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11 veículos foram retidos, e apenas serão liberados após confirmação de pagamento de multa | Foto: Ascom SMT/GCM

Após receber denúncia oficial de um morador da Rua Dr. J.J Seabra, que informou que as “carretas” que transportam minérios oriundos da Yamana Gold estariam transitando naquela rua a partir das 3 horas da madrugada, a Prefeitura de Santaluz, através da Superintendência Municipal de Tráfego (SMT)/Cmdº Guarda Civil Municipal realizou a “OPERAÇÃO BOA NOITE”. A operação foi deflagrada às 1h30, da madrugada desta sexta-feira (22) e teve o intuito de coibir o desrespeito ao que diz os incisos do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro e a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o município e mineradora. No total, 11 veículos foram retidos, e apenas serão liberados após confirmação de pagamento de multa, descrita no Código Tributário do Município. É importante que a sociedade também fiscalize, denunciando a SMT/GCM qualquer desvio de conduta. As medidas foram adotadas graças ao comprometimento do executivo municipal com os seus munícipes e ao morador que teve a coragem de fazer a denúncia oficialmente. A SMT informa que veículos deste tipo apenas poderão transitar pela zona urbana do município de Santaluz a partir das 6 horas da manhã até as 18 horas. 12 agentes da SMT/GCM participaram da operação.

Ascom SMT /GCM

* Atualizado em 22.11.13 – 10h15

Justiça do Acre determinou a manutenção do bloqueio das atividades da empresa

A Justiça do Acre autorizou, nesta quinta-feira (21), a continuação do processo que pede a extinção da empresa Telexfree, e determinou a manutenção do bloqueio das atividades da empresa. As decisões foram assinadas pela juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, Thaís Khalil, que analisou e decidiu manter o bloqueio provisório que impede a empresa de cadastrar novos associados, chamados de divulgadores, e vender pacotes de telefonia VoIP. A magistrada determinou também a suspensão das liberações parciais dos recursos da Telexfree que serviriam para quitar a aquisição de um hotel a ser construído no Rio de Janeiro. O julgamento do pedido de dissolução da empresa feito pelo Ministério Público do Acre deverá ocorrer a partir de 2014. Até lá, haverá uma fase de auditoria das contas da empresa para a produção de provas, que deverão comprovar o esquema de pirâmide financeira. (Bahia Notícias)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, entre os dias 25 de novembro e 30 de dezembro, a primeira etapa de matrícula nas escolas da rede estadual para o ano letivo de 2014. Neste momento, podem participar estudantes matriculados e que frequentam regularmente a rede pública estadual de ensino, no ano letivo de 2013, e que pretendem permanecer na mesma unidade escolar no próximo ano.  Os procedimentos necessários à renovação da matrícula estão disponíveis no endereço eletrônico: sge.educacao.ba.gov.br.

Ascom/SEC

A “Operação Crupiê”, que foi realizada nesta quinta-feira (21) nas cidades baianas de Salvador e Lauro de Freitas, prendeu uma pessoa e apreendeu 45 computadores, oito máquinas de contar dinheiro e cinco máquinas de recarga de telefone, além de uma grande quantia em dinheiro. O balanço foi divulgado pela assessoria da Polícia Militar e Civil no fim da tarde desta quinta-feira. Intitulada de “Crupiê”, a ação tem o objetivo de combater a prática do jogo do bicho no Brasil e fez parte de um conjunto de ações integradas das polícias estaduais brasileiras. “Sabemos que o dinheiro vem de uma atividade ilícita e acaba financiando outras ações ilegais. Empresas são montadas para que o dinheiro seja lavado” conta a delegada Suzy Anne, da Coordenadoria de Operações Especiais (COE), que participou da operação. Ainda segundo informações da polícia, as intervenções vão continuar com o objetivo de capturar os outros cinco envolvidos com o jogo do bicho, todos com mandados de prisão expedidos. (G1)

Juntos os vereadores somaram 83 faltas entre 2011 e 2012

Cinco vereadores de Tucano terão que devolver um total de R$ 12,8 mil reais por terem, juntos, somado 83 faltas as sessões legislativas entre 2011 e 2012, ano de eleição municipal. Eles assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado pelo promotor João Paulo Schoucair, que também determina que a Câmara Municipal documente a presença dos vereadores, que se voltarem a se ausentar sem justificativa, terão os dias descontados e até abertura de processo por quebra de decoro. Cada vereador recebeu uma multa entre R$ 2 mil e R$ 3  mil: Hélcio Reis de Santana (R$ 2.100,19; por 12 faltas); Jorge Luís Moura Nunes (2.577,40; por 16 faltas); Maísa de Jesus Macedo (2.252,81; por 13 faltas); José Macedo Silva (2.730,02; por 19 faltas); e José de Lima Reis (3.207,24; por 23 faltas). Como os três primeiros se reelegeram, o pagamento será efetuado por desconto direto em contracheque, e os outros dois têm que efetuar depósito na conta do Município, todos em parcelas de doze vezes. A eventual inadimplência gera multa de R$ 20 mil, que poderá ser cobrada junto com o valor a pagar atualizado. Com informações do Bahia Notícias.

Serrinha e Itiúba terão aumento em repasses do FPM (Foto: Montagem/Divulgação)

Em 2013, 140 municípios brasileiros perderam população, segundo estimativa divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, de acordo com o Instituto de Pesquisa, a população brasileira aumentou em mais de 7 milhões de habitantes, e passou de quase 194 milhões para cerca de 201 milhões de pessoas vivendo no país. Esse acréscimo refle diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios é (FPM) é calculado e distribuído. Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 449 municípios brasileiros terão mudanças nos repasses do FPM.

Quantidade populacional determina coeficiente do FPM

Dentre os municípios que sofrerão acréscimo no FPM estão Serrinha, que aumentou a população de 77.211 habitantes para 82.157 e Itiúba,  que aumentou a população de 36.200 habitantes para 38.330. Segundo avaliação do Tesouro Nacional, Serrinha e Itiúba passam a se enquadrar no coeficiente 1.8 e 2.8, respectivamente.

Redação Notícias de Santaluz

Garimpo foi fechado na Região de Serra Branca, zona rural de Santaluz | Fotos: Notícias de Santaluz

Uma operação da Polícia Federal, batizada como “Santaluz1”, fechou um garimpo ilegal e apreendeu várias máquinas, a exemplo de moinhos e motores utilizados na separação do ouro com outras impurezas encontradas no garimpo. A operação foi desencadeada pela Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da Polícia Federal em Salvador. Os locais fechados funcionavam nas fazendas Careta e Dois Irmãos, localizadas no povoado de Serra Branca, zona rural do Município de Santaluz. Em entrevista concedida ao Notícias de Santaluz, o  delegado da Polícia Federal, Jorge Vinicius, disse que a operação teve como objetivo a desarticulação de um garimpo ilegal, localizado nas fazendas Careta e Dois Irmãos, que funcionava se licenciamento ambiental e sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Operação batizada como “Santaluz1” foi deflagrada pela Polícia Federal

De acordo com o Delegado Federal, o garimpo existe há cerca de 10 anos, descoberto por sem terras, que se instalaram no local e passaram a extrair ouro ilegalmente. O delegado disse ainda que a operação “Santaluz1” foi planejada após notificação do Comando da 6ª Região Militar do Exército, que informou a PF sobre a utilização de explosivos e a exploração ilegal de ouro, no garimpo. Os garimpeiros foram notificados pela Polícia Federal. Os equipamentos apreendidos ficarão à disposição da Justiça Federal do município de Campo Formoso, responsável pela expedição do mandado de busca e apreensão. Como de costume em operações deste porte, as máquinas ficarão sob os cuidados da Prefeitura Municipal, na condição de fiel depositária, em acato à ordem judicial do Ministério Público Federal. Participaram da operação “Santaluz1″44 agentes da Polícia Federal, em 12 viaturas.

POPULAÇÃO DE SERRA BRANCA RECLAMA DE FECHAMENTO DO GARIMPO

Segundo um dos garimpeiros, que não quis se identificar, o garimpo é antigo e representa um dos meios de sobrevivência dos habitantes do povoado de Serra Branca, distante 15 km do município de Santaluz.

População reclama de fechamento do garimpo

“Esse é o meio de sustentarmos nossas famílias. Não temos emprego e trabalhamos honestamente. Os equipamentos são nossos, comprado com o nosso dinheiro. O que vamos fazer agora?”, declarou.

Redação Notícias de Santaluz

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Junior do Max ao lado do vice-governador do Estado da Bahia, Otto Alencar | Foto: Raimundo Mascarenhas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, com ressalvas, as contas referentes ao exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Santaluz, sob a responsabilidade do ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior, conhecido como Júnior do Max. A aprovação das contas do ex-prefeito Júnior se dá num momento em que o TCM tem rejeitado contas de diversos municípios baianos. Júnior do Max deixou a Prefeitura de Santaluz em 31 de dezembro de 2012, após apoiar o atual prefeito Zenon Nunes Filho (PSD), o seu candidato à sucessão, e que venceu o candidato do seu maior adversário político, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Joélcio Martins. O Relator das contas foi o Conselheiro Paolo Marconi. 

Redação Notícias de Santaluz

Em razão da matéria“Santaluz: Funcionários da ZJ Mineração voltam a reclamar da Yamana Gold”, veiculada no site Notícias de Santaluz. A Mineração Fazenda Brasileiro (MFB), por meio do projeto C1 Santa Luz (Yamana), informa que não há nenhuma pendência financeira com a terceirizada ZJ Mineração. A companhia, inclusive, antecipou o pagamento de dezembro para 22 de novembro de 2013. O C1 Santa Luz ressalta ainda que, conforme previsto em contrato e legislação vigente, o fundo de caução será viabilizado no encerramento do período contratual. A companhia reforça que as obrigações trabalhistas com os funcionários contratados cabem unicamente à ZJ Mineração. A Yamana sempre honrou com seus compromissos e espera uma atitude semelhante por parte da contratada, de modo que o impasse seja solucionado o mais breve possível.

Ascom Yamana Gold

Sheila foi encontrada em Feira de Santana e passa bem

Sheila Reis de Matos, de 26 anos, moradora do Loteamento Santa Helena em Santaluz, que estava desaparecida desde às 12h desta quarta-feira (20) foi localizada na tarde desta quinta-feira (21). De acordo com um parente da jovem, Sheila foi encontrada em Feira de Santana e passa bem. Após ser localizada ela foi levada para a casa de um irmão em Caetité, município localizado a 757 km de Salvador. Sheila tinha desaparecido após sacar dinheiro na agência do Banco do Brasil em Santaluz. Os familiares suspeitam de que a Sheila tenha sofrido um surto psicótico, ao tempo em que agradecem as pessoas que passaram informações que ajudaram a localizar a jovem.

Redação Notícias de Santaluz