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Foto: Reprodução/Pixabay

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a pena de um homem condenado a mais de 2 anos de prisão por ter furtado em Ponta Grossa (PR) três cremes que somavam R$ 45,80. De acordo com informações da TV Globo, o homem foi condenado no regime fechado porque o juiz da primeira instância considerou que ele era reincidente e não podia ser beneficiado com o princípio da insignificância. O tema começou a ser julgado no STF em 21 de fevereiro, em plenário virtual (sem necessidade da presença física dos ministros), e foi concluído às 23h59 de segunda-feira (2). O resultado foi oficializado nesta terça (3). Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor de manter a pena, e Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de anular a condenação. Também integrante da Segunda Turma, o ministro Celso de Mello não participou do julgamento porque está de licença médica. Como houve empate, foi aplicado o princípio “pro reo”, segundo o qual o réu deve ser beneficiado em caso de divisão do tribunal. “A Turma, por empate na votação, deu provimento ao agravo regimental para conceder a ordem de habeas corpus e reconhecer a atipicidade material da conduta de modo a absolver o paciente”, diz o resumo da decisão.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e decidiu nesta terça-feira (3) enviar para a Justiça Federal de Brasília um inquérito que apura o suposto pagamento de propina da Odebrecht a políticos. De acordo com informações da TV Globo, a apuração envolve os ex-senadores Romero Jucá, Gim Argello e Delcídio do Amaral, além do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Todos eles negam as suspeitas, exceto Delcidio do Amaral, que fez acordo de delação premiada na Lava jato. A PGR argumentou que o processo não deveria tramitar mais no STF porque nenhum dos alvos do inquérito tem direito ao foro privilegiado. O inquérito surgiu a partir das delações de Marcelo Odebrecht e de outros ex-executivos da empresa. Conforme os delatores, a propina teria sido paga para que parlamentares aprovassem um projeto no Senado que limitava a concessão de benefícios fiscais pelos estados a produtos importados que chegassem via portos. Conforme Fachin, ficarão mantidas no STF, contudo, as investigações relacionadas aos suspeitos de envolvimento com os supostos repasses ao senador Renan Calheiros. O parlamentar nega ter cometido irregularidades. Por decisão de Fachin, as investigações contra este grupo serão realizadas pela Polícia Federal por mais 60 dias. A medida também atende pedido da Procuradoria-Geral da República.

Foto: Divulgação

A Justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 23.990.288,81 do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). A decisão liminar, proferida pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, se dá no contexto de ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o político, por supostos atos de improbidade administrativa. Segundo o Bahia Notícias, José Ronaldo é acusado de desvio de recursos em contratos da prefeitura de Feira de Santana com a COOFSAÚDE Cooperativa de Trabalho, que teria ensejado um superfaturamento na ordem do valor bloqueado pela liminar. Junto ao ex-prefeito, também são acusados pelo MPF a ex-secretária de Saúde Denise Lima Mascarenhas e os servidores municipais Antonio Rosa de Assis, José Gil Ramos da Penha e Cleudson Santos Almeida. José Ronaldo foi prefeito de Feira de Santana pela primeira vez entre 2001 e 2008. Depois, retornou ao comando do município em 2013 e ficou até 2018, quando renunciou para concorrer ao governo do estado. Agora, Zé Ronaldo tem sido cotado para assumir a liderança estadual do partido Aliança pelo Brasil, de Jair Bolsonaro.

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 | Foto: NIAID-RML/AP

A Argentina confirmou, nesta terça-feira (3), o primeiro caso de coronavírus. Segundo o G1, o caso é de um homem de 43 anos. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde do país, Ginés Gonzales Garcia. Segundo Garcia, o paciente havia viajado recentemente para Itália e Espanha. O paciente chegou a Buenos Aires e foi direto buscar a equipe médica, sem ter contato com familiares ou amigos.

O Papa Francisto tossiu durante o Ângelus, no dia 1º de março, causando preocupação entre católicos | Foto: VATICAN / via REUTERS

O Papa Francisco, que cancelou um retiro espiritual da Quaresma pela primeira vez em seu pontificado devido a um resfriado fez um teste e não tem coronavírus, segundo notícia divulgada nesta terça-feira pelo jornal italiano Il Messaggero. No último domingo, o Papa tossiu várias vezes ao discursar da sacada da Basílica de São Pedro. O Pontífice de 83 anos, que teve parte de um dos pulmões removido devido a uma doença décadas atrás, também havia cancelado a maioria de suas audiências na semana passada. Segundo a agência Reuters, Francisco deveria ter participado de um retiro de uma semana com outras autoridades do Vaticano num imóvel da Igreja no sul de Roma. Mas, num anúncio inesperado, ele disse que ficaria em sua residência no Vaticano. O Papa adoeceu num momento que a Itália luta contra uma crescente epidemia do coronavírus. O total de mortos no país saltou na segunda-feira de 34 para 52, e o número de casos já passa de dois mil, a sítuação mais séria na Europa.

Foto: Reprodução/Pixabay

O Brasil registrou ao menos 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em 2018, o maior índice de notificações já registrado pelo Ministério da Saúde, segundo levantamento obtido pelo jornal O Globo. O índice equivale a mais de três casos por hora — quase duas vezes o que foi registrado em 2011, ano em que agentes de saúde passaram a ter a obrigação de computar atendimentos. De lá para cá, os números crescem ano a ano, e somam um total de 177,3 mil notificações em todo o país. Especialistas na área de defesa dos direitos da infância atribuem o aumento ao investimento em campanhas, abertura de canais de denúncia e formação de profissionais para a identificação de situações de abuso.

Por Correio24horas

Foto: Márcio Reis /Ag Haack

O carro do cantor Saulo Fernandes foi roubado em um estacionamento da Praia de Jaguaribe, em Salvador, no início da tarde deste domingo (1º). O veículo era dirigido pelo filho mais velho dele, o modelo e empresário João Lucas, que estava acompanhado de amigos. O grupo, que costuma surfar na região, procurava uma vaga para estacionar o carro, modelo Land Rover Discovery, de cor branca, quando foi abordado pelos criminosos. Não há detalhes de como ocorreu a abordagem, mas nenhum dos ocupantes do veículo ficou ferido. O carro foi achado depois de ser abandonado no bairro Cajazeiras X, horas depois do crime. Saulo estava em viagem, mas foi comunicado sobre o roubo. As informações foram passadas por fonte próxima da família. A polícia disse, no entanto, que foram realizadas rondas e buscas na região a procura de suspeitos, mas ninguém foi preso. O crime foi registrado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e está sendo investigado pela unidade especializada.

Por GloboEsporte.com

Foto: Reprodução/Instagram

O baiano Rui Chapéu, lenda da sinuca brasileira, morreu na madrugada deste sábado, em São Paulo, aos 79 anos. Ele passou mal no apartamento de sua filha por volta de 1h e foi levado para o hospital, onde foi constatada a presença de água no pulmão. Mais tarde, aproximadamente às 4h, teve um infarto fulminante e faleceu. Natural de Itabuna, no sul da Bahia, Rui Chapéu nasceu em 21 de março 1940 e se chamava José Rui de Mattos Amorim. Ele ficou conhecido por suas participações no “Show do Esporte”, programa de Luciano do Valle na “Rede Bandeirantes”. O sinuquista, célebre pelas boinas brancas, foi contratado pela emissora em 1984 e ajudou a desmistificar a imagem da sinuca como uma prática de malandros e desocupados. Suas participações em campeonatos eram transmitidos na TV aberta, e ele se tornou uma lenda. Rui Chapéu começou a jogar sinuca ainda criança na Bahia. Em uma entrevista dada em 2014, disse que só começou a viver da prática em 1970, já em São Paulo. Antes disso, ele chegou a ser caminhoneiro e dono de mercearia.

Foto: Governo da China

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou nesta sexta-feira (28) o risco mundial para epidemia de Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus, para “muito alto”. O aumento veio após avaliação do risco de propagação e do risco de impacto do Covid-19 para em um nível global. “Nossos epidemiologistas têm monitorado esses desenvolvimentos continuamente”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. De acordo com o G1, o executivo reforçou que os casos em cada país são vinculados a pequenos grupos e disse que a agência de saúde da ONU não vê evidências de que o vírus esteja se espalhando livremente entre os países. Na China, foram confirmados 329 casos nas últimas 24 horas, segundo o balanço mais recente da OMS. Esse é o menor número de novos casos diários em um mês. O país tem, até o momento, um total de 78.959 casos reportados à agência e ao menos 2.791 mortes. “O aumento contínuo do número de casos de Covid-19, e o número de países afetados nos últimos dias são motivo de preocupação”, disse Ghebreyesus em entrevista coletiva.

Por Bahia Notícias

Foto: Eduardo Martins/Ag. A Tarde

Em meio ao surgimento de casos suspeitos de coronavírus na Bahia, a Arquidiocese de Salvador listou algumas recomendações para sacerdotes, diáconos permanentes e ministros extraordinários da Sagrada Comunhão. O objetivo é tentar minimizar a disseminação da doença, que tem se espalhado pelo mundo. Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (28), a arquidiocese sugere aos padres que omitam o “abraço da paz”, peçam aos fiéis para não darem as mãos na oração do Pai Nosso e distribuam a comunhão na mão – geralmente a entrega é feita diretamente na boca do fiel. “No mais, incentivem que todos estejam atentos às orientações das autoridades e profissionais da saúde”, encerra a nota assinada pelo arcebispo de São Salvador da Bahia, Dom Murilo Krieger. Ainda sem casos confirmados, a Bahia possui 17 pacientes sob suspeita de ter contraído o novo coronavírus. Desse total, cinco estão na capital, quatro em Itabuna e três em Feira de Santana. Camaçari, Jequié, Tucano, Jacaraci e Porto Seguro têm um caso registrado em cada. Já no Brasil, subiu para 132 o número de casos analisados pelo Ministério da Saúde, segundo boletim divulgado nessa quinta (27). O país confirmou seu primeiro infectado na quarta (26), um homem de 61 anos que retornou há pouco da Itália, país com mais de 650 pessoas contagiadas e 17 mortas em decorrência da doença. O Covid-19 começou a se disseminar na China, onde já provocou mais 2,7 mil mortes.