:: ‘Destaque3’

Por Jornal Hoje

OMS divulga nova diretriz sobre uso de adoçantes | Foto: TV Globo/Reprodução

A Organização Mundial da Saúde lançou nesta segunda-feira (15) uma nova diretriz sobre o uso de adoçantes sem açúcar e pede para que eles não sejam usados para controlar o peso.

Evidências identificadas pela OMS sugerem que esse tipo de adoçante não traz benefício a longo prazo quando o assunto é redução da gordura corporal, seja em adultos ou em crianças. A recomendação, no entanto, não vale para pessoas com quadro de diabetes pré-existente.

Segundo a organização, o uso prolongado pode provocar sérios efeitos, como um maior risco de desenvolver diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares, podendo aumentar a mortalidade entre os adultos.

Os adoçantes sem açúcar mais comuns citados pela OMS são:

💧 Acesulfame de Potássio;
💧 Aspartame;
💧 Advantame;
💧 Ciclamatos;
💧 Neotame;
💧 Sacarina;
💧 Sucralose;
💧 Estévia e derivados de Estévia.

A recomendação da OMS não se aplica a açúcar de baixa caloria e álcool de açúcar, os chamados Polióis, como eritritol e xilitol, por exemplo. A organização sugere que as pessoas passem a consumir alimentos com açúcares naturais, como frutas ou alimentos sem açúcar.

Por g1 BA

Ônibus com romeiros pega fogo no interior da Bahia; grupo voltava de missa do Dia das Mães | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um ônibus que transportava romeiros pegou fogo na zona rural da cidade de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, na noite de domingo (14). O grupo voltava da missa de Dia das Mães, realizada no Santuário Nossa Senhora de Brotas, na cidade de Milagres. Ninguém ficou ferido. O incêndio começou nas proximidades da localidade de Jacuba, após uma falha mecânica na parte frontal do ônibus. As chamas consumiram o veículo rapidamente. O coletivo ficou totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar informaram que não foram acionados para o incidente. O fogo teria sido contido pelos moradores da região onde o ônibus pegou fogo.

Foto: Leo Bark/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”, argumento usado ao longo do tempo pela defesa de acusados de crimes contra a vida de mulheres, em referência à prática de adultério. Contrariando os direitos fundamentais à vida, à igualdade, à não discriminação e à dignidade humana, ainda são proferidas decisões judiciais com base nesse argumento e que resultam em absolvições de acusados por crime de feminicídio.

Uma tese que, além de não ter amparo no ordenamento jurídico nacional, viola tratados internacionais e um amplo arcabouço normativo de proteção da vida, da integridade e da dignidade das mulheres.

Na manifestação, feita nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, Augusto Aras pede que o STF dê a dispositivos dos Códigos Penal e de Processo Penal interpretação conforme à Constituição Federal para proibir o uso da tese de “legítima defesa da honra”.

Conforme defende o procurador-geral, a vedação deve valer para defesa, acusação e autoridade policial, seja nas fases investigatória ou processual e até mesmo durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que seja feita de forma indireta. O desrespeito à proibição deve levar à nulidade do ato e do próprio julgamento.

Nos casos em que os jurados reconhecerem a materialidade e autoria do crime de feminicídio, mas ainda assim absolverem o réu, contrariando as provas, deve ser assegurado recurso de apelação para que seja reconhecida a inconsistência na apreciação das provas e determinada a realização de novo julgamento por outro júri.

No parecer, Augusto Aras explica que a definição legal de legítima defesa exclui a possibilidade de sua utilização para abarcar a honra do indivíduo. Atentar contra a vida de uma pessoa que supostamente tenha ofendido a honra de alguém é evidentemente desproporcional à gravidade da ofensa alegada. Assim, tecnicamente, é imprópria a acomodação da tese de defesa da honra nas normas processuais penais que disciplinam a legítima defesa.

O PGR argumenta que a invalidação da tese não prejudica o direito de defesa dos réus submetidos ao júri. Os argumentos usados para defender o acusado devem se basear em preceitos constitucionais, como a dignidade humana, o direito à vida e os princípios da igualdade e da não discriminação. Segundo ele, esses argumentos não podem ser usados como escudo à prática de homicídio contra mulheres.

“Nenhuma tentativa de justificar o assassinato de mulheres, com benefício a seus algozes, haverá de ser tolerada, sob pena de afronta imediata a preceitos constitucionais da máxima relevância e desprezo a todo um regramento que nos leva à direção oposta, contribuindo-se para a perpetuação da impunidade em crimes dessa natureza e o aumento de número já alarmante de mortes”, pontua Aras.

Soberania dos veredictos

Outro ponto afastado pelo PGR no parecer é o que trata da soberania das decisões do Tribunal do Júri que, pela Constituição Federal, são irrecorríveis. O PGR destaca que, há algumas exceções previstas no artigo 593 do Código de Processo Penal (CPP). É o caso de decisões manifestamente contrárias às provas colhidas nos autos. Nessas situações, o judiciário pode determinar a realização de um novo júri.

Para o PGR, recursos à decisão do Tribunal do Júri devem ser admitidos, sempre que verificada a contrariedade à prova dos autos. Segundo ele, tal interpretação não afronta a soberania do júri visto que, em regra, não há deliberação que possa ficar imune a controle jurisdicional. Sem essa garantia recursal, a absolvição mostra-se arbitrária e desproporcional, incompatível com o sistema de proteção da mulher, conforme argumenta Aras.

Sistema de proteção da mulher

Aras lembra que o Estado conta com um aparato de proteção da vida da mulher direcionado a prevenir e reprimir qualquer tipo de violência. O artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, prevê como dever do Estado assegurar “assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi editada “para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, promovendo alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal e na Lei de Execução Penal, “inclusive mediante a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.

No contexto internacional, antes mesmo da promulgação da Constituição brasileira de 1988, o Brasil aderiu à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, da Organização das Nações Unidas (ONU). O instrumento tomou parte relevante no objetivo de alcançar a plena igualdade entre homens e mulheres, em todas as esferas da vida pública e privada. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), já está internalizada no país pelo decreto 1.973/1996.

Por blog da Julia Duailib

Integrantes do MST durante invasão na Bahia, em 2 de maio | Foto: Arquivo MST/BA

O veto à participação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no palanque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (11) em Salvador provocou mal-estar entre o governo e os movimentos sociais.

Segundo interlocutores do movimento, os representantes das entidades convidadas para o evento se reuniram na manhã de quarta-feira (10) e definiram os três movimentos que teriam direito a fazer uma fala: a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o movimento negro e o MST. Por volta de 22h, no entanto, o cerimonial de Lula entrou em contato com um representante do movimento para informar que eles não poderiam discursar.

Lula viajou à capital baiana para realizar a primeira plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo). O plano prevê que a sociedade civil e movimentos sociais participem da decisão das prioridades do orçamento nos próximos anos. Para o governo, é o resgate de uma bandeira histórica do PT, o orçamento participativo. O MST é uma das 68 entidades que estão no Conselho de Participação Social.

Diante do veto ao discurso do MST, o movimento decidiu não enviar seus representantes para o evento. Outras entidades tomaram a mesma decisão em solidariedade aos sem-terra. Em uma rede social, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST, também decidiu não participar da atividade e atribuiu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o veto aos sem-terra no palanque.

“O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vetou a participação do MST na atividade de lançamento do PPA Participativo Nacional, que ocorre hoje em Salvador. Por conta disso, o deputado Valmir Assunção não participará do evento. O MST tem história de luta e merece respeito.”

O blog da jornalista Julia Duailib apurou que o veto ao MST gerou constrangimento entre ministros de Lula e dirigentes petistas.

Procurada, a assessoria da Casa Civil informou que não partiu de Rui Costa a decisão de barrar o movimento e que o cerimonial de Lula tem autonomia para definir quem discursa nos eventos. “O ministro da Casa Civil, Rui Costa, nega que tenha vetado a participação do MST no evento de lançamento do PPA, em Salvador, nesta quinta-feira (11)”.

A Secretaria de Comunicação Social do governo federal não quis comentar o assunto.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ministerial com setores produtivo e institucional | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na tentativa de acalmar a base e construir um cenário de estabilidade no Legislativo, o Palácio do Planalto acelerou a liberação de emendas e repassou de uma só vez R$ 700 milhões para deputados e senadores na terça-feira. Trata-se do maior valor já distribuído em apenas um dia desde o início da gestão e representa 58% de todo o montante encaminhado até o momento. Os dados levantados pelo GLOBO apontam que o derrame de recursos beneficiou os principais partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o líder do ranking é o PSD, com R$ 143 milhões, seguido por PT, com R$ 136 milhões; MDB, com R$ 91,3 milhões; e União Brasil, com R$ 75 milhões.

Deste grupo, contudo, somente o PT entregou a Lula a fidelidade esperada pelo presidente durante a votação do decreto que alterava o marco do saneamento. Trechos da proposta do governo foram derrubados pela Câmara na semana passada, na primeira derrota sofrida pelo Executivo no Congresso desde a posse do petista. Apesar de somarem 142 deputados, PSD, MDB e União contribuíram com somente oito votos favoráveis às mudanças defendidas pelo Planalto.

A liberação de recursos não é apenas uma reação ao revés na Câmara, mas uma preparação para votações importantes que virão pela frente no Congresso, como a do novo arcabouço fiscal. Além disso, a partilha se dá no momento em que estão sendo gestadas Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar responsabilidades das autoridades durante os atos de 8 de janeiro e o Movimento Sem Terra (MST), historicamente alinhado ao PT. Nos últimos dias, articuladores do Planalto intensificaram a ação para reduzir as arestas com o Congresso.

As tentativas de ajustes na relação com Câmara e Senado ocorrem também em meio a divergências internas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou à GloboNews que é preciso admitir o “erro” do governo ao longo da tramitação do decreto que alterava o marco do saneamento.

“Temos que reconhecer um erro. Eu tinha pedido duas ou três vezes que nós fizéssemos antecipadamente uma reunião com líderes para apresentar o decreto. E, pelo excesso de trabalho e pela agenda dos parlamentares, não conseguimos fazer essa reunião com antecedência.”

Nos bastidores, a avaliação de integrantes de partidos de centro é que será muito difícil conseguir barrar a reversão do decreto e que o melhor movimento seria a revogação da medida de Lula, para que não haja outra derrota no plenário do Senado.

Foto: Reprodução/IRepórter

O vice-prefeito de Firmino Alves, no Médio Sudoeste baiano, Isaac Barreto dos Santos Filho (PDT), foi alvo de um assalto na terça-feira (9). O político, de 44 anos, estava na zona rural do município quando foi abordado por dois homens que levaram o veículo dele, um Renault Sandero.

Segundo o IRepórter, policiais foram acionados e já quase às 20h avistaram um veículo na zona urbana, com as mesmas características do que havia sido roubado. Os agentes perseguiram os acusados, que abandonaram o veículo e fugiram por um matagal.

Até o início da tarde desta quarta-feira (10) não havia informações sobre a prisão dos acusados. Também não foi comunicado se o vice-prefeito sofreu ferimentos durante o assalto. O caso deve ser investigado pela delegacia de Firmino Alves.

A Ágape, empresa que atua há mais de uma década no mercado de pesquisa e publicidade, divulga, após pesquisa popular, a lista de empresas e profissionais que se destacam em atendimento, preço, qualidade e profissionalismo em Santaluz no ano 2023.

Rádio FM: Santaluz FM;
Carro de Som: Elton Som Publicidade;
Melhor Site Local: Notícias de Santaluz;
Aluguel de Roupas e Fantasias: Nelma Atelier;
Vidraçaria: GVE Vidros;
Fábrica e Reforma de Estofados: Ney Estofados;
Ar Condicionado: Lucas Ar;
Churrascaria: Tia Raimunda;
Arquitetura e Interiores: Helder Matos Arquiteto;
Farmacêutico: Seu Donato da Farmácia (homenagem póstuma);
Laboratório de Análises Clínicas: Bioluz;
Designer de Sobrancelhas: Lívia Lima;
Nutricionista: Calila Araújo;
Laceira: Mimos da Géssica;
Capotaria: Anderson Estofados;
Moto Peças e Oficina Mecânica: Roque Motos;
Pizzaria: Pizzaria Do Tico;
Boutique: Sil Boutique;
Self Service: Terra Grill Restaurante;
Escola Infantil: Educandário Construção do Futuro;
Advogado: Elson Soares Barreto Filho;
Psiquiatra: Dra. Jane Greice da Clínica Humanamente;
Colégio Particular: Colégio Ação;
Venda de Celulares e Assistência Técnica: Renato Celulares;
Gráfica e Comunicação Visual: Gráfica Portal;
Cirurgião Dentista: Dr. Anderson Gois;
Escritório de Contabilidade: Pedreira Contabilidade;
Contador: Michel Pedreira;
Hotel: Hotel Requinte;
Decoração de Festas e Festa Infantil: Poli Brasil Decor;
Serralheria: Abreu Ferragens;
Chaveiro: Firmo Chaveiros;
Bolos Decorativos: Demilda Bolos.

*Conteúdo de responsabilidade total de seus produtores e idealizadores: Ágape Pesquisa e Publicidade.

Por Fantástico

Foto: Reprodução/TV Globo

O atual prefeito de uma cidade do Maranhão, que é médico, está sendo acusado na Justiça de praticar um aborto ilegal, sem o consentimento da vítima — com quem ele tinha um relacionamento.

Segundo a investigação, o caso aconteceu dentro de um motel, sem condições de higiene para o procedimento. A vítima disse ao Fantástico que caiu em uma armadilha. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira é réu.

Augustinópolis é uma cidade de quase 20 mil habitantes, na região do Bico do Papagaio — a ponta mais ao norte do estado do Tocantins.

Foi lá que um casal marcou um encontro em março de 2017. Era a primeira vez que os dois iam se encontrar depois de saberem que seriam pais.

“Estranhei, porque a gente se hospedava sempre no mesmo hotel. Sempre ia para o mesmo hotel, e ele me levou pra esse motel”, conta Rafaela Maria Santos.

Erivelton Teixeira Neves, também conhecido como doutor Erivelton, é prefeito de Carolina (MA), cidade perto de Augustinópolis. Na época, ele estava em seu primeiro mandato.

Como também é médico e atendia na região, ele costumava andar com um aparelho de ultrassom portátil. O combinado era que ele examinaria Rafaela no quarto de motel.

Fazer o exame de ultrassom foi apenas uma desculpa para atrair Rafaela para uma armadilha. Segundo o Ministério Público do Tocantins, o que aconteceu depois foi um aborto, sem o consentimento da gestante.

Rafaela levou nove meses para registrar um boletim de ocorrência. Segundo o documento, Erivelton Teixeira a teria sedado com o pretexto de que ia fazer um exame de sangue. Ela conta que a primeira dose de sedativo não fez efeito, e que o prefeito inventou que o sangue tirado não tinha sido suficiente.

“Na segunda vez foi horrível. Eu senti como se minha garganta fechasse ou alguém me apertasse. E eu olhei para ele e falei: ‘Eu não estou me sentindo bem’. Foi quando eu olhei para ele e já via tudo embaçado”, diz Rafaela.

A polícia acredita que o prefeito tenha realizado ele mesmo o aborto no motel.

“Não houve qualquer divergência entre as testemunhas. Não há, por parte da Polícia Civil, dúvida de que aconteceu ali um aborto”, destaca Daniela Caldas, delegada.

Outro suspeito de ter participado do crime é o vereador Lindomar da Silva Nascimento, que era o motorista de Erivelton Teixeira na época.

“O efeito demorou passar muito tempo. E quando eu comecei a acordar, eu estava dentro do carro, na estrada, voltando pra minha cidade, no banco da frente. E eu escutei a voz de outra pessoa. Foi quando eu olhei para trás e vi que o Lindomar estava no banco de trás”, conta Rafaela.

Em nota, a defesa de Erivelton Teixeira e de Lindomar Nascimento alega que seus clientes não foram notificados da ação penal e que tem total confiança em um veredito justo.

Nem o Conselho Regional de Medicina do Maranhão nem o do Tocantins têm registro de Erivelton Teixeira como obstetra. Nenhum dos dois conselhos respondeu ao pedido da reportagem sobre as denúncias contra o prefeito de Carolina.

Por g1

Peter Thiel, cofundador do PayPal diz será congelado quando morrer, para reviver no futuro | Foto: ASSOCIATED PRESS

O cofundador do PayPal e bilionário, Peter Thiel, disse que será congelado e preservado quando morrer, para que tentem o reviver no futuro. A revelação foi feita durante entrevista no podcast norte-americano “Honestly with Bari Weiss”.

Apesar de ter se inscrito para o congelamento, Thiel não acredita que a tecnologia vá funcionar.

“Penso nisso mais como uma afirmação ideológica”, explicou, “Acho que é o tipo de coisa que devemos tentar fazer”.

Ainda assim, ele preferiu não providenciar para que seus entes queridos também fossem congelados.

Não é a primeira vez que o bilionário manifesta interesse nesse tipo de tecnologia. A sua fundação recentemente apoiou uma empresa que pretende congelar animais de estimação quando eles morrem, para que possam ser trazidos de volta à vida, informou o site especializado norte-americano Business Insider.

No podcast, o cofundador do PayPal também declarou que os seres humanos devem “conquistar a morte ou pelo menos descobrir por que é impossível fazer isso”.

Thiel há décadas contribui para a pesquisa antienvelhecimento e costuma dizer que a raça humana se distrai com lutas internas e questões culturais, quando deveria se concentrar em outras questões, como a cura do câncer.

Segundo o Bloomberg Billionaires Index, Thiel possui uma fortuna de US$ 8,13 bilhões (aproximadamente R$ 40 bilhões).

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (4), os preços atuais dos automóveis e disse que o governo pretende tomar iniciativas para trazer veículos mais baratos ao país, além de garantir melhores condições de pagamento.

“Qual pobre que pode comprar carro popular por R$ 90 mil? Um carro de R$ 90 mil não é popular. É para classe média”, afirmou Lula durante a primeira reunião do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão”.

Recriado pelo petista, o órgão tem a missão de auxiliar na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento. O presidente, no entanto, não deu detalhes sobre o plano para baratear os carros.

No evento, Lula voltou a criticar o Banco Central e o presidente da entidade, Roberto Campos Neto, após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC de manter a taxa básica de juros da economia em 13,75%.

“É engraçado, é muito engraçado o que se pensa neste país. Todo mundo aqui pode falar de tudo, só não pode falar de juros. Todo mundo tem que ter cuidado. Ninguém fala de juros, como se um homem sozinho pudesse saber mais do que a cabeça de 215 milhões de pessoas”, disse.

A taxa de juros é o principal instrumento do Banco Central para coordenar a política monetária do país. Quando os juros sobem, o empréstimo fica mais caro e a economia “esfria”, o que ajuda a controlar a inflação – mas, como consequência, reduz a expansão da renda e do emprego.