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Dia Estadual da Juventude Cristã será comemorado no último sábado de setembro | Foto: Freepik

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste fim de semana o decreto que institui o último sábado de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã na Bahia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa.

A medida tem como objetivo mobilizar igrejas e instituições cristãs para a realização de palestras, workshops, congressos, cruzadas evangelísticas, eventos de clamor ou outras atividades que promovam reflexões. A intenção é auxiliar a juventude cristã a enfrentar problemas sociais e incentivar a cultura da paz.

O coordenador-geral de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet, destacou a relevância da medida. “Reconhecer essa juventude, construindo um dia específico para celebrações, comemorações, para que a gente possa fazer uma agenda específica para essa juventude, é muito positivo e, para nós, reforça as nossas diversidades e a nossa expressividade, como uma juventude que também é religiosa”, afirmou.

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Vista aérea de Salvador, capital da Bahia, que ocupa a oitava posição no ranking das cidades mais seguras do estado, segundo o Anuário 2024 | Foto: Divulgação/SSP

A Bahia foi apontada como o segundo estado menos seguro do Brasil em 2023, de acordo com o Anuário 2024 – Cidades Mais Seguras do Brasil. A taxa de homicídios no estado chegou a 67,9 por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Amapá, que lidera os índices de violência no país. Essa taxa é superior à média da região Nordeste, que registrou 39,2 homicídios por 100 mil habitantes, a mais alta entre as regiões do Brasil.

No ranking das cidades mais seguras da Bahia, Vitória da Conquista aparece em primeiro lugar, seguida por Alagoinhas, Paulo Afonso e Luís Eduardo Magalhães. A capital, Salvador, ocupa a oitava posição.

O Anuário 2024 – Cidades Mais Seguras do Brasil é um estudo baseado em dados do IBGE e do Ministério da Saúde, utilizando como principal indicador a quantidade de assassinatos por 100 mil habitantes para avaliar a segurança pública nas cidades e estados do país.

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Bolsas de sangue armazenadas em hospital; STF decide que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões por convicções religiosas | Foto: Rafael Martins/GOVBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue em tratamentos médicos, reforçando o princípio da liberdade religiosa. A decisão abrange situações em que o paciente, ao recusar a transfusão, esteja plenamente ciente das consequências e tenha tomado a decisão de forma consciente e informada.

A tese aprovada estabelece que, caso existam alternativas viáveis no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estado tem o dever de garantir o acesso a esses tratamentos. Além disso, o poder público pode cobrir despesas como transporte e estadia em outro estado, desde que os custos não sejam desproporcionais.

Outro ponto destacado pelos ministros é que a recusa só pode ser aplicada pelo próprio paciente. Pais não podem decidir pela recusa de transfusões em nome de filhos menores, prevalecendo, nesses casos, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

A decisão ocorreu no contexto de dois recursos extraordinários. Um deles envolvia um paciente que buscou tratamento médico fora de seu estado, pois o procedimento sem a aplicação de sangue de outras pessoas não estava disponível localmente. O outro caso tratava de uma paciente que se recusou a assinar um termo de consentimento para transfusões durante uma cirurgia cardíaca​​​.

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Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Uma mulher de 50 anos, que foi mantida em condições análogas à escravidão por 44 anos, receberá R$ 500 mil de indenização em um acordo firmado com os herdeiros da ex-patroa em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que destacou a gravidade de situações como essa, comuns entre brasileiras entregues para trabalhar como domésticas ainda na infância, sem direitos ou remuneração.

Conforme o MPT, a vítima foi levada para a casa da família aos seis anos de idade e trabalhou por décadas sem acesso à escola, amigos ou salário, vivendo apenas de comida e moradia. A certidão de nascimento da mulher foi obtida muito tempo depois, com dados de filiação falsos. Após a morte da patroa, a mulher passou a viver com um dos filhos da antiga empregadora, onde continuou sofrendo maus-tratos. A situação começou a mudar quando ela buscou ajuda com uma vizinha e uma advogada, que acionaram o Centro de Referência em Assistência Social (Creas) e o MPT.

A investigação do MPT revelou a extensão da exploração, o que motivou a abertura de uma ação civil pública e de um processo na Justiça do Trabalho para garantir seus direitos. Segundo o MPT, o acordo firmado no mês passado e homologado pela Justiça prevê o pagamento da indenização até fevereiro de 2025, com a venda de dois imóveis da ex-patroa. Enquanto a venda não se concretiza, os herdeiros da empregadora devem pagar um salário mínimo mensal à vítima.

A procuradora do MPT, Camilla Mello, que coordenou a ação, afirmou que o acordo representa uma chance de reconstruir a vida para alguém que passou anos sem direitos básicos. “Apesar de entendermos que nenhum valor poderia pagar o que essa senhora passou, conseguimos fazer um acordo que permitirá a ela uma oportunidade de construir uma vida digna.” Atualmente, a mulher trabalha com carteira assinada, vive em um imóvel alugado e estuda à noite para se alfabetizar.

O MPT reforça que casos de trabalho escravo doméstico ainda são uma realidade no Brasil e destaca a importância da denúncia e da atuação conjunta de órgãos como o Creas e o MPT para proteger os direitos humanos e garantir que outras vítimas também possam ser resgatadas e indenizadas.

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Crianças internadas no Hospital Estadual 2 de Julho recebem a visita de Maia, uma cadela terapeuta | Fotos: Sesab/Divulgação

Crianças internadas no Hospital Estadual 2 de Julho, em Salvador, receberam na última quinta-feira (19) uma visita especial de Maia, uma cadela terapeuta da raça Golden Retriever.

De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a visita foi organizada pela equipe de enfermagem do hospital, com o objetivo de melhorar o bem-estar emocional dos pacientes. Credenciada com um crachá da unidade, Maia rapidamente conquistou as crianças e suas famílias.

Francine Barros, coordenadora de enfermagem, destacou o impacto positivo do encontro. “Maia, com seu olhar carinhoso e comportamento dócil, trouxe sorrisos e quebrou a tensão nos corredores da pediatria. Foi uma experiência enriquecedora, aliviando o estresse da rotina hospitalar”, afirmou.

A Terapia Assistida por Animais (TAA), conforme explicado pela Sesab, ajuda na redução de ansiedade, depressão e estresse, além de auxiliar no controle da pressão arterial, tornando o ambiente hospitalar mais acolhedor.

O Hospital Estadual 2 de Julho possui 259 leitos, incluindo 30 de UTI pediátrica e 70 de UTI adulto, atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de encaminhamentos da Central Estadual de Regulação (CER).

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IBGE aponta redução na produção de leite e mel na Bahia em 2023 | Fotos: Freepik

Em 2023, a produção de leite e mel na Bahia apresentou queda em relação ao ano anterior, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção de leite no estado recuou 0,7%, totalizando 1,267 bilhão de litros, o que representa uma redução de 9 milhões de litros em comparação com 2022. De acordo com o IBGE, o valor da produção também teve uma leve queda de 0,04%, alcançando R$ 2,4 bilhões.

Segundo o IBGE, a produtividade caiu pelo terceiro ano consecutivo, passando de 1,32 mil litros por vaca ordenhada em 2022 para 1,31 mil litros em 2023, uma redução de 1,1%. O número de vacas ordenhadas teve um aumento de 0,4%, chegando a 969,7 mil. No entanto, a produtividade no estado ainda é inferior à média nacional, que é de 2,26 mil litros por vaca, e muito abaixo do Rio Grande do Sul, que lidera com 3,94 mil litros por vaca.

Os municípios baianos que mais se destacaram na produção de leite em 2023 foram Itarantim (46,7 milhões de litros), Medeiros Neto (32,2 milhões) e Jaborandi (30 milhões), de acordo com o IBGE.

A produção de mel na Bahia também registrou queda de 5,1%, passando de 5 mil toneladas em 2022 para 4,8 mil toneladas em 2023, o que representa uma diminuição de 254 toneladas, segundo o IBGE. Com essa redução, a Bahia caiu da 6ª para a 7ª posição entre os maiores produtores de mel do Brasil, respondendo por 7,4% das 64,2 mil toneladas produzidas no país, que teve um crescimento de 2,7% no mesmo período. O valor da produção de mel no estado também recuou 17,7%, totalizando R$ 55,2 milhões.

Os principais municípios baianos produtores de mel em 2023, conforme o IBGE, foram Campo Alegre de Lourdes (652 toneladas), que é o 10º maior produtor do Brasil, Jeremoabo (420 toneladas), o 12º maior, e Ribeira do Pombal (244 toneladas), o 28º maior do país.

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Por g1

Foto mostra operação da PF para destruir dragas de garimpo ilegal no interior do Amazonas | Foto: Divulgação/PF

As medidas adotadas pelo Brasil em 2023 para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal surtiram efeito: o mercado do ouro brasileiro não é mais o mesmo e a produção registrada pelos garimpos despencou 84%.

É o que mostra o estudo “Ouro em Choque: medidas que abalaram o mercado”, que acaba de ser lançado pelo Instituto Escolhas e traz um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro.

Duas medidas tiverem efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com o ouro do garimpo.

Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Presunção de boa-fé: uma lei sancionada em 2013 permitia que ouro fosse comercializado apenas com base nas informações dos vendedores, sob presunção de boa-fé. No entanto, em abril 2023, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da presunção da boa-fé no comércio de ouro.

Mais de 70% da queda na produção de ouro dos garimpos em 2023 foi registrada no Pará. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022.

O efeito das medidas adotadas também foi sentido nas exportações brasileiras de ouro. Em 2023, elas diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro foram São Paulo – que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia – e Mato Grosso – onde predomina a extração por garimpos.

Em relação ao destino, chama a atenção a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

“Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.

Segundo Rodrigues, apesar de importantes, esses são apenas os primeiros passos. Há muito trabalho a ser feito até a completa transformação do setor.

“Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta.

Entre os próximos passos sugeridos pelo estudo do Escolhas, está a obrigatoriedade da transformação das operações garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produção em empresas de mineração, o que permitiria melhores condições para lidar adequadamente com as obrigações sociais e ambientais.

Cartão MEI oferece anuidade zero, parcelamento de compras e capacitação gratuita para microempreendedores | Foto: Reprodução/Governo Federal

O Governo Federal lançou, na segunda-feira (16), um cartão de crédito e débito exclusivo para o Microempreendedor Individual (MEI). Criado em parceria com o Banco do Brasil, o Cartão MEI oferece vantagens como anuidade zero e a possibilidade de parcelamento de compras.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Marcio França, o principal objetivo é valorizar os microempreendedores e incentivar a formalização dos negócios. “O cartão é mais um passo importante para que as pessoas se sintam atendidas e respeitadas. É uma forma de dizer: ‘Olha, você é reconhecido pelo Governo, você hoje é um empreendedor, e nós queremos te prestigiar'”, afirmou o ministro.

O Cartão MEI apresenta uma logomarca exclusiva e vem equipado com um QR Code que direciona ao Portal do Empreendedor. Inicialmente, o cartão está disponível por meio do Banco do Brasil, mas outros bancos poderão aderir ao programa em breve.

Além dos benefícios financeiros, o cartão oferece capacitação gratuita por meio da plataforma Liga PJ e acesso ao Universo Ourocard, onde os usuários podem participar de desafios e ganhar prêmios.

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Laboratório de maconha com plantação e estrutura de processamento é fechado pela polícia em Irecê, no norte da Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Federal

Um laboratório de produção de maconha foi fechado nesta segunda-feira (16) em uma operação realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e a Polícia Militar, no município de Irecê, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Federal, o local operava como uma fábrica de produção da droga, com plantas em diferentes estágios de desenvolvimento, desde mudas até exemplares prontos para a colheita. O cultivo era acelerado por um sistema motorizado de irrigação e adubação.

De acordo com a PF, além da plantação, o local contava com um pavilhão para o processamento da maconha, onde eram realizadas as etapas de secagem, pesagem e empacotamento. Durante a operação, foi apreendido um veículo transportando o entorpecente já embalado e pronto para comercialização.

A PF informou que a quantidade total de maconha apreendida ainda está sendo calculada. Os responsáveis pelo laboratório fugiram para a mata quando perceberam a chegada dos policiais e ainda não foram encontrados.

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Universidade Estadual de Feira de Santana, sede do I Simpósio Internacional e VII Simpósio de Cidades Médias e Pequenas da Bahia | Foto: Divulgação/Uefs

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vai sediar o I Simpósio Internacional de Cidades Médias e Pequenas e o VII Simpósio de Cidades Médias e Pequenas da Bahia, entre os dias 18 e 20 de setembro. Com o tema “Políticas territoriais em cidades médias e pequenas: novas periferias, desigualdades e diversidades”, os eventos reunirão profissionais e estudantes para discutir questões relacionadas a esses espaços urbanos, como teorias, metodologias e políticas públicas.

Organizados em parceria com a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), os simpósios têm como um de seus principais objetivos consolidar uma rede de pesquisadores sobre o tema e fomentar o debate sobre o papel dessas cidades na urbanização e na relação com áreas rurais.

Segundo Patrícia Chame Dias, especialista em políticas públicas da Seplan e membro da comissão organizadora, a participação internacional é um destaque desta edição. “A nossa prioridade foi trazer pesquisadores da periferia capitalista, sobretudo do continente africano e da América Latina, que enfrentam problemas similares aos nossos. No Brasil, ainda reconhecemos pouco a importância das pesquisas feitas na África e a contribuição dessa academia para o pensamento internacional.”

A programação inclui mesas-redondas, oficinas, rodas de conversa e exposições, com discussões que vão desde o planejamento estratégico governamental até a importância de políticas urbanas para a construção de cidades mais justas e democráticas.

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