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Foto: José Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira (30) que a Corte vai se “apequenar” se utilizar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, antes da análise dos recursos restantes em tribunais superiores. “Não creio que um caso específico geraria uma pauta diferente. Isso seria realmente apequenar o Supremo”, afirmou a magistrada na noite desta segunda-feira (29), durante um jantar promovido pelo portal Poder360, reunindo jornalistas. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ministra sinalizou que não deve ser aberta pauta para discutir o assunto, mesmo que não tenha relação direta com o processo envolvendo o ex-presidente. “Não tem previsão de pauta para isso. Não há pauta definida para um caso específico que geraria uma situação”, afirmou, acrescentando que não ter debatido o assunto entre os ministros. “Não conversei sobre esse assunto com ninguém. Os ministros estão em recesso”. 

Notícias ao Minuto

Foto: Alan Santos/PR

O presidente da República, Michel Temer, tem aproveitado o recesso parlamentar para investir em participações em programas de rádio e TV tradicionais. Na manhã desta segunda-feira (29), ele concedeu entrevista ao vivo para o programa Jornal Gente, na Rádio Bandeirantes, em São Paulo. Ao falar sobre a condenação do ex-presidente Lula, na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Temer afirmou que não faria comentários do ponto de vista jurídico. “Do ponto de vista jurídico, não dou palpite”. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Já ao ser questionado sobre o cenário político, o presidente da República defendeu a candidatura de Lula. “Eu, preferencialmente, queria que ele pudesse disputar a eleição, e que fosse vencido no voto”, destacou. O presidente também avaliou que Lula está vivo politicamente, apesar da sentença. “Eu acho que a figura dele é de muito carisma, não é à toa que está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Não sei se ele está morto eleitoralmente, depois da condenação, se participará ou não da disputa, mas sei que politicamente ele não está morto”, destacou.

Bahia Notícias

Foto: Reprodução / Blog Canção Nova

O presidente da Câmara e presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória autorizando a União a doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o valor será destinado à restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A MP deve ser publicada na edição desta sexta (26) do Diário Oficial da União (DOU). Ela tem força de lei, mas precisa ser analisada em até 120 dias pelo Congresso Nacional, que pode aprovar, rejeitar ou modificar a proposta. Em caso de aprovação, ela segue para sanção presidencial e vira lei de forma definitiva. Maia está exercendo o cargo de presidente da República enquanto Michel Temer não retorna da viagem para a Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial.

Por G1 PA

Marcelo Reis tatuou nas costas um cemitério com túmulos representando as vítimas assassinadas | Foto: Reprodução/Polícia Civil

“Ele tatuou uma sepultura para cada pessoa que matou”, diz a delegada Eliete Alves, da Seccional de Icoaraci, distrito de Belém, sobre um dos casos mais “espantosos que já se viu”. Trazendo no corpo as marcas dos crimes, Marcelo de Jesus Reis Rabelo, 49 anos, foi preso no domingo (21), suspeito de obrigar a própria filha a tomar chumbinho. A vítima, de 21 anos, era abusada pelo pai desde 8 anos de idade e chegou a ter dois filhos de Marcelo. A mulher está internada em estado gravíssimo no Pronto Socorro Mário Pinotti, na travessa 14 de março, na área central de Belém. Um parente denunciou o suspeito. Segundo a delegada, Marcelo confessou que envenenou a filha e disse que a tatuagem que tem nas costas representa os crimes que cometeu. “Ele responde por três assassinatos, e disse que os túmulos representam cada uma das vítimas”, conta a policial. A primeira vez que ele foi detido foi em 1995. Além dos homicídios, Marcelo responde por crimes como violação de sepultura, violação de cadáver, estelionato, roubo e lesão corporal. Preso desde 2013, ele fugiu no dia 17 de dezembro de 2017 da Colônia Agrícola de Santa Isabel, nordeste do Pará, dois dias após ter sido beneficiado com o regime semiaberto. “Com uma ficha longa de antecedentes, ele não deveria ter sido beneficiado pelo regime semiaberto, porque assim que ele saiu, consequentemente, se deu a fuga. Então esse novo crime veio dessa fragilidade da nossa legislação”, critica a delegada Eliete. Marcelo foi encaminhado para a Seccional de São Brás e aguarda transferência para o sistema penal.

Foto: Reprodução

O déficit da Previdência Social fechou 2017 em R$ 268,8 bilhões, considerando os resultados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do regime dos servidores públicos da União. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o déficit do INSS foi de 182,5 bilhões no ano passado – ligeiramente melhor do que a estimativa do governo, divulgada em dezembro, que era de R$ 185,8 bilhões. O número corresponde a um aumento de 21,8% em relação ao rombo registrado em 2016, de R$ 149,7 bilhões, conforme dados informados pela Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (22). O regime dos servidores da União, por sua vez, encerrou 2017 com um déficit de R$ 86,3 bilhões, um aumento de 11,9% em relação ao ano anterior.

Foto: Reprodução / Tribuna do Juruá

Um motorista atropelou um jovem que estava deitado na BR-364, em Cruzeiro do Sul, no Acre, na madrugada desse sábado (20). Mais tarde, o homem descobriu que a vítima, que faleceu, era seu irmão. Segundo informações do G1, Geovane Nogueira de Holanda, de 32 anos, ficou nervoso com o acidente e procurou o primo Cleyton Holanda para contar que tinha atropelado alguém. Cleyton, que é policial militar, acionou o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e foi até o local do acidente, onde constatou que a vítima era Lailton Oliveira Aguiar, de 21 anos. “Foi uma tragédia. Os dois eram irmãos por parte de pai. Meu primo tinha ido buscar os filhos na casa da madrasta e, próximo ao destino, passou por cima de uma pessoa que estava deitada na via. Ele alega que tinha pouca visibilidade devido à cerração. Após o acidente, com medo de represália, veio à minha casa e contou o ocorrido”, relatou o policial. Quando chegou ao local indicado por Geovane, Cleyton identificou o corpo do irmão do primo. O policial conta que conversou com o delegado Luis Tonini para explicar a situação. Enquanto isso, Geovane estava na sua casa, ainda sem saber que tinha provocado a morte De Lailton. “Ele está em estado de choque. Quando soube que se tratava de seu irmão, entrou em paranoia. Está tomando medicação e não consegue comer nem dormir”, afirmou o policial. Quanto a Lailton, Cleyton disse que ele havia passado a noite em uma festa. De acordo com o policial, há informações de que o jovem estava com um serrote na mão, ameaçando pessoas e carros que passavam na rodovia.

Foto: Ricardo Stuckert

Durante um ato com artistas e intelectuais realizado nesta quinta-feira (18) na Casa de Portugal, em São Paulo, o ex-presidente Lula afirmou que está muito mais tranquilo que os juízes que podem condená-lo a prisão (leia aqui) no dia 24 de janeiro. “Confesso a vocês que duvido que juízes que já me julgaram e que vão me julgar estejam neste momento com a tranquilidade que eu estou. Estou com a tranquilidade dos justos, dos inocentes. Eu sei que não cometi crime”, declarou. De acordo com a Folha de S. Paulo, Lula pediu que os desembargadores que vão julga-lo leiam as peças de acusação e defesa. “Não posso ser condenado por um crime que não cometi”, disse. O ex-presidente também reiterou as críticas aos agentes da Operação Lava Jato. “Defendo um Ministério Público forte. Mas quem participa de uma instituição forte tem que ser uma pessoa com competência. não pode ser uma pessoa volúvel. Não pode ser uma pessoa que aprendeu a empinar pipa no ventilador”, disse. Lula contou ainda que durante o depoimento que fez em Curitiba perguntou a Sério Moro se poderia ir para casa e dizer aos netos que havia falado com um juiz justo. “Ele [Moro] vacilou”, disse. Mesmo se condenado, o ex-presidente afirma que pretende manter a serenidade e viajar pelo país. “Estou disposto a enfrentá-los. Hoje consigo entender que eles resolveram fazer uma cirurgia no Brasil. Passaram a vender para a sociedade que o Brasil tinha uma doença grave chamada PT, Dilma, e era preciso tirar essa doença do Brasil”, afirmou. Sobre a possibilidade de não participar da eleição, Lula disse que “se o PT quiser, estarei candidato aconteça o que acontecer”.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O taxista Danilo Almeida Paixão, de 28 anos, foi preso em flagrante, na quarta-feira (17), em posse de um fardamento da Polícia Militar, no porta-malas de seu veículo. De acordo com a Polícia Civil, o uniforme, composto por uma camisa preta bordada com o nome de Danilo, calça caqui, um par de coturnos e camisa da Stelecom, estava junto a um rádio comunicador, coldre e uma faca. Ainda de acordo com a polícia, Danilo estava no Terreiro de Jesus, no Pelourinho, em Salvador, quando foi abordado por policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur), que o levaram para Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur). Na unidade policial o taxista contou que o uniforme era uma fantasia que ele utilizava para seduzir mulheres e que conseguiu o fardamento com um policial militar aposentado. O homem, que possuía um mandado de prisão preventiva em aberto por receptação de um carro roubado, foi autuado por uso de documento falso, falsificação de símbolos identificadores de orgãos da administração pública e usurpação de função pública, o taxista está à disposição da Justiça.

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