:: ‘Destaque3’
Projeto sobre financiamento privado de universidades federais é enviado ao Congresso
Por G1
O Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui o programa Future-se, do Ministério da Educação, informou o Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27). O Future-se é uma iniciativa proposta pelo MEC com o objetivo de aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. Como essas instituições sofrem com contingenciamentos e alegam que têm suas atividades prejudicadas com os bloqueios de orçamento, a solução apresentada pelo governo é firmar parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais. Além disso, o Future-se também estimularia que as instituições captassem recursos próprios, que auxiliassem na sua manutenção. O MEC reforça que não se trata de privatizar o ensino público, e sim de criar uma nova forma de financiá-lo. A cobrança de mensalidades em cursos de graduação, mestrado e doutorado está descartada, segundo o governo. O envio do projeto ao Congresso gerou críticas da União Nacional dos Estudantes (UNE) por ter ocorrido em meio à interrupção das aulas presenciais por causa da pandemia de Covid-19, a doença do novo coronavírus. “Inacreditável. No meio da maior crise sanitária que o mundo viveu, com mais de 20 mil mortes no Brasil, as universidades com aulas suspensas e uma série de dificuldades, o MEC resolve encaminhar o projeto do Future-se para a Câmara. Que inversão de prioridades absurda”, escreveu o presidente da UNE, Iago Montalvão.
Homens são presos com 3,6 mil cápsulas de hidroxicloroquina
Por G1 GO
Quatro homens foram presos na quarta-feira (27) em Uruaçu, no norte de Goiás, suspeitos de contrabandear 3,6 mil comprimidos do remédio hidroxicloroquina. As cápsulas estavam escondidas dentro de caixas de equipamentos de som transportadas em uma caminhonete. O medicamento foi liberado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes com coronavírus, até mesmo em casos leves. Pesquisas feitas em várias partes do mundo apontaram, entretanto, que não há eficácia comprovada. A Polícia Rodoviária Federal encontrou o carregamento de remédio durante uma abordagem de rotina na BR-153. “Os quatro ocupantes disseram que montam estruturas para eventos e que estavam voltando de um show. Os policiais desconfiaram da versão, pois os eventos estão suspensos durante o período de pandemia”, disse o assessor de imprensa da PRF, Newton Morais. Os homens disseram que estavam levando os medicamentos para um hospital de campanha no Maranhão. A suspeita da PRF é que os medicamentos foram comprados no Paraguai. Os quatro homens foram levados para a delegacia de Uruaçu. Já os comprimidos foram encaminhados para a Vigilância Sanitária.
Agências dos Correios pagarão auxílio emergencial a partir de junho
Por Bahia Notícias
A partir do mês de junho, além das agências da Caixa Econômica Federal, as dos Correios serão opções para que a população possa receber o auxílio emergencial pago pelo governo federal, por causa da pandemia do novo coronavírus. Em nota oficial, os Correios informaram que o início do pagamento aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, mães solteiras, autônomos e desempregados acontece em junho nas agências postais, mas não confirmaram uma data específica. “As agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço”, diz o comunicado. “A data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa”, acrescentou.
Marcelo Odebrecht alega não ter dinheiro e pede gratuidade de Justiça em processo
O empresário Marcelo Odebrecht, que já foi um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil, pediu para ser defendido pela Defensoria Pública na ação que move contra a Odebrecht. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Marcelo alega não ter condições de arcar com advogados, porque teve R$ 143 milhões bloqueados em março a pedido da própria Odebrecht. O valor da causa de Marcelo contra a empresa criada pelo avô, Norberto Odebrecht, no âmbito do processo de recuperação judicial da empreiteira, está na casa dos R$ 52 milhões.
Nº de profissionais de saúde com Covid-19 quase triplica em uma semana na Bahia
Por G1 BA
O número de profissionais de saúde contaminados com coronavírus na Bahia quase triplicou no intervalo de uma semana. O boletim divulgado no dia 14 deste mês, pela Secretaria de Saúde do estado (Sesab), indicava 643 funcionários da área infectados pela doença. Nesta sexta-feira (22), sete dias depois, já haviam 1.852 trabalhadores diagnosticados com a Covid-19. O número de profissionais de saúde contaminados representa um pouco mais de 15% dos 11.941 casos confirmados de coronavírus no estado. A enfermeira especializada em infectologia Olívia Palmeira conta que a situação tem criado um clima de apreensão entre os trabalhadores de hospitais e clínicas de saúde. “Conheço algumas pessoas que foram diagnosticadas com a Covid-19. Os profissionais de saúde, de uma forma geral, por estarem mais expostos, estão com o psicológico mais apreensivo. Alguns não. Mas diria que a maioria está apreensiva em relação à situação de momento. A epidemiologia já tinha colocado para a gente que teríamos um aumento de casos em maio, na segunda quinzena, a gente esperava um aumento exponencial”, disse a enfermeira, que trabalha no Hospital Cárdio Pulmonar. “Os profissionais de saúde estão apreensivos por estarem na linha de frente. Esse número crescente de casos de profissionais de saúde gera um estresse na equipe, sem dúvida”.
Deputados abrem crédito e autorizam governo a contornar ‘regra de ouro’
Por G1
Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (21), durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que que autoriza o governo federal a contornar a chamada “regra de ouro” – que impede o poder público de contrair dívidas para pagar salários e custeio dos órgãos. O placar foi de 451 votos a 1, e o tema ainda será analisado pelos senadores. A sessão do Congresso é tradicionalmente feita em conjunto pelos parlamentares, mas durante a pandemia, as votações vêm sendo realizadas à distância e em dois momentos: um para a Câmara e outro para o Senado. O texto, enviado pelo governo, abre crédito de R$ 343,6 bilhões para a União pagar despesas correntes, como salários e contas de custeio da máquina pública. Esse gasto deve ser incluído ainda no Orçamento de 2020. A “regra de ouro” é prevista na Constituição Federal. Quando descumprida sem a autorização do Congresso, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.
Presídio no Equador tem mais de 400 detentos com Covid-19
Por France Press
Um presídio na região central do Equador, que abriga 610 detentos, está com 420 deles com Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Dois deles morreram. O balanço de infectados na prisão de Ambato, na província de Tungurahua, foi divulgado na quarta-feira (20) pelo diretor da agência que administra o sistema prisional no país, Edmundo Moncayo. O Serviço Nacional de Assistência Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (SNAI) espera que, nos próximos dias, novas amostras dos infectados sejam coletadas para confirmar se eles continuam ou não com o vírus. Moncayo afirmou que existem cerca de 500 detentos infectados nas prisões do país, que tem uma população carcerária com 38 mil pessoas. O Equador registra mais de 34,8 mil infectados, incluindo mais de 2.800 mortes por Covid-19.
Petrobras sobe 12% preço da gasolina a partir desta quinta-feira
A estatal Petrobras aumentará os preços médios da gasolina em suas refinarias em 12% a partir de quinta-feira (21), informou a companhia em nota nesta quarta-feira (20). As cotações do diesel, por outro lado, seguirão estáveis, acrescentou a empresa, por meio da assessoria de imprensa. De acordo com a agência Reuters, é o terceiro aumento nos preços da gasolina da Petrobras neste mês, em meio a uma recuperação nos preços do petróleo, que influenciam os reajustes da companhia. A Petrobras também já havia reajustado o diesel, em 8%, aplicado a partir da última terça-feira (19), no que foi a primeira elevação desse combustível nas refinarias da estatal no ano. O repasse de ajustes em valores dos combustíveis cobrados nas refinarias aos consumidores finais, nos postos, não é imediato e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.
Bolsonaro sanciona crédito de R$ 15,9 bilhões para micro e pequenas empresas
Por Folha de S.Paulo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas. Pontos do texto foram vetados e voltarão para avaliação do Congresso. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs. O texto estabelece o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A ideia é que ele sirva a essas empresas de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus. Os valores destinados serão definidos a cada ano, no mesmo modelo do que ocorre com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os bancos que fizerem parte do programa terão de operar com recursos próprios para conceder os créditos às empresas. No entanto, contarão com garantia aportada pelo Tesouro de até 85% do valor de cada operação. De acordo com a proposta, a linha de crédito para a empresa corresponderá a 30% da receita bruta anual registrada pela companhia.
Diretor da OMS na Europa alerta para segunda onda mais mortal do novo coronavírus
A Organização Mundial de Saúde (OMS) vê possibilidade da Europa sofrer uma segunda onda – ainda mais mortal – de infecções pelo novo coronavírus. A informação foi revelada pelo diretor da OMS na Europa, Hans Kluge, em entrevista ao site britânico The Telegraph. Hans fez um alerta para os países que começaram a relaxar restrições para o convívio social. “Agora é hora de se preparar, não de celebrar”, ressaltou. A queda no número de casos da Covid-19 em lugares como Reino Unido, França e Itália, de acordo com Kluge, não significa que a pandemia caminha para um fim. Reportagem do site Uol destaca que o epicentro europeu das infecções está agora concentrado no leste do continente, com aumento de casos na Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e Bielorússia. O conselho do diretor da OMS é de que os países devem passar esse momento com sabedoria e começar a fortalecer os sistemas públicos de saúde, além de capacitar hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de terapia intensiva.