:: ‘Destaque3’

Por Estadão Conteúdo

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado decidiu adiar a votação do pacote de projetos relacionados ao preço dos combustíveis. Não houve acordo para a aprovação das propostas. A votação ficou para o dia 8 de março.

O pacote inclui mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proposta que enfrenta resistência dos governadores, e a criação de uma conta de estabilização de preços, medida rejeitada pela equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Parte dos senadores questionou a efetividade do projeto, pois, no fim das contas, a definição das alíquotas do ICMS caberá aos governadores. Além disso, houve falta de disposição para aprovar a redução de tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, medida defendida pela equipe econômica de Bolsonaro.

O projeto do ICMS altera o modelo de cobrança do imposto arrecadado pelos Estados. O texto estabelece que os Estados cobrem o ICMS com um valor porcentual sobre o litro de combustível, e não mais sobre o preço final do produto. A proposta, no entanto, mantém a autonomia para cada Estado definir a alíquota.

Governadores pressionam o Senado a enterrar a proposta. Nos bastidores, há quem diga que os projetos não serão aprovados, nem mesmo em março, sob a avaliação que os ruídos são maiores do que eventual benefício para os consumidores.

Houve relatos de que chefes de Executivos estaduais procuraram os senadores durante a sessão pedindo o adiamento da votação. Os Estados apontam perda de arrecadação com a mudança proposta pelo projeto e não querem abrir mão de receitas com o ICMS.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação da proposta. Ele argumentou que não é justo os Estados terem aumento de arrecadação com a alta atual do preço dos combustíveis e que o Senado precisa dar uma resposta à sociedade.

“Não podemos nos render a pressões externas em razão daquilo que estamos estabelecendo hoje, que interessa ao consumidor brasileiro”, disse o senador, afirmando que a proposta não “sacrifica” Estados.

Por g1

Foto: Jornal de Brasília/Reprodução/Ilustração

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgarem vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros, informou a Secretaria-Geral da Presidência. A sanção será publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (24).

De acordo com a nova norma, quem publicar, em qualquer meio de divulgação, o registro visual de um crime de trânsito ou de práticas que coloquem em risco a própria vida ou de terceiros será punido com infração gravíssima. Publicações com o objetivo de denunciar atos estarão isentas.

A multa será a mesma cobrada na prática de “racha” ou competições em vias públicas e de manobras perigosas (R$ 2.934,70).

Caso o responsável pela divulgação seja também o condutor do veículo no qual a infração foi cometida, o órgão poderá aplicar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Em caso de reincidência, no prazo de dois anos, a carteira de motorista poderá ser cassada.

Além disso, as penalidades aplicadas nas infrações cometidas poderão ser aumentadas em um terço à metade.

Se o motorista não tiver habilitação, será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme o caso.

As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão aos órgãos de trânsito, que terão até 12 meses após a divulgação do conteúdo para apurar o caso.

Veto

O presidente vetou trecho da lei que determinava que as plataformas que hospedarem o conteúdo e não retirarem, em até 24h após notificação, poderiam ser punidas com multa equivalente à infração de natureza gravíssima multiplicada por 50.

Segundo a Secretaria-Geral, o presidente vetou o trecho por “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.

“[O trecho] impunha à plataforma obrigação de ‘censura prévia’ do conteúdo postado pelo usuário, em descompasso com os princípios estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, com a garantia constitucional do devido processo legal e com o direito à de liberdade de expressão, entre outros”, afirmou o ministério.

A retirada do conteúdo publicado nas redes sociais ou em qualquer outro meio não isenta o infrator da aplicação da penalidade.

Por Ascom Seplan

Foto: Ascom/Seplan

Possíveis novas descobertas minerais na região do Vale do Paramirim, considerada a nova fronteira mineral do país, prometem revolucionar o segmento mineral do estado da Bahia coma exploração de grafeno, cobre e minério de ferro.

A notícia foi dada em primeira mão ao vice-governador João Leão – que também ocupa o cargo de secretário do Planejamento da Bahia – pelo CEO da Companhia Vale do Paramirim (CVP), geólogo João Cavalcanti. O governo do Estado está prospectando novas jazidas minerais na extensão da Fiol e essa descoberta , de acordo com Leão, pode dinamizar a atração de investidores.

De acordo com o geólogo, foram encontradas na nova província, que é formada por diversos distritos minerais distintos, quatro amostras de minérios. Filito Carbono Grafitoso (Grafeno), aproximadamente 200 km de reserva que se estende de Jacaraci a Igaporã; Minério de Cobre com 3%, aproximadamente 100 milhões de toneladas; Minério de ferro rico com hematita acima de 60% e Minério de ferro com magnetito acima de 60%.

“Não canso de ressaltar a força do setor mineral e da sua extrema importância para o desenvolvimento econômico da Bahia, que encerrou 2021 como 3º maior produtor mineral do país. Ano passado, a produção mineral baiana comercializada foi de R$ 9,6 bilhões, gerou R$ 175 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e arrecadou R$ 234 milhões de ICMS”, destaca Leão.

Segundo Cavalcanti, os estudos apontam que a exploração dessas jazidas no estado dentro em breve deverá abrir frente em diversas minas na região de Caetité. As jazidas em Ibipitanga são equivalentes às reservas de Kiruna, que abastecem o parque siderúrgico europeu. Com exemplo a reserva de rocha fosfática que tem 30% de P5O2, enquanto a média mundial é 5%.

A nova fronteira mineral é constituída por 32 municípios e o achado pode potencializar, segundo a CVP, a produção baiana e superar uma das maiores reservas minerais do Brasil, que é Carajás, no Pará, além de aumentar significativamente a geração de emprego, arrecadação para o estado e os municípios. Os estudos apresentados estão sendo analisados junto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Companhia Bahia de Pesquisa Mineral (CBPM).

Por Andréia Sadi, via g1

Foto: André Penner/AP, Adriano Machado/Reuters e Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) rebateu, em entrevista ao “Em Foco”, na GloboNews, o artigo do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) publicado na terça-feira (22) no jornal “Folha de S.Paulo”. No texto, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro diz que a soltura do ex-presidente Lula seria culpa de Moro, ex-juiz da Lava Jato, por ter agido fora da lei.

“Lula foi condenado, com provas, em primeira e segunda instâncias, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Era só Moro ter cumprido a lei que a Suprema Corte não seria obrigada a reconhecer seus abusos de autoridade e suas combinações nefastas e ilegais com integrantes do Ministério Público Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que levaram à anulação dos processos em que julgou Lula”, afirma Flávio Bolsonaro no artigo.

“Eu tenho um grande respeito pelo Supremo Tribunal Federal, mas essa decisão de anulação da condenação do ex-presidente Lula é um baita erro judiciário”, disse Moro ao “Em Foco”.

Moro, que hoje é pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, disse que o governo Bolsonaro, do qual foi ministro da Justiça, “proporcionou” o ambiente para anulações de investigações da Lava Jato.

“O senador Flávio Bolsonaro devia ser um cômico, né? Devia fazer piada e fazer humor porque todo mundo sabe que o enfraquecimento que o governo Bolsonaro proporcionou no combate à corrupção é o que gerou o ambiente político conveniente para anulação da condenação do Lula”.

Na entrevista, que vai ao ar nesta quarta-feira, 23h30 na GloboNews, Moro também responde se manterá a candidatura até o final, sobre alianças na terceira via, sobre a consultoria para o qual foi contratado – e que está na mira do Tribunal de Contas da União por suposto conflito de interesses – entre outros temas.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 41 anos foi preso na sexta-feira (18) em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, por agredir a companheira e abusar sexualmente das três filhas dele. Segundo a Polícia Civil, o suspeito segue à disposição da Justiça nesta terça-feira (22).

Inicialmente, o homem foi preso em flagrante por agressão. De acordo com a Polícia Civil, ao ser questionado sobre sua identidade, ele não apresentou nenhum documento de identificação. 

Através das impressões digitais, foi possível descobrir a real identidade do homem, que não foi informada pela polícia. Ele tinha um mandado de prisão em aberto pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro na cidade de Carinhanha, também localizada no oeste baiano. As vítimas eram filhas do suspeito.

Segundo a Polícia Civil, a condenação para os crimes cometidos é de 50 anos em regime fechado.

Por Bahia Notícias

Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), usou suas redes socias nesta terça-feira (22) para comentar a medida provisória (MP) anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que visa flexibilizar as condições para reembolso a consumidores por eventos, serviços ou reservas que sejam cancelados ou adiados em função da pandemia. Bolsonaro anunciou na segunda-feira (21) ter editado a MP “para atenuar os prejuízos dos setores de turismo e de cultura”. O ministro parabenizou a iniciativa do presidente e disse que “a mão forte se impôs nestes empresários e trabalhadores” e que tudo foi fechado sem diálogo ou negociação. “A MP assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro mostra sensibilidade e cuidado para amparar esse setores. Lembrem disso em outubro porque mês de eleição pra essa turma que comanda a Bahia e Salvador, é mês sem COVID”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter.

Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Arquivo

Um jovem, suspeito de homicídio foi preso no último sábado (19), em Salvador, quando comemorava a própria festa de aniversário de 20 anos.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Criminal de Candeias, cidade da região metropolitana da capital baiana. Após a decisão judicial e uma denúncia, os investigadores da Polícia Civil foram ao bairro de Rio Sena, onde encontraram o jovem.

Além de ser suspeito de homicídio em condições que torne impossível a defesa da vítima, o jovem é investigado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O investigado tem ainda envolvimento em crimes contra o patrimônio na área da Avenida Afrânio Peixoto, mais conhecida como Suburbana, também em Salvador.

O suspeito foi apresentado à Polícia Interestadual (Polinter) e será encaminhado ao sistema prisional. A prisão foi realizada por policiais da sede do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).

Por g1 Presidente Prudente

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil instaurou inquérito na sexta-feira (18) para investigar um suposto crime de estelionato que teria sido praticado por uma mulher, de 35 anos, moradora de Panorama (SP), suspeita de utilizar o próprio filho, de 4 anos, para aplicar um golpe conhecido como “vaquinha virtual”.

Segundo a polícia, a mãe disponibilizou em redes sociais uma forma fraudulenta para tentar arrecadar dinheiro para um suposto tratamento médico a que seu filho seria submetido. A mulher alegava que a criança estaria acometida de um câncer no cérebro.

Os policiais, acompanhados de agentes do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Saúde, passaram a suspeitar do golpe quando foram verificar a documentação dos exames médicos para incluir a criança nos programas de atendimento da Prefeitura.

Ainda de acordo com a polícia, as investigações ganharam força diante da narrativa evasiva da mulher e da informação que de os exames do filho estariam “encaixotados”, pois ela iria se mudar de endereço para a cidade de Três Lagoas (MS).

A mulher foi conduzida à Delegacia da Polícia Civil e acabou confessando que tudo era uma farsa e que o filho não estava com câncer, conforme as apurações.

De acordo com a polícia, a mulher contou que a “vaquinha virtual” havia sido inventada para a venda de um “vale-pizza” como um meio fraudulento para tentar arrecadar dinheiro.

Ela ressaltou, ainda, que acredita ter vendido sete cupons pelo valor unitário de R$ 25,00.

Depois de ter sido ouvida pela Polícia Civil, a mulher foi liberada e aguardará a conclusão das investigações.

Com o prazo inicial de 30 dias para o desfecho das apurações, mas que pode ser prorrogado, os policiais pretendem realizar novas diligências para obter mais indícios do suposto crime praticado.

Após o relatório final do inquérito, o caso será remetido para a Justiça.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Diferente do que foi ventilado na imprensa nesta semana, o senador Otto Alencar (PSD) negou que tenha recebido uma proposta do governador Rui Costa (PT) para mudar a composição da chapa do grupo e assumir o governo da Bahia em um mandato tampão. Ao bahia.ba, nesta sexta-feira (18) ele afirmou que aceitar uma articulação do tipo seria um desrespeito com o vice-governador João Leão (PP). “Nunca houve esse tipo de conversa e nem nada parecido com isso. Nem o governador Rui Costa e ninguém do grupo propôs isso. Se eu recebesse essa proposta, não aceitaria. De forma nenhum, de maneira alguma”, declarou Otto.

Por Bahia Notícias

Foto: Freepik

Os pedidos de divórcio na Bahia tiveram queda recorde de 2019 para 2020, segundo divulgou o IBGE nesta sexta-feira (18). O levantamento feito durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 registrou 15.864 pedidos de divórcio, o que representa uma diminuição de 21%, a maior desde 2013, quando haviam sido concedidos 15.840 divórcios. De acordo com a pesquisa, em 2020, na Bahia, manteve-se a relação de um divórcio concedido para cada três casamentos realizados, e o tempo médio entre casar e se divorciar seguiu em queda, ficando em 14,6 anos. Ainda de acrodo com os dados do IBGE, no interior estado e em Salvador, no mesmo ano, um em cada cinco divórcios foi extrajudicial, com aumento dessa participação frente a 2019. Já a adoção da guarda compartilhada de filhos menores de idade recuou depois de cinco anos em alta. Os dados integram as Estatísticas do Registro Civil 2020, elaboradas pelo IBGE a partir de informações das varas únicas, cíveis e de família, da Justiça Itinerante, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de tabelionatos de notas e de cartórios de registro civil com funções notariais.