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Decisão tem repercussão geral, isto é, deve ser aplicada por outros tribunais | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima nesta quinta-feira (27) a possibilidade de órgãos públicos cortarem o salário de servidores em greve desde o início da paralisação. Não poderá haver o corte nos casos em que a greve for provocada por conduta ilegal do órgão público, como, por exemplo, o atraso no pagamento dos salários. Com a decisão, a regra passa a ser o corte imediato do salário, assim como na iniciativa privada, em que a greve implica suspensão do contrato de trabalho. De acordo com o portal G1, os ministros abriram a possibilidade de haver acordo para reposição do pagamento se houver acordo para compensação das horas paradas. A decisão tem repercussão geral, devendo ser aplicada pelas demais instâncias judiciais em processos semelhantes.

Foto: Arquivo Pessoal

Familiares estão à procura do caminhoneiro Luis Alberto Ramos Santos, natural de Araci. De acordo com os familiares, a última vez que o caminhoneiro deu informações sobre seu paradeiro foi no dia 7 de outubro, quando seguia para Brasília. “Depois não deu mais notícias e estamos tentando entrar em contato com ele pelo celular e só dá caixa, zap, face, via rádio dos carreteiros, com amigos dele que são carreteiros e nada e ninguém tem informação nenhuma. Ninguém sabe o que aconteceu,” escreveu um irmão de Luis. Ainda de acordo com os familiares, o araciense dirige uma carreta bitrem cor vermelha, placa HSY-8522, licença de Araci (BA). Qualquer informação pode ser passada através do número: 11-98189-5470 (whatsApp).

Informações do site A Voz do Campo

Testemunhas disseram à polícia que duas pessoas em uma moto teriam assassinado a vítima | Foto: João Wilson/ Notícias de Santaluz

Guilherme Macedo Pereira, 21 anos, foi assassinado no fim da manhã desta quinta-feira (27), em um matagal localizado no bairro Mariquinha de Dodô, no fundo do Colégio Estadual Professora Olgarina Pitangueira Pinheiro, em Conceição do Coité. De acordo com informações do repórter João Wilson, testemunhas disseram à polícia que o jovem estava acompanhado por outras pessoas embaixo de uma árvore quando dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta e atiraram contra a vítima, que morreu na hora. Não há informações sobre autoria e motivação do crime. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e até a publicação desta reportagem permanecia no local do crime aguardando a chegada de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica. O caso será investigado pela Polícia Civil. Até às 14h desta quinta-feira, os suspeitos de matarem o jovem ainda não tinham sido localizados.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

O número de vítimas de ataques com seringa na Bahia subiu para 16 nesta quarta-feira (26). Segundo informações do jornal Correio, os últimos casos foram registrados na Cidade Baixa e em Cajazeiras. Ao todo, foram atacados seis homens e dez mulheres – a maior parte na Cidade Baixa, mas há vítimas também em outras localidades de Salvador: Avenida Sete de Setembro, Avenida Joana Angélica, Liberdade, Pau da Lima, São Cristóvão, Fazenda Coutos; além de Lauro de Freitas, na região metropolitana, e Feira de Santana. Os investigadores estão aguardando a vítima que foi espetada em um ponto de ônibus em São Cristóvão, no último sábado (22), para fazer o retrato falado do suspeito. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que não irá mais divulgar o número de casos registrados nas unidades de saúde do estado. “Em relação aos casos de acidentes com perfurantes em via pública, a Secretaria da Saúde do Estado informa que todos os casos estão sendo relatados para o Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil e, em função do processo de investigação em curso, não estamos mais divulgando os registros dos atendimentos realizados nas unidades de saúde do estado”, diz a pasta em nota.

Acorda Cidade

Medida visa garantir que o aluno de fato pratique as aulas de direção, uma vez que ele será filmado o tempo todo | Foto: Reprodução

Tirar habilitação para a categoria B, C, D e E ficará ainda mais caro a partir do ano que vem. É que as autoescolas terão que instalar um sistema de monitoramento nos veículos usados nas aulas práticas e obviamente repassarão os custos para os alunos. A portaria N.° 1593 de  14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado, tornará obrigatória a utilização do “Sistema Eletrônico de Monitoramento, Anotação, Transmissão e Recepção dos Relatórios de Avaliação de Aula Prática de Direção Veicular”, nas autoescolas da Bahia. Segundo a portaria, “a validação das aulas práticas de direção veicular deverá ser enviada ao sistema Detran/BA, através da empresa credenciada, após sua verificação e análise, garantindo a identificação de Candidato/Condutor e Instrutor, no início e final da aula, assim como a presença de ambos durante a aula no interior do veículo, além de outras informações necessárias”. Ainda de acordo com o documento, as autoescolas têm até o dia 30 de novembro de 2017 para concluirem a implantação de todo o Sistema Eletrônico de Monitoramento.

PF apura se Polícia do Senado agiu para beneficiar políticos investigados | Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar (decisão provisória) a suspensão da Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. De acordo com o G1, Teori tomou a decisão depois de analisar pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, preso e solto na última sexta (21), que requereu ao Supremo a anulação da Operação Métis. Na ação, a defesa do policial argumentava que o juiz Vallisney Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, invadiu competência do STF, ao autorizar busca e apreensão no Senado. O ministro também mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF.

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 71 anos nesta quinta-feira (27), em meio a um período contraditório de sua vida política. Ao mesmo tempo em que aparece como favorito em pesquisas de opinião para as eleições presidenciais de 2018, o petista é réu em três processos criminais da Operação Lava Jato. De acordo com informações do UOL, o ex-presidente não deve comemorar o aniversário publicamente. A assessoria de Lula diz que não há previsão de eventos com ele para hoje. Já o PT cita mobilização permanente “em defesa” dele. “A militância de esquerda, não apenas do PT, está se organizando de maneira espontânea em defesa de Lula e não apenas por causa do seu aniversário. A injustiça que se praticam contra Lula atinge o próprio estado de direito”, afirma o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Vado foi morto a tiros no bairro Alto da Jacobina | Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Edvaldo Costa, 50 anos, conhecido como ‘Vado’, foi morto a tiros por volta das 22h30 desta quarta-feira (26), na Rua da Bomba (Praça da Liberdade), no bairro Alto da Jacobina, em Queimadas. De acordo com testemunhas, ele estava em um bar quando foi surpreendido por homens armados e encapuzados, que chegaram num carro e fizeram vários disparos. Ainda de acordo com relatos de testemunhas, a vítima ainda tentou correr, mas foi alcançado pelos suspeitos e morto no pátio da casa onde ele morava. Autoria e motivação do crime são desconhecidas. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica em Senhor do Bonfim. A Polícia Militar fez buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso até a publicação desta reportagem. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

Leonardo foi morto após ter casa invadida por suspeitos | Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Leonardo do Nascimento Santos, de 23 anos, conhecido como ‘Tio Chico’, foi morto a tiros após ter a casa invadida na noite desta quarta-feira (26), no distrito de Algodões, zona rural de Quijingue. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na Rua A, bairro Popular, por volta das 20h40. A vítima morreu no local e os criminosos fugiram em seguida. Autoria e motivação do homicídio são desconhecidas. Segundo a polícia, Leonardo tinha passagem por direção perigosa, resistência e desacato. A PM foi acionada e fez rondas pela região, mas os suspeitos não foram localizados. O corpo da vítima foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Euclides da Cunha. O caso será investigado pelo delegado Equiber Alves, que esteve no local do crime para fazer o levantamento cadavérico. 

Redação Notícias de Santaluz

Caso o repasse do crédito tivesse acontecido, traria R$ 7 milhões de prejuízo ao município de Queimadas | Foto: Raimundo Mascarenhas

A Justiça Federal acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão da cessão ilícita de R$ 15,4 milhões, realizada por meio de licitação ilegal, pela prefeitura de Queimadas. A União deve a quantia ao município em virtude de diferenças do repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com pagamento previsto para 2017. Entretanto, segundo o MPF, como o dinheiro só seria recebido após o mandato do atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira, ele realizou, em fevereiro deste ano, licitação para ter acesso à quase metade desta quantia ainda em 2016, acarretando ao município um prejuízo de R$ 7 milhões, que seriam embolsados pela empresa vencedora da licitação, Motiva Máquinas, como compensação pela antecipação dos recursos. Conforme o MPF, ao acatar o pedido, a Justiça considerou que não houve, no processo licitatório, justificativa para a alienação do crédito, que ocorreria em desacordo “com o dever legal e constitucional do administrador municipal de aplicação das verbas públicas na educação”, quando comparado ao prejuízo acarretado para o município.

Redação Notícias de Santaluz