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:: ‘Destaque2’

Ciro Gomes propõe novo código trabalhista e fala em taxar fortunas para bancar renda mínima

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Por g1 e GloboNews

Ciro Gomes na GloboNews | Foto: Reprodução

O candidato do PDT à Presidência da República e ex-governador do Ceará Ciro Gomes defendeu na quarta-feira (27), em entrevista à GloboNews, modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da elaboração de um novo código trabalhista, e taxar grandes fortunas a fim de financiar um benefício de renda mínima.

Segundo Ciro, a CLT publicada em 1943 – e atualizada por sucessivas leis desde então – “envelheceu” e não alcança novas modalidades, como o trabalho remoto e as empresas que atendem por aplicativos.

A declaração foi dada na sabatina da “Central das Eleições”, da GloboNews. O programa entrevistou a candidata Simone Tebet (MDB) nesta segunda (25) e André Janones (Avante) nesta terça (26). Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados, mas não confirmaram presença no prazo estipulado em reunião.

“Com as centrais, nós estamos discutindo a ideia de amadurecer o Novo Código Brasileiro do Trabalho. A CLT envelheceu. Ela cumpriu um papel muito relevante, mas ela não entende a disruptiva do home office, nem as expressões em português nós temos. […] Então, a ideia não é ser reativo, não é ser reacionário, no sentido de uma saudade impraticável, de voltar à velha CLT. A ideia é de um novo código brasileiro do trabalho”, disse Ciro.

Renda mínima e imposto sobre fortunas

A proposta de renda mínima, segundo o candidato, entrará como um direito social e será uma das bases do projeto de previdência social que Ciro pretende implantar, se eleito. Ela é inspirada em um projeto idealizado e defendido pelo vereador Eduardo Suplicy (SP).

“Quero criar um programa de renda mínima de cidadania, como uma das três pernas de um projeto de Previdência Social novo. Então, tenho um projeto, entrará como um direito social, de status constitucional. É um elemento previdenciário, é um programa de renda mínima, como uma das três pernas do modelo previdenciário. A ideia básica é que seja de status constitucional. Grande diferença da minha proposta para qualquer outra promessa que tem circulado no Brasil: estou avançando para o ‘funding’ [financiamento], disse.”

De acordo com o pré-candidato do PDT, se implementada, a proposta reuniria Auxílio Brasil, seguro-desemprego, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros auxílios já pagos atualmente – e restabeleceria o monitoramento de indicadores sociais que acompanhava o Bolsa Família.

Ainda segundo Ciro, a renda mínima seria financiada com um imposto sobre grandes fortunas.

“E eu proponho uma tributação, que está prevista na Constituição, sobre grandes fortunas, que estou especializando: 0,5% sobre patrimônios a R$ 20 milhões, arrecadaria o suficiente para financiar essa renda com mais essas outras fontes, R$ 60, R$ 70 bilhões por ano. Isso atinge 58 mil de contribuintes no Brasil, num país de 212 milhões, tal é a selvageria da concentração de renda no nosso país.”

Críticas a Lula e Bolsonaro

Ao longo da entrevista, Ciro fez repetidas críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que lideram, até agora, as pesquisas de intenção de voto.

O candidato do PDT disse que gostaria de enfrentar Lula em um eventual segundo turno e que aceitaria o apoio do ex-presidente em um segundo turno contra Bolsonaro – mas não faria campanha junto com o petista em outros cenários.

Ciro minimizou o cenário atual das pesquisas, que o colocam em terceiro lugar com cerca de 10% dos votos válidos.

“Pesquisa, mesmo científica, é um retrato, e a vida é um filme. Você veja o que aconteceu na Colômbia agora. O que aconteceu na Colômbia agora? O terceiro lugar, 30 dias antes, não era nada. 30 dias depois, estava no segundo turno. Perdeu a eleição por dois pontos. Veja o Rio de Janeiro, onde estamos nesse momento”, citou.

“Quem era o Witzel dez dias antes da eleição? Ninguém. Vamos a Minas Gerais, quem era o Zema dez, 15 dias antes da eleição? Ninguém. O meu candidato agora, há um aninho, em Fortaleza, um ano e meio atrás, dormiu sábado com 21 pontos de vantagem e ganhou com 3,5 no dia seguinte”, prosseguiu Ciro.

Idoso de 78 anos é eletrocutado enquanto trabalhava como pedreiro

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Por g1 BA

Estrutura de metal atingiu os fios da rede elétrica | Foto: Boca do Rio Magazine

Um idoso de 78 anos foi eletrocutado no bairro da Boca do Rio, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (27). De acordo com a Polícia Civil, ele trabalhava como pedreiro em uma casa, quando se desequilibrou e tocou nos fios de alta tensão. A vítima, que morreu no local, foi identificada como João Batista dos Santos. Em nota, a Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço de energia elétrica, afirmou que equipes da empresa foram até o local e identificaram que a provável causa do acidente foi o toque de um vergalhão de metal na fiação. A empresa de energia também informou que a rede elétrica está regular e em condições adequadas.

Lula diz que militares são mais responsáveis do que Bolsonaro e não permitirão golpe

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Por g1

O ex-presidente Lula durante visita a Garanhuns, Pernambuco, em 20 de julho | Foto: Rafael Vieira/Código 19/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência da República disse nesta quarta-feira (27) não acreditar em um possível golpe caso Jair Bolsonaro (PL) perca as eleições.

“Como podemos pensar em golpe? Não acredito que as Forças Armadas aceitem isso, não acredito que a sociedade brasileira permita. Não acredito. Esse cidadão (Bolsonaro), se ele começar a brincar com a democracia, ele vai pagar um preço muito caro”, disse Lula, em entrevista ao UOL.

O petista citou o período em que esteve no poder e sua relação com as Forças Armadas. Para ele, as Forças Armadas são “mais responsáveis” em relação a manter democracia no país.

“Eu acho que nós temos que ter em conta que os militares são mais responsáveis do que o Bolsonaro”, afirmou.

Durante a entrevista, Lula prometeu mudar a política de reajuste do salário mínimo caso seja eleito em outubro. Hoje, a inflação determina a variação de um ano para o outro, enquanto Lula pretende retomar a variação do PIB (Produto Interno Bruto) como outro fator incidente para aumentar o salário.

Em 2007, o governo do petista criou uma política de valorização do salário mínimo até 2023 – a ser revisada anualmente pela LDO. A regra valeu até 2019, quando o governo de Jair Bolsonaro retirou da LDO o reajuste com base no PIB.

Ele também disse que irá recriar ministérios que foram fechados pelos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) – os dois pós-PT. Lula citou como exemplos os ministérios da Cultura e da Pesca. “Nós vamos criar aqueles ministérios que forem necessários”, disse.

Promessa de não tentar a reeleição

Lula disse na entrevista que não pretende concorrer à reeleição caso seja eleito em outubro deste ano, fato tentado por todos os presidentes eleitos depois da redemocratização (Collor renunciou durante o processo de impeachment e não concorreu em 1994).

“É uma decisão minha, eu estou dizendo isso agora, da minha livre e espontânea vontade: eu quero cumprir o melhor mandato que eu já fiz na vida. E quero trabalhar em 4 anos por 40”, disse, ao mencionar os 81 anos que terá em 2026 como um dos fatores. “Eu sinceramente não penso em reeleição”.

Questionado sobre se contaria com o apoio do ex-presidente Michel Temer, que assumiu o comando do governo com o impeachment de Dilma Rousseff, Lula disse que não. “Eu acho que o Temer não vai votar em nós, mesmo”, afirmou e, posteriormente, definiu o emedebista como “um equívoco” ao resumir ex-presidentes do Brasil em poucas palavras.

‘Situação no Brasil é preocupante’, afirma OMS sobre varíola dos macacos

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Por Folhapress

Varíola dos macacos tem causado alerta na comunidade científica | Imagem: iStock

A líder técnica para varíola dos macacos da OMS (Organização Mundial da Saúde), Rosamund Lewis, disse em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (26) que “a situação do Brasil [para a doença] é preocupante”.

“É muito preocupante para países como o Brasil […] reportando um número significativo de casos”, afirmou. Até a última sexta (22), o país contava com 607 casos confirmados da doença, segundo o Ministério da Saúde. O saldo é mais do que o dobro verificado no último dia 9, quando havia 218 diagnósticos confirmados em todo o país.

A maior parte dos casos se concentram no estado de São Paulo. A Secretaria de Estado da Saúde informou nesta segunda (25) que o estado já registrou 590 diagnósticos da doença. Comparando com a última sexta, houve o aumento de 26% nos casos da doença.

A líder técnica da OMS também chamou atenção para problemas de testagem que podem afetar o país. “O que é […] importante é o acesso aos testes.”

A organização declarou neste sábado (23) que a doença é considerada como emergência pública de preocupação global.

“Nós acreditamos ser o momento deste anúncio, considerando que, dia após dia, mais países e pessoas têm sido afetados pela doença. Precisamos de coordenação e solidariedade para controlar esse surto”, disse Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

A varíola dos macacos é causada pelo monkeypox, um vírus do gênero orthopoxvirus. Outro patógeno que também é desse gênero é o que acarreta a varíola comum, doença erradicada em 1980.

Os principais sintomas da doença são febre, mal-estar e dores no corpo. Então, o quadro evolui para o surgimento de lesões na pele, sendo o contato com essas feridas a principal forma de transmissão do vírus.

No entanto, pesquisas já reportam que alguns pacientes desenvolvem essas lesões nas regiões genitais, anais ou orais. A hipótese é que isso aconteça porque a disseminação da doença está ocorrendo principalmente por contato sexual e na comunidade de homens que fazem sexo com outros homens. A OMS, por exemplo, já indicou que cerca de 90% dos diagnósticos se concentram nessa população.

Um receio é que este cenário cause estigma a esses homens. “Estigma e discriminação podem ser mais perigosos que qualquer vírus”, afirmou Adhanom.

A vacinação de populações chaves e pessoas que tiveram contato com pacientes é uma forma eficaz de evitar a transmissão, mas a expectativa é de que a vacina demore para chegar ao Brasil.

Laudo dirá se Adélio Bispo, que esfaqueou Bolsonaro, pode deixar penitenciária

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Por Folhapress

Foto: Reprodução/JN

O exame psiquiátrico que vai apontar se Adélio Bispo, autor da facada em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018, tem condições de retornar ao convívio social ocorreu na segunda-feira (25).

O procedimento foi realizado por dois peritos no presídio federal de Campo Grande, onde ele se encontra internado. Uma assistente técnica indicada pela defesa acompanhou.

O prazo para o laudo pericial ser anexado ao processo é de 30 dias. O caso está sob a responsabilidade da 5ª Vara Federal Criminal na capital sul-mato-grossense.

O atentado em Juiz de Fora (MG) ocorreu em 6 de setembro, a um mês do primeiro turno das eleições. Adélio foi preso no ato e confessou o crime.

Em 2019, ao julgá-lo pela tentativa de assassinato, a Justiça Federal em Minas Gerais o considerou inimputável (não pode ser condenado) por questões de saúde mental.

Foi estipulada medida de segurança de internação por prazo mínimo de três anos, “ao fim do qual deveria ser realizada a perícia médica para verificação da manutenção ou cessação da periculosidade”.

A sentença transitou em julgado (sem possibilidade de novos recursos) em julho de 2019. Por essa razão foi agora realizada uma nova perícia.

Responsável pela defesa de Adélio durante a tramitação do processo, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior afirmou que o exame é similar ao que foi feito anteriormente.

O criminalista diz acreditar em alguma melhora de seu antigo cliente, o suficiente para que a Justiça transfira Adélio da internação para um tratamento ambulatorial fora do presídio.

“Caso isso se confirme, vejo que o juízo terá uma decisão difícil a tomar. Estamos em um momento político bem delicado. Correrá perigo fora da penitenciária”, disse Oliveira Junior.

Sem dúvidas quanto à autoria, objeto de um primeiro inquérito, uma segunda apuração foi instaurada pela Polícia Federal para averiguar o envolvimento de terceiros e possíveis mandantes.

Em junho de 2020, com base nas conclusões da Polícia Federal, o Ministério Público Federal em Minas Gerais se manifestou pelo arquivamento provisório do inquérito policial.

No documento enviado à Justiça Federal, a Procuradoria afirmou ter concluído que Adélio concebeu, planejou e executou sozinho o crime.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o réu já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha do então candidato à Presidência foi programado e que, portanto, o autor da facada não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime.

Os representantes da Procuradoria disseram ainda que Adélio não mantinha relações pessoais com nenhuma pessoa na cidade mineira, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado.

Os membros do MPF frisaram que ele não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou pessoas relacionadas ao crime. Naquele mesmo mês, a Justiça Federal homologou o arquivamento.

Bolsonaro questiona até hoje o trabalho realizado pela PF, que não coletou qualquer evidência de que Adélio tenha sido auxiliado por outras pessoas ou obedecido a um mandante.

Em novembro passado, porém, com base em um pedido de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) mandou reabrir o caso.

O tribunal autorizou que a PF vasculhe dados bancários e o conteúdo do celular apreendido em poder de Zanone Oliveira Júnior.

As informações podem revelar quem custeou os honorários advocatícios, o que, para Bolsonaro e seus aliados, levará a polícia ao suposto mentor do crime.

No início do ano, a PF escolheu um outro delegado, que inclusive já investigou o PCC (Primeiro Comando da Capital), para dar continuidade à investigação. A tarefa de Martin Bottaro Purper é esclarecer se Adélio contou com a ajuda de terceiros ou agiu a mando de alguém.

O trabalho havia sido iniciado por Rodrigo Morais Fernandes. Em dezembro passado, ele foi designado pela direção da polícia para missão de dois anos numa força-tarefa em Nova York, nos Estados Unidos. A atuação de Fernandes foi alvo de críticas de Bolsonaro e aliados.

Preso por agredir cadela a pauladas, homem é suspeito de estuprar adolescentes

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Por g1 BA

Mandado foi cumprido na mesma unidade onde o suspeito já estava custodiado pelo crime de maus-tratos de animais | Foto: Marcos Frahm/ Blog Marcos Frahm

O homem que foi preso em flagrante suspeito de agredir uma cadela a pauladas na cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, teve um mandado de prisão preventiva cumprido por estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, investigações apontaram que ele abusou sexualmente de duas vizinhas, ambas de 12 anos.

De acordo com a polícia, um Inquérito Policial (IP) foi instaurado para apurar os fatos e, após o órgão constatar a veracidade, ele também teve um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável.

Segundo o titular da Delegacia Territorial (DT) de Jaguaquara, delegado Chardison Castro, o suspeito fotografava as vítimas nuas. As imagens foram encontradas na galeria do celular dele.

“Ouvimos as duas crianças, que confirmaram que estavam sofrendo os abusos”, explicou o delegado Chardison Castro.

O mandado de prisão foi cumprido na mesma unidade onde o suspeito já estava custodiado pelo crime de maus-tratos de animais. Ele segue à disposição da Justiça.

Temer vê apoio distante do MDB a Lula no 1º turno e reclama de ataques do PT: ‘Querem apoio, mas me chamam de golpista e escravocrata?’

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Foto: Beto Barata/PR

Uma das principais lideranças do MDB, o ex-presidente Michel Temer afastou neste domingo (24) o tão sonhado apoio do partido ainda no primeiro turno ao ex-presidente Lula, do PT.

Lideranças do MDB e do PT estavam em conversas avançadas mas, nos últimos dias, a negociação foi prejudicada após a ex-presidente Dilma Rousseff reagir a uma declaração de Temer, de que ela era “honestíssima”. A petista, então, se posicionou publicamente ao dizer que Temer tenta limpar sua “inconteste condição de golpista”- referindo-se ao impeachment.

Ao blog da jornalista Andréia Sadi, Temer classificou a declaração da ex-presidente como “violenta e grosseira”. “A grave acusação que fiz foi chamá-la de honesta”.

Apesar de petistas e emedebistas admitirem, reservadamente, que a declaração de Dilma atrapalhou as conversas entre os dois partidos, Temer afirmou ao blog que a dificuldade na aliança é anterior à reação de Dilma uma vez que -“pelo que tem ouvido do partido”- acha difícil o apoio do MDB a Lula no primeiro turno.

“Pelo que tenho ouvido, o partido quer seguir com candidatura própria, não vejo condições para o apoio no primeiro turno”. O MDB tem como candidata a senadora Simone Tebet, que deve ser homologada como candidata no próximo dia 27. Nos bastidores, lideranças do MDB acreditam que a convenção vá ser judicializada pela ala do partido que quer apoiar Lula- como o senador Renan Calheiros.

Temer admite que integrantes do comitê Lula- Alckmin procuraram o partido em busca de apoio, mas ele se queixa do tratamento da militância petista ao seu governo. “Eles mandam emissários, mas como vamos apoiar se eles falam que é golpe? Se falam que a reforma trabalhista, que eu fiz, é escravocrata? Querem destruir com meu governo”, reclama o ex-presidente.

Sobre um apoio no segundo turno, no entanto, Temer não descarta novas conversas: “Aí é outra conversa, é um outro tempo”.

Taxas de vacinação infantil no Brasil estão abaixo da média mundial

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Foto: Freepik

Aumentar as taxas da cobertura da vacinação infantil no Brasil tem sido um desafio, conforme mostram dados de um novo relatório global da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

A taxa de adesão de vacinas como a BCG, a tríplice bacteriana e contra a hepatite B e a poliomielite estão menores que médias mundiais, segundo análise do g1, divulgada no sábado (24).

Para o ano de 2021, as informações que foram coletadas em 177 países mostram o maior retrocesso contínuo na vacinação infantil em 29 anos. O Brasil está entre os 10 piores países do mundo em vacinação, ao lado do Haiti e da Venezuela.

Em maio deste ano, por exemplo, diversas entidades médicas enviaram uma carta ao Ministério da Saúde alertando mais uma vez para a falta do imunizante BCG em postos de saúde pelo Brasil.

Avó e neta de 5 anos morrem após serem atropeladas no interior da Bahia

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Por g1 BA

Avó e neta são vítimas de atropelamento no norte da Bahia | Foto: Redes sociais

Uma avó e sua neta de cinco anos morreram após atropelamento na tarde da última sexta-feira (22), na BA-220, próximo ao município de Campo Formoso, no norte da Bahia. O acidente aconteceu por volta das 12h40, nas imediações do povoado de Tombão.

De acordo com a Polícia Militar, Ângela Natieli de Sousa Evangelista saiu do transporte escolar e, ao avistar a avó, atravessou a pista para encontrá-la. Para tentar evitar o acidente, a avó Mirtes Santos de Sousa foi para o meio da pista e ambas acabaram atingidas por um microônibus.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local e levou as vítimas ao Hospital São Francisco, que fica em Campo Formoso, mas elas não resistiram.

Após o acidente, a comunidade realizou uma manifestação e bloqueou a pista com galhos secos e pneus para cobrar a instalação de redutores de velocidades na área. Pedestres que utilizam a via dizem ser comum acidentes na região.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), por meio de nota, informou que irá analisar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade na pista.

Após ordem de Moraes, PF prende homem que fez ameaças a Lula e a ministros do Supremo

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Por Valdo Cruz

Alexandre de Moraes, ministro do STF | Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaças ao ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência nas eleições deste ano, e a ministros do STF. A Polícia Federal prendeu Ivan Rejane em Belo Horizonte (MG) nesta sexta-feira (22).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Ivan disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria “caçar” o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Na mesma gravação, ele também diz que vai “caçar principalmente” ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O blog do Valdo Cruz apurou que Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e o prendeu.

“Os fatos apurados revelam que Ivan Rejane Fonte Boa Pinto utiliza suas redes sociais e aplicativos de mensagens para propagar e arregimentar pessoas para seu intento criminoso”, escreveu Moraes na decisão.

“Garantias individuais […] não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, acrescentou o ministro do STF na decisão.



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