos indígenas ou muçulmanos nas áreas rurais”, que se casaram em cerimônias religiosas específicas.

“Essas pessoas estarão teoricamente infringindo a lei, já que morar junto pode ser punido com até seis meses de prisão”, afirmou ele à BBC.

Harsano acrescentou que pesquisas realizadas nos Estados do Golfo, onde existem leis semelhantes regendo o sexo e os relacionamentos, mostraram que as mulheres foram mais punidas e mais alvo de tais leis de moralidade do que os homens.

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Padre é agredido e assaltado ao voltar de celebração de casamento na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um padre de 39 anos foi agredido, assaltado e amarrado, enquanto voltava da celebração de um casamento, na noite de sábado (3), na localidade Vale Verde, que fica em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O caso foi registrado em delegacia. De acordo com a polícia, o religioso informou que no momento do crime chegava na casa paroquial, localizada ao lado da Igreja do Divino Espírito Santo, onde é pároco. O padre informou também que a abordagem dos criminosos aconteceu quando ele retornava da celebração de casamento em Trancoso. O crime foi cometido por quatro homens, sendo que três desembarcaram de um veículo, enquanto o quarto ficou ao volante. Os homens abordaram o padre com muita violência. A vítima foi agredida com socos e coronhadas, e teve R$ 120 levados, além do veículo. O carro do pároco foi encontrado na manhã desta segunda-feira (5). A polícia investiga o caso para identificar e localizar os envolvidos no crime.

Por g1 Santarém e região

Aproximadamente 100 mil pessoas participaram da 28ª Caminhada de Fé com Maria | Foto: Redes Sociais

Um dos momentos mais aguardados pelos católicos de Santarém, no oeste do Pará, foi marcado por uma tragédia. Um motorista invadiu a 28ª Caminhada de Fé com Maria, atropelou e matou fieis na madrugada deste domingo (4). A fatalidade aconteceu por volta de 1h30 próximo ao quartel do 8º BEC na BR-163.

De acordo com informações de testemunhas, o motorista invadiu a pista e atingiu várias pessoas. Duas morreram.

As vítimas fatais foram identificadas como Maria Ângela Gomes Moraes e Marciro Mendes Moraes eram mãe e filho.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e várias ambulâncias foram deslocadas para o local. Vídeos e fotos compartilhadas nas redes sociais mostravam pessoas com ferimentos graves, incluindo fraturas expostas e perda de membros.

Pelo menos 3 pessoas foram levadas ao Pronto Socorro de Santarém em estado mais grave, outras vítimas foram levadas em carros particulares e ambulâncias de empresas privadas. A ambulância do exército também prestou socorro às vítimas.

Três pessoas que estavam no veículo foram presas. De acordo com Samu, o motorista tinha sinais visíveis de embriaguez.

A “Caminhada de Fé com Maria” faz parte da programação oficial das Festividades de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Arquidiocese de Santarém.

Os fieis saíram de Mojuí dos Campos e seguiram até a Praça da Matriz, em Santarém, totalizando 37 KM. Na edição 2022, aproximadamente 100 mil pessoas participaram da Caminhada de Fé com Maria, segundo o Corpo de Bombeiros.

Diferente dos demais anos, a chegada da Caminhada não teve a festa, por conta da tragédia. O Arcebispo Dom Irineu Roman deu a benção aos caminhantes e a programação foi encerrada com muita comoção entre os católicos presentes.

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Apesar de todos os holofotes públicos se voltarem para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição da transição no Congresso, a principal expectativa no governo Lula na mudança da dinâmica da política vem do Supremo Tribunal Federal (STF): o julgamento do orçamento secreto, previsto para quarta-feira (7). Foi esse tema que dominou os bastidores da transição com Lula em Brasília, na semana passada e vai dominar os próximos dias. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi. Nas palavras de um aliado de Lula: “A dinâmica de forças na política vai mudar completamente, vai ser um terremoto se o STF derrubar o orçamento secreto”. A fala desse interlocutor de Lula ao blog dá a temperatura da expectativa do núcleo lulista. Nos bastidores, assessores de Lula negam que a aproximação com Lira seja um aval ao mecanismo e sabem que entregaram o apoio a Lira rápido demais, ao sentar-se para um jogo em que as cartas já estavam marcadas e o baralho, viciado. Agora, aguardam um freio no poder da Câmara por meio do STF ainda nesta semana. Fazem, inclusive, cálculos. Se algum ministro pedir vista no STF, dizem que o regimento do STF prevê uma alternativa: que Rosa Weber dê uma medida cautelar – com validade imediata – suspendendo o orçamento secreto. Apesar dos planos do governo Lula, a equipe de transição sabe que Lira e aliados não devem reagir bem. Na visão de interlocutores de Lira, uma coisa é modular as emendas do orçamento secreto, chamadas de RP 9. Outra, extingui-las. Entre políticos do Centrão, a avaliação é que, só na base da distribuição de ministérios, Lula não formará base no Congresso. É preciso mais. E o mais que querem é manter as emendas de relator. Por isso, a semana pode ser crucial para a dinâmica de forças de poder na política, e um aperitivo da relação Lula e presidência da Câmara, ocupada por Lira, nos próximos dois anos.