:: ‘Destaque3’

Foto: Foto: PRF/Divulgação

Um homem de 34 anos foi preso com um carro roubado em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, após o veículo ficar sem combustível. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo modelo HB20 tinha sido roubado em junho deste ano, na capital baiana. Conforme a PRF, os policiais abordaram o automóvel na quarta-feira (30), na rodovia BR-324, verificaram que havia sinais de falsificação na documentação e que o veículo estava com placas clonadas. Além disso, os policiais também acharam cerca de 30g de maconha dentro do automóvel. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e vai responder pelos crimes de receptação, uso de documento falso, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e porte de droga para consumo.

Notícias de Santaluz

Por G1 e TV Globo

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação. O texto, que segue para publicação no “Diário Oficial da União”, também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais. A alteração será feita na Lei de Crimes Ambientais. Hoje, a legislação prevê pena menor, de três meses a um ano, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu. “O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão”, diz texto divulgado pelo governo.

Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade

Tiago Santana Souza, de 29 anos, foi assassinado com cerca de 60 tiros nesta terça-feira (29), no bairro São João, em Feira de Santana. De acordo com o Acorda Cidade, ele estava consertando o ar-condicionado de um veículo numa oficina localizada na Avenida Coronel José Pinto, quando dois homens encapuzados chegaram em um carro, sendo que um deles desceu, entrou no estabelecimento e efetuou os disparos. Ainda de acordo com a publicação, a vítima trabalhava na oficina há 10 dias. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Foto: Alan Santos/PR

O mercado recebeu negativamente o sinal verde do presidente Jair Bolsonaro para fechar a proposta do Renda Cidadã, programa de transferência de renda a ser criado em substituição ao Bolsa Família. A bolsa de valores brasileira, a B3, opera em queda acentuada na tarde desta segunda-feira (28), depois de uma manhã no positivo, refletindo a cautela de agentes do mercado com a situação fiscal do país. Segundo o G1, às 16h18, o Ibovespa caía 1,81%, a 95.244 pontos. No mesmo horário, o dólar subia 1,53%, cotado a R$ 5,6415. Na sexta-feira, a bolsa fechou em queda de 0,01%, a 96.999, acumulando baixa de 1,35% na semana. Com o resultado, a bolsa passou a acumular baixa de 2,38% no mês e perda de 16,12% no ano.

Por G1

Foto: Itamar Crispim/Fiocruz

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta segunda-feira (28), que vai disponibilizar 120 milhões de testes de Covid-19 para 133 países de baixa e média renda em um período de seis meses. A OMS não informou se eles serão oferecidos no Brasil, mas disse que os testes ficarão disponíveis em “muitos países” na América Latina. Os testes usados serão os de antígenos, aqueles capazes de identificar as proteínas da superfície do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Eles deverão mostrar resultados em 15 a 30 minutos, segundo a OMS. Segundo a líder técnica para a Covid-19 da OMS, Maria van Kerkhove, os testes de antígenos funcionam melhor quando o paciente tem uma alta quantidade de vírus (carga viral) no corpo – 2 dias antes do início dos sintomas até 5 a 7 dias depois da apresentação deles. Van Kerkhove explicou que os testes podem ser usados de forma conjunta com os do tipo PCR, que detectam o material genético do vírus em uma amostra. Os testes PCR, entretanto, podem levar tempo até apresentarem os resultados – porque precisam ser levados a um laboratório e analisados, o que pode demorar dias, lembrou a líder técnica. Já os testes de antígenos não precisam de um laboratório. 

Foto: USP Imagens

O novo programa social do governo, rebatizado de Renda Cidadã, estará contido dentro da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo atingir R$ 30 bilhões extras. Mesmo assim, o valor a ser pago a cada benefício individual não deve chegar a R$ 300, como chegou a ser cogitado inicialmente. “O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse ao Blog do Camarotti o relator da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo o senador, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento. O anúncio das linhas gerais do novo programa social do governo deve ser feito nesta segunda-feira (28) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada.

Foto: Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize perícias médicas à distância. A decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, que deu prazo de cinco dias para o órgão estabeleca um protocolo específico para o procedimento.

O prazo começa na segunda-feira (28) e vai até sexta-feira (2). Na próxima quarta-feira, o plenário do TCU vai se reunir para decidir se mantém ou não a determinação. A decisão atende ao pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o órgão, a pandemia interrompeu as perícias. Cerca de 200 mil ações judiciais relativas a benefícios previdenciários estão paralisadas. Diante desse contexto, o CNJ publicou norma em abril autorizando a realização de perícia “por meio eletrônico, sem contato físico entre perito e periciando, enquanto perdurarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus”.

Segundo a revista Exame, no último dia 18, o governo determinou o retorno do trabalho presencial dos peritos, mas a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) foi contra e entrou na Justiça. Conforme enfirmou a entidade, as agências do INSS ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.

Bruno Dantas ainda explicou na decisão que o ideal será que as perícias fossem realizadas com a presença física do assegurado, mas isso ainda não é possível por conta da situação sanitária em que o país se encontra.

Foto: Reprodução

Santaluz registrou nesta sexta-feira (25) mais onze curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19, chegando ao total de 550 pessoas recuperadas. Os novos curados são três homens e oito mulheres, com idade entre 05 e 56 anos. Quatro novos casos da doença foram confirmados, sendo ambos já eram suspeitos. Trata-se de dois pacientes do sexo masculino e dois do sexo feminino, com idade entre 23 e 79 anos, residentes no bairro Loteamento Brasil (2) e no povoado Serra Branca (2). Com a atualização, a cidade passa a contabilizar 652 diagnósticos positivos de Covid-19 desde o começo da pandemia do novo coronavírus. O total de ativos caiu para 90 nesta sexta, e o número de suspeitas sob investigação diminuiu para 19.

Notícias de Santaluz

Foto: Isac Nóbrega/PR

O governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do país. De acordo com o G1, portaria publicada nesta quinta-feira (24) em edição extra do “Diário Oficial da União” revogou uma anterior que restringia voos internacionais em 6 estados. Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por via aérea está liberada “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – também deverão apresentar, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida. As restrições começaram em março e vinham sendo renovadas mensalmente como estratégia de combate ao novo coronavírus. 

Marcha pela legalização do aborto na América Latina, no Rio de Janeiro | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova edição da portaria que estabelece o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. Apesar de retirar a palavra “obrigatoriedade”, o novo texto mantém a regra dos profissionais da saúde de denunciarem o caso à polícia, independentemente da vontade da vítima. De acordo com o G1, a edição foi publicada um dia antes do Supremo Tribunal Federal julgar a imposição dos profissionais da saúde em denunciar o caso à polícia, descrita em portaria editada no fim de agosto. Contudo, o julgamento da portaria com as novas regras para o aborto legal não deverá mais acontecer, já que ele foi retirado da pauta do STF logo após a publicação do novo texto. A nova portaria retirou o trecho que determinava que a equipe médica deveria informar à gestante a possibilidade de se realizar uma ultrassonografia, para que a vítima de estupro visualizasse o feto ou embrião. Outra mudança foi a retirada do artigo que dizia que a paciente deveria “proferir expressamente sua concordância, de forma documentada” ao procedimento do aborto em caso de estupro. No Brasil, o aborto é permitido por lei e realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em três cenários: se a gravidez é decorrente de estupro; se a gestação representa risco de morte para a mãe; e em caso de bebês com diagnóstico de anencefalia (sem cérebro viável).