:: ‘Destaque3’
PT e PSOL pretendem recorrer ao STF para tentar derrubar decreto de posse de armas
O PT e o PSOL, oposição ao governo federal, pretendem tentar derrubar o decreto que regulamenta e flexibiliza a posse de armas no Brasil, assinado nesta terça-feira (15) pelo presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com O Globo, os partidos anunciaram que vão tentar suspender o novo texto recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também com uma medida a ser apresentada ao Congresso Nacional. De acordo com o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), a sigla vai ingressar ainda nesta semana com a ação em que questiona a constitucionalidade da medida ao STF. “Nós entendemos que esse decreto extrapola os limites da lei. Vamos entrar com o projeto de decreto legislativo (no Congresso, para revogar a medida), mas vamos também ao Judiciário”, disse Pimenta. “[A medida] extrapola as competências previstas na legislação ao Poder Executivo de regulamentar aquilo que a lei prevê. Ela invade competências do Poder Legislativo. Portanto, esta matéria não pode ser tratada por decreto”, argumentou o petista.
Wagner é contra PT apoiar candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara
O senador eleito Jaques Wagner é contra o seu partido apoiar a candidatura de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, Wagner quer o PT longe do DEM do prefeito de Salvador, ACM Neto, que preside a sigla no âmbito nacional. Na semana passada, Maia rebateu as declarações da presidente do PT, senadora e deputada eleita Gleisi Hoffmann, de que o partido não apoiará a reeleição dele em fevereiro. “A Gleisi diz que não vai me apoiar. Então, enquanto o PT não se resolver, eu não procuro mais o partido”, afirmou, em entrevista ao G1.
Homem é preso com mais de 100 pés de maconha orgânica em sítio na Bahia
Por G1 BA
Um homem foi preso com 105 pés de maconha orgânica, na manhã desta segunda-feira (14), em um sítio localizado às margens da BA-001, na zona rural da cidade de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, segundo informações da Polícia Militar. Conforme a PM, a droga foi encontrada após denúncias de tráfico no local. Na propriedade, além da plantação, foi achado material de instrução sobre a produção orgânica da maconha, informou a polícia. Conforme a PM, com o suspeito, foram encontradas também oito potes com sementes da droga, duas balanças e uma quantidade da maconha prensada. O homem e o material apreendido foram levados para a delegacia da cidade. Ele foi autuado por tráfico de drogas. A polícia não detalhou a idade do suspeito e nem se ele já tinha outras passagens por crimes.
Suspeito de matar garoto de 8 anos é executado com 20 tiros em imóvel onde se escondia
Por G1 BA
O suspeito de balear e matar o garoto Joelson Neto França de Oliveira, de 8 anos, na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, foi morto a tiros por homens que invadiram a casa onde ele estava escondido, na madrugada desta segunda-feira (14). Segundo informações da Polícia Civil, cerca de oito homens invadiram a casa onde o jovem estava escondido, levaram ele para o lado de fora do imóvel e o mataram com cerca de 20 tiros. Ele foi identificado como João Vitor Fonseca Cardim, de 20 anos. O caso está sob investigação da Polícia Civil, que informou que a morte de João Vitor pode ter sido uma represália por ele ter matado o garoto Joelson, ou o crime pode se tratar de uma “queima de arquivo”. Após matar o menino de 8 anos, João Vitor chegou a acompanhar o velório da criança. O crime aconteceu no início do mês, quando o garoto estava em um bar com o tio, que era o alvo dos disparos. A suspeita é de que João Vitor tenha agido a mando de um traficante, em uma cobrança de R$ 400 de uma dívida de drogas. O tio da vítima e alvo dos disparos, Iago França dos Anjos, de 24 anos, também foi baleado na ação. Na época, ele foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis. Não há informações sobre se ele já recebeu alta médica. Iago prestou depoimento à polícia e contou que contraiu a dívida ao atuar no tráfico de drogas. Ele disse que não atua mais no tráfico e que quitou a dívida semanas antes do ataque.
Bolsonaro fala mal do PT para não falar do Queiroz, diz Gleisi
Por Folhapress
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, rebateu a crítica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, ao comentar a prisão de Cesare Battisti, classificou o partido como corrupto. “Ao invés do Bolsonaro falar tanto do PT deveria se empenhar em acertar seu governo que comete erros em série. Mas entendo, falar mal do PT é pra não falar do Queiroz, do caixa dois do Onix, das nomeações de parentes e amigos”, disse Gleisi Hoffmann. A petista se referiu a Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar alvo do Coaf, que apontou movimentação suspeita de R$1,2 milhão, com repasse de R$ 24 mil à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente diz que o valor foi pagamento de um empréstimo. Bolsonaro se manifestou na manhã deste domingo (13) pelas redes sociais. “Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideais de um dos governos mais corruptos que já existiram do mundo (PT).”
Salário mínimo volta a ‘ganhar’ da inflação após 2 anos
Por G1
O salário mínimo teve aumento real (descontada a inflação) de 1,14% em 2019, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). Foi o primeiro ganho frente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após dois anos de queda. O mínimo nacional foi reajustado pelo governo em 4,61% no dia 1º de janeiro, passando de R$ 954 para R$ 998. Já o INPC subiu 3,43% em 2018. Para reajustar o mínimo, o governo considera a variação do INPC no ano anterior (2018) mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017, que foi de 1,1%. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em 2018 o salário mínimo teve perda real de 0,25% e, em 2017, recuou 0,1% frente à inflação, a primeira queda em mais de uma década.
Veja o que variou acima do salário mínimo (4,61%):
Planos de saúde: 11,7%; Energia elétrica: 8,7%; IGPM (correção do aluguel): 7,53%; Gasolina: 7,24%; Educação: 5,32%; Habitação: 4,72%; Poupança: 4,62%.
Veja o que variou abaixo do salário mínimo (4,61%):
Transportes: 4,19%; Alimentação: 4,04%; Saúde e cuidados pessoais: 3,95%; Artigos de residência: 3,74%; IPCA (inflação oficial): 3,69%; Aposentadoria acima do mínimo (INPC): 3,43%; Despesas pessoais: 2,98%; Imóveis (venda): -0,21%.
Opositor de Maduro, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela é detido e liberado em seguida
Por G1 BA
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Juan Guaidó, foi detido por agentes do serviço de inteligência venezuelana neste domingo (13) e, segundo sua mulher e parlamentares de seu partido, liberado alguns minutos depois. A ação ocorreu numa rodovia que sai da capital Caracas em direção a La Guaira. Instantes após a notícia da detenção, deputados e líderes do Voluntad Popular (VP), partido em que Guaidó atua, informaram à agência espanhola EFE que o parlamentar havia sido libertado e que enviou uma mensagem às pessoas que esperavam por ele em Vargas, onde faria um comício, para que não saíssem do local. “Já estou no meu berço, no meu estado Vargas. O regime tentou me impedir, mas nada e ninguém vai nos impedir. Aqui continuamos em frente pela nossa Venezuela”, dizia um post do deputado depois da liberação. O ministro de Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez, confirmou que um grupo de funcionários manteve detido o deputado em uma ação “irregular e unilateral”. Falando à TV oficial chavista VTV, o ministro disse que esses funcionários que se prestaram ao que chamou de “show da mídia” — principalmente da imprensa americana e colombiana — serão demitidos e submetidos aos mais rigorosos processos disciplinares. Na sexta-feira, Guaidó disse num evento público em Caracas que estava disposto a assumir a presidência venezuelana depois que a oposição declarou o segundo mandato do presidente Nicolás Maduro como ilegítimo.
Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando
Por G1
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais). De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos. Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. No caso de ser preso em flagrante, o motorista poderá ter a habilitação suspensa ou ser impedido de obter a CNH por decisão do juiz antes da condenação. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. O projeto de lei inicial também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho. No entanto, este ponto da lei foi vetado. Outra determinação que saiu da lei sancionada foi a exigência que seria feita para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas. Eles deveriam afixar advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”.
Janot diz que jamais ocuparia cargo no governo para não contaminar Lava Jato
O ex-procurador-geral Rodrigo Janot foi uma das autoridades entrevistadas pelo jornalista Kennedy Alencar no documentário “What Happened to Brazil”¦”, da BBC World News, que lança nova luz sobre os fatos mais notáveis da política desde o levante de 2013 até a eleição de 2018. Na filmagem, Janot disse que jamais ocuparia cargo no governo, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. “O que eu faria se tivesse sido convidado para eventualmente ser ministro da Justiça e eventualmente para ser ministro do STF? Para que não haja contaminação dessa que é a maior investigação da história brasileira (…), eu nem titubearia em cogitar. A minha resposta seria imediata: não e não”, disse. Janot deu a declaração a Alencar no fim do ano passado, antes de Sergio Moro decidir ser o ministro da Justiça de Bolsonaro. O documentário, que ouve também ministros do Supremo e ex-presidentes, será exibido em três episódios e estreia neste sábado (12), à 0h30.
Senado dos EUA condena programa de envio de médicos de Cuba: ‘tráfico de pessoas’
Por Reuters
O programa do regime de Cuba que exporta médicos cubanos para outros países do mundo foi classificado como tráfico de pessoas por uma resolução apresentada no Senado dos Estados Unidos nesta quinta-feira (10). A resolução cita especificamente cerca de 8,3 mil médicos cubanos que estavam recentemente alocados no Brasil sob um contrato com o governo de Cuba, pelo programa Mais Médicos – criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em novembro, Cuba retirou os médicos do Brasil depois de críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, que classificou o programa de “trabalho escravo”. Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro. Bolsonaro criticou, à época, o fato do governo de Cuba ficar com a maior parte dos salários pagos aos médicos. O presidente, ainda antes de tomar posse, condicionou a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos e a liberdade para trazerem suas famílias. Com o sistema de saúde, Cuba arrecada divisas externas enviando mais de 50 mil trabalhadores de saúde para mais de 60 países. A condenação – apresentada por iniciativa do senadores Bob Menendez, democrata de Nova Jersey, e Marco Rubio, republicano da Flórida – é em grande medida simbólica, tendo como objetivo chamar atenção para a situação, e não penalizar ninguém. “As informações recentes vindas do Brasil mostram que o governo cubano lucra com suas missões médicas estrangeiras patrocinadas pelo Estado, que são vendidas como diplomacia médica, mas se parecem muito mais com servidão contratada”, disse Menendez em um comunicado. Os Estados Unidos e Cuba possuem relações conturbadas desde que Fidel Castro assumiu o poder na revolução de 1959.