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Liminar suspende decisão anterior e permite que empresa volte a exercer parcialmente suas atividades

A BBom , negócio acusado de ser uma pirâmide financeira, obteve a liberação parcial de suas atividades após quase quatro meses de bloqueio. A decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. O negócio, porém, não poderá funcionar da mesma maneira como no passado. Segundo o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), responsável pelas acusações, a liberação é parcial. Apenas foram autorizadas a venda direta ao consumidor e a bonificação aos revendedores por indicação de consumidor final, informou a assessoria de imprensa do órgão. “Portanto, não será permitida a prática de pirâmide financeira nos moldes como a empresa praticava anteriormente”, diz o órgão, em nota. A decisão ainda libera as verbas da empresa para pagar dívidas trabalhistas e tributárias devidamente comprovadas, água, luz e materiais “necessários para o funcionamento da empresa”. Com informações do portal IG.

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central editaram nesta segunda-feira (4) as resoluções e circulares que regulamentam os serviços com cartões pré-pagos, cartões de crédito e moedas eletrônicas como sistema de pagamentos de contas por meio de celulares e tablets. Autor do projeto acrescentado como emenda à Medida Provisória 615/13, o senador Walter Pinheiro (PT/BA), acredita que o novo serviço de pagamento móvel permite a inclusão de mais de 39% da população brasileira que, atualmente, se encontram fora do sistema bancário. “Com a medida, as pessoas que estão fora do sistema bancário podem receber crédito, fazer compras e todas as movimentações, por celular, o que evita deslocamentos desnecessários e garante ainda o fortalecimento das economias locais e a interiorização do desenvolvimento”, observou. As novas normas entram em vigor em um prazo de 180 dias. (Correio)

A GB-Tour está com os últimos pacotes do passeio para os principais pontos turísticos de Natal-RN. O pacote inclui: 04 pernoites em hotel categoria turismo, café da manhã; ônibus LD semi-leito, com ar condicionado, DVD, refrigerante, cerveja, etc; guias turísticos (acompanhante e local). Além disso, CD com slide das fotos da viagem (cortesia). O valor do pacote de 14 a 18 de novembro pode ser parcelado em até 09 vezes no cartão de crédito.

Assista ao vídeo e confira o roteiro:

Docentes das quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) decidiram em assembleia realizada na última segunda-feira (04) que paralisarão as atividades nesta quinta-feira (07). Por telefone, as instituições confirmaram ao Notícias de Santaluz a paralisação, indicada pelo Fórum das Doze (representantes de docentes, estudantes e técnicos das quatro instituições). As universidades reclamam de uma proposta incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, enviada pelo governo à Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com a proposta o governo mantém o orçamento universitário abaixo de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), o que contraria os reitores, que em conjunto com os professores estabeleceram o mínimo de 7%.

Uma nova paralisação deve ser confirmada em assembleia e pode acontecer no dia 11 de dezembro. 

Redação Notícias de Santaluz

Plenário decidiu investigar indícios de superfaturamento no pagamento de precatórios, cujos prejuízos foram estimados em R$ 448 milhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou por 11 votos a quatro nesta terça-feira (5) o afastamento imediato dos desembargadores Mario Alberto Hirs, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e de Telma Brito, que ocupou o cargo entre 2010 e 2011. Segundo o CNJ, o plenário decidiu por unanimidade pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar indícios de superfaturamento no pagamento de precatórios, cujos prejuízos foram estimados em R$ 448 milhões.

Os dois ficam impedidos de utilizar carro oficial, de comparecer ao tribunal, porém continuarão recebendo os salários.

O CNJ também avaliou o envolvimento dos dois no extravio de ações por improbidade e as supostas ilegalidades em um contrato sem licitação com o Banco do Brasil. Pelo cerco que o CNJ vem impondo ao Judiciário baiano, membros do tribunal classificavam como “muito alta” a probabilidade de que Hirs e Telma serem afastados. CNJ julgou o relatório do corregedor do órgão, ministro Francisco Falcão. Com informações do iBahia.

Maurenito é acusado de estuprar uma menina de 11 anos | Foto: Reprodução

A delegada da Polícia Civil em Pindobaçu, Elisa Padilha, prendeu no inicio da tarde desta segunda-feira(04), na feira livre da cidade, o vendedor ambulante Maurenito Bandeira, de 57 anos, residente no município. O homem  é acusado de estuprar uma menina de 11 anos. Segundo a delegada, Maurenito já estava sendo monitorado pelo Conselho Tutelar, que já havia recebido diversas queixas sobre o comportamento dele.

A menina contou em detalhes na delegacia, que Maurenito,  considerado amigo da família tocava constantemente suas partes íntimas. O acusado nega qualquer tipo de envolvimento e disse ter ficado surpreso com o fato. Ele está preso no Complexo Policial em Senhor do Bonfim. Com informações do blog do Walterley.

13 prefeituras da região sisaleira ainda não tiveram as contas de 2012 julgadas pelo TCM

Até esta segunda-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apreciou as contas de 146 prefeituras da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2012, volume que corresponde a pouco mais de um terço das 417 cidades do estado. O TCM rejeitou, até o momento, as contas de 61 delas, o que corresponde a 41% das contas apreciadas. Entre as prefeituras que tiveram as contas rejeitadas 04 fazem parte do Território do Sisal, sendo Ichu (01/03 a 31/12/2012), Monte Santo, Retirolândia e Tucano. As contas de 85 prefeituras foram aprovadas com ressalvas e recomendações pelos conselheiros, entre elas Cansanção, Lamarão e São Domingos.

No Território do Sisal, os ex-gestores José Albérico Silva Moreira, de Retirolândia; Everaldo Joel de Araújo, de Monte Santo e José Rubens de Santana Arruda (Rubinho), de Tucano estão entre os 54 ex-gestores de prefeituras e câmaras baianas encaminhados ao Ministério Público. Os três já tiveram as contas rejeitadas por mais de uma vez pelo TCM.

Municípios do sisal que não ainda tiveram as contas julgadas

Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Conceição do Coité, Itiúba, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Santaluz, Serrinha, Teofilândia e Valente ainda não tiveram as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 julgadas pelo TCM.

Redação Notícias de Santaluz

A Prefeitura de Santaluz, por meio da coordenação de Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado da Bahia iniciou nesta segunda-feira (4) a formação técnica de 67 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. Trata-se do 2º módulo do Curso Para Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde, com ênfase em vigilância em saúde. Segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 417 municípios baianos, Santaluz é um dos poucos que iniciaram o módulo II, dividido em 04 unidades. Ao todo, são 05 turmas formadas por agentes comunitários do Programa de Saúde da Família (PSF) de Barreirinho, Castro Alves, Várzea da Pedra, Serra Branca, Sisalândia e Pereira. Além dos agentes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Eles vão cumprir 520 horas de capacitação no módulo II, e serão certificados pela Escola de Formação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis, vinculada à Sesab.

O objetivo do curso é qualificar os agentes para que possam atuar junto às equipes multiprofissionais dos serviços de Atenção Básica e nas Unidades de Saúde. As aulas teóricas da unidade I, do módulo II acontecem de 04 a 08 e de 25 a 29 de novembro, na Universidade UNOPAR, no pólo de Santaluz. Além das aulas práticas, que serão desenvolvidas no próprio local de trabalho dos agentes comunitários.  Por questão de logística, as aulas para os agentes do Distrito de Pereira e Sisalândia estão sendo ministradas no Pereira. O curso tem como facilitadoras as enfermeiras Ana Lívia, Tscilla, Mônica, Girlene, Geysa, Luciana, Jussara e Cátia, que foram previamente capacitadas para atuar no projeto.

“Ficamos muito satisfeitos em colaborar com a formação dos agentes comunitários de Santaluz, que são extremamente importantes para o processo de trabalho na Atenção Básica. Gostaria de agradecer ao prefeito Zenon Nunes Filho, sobretudo pela valorização da formação dos Agentes Comunitários de Saúde, pois, o fato de Santaluz ser um dos poucos municípios da Bahia a realizar esta etapa do curso, deve-se ao seu esforço e empenho do prefeito Zenonzinho”, declarou a coordenadora da Atenção Básica, Danuza Cunha.

Redação Notícias de Santaluz

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Jovem confessou ter praticado vários assaltos com a finalidade de retornar ao presídio

Foi encaminhado no final da tarde desta segunda-feira (04)  para o presídio Regional de Feira de Santana, Danilo Figueredo de Souza, de 23 anos, residente no bairro do Campo Limpo. O jovem foi liberado por ordem judicial a quase uma semana da unidade penal. Detido por policias militares na região do Papagaio, ele confessou ter praticado vários assaltos com a finalidade de retornar ao presídio.

Segundo a ocorrência policial, o homem tentou levar uma motocicleta, mas não conseguiu fugir para não ser linchado por populares. A arma do delito foi perdida, conforme depoimento do próprio Danilo.

“Na cadeia tenho telefone, campo de futebol, comida de graça, segurança e a companhia dos meus amigos”, desabafou o malandro em tom de ironia.

Ainda durante entrevista ao programa Ronda Policial, ele fez ameaças aos rivais e disse que se fosse solto mataria os ex-parceiros.

“Quem ficar na minha frente eu pipoco, atiro na cabeça. Não tenho medo da morte, desafio ela todos os dias”, finalizou. (Central de Policia)

A comissão especial da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Wilson Filho (PTB-PB) sobre a reformulação do ensino médio nas escolas brasileiras. Depois da realização de audiências públicas com representantes de segmentos do setor, o colegiado apresentará uma proposta de mudança da legislação atual. Para deputada federal Dorinha Rezende (DEM-TO), integrante do grupo, a expectativa é de que haja um enfrentamento em relação à questão curricular. “Não adianta pensar que com esse leque de 19 disciplinas vamos formar alguma coisa. O ponto é que o ensino fundamental tem que ser bom e cumprir a sua função para que o ensino médio possa ter uma base mínima que atenda as necessidades do país inteiro e, a partir dessa base, possamos ter ofertas diferenciadas vinculadas à educação profissional de acordo com as questões regionais e culturais”, opina. Outro ponto que pode provocar debate é a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção dos alunos para a entrada nas universidades. O relator ainda não se posicionou sobre o texto que será apresentado no plenário. (Bahia Notícias)