:: ‘Destaque3’

Foto: Marcelo Brandt/G1

A Mega-Sena irá pagar R$ 125 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.147. O sorteio será na próxima quinta-feira (2) no espaço da Caixa no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Segundo o G1, este é o 18º maior prêmio da Mega-Sena já sorteado na história. O prêmio empata com o mesmo valor acumulado que já foi sorteado em dezembro de 2015. Entre concursos regulares, sem contar Mega da Virada, o prêmio de R$ 125 milhões é o 9º maior da história. No último sábado, ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.146. O valor acumulado estava em R$ 105 milhões. A quina teve 283 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 30.594,81. A quadra teve 15.338 apostas ganhadoras; cada uma recebeu R$ 806,43. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Rompimento da barragem em Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas | Antonio Cruz/Agência Brasil

A Justiça Federal decidiu que os acusados de serem responsáveis pela tragédia de Mariana (MG) não poderão ser julgados por homicídio e por lesão corporal. Segundo a Agência Brasil, a ação movida em 2016 pelo Ministério Público Federal (MPF) deve prosseguir considerando apenas os crimes ambientais de desabamento e de inundação, que também são previstos no Código Penal. Fica descartada a possibilidade de júri popular, que só pode ocorrer quando são julgados crimes contra a vida. Na tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, 19 pessoas morreram após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, joint-venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. Nenhuma prisão, nem de caráter temporário, foi realizada. Em nota divulgada na sexta-feira (26), o MPF disse respeitar a determinação judicial, mas lamentou que ela tenha sido tomada em um julgamento de habeas corpus, pois tal instrumento não se destinaria à análise de provas. O trancamento de todo o processo para os crimes de homicídio e de lesão corporal foi decidido de forma unânime, na terça-feira (23), por três desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira da Bahia | Foto: Reprodução/Seap

Um levantamento feito pelo G1 em todo o Brasil aponta que os presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade total, índice que coloca o estado como o terceiro menos superlotado do país e menos superlotado do Nordeste. Na Bahia, somando todos os regimes de prisão, 15.660 pessoas estão encarceradas no sistema prisional, que dispõe de 12.095 vagas. O estado com a maior superlotação da população carcerária do Brasil é Pernambuco, com 178,6% dos detentos excedendo a capacidade dos presídios, que é de 11.767 vagas, 328 a menos que a Bahia. O levantamento, realizado dentro do Monitor da Violência, foi feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. O índice de superlotação carcerária na Bahia é menos da metade da média nacional, que registra excedente de 70%. Das 15.660 pessoas encarceradas na Bahia, 7.898 são presos provisórios, ou seja: aguardam algum tipo de decisão judicial. Além dos números gerais referentes à população carceraria, o levantamento traz ainda informações sobre ocupação dos presos. Dos 15.660 encarcerados, 2.306 (14,7%) trabalham e 3.060 (19.5%) estudam.

Por O Globo

O prédio do triplex no Guarujá | Foto: Marcos Alves/Agência O Globo

O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível de São Paulo, determinou nesta quinta-feira que a OAS e a Bancoop paguem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 66% da quantia desembolsada pela ex-primeira-dama Marisa Letícia para adquirir um apartamento que estava sendo construído pela cooperativa em Guarujá, no litoral de São Paulo. Marisa morreu em 2017. A obra foi assumida pela OAS em 2009 depois que a Bancoop teve problemas financeiros. De acordo com a sentença do juiz Sergio Moro, que referendada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empreiteira deu a Lula um apartamento tríplex no edifício como pagamento de propina por vantagens obtidas em contratos com a Petrobras. Em 2005, Marisa adquiriu uma conta que daria direito a um apartamento de três dormitórios e área privativa de 82,5 metros quadrados no prédio previsto para ser construído na cidade do litoral paulista. Os advogados da família de Lula alegaram ao ingressar com a ação em 2016 que a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos pagos no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à cooperativa. Marisa não fez a opção e só solicitou a devolução dos recursos em 2015. O juiz determinou que o espólio de Marisa tinha direito a 66,66% da quantia total paga como entrada e prestações, o que equivale a R$ 200 mil acrescido de juros. A defesa de Lula entende que a sentença desta quinta-feira prova que o ex-presidente e sua família “jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS”. Afirmou que levará a decisão às instâncias cabíveis para “demonstrar que Lula não praticou qualquer crime”

Por G1

Foto: Marcelo Brandt/G1

A Mega-Sena está acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (27). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, dentro do Terminal Tietê, em São Paulo. Fazer jogos com mais números, apostar no bolão ou então tentar os números recorrentes dos concursos que ocorreram ao longo deste ano são algumas das técnicas usadas por apostadores para tentar a vida milionária. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Por G1 e TV Globo

O senador Fernando Collor (Pros-AL) durante discurso no plenário do Senado | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 22 anos e oito meses de prisão. Collor é réu pelos dois crimes, acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele pediu e recebeu o dinheiro entre 2010 e 2014 em três negócios envolvendo a subsidiária, que tinha dois diretores indicados pelo senador. Dodge também pediu que Collor e outros acusados que respondem ao processo paguem, juntos, uma reparação de R$ 59,9 milhões aos cofres públicos – o dobro do valor supostamente recebido em propina. A defesa de Collor afirma que a denúncia não traz provas concretas de que o senador recebeu o dinheiro de propina. Além disso, questiona que contrapartida o senador teria dado para viabilizar os negócios da BR. Ainda não há previsão de data para o Supremo julgar o caso.

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação para desarticular um esquema de corrupção que deu aval à extração ilegal de madeira na floresta Amazônica. Os policiais federais buscam cumprir 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e mais 109 de busca e apreensão nos estados de Amazonas, Acre, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, São Paulo, além do Distrito Federal. Segundo a PF, entre os presos está um ex-superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a suspeita é de que eles teriam feito vistas grossas na concessão de autorizações para os desmates. Em dezembro de 2017, foram apreendidos pela mesma operação cerca de 400 contêineres no porto em Manaus com 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular.

Por G1

O então candidato Jair Bolsonaro, em 6 de setembro de 2018, após levar uma facada em Juiz de Fora (MG) | Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Polícia Federal enviou ao Ministério Público de Juiz de Fora (MG) o inquérito relacionado ao atentado contra o presidente Jair Bolsonaro. Em 6 de setembro do ano passado, Bolsonaro levou uma facada na região abdominal enquanto participava de um ato político na cidade. No mesmo dia, a polícia prendeu Adélio Bispo de Oliveira, que, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, disse ter sido o autor da facada. A partir de agora, ao receber o inquérito, o Ministério Público analisará, entre outros pontos, se atende ao pedido da polícia para prorrogar o prazo das investigações. Além de investigar a vida de Adélio Bispo, a PF tem usado o inquérito para tentar descartar teorias difundidas na internet sobre o crime. Uma das teses – já refutada pelos investigadores – diz que Adélio Bispo teve ajuda de outras pessoas. Diversos vídeos abordando o tema circulam em redes sociais, com versões variadas. As imagens do dia já foram periciados pela PF. Falas atribuídas a pessoas que estariam com Adélio, contudo, foram distorcidas em vídeos que circulam na internet. Até o momento, as investigações permanecem apontando para a atuação de Adélio sem ajuda de outras pessoas. O agressor já foi diagnosticado com transtorno delirante grave. Um primeiro inquérito da PF sobre o caso concluiu isso, mas as investigações permanecem neste segundo procedimento investigatório. Os policiais do caso continuam a vasculhar, por exemplo, os últimos cinco anos de vida do Adélio. Como mostrou o blog, uma das informações que corroboram os problemas psicológicos apontados em laudos médicos sobre Adélio é o fato dele ter tido mais de 30 empregos fixos, com carteira assinada, nesse período de cinco anos. Outra tese que também está descartada no momento é a participação de uma organização criminosa no atentado.

Foto: Valeriano Di Domenico

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como ser premiado na loteria. A declaração do ex-juiz federal foi dada a um veículo estrangeiro, o jornal português Expresso, e publicada nesta terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, disse Moro quando perguntado sobre a possibilidade. Na ocasião o ministro foi questionado se condenaria o Supremo uma opção segura caso a vida política não desse certo, mas Moro não respondeu diretamente a pergunta e afirmou apenas que atualmente “nem existem vagas” na corte. Segundo a Folha de S. Paulo, pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Na publicação do jornal português Sergio Moro disse ainda que a saída do cargo de juiz foi um caminho sem volta. Ele afirmou que atualmente se enxerga “mais como um técnico, como um juiz que está no governo” do que como político.

Foto: Reprodução

O governo suspendeu, a partir desta terça-feira (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso; e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União. Segundo a Agência Brasil, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil. Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão. “As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria-Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria-Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.