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Foto: Allan White/ Fotos Públicas

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu nesta terça-feira (3) revogar a proibição do WhatsApp no Brasil – o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empresa para liberar o uso da ferramenta. Como as operadoras de telefonia foram as citadas no processo, e não o WhatsApp em si, o tempo de retorno do sistema depende de cada uma dessas companhias. Não foram divulgados detalhes sobre a decisão de Lima, em razão de, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o caso correr em segredo de Justiça. A instituição informa apenas que o magistrado atendeu “a um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp”. “A decisão já foi disponibilizada no site do TJ-SE para dar ciência às partes e autoridades interessadas”, diz o órgão, em comunicado. A página, porém, está fora do ar desde ontem, após ação de grupo de hackers do grupo Anonymous Brasil contra o bloqueio do aplicativo.

Convênio possibilita à SMTT gerir o trânsito em Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

A Prefeitura de Santaluz, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), celebrou, nesta segunda-feira (2), convênio de Integração e Cooperação Técnica, Administrativa e de Delegação com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que vai permitir ao município a competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e aplicar multas, além de medidas administrativas cabíveis, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assinaram o convênio o diretor geral do Detran na Bahia, Lúcio Gomes, o prefeito de Santaluz, Zenon Nunes Filho e Weliton Marcelo Guimarães Pereira Júnior, superintendente de trânsito e transporte de Santaluz.

Convênio com o Detran foi assinado na sede do órgão, em Salvador | Foto: Ascom PMS

Pelo convênio, a gestão municipal do trânsito poderá ser feita de forma direta ou delegada. Weliton Júnior informa que desde 2002, quando o trânsito de Santaluz foi municipalizado, esta é a primeira vez que o município assumirá sua competência legal de gestão e operacionalização. Para o superintendente, a parceria entre o Detran-BA e o município será permanente, não apenas na aplicação de multa ou autos de infração, mas sobretudo no que tange a educação para o trânsito. “Seguindo determinação do prefeito Zenonzinho, vamos multiplicar as ações visando a promoção de novos projetos voltados para a educação e segurança no trânsito, além de reforçar as campanhas que já vem sendo desenvolvidas através do Projeto de Educação e Socialização do Trânsito (Proest), como Lei Seca, uso de capacetes pelos motociclistas e ações especiais de fiscalização e orientação de condutores e pedestres sobre cumprimento da legislação de trânsito, entre outras”, disse.

Superintendente de trânsito de Santaluz, diretor geral do Detran e o prefeito Zenonzinho assinaram o convênio | Foto: Ascom PMS

O prefeito Zenonzinho destacou a importância do convênio. “Essa parceria entre a Prefeitura de Santaluz e o Detran nos deixa bastante satisfeitos, pois possibilitará uma série de ações necessárias para garantir a organização do trânsito na cidade, garantindo a circulação tranquila e segura para condutores e pedestres. Além disso, aproveitamos a ocasião para discutir com o diretor geral do Detran, Lúcio Gomes, outras demandas importantes para Santaluz como nova sinalização de trânsito, vertical e horizontal, e a implantação de um posto avançado do órgão em nosso município, que permitirá ao cidadão luzense realizar diversos atendimentos, entre eles a solicitação de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação ou até mesmo a CNH definitiva, sem precisar se dirigir à Conceição do Coité”, afirmou. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Portal de Notícias

O Cansançãonse Romualdo Filho de Almeida (Bibicho), vítima de um grave acidente ocorrido no início da noite desta segunda-feira (ver) envolvendo uma moto Honda POP 100 e um caminhão-baú na BA-120 em Cansanção, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital em Salvador. O acidente ocorreu no final da Rua Salustiano José de Santana, quando Bibicho e sua esposa Gineide dos Santos Almeida (Neide), que morreu na hora, foram atingidos pelo caminhão ao tentarem atravessar a pista. Em estado grave, Bibicho ainda foi socorrido para o Hospital Municipal Senhora Santana em Cansanção, em seguida transferido para Salvador, logo após dar entrada no hospital da capital acabou indo a óbito. Informações do Portal de Notícias.

Foto: Divulgação / PM-BA

Um jovem de 23 anos foi preso após ser flagrado com 20 pinos de cocaína e uma pistola calibre 40 com 13 munições intactas, além de tentar subornar policiais militares. De acordo com a PM, a prisão aconteceu no Jardim Lobato, localizado no Subúrbio de Salvador, durante abordagem da “Operação Itinerante”. O caso foi registrado na noite de domingo (1º), mas só foi divulgado na tarde desta segunda-feira (2). Conforme a PM, após ser flagrado com a droga e a arma por uma guarnição da 14ª Companhia Independente (CIPM), na localidade conhecida como “Corre ou Morre”, Rafael Silva Santos confessou que estava financiando uma “festa do pó” naquele momento e tentou subornar os policiais, oferecendo uma quantia no valor de R$ 50 mil para que fosse liberado. A PM informou que o suspeito ainda tentou fugir antes de ser levado para 29ª Delegacia Territorial e que populares tentaram tirá-lo da viatura. Na delegacia, foi constatado um mandado de prisão em aberto contra o jovem. O crime que teria sido cometido por ele não foi informado. Durante a ação também foi apreendida a quantia de R$ 2.916 que estava em posse do suspeito.

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Bruno Fortuna/ Fotos Publicas

Pouco depois da meia-noite desta terça-feira, o desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar pedida pelo WhatsApp Inc para cancelar o bloqueio do aplicativo. A informação foi confirmada pelo portal G1. A empresa havia recorrido da decisão judicial da comarca de Lagarto, no Sergipe, que bloqueou o serviço no Brasil nessa segunda-feira. Assim, clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel devem permanecer sem o WhatsApp pelo período de 72 horas, previsto para encerrar às 14h de quinta-feira. Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel garantiram que cumprirão a determinação judicial. A multa para o descumprimento é de R$ 500 mil por dia. De acordo com a Agência de Notícias do Tribunal de Justiça de Sergipe, o magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, aprovada pelo Ministério Público, em razão de a empresa não ter atendido uma determinação de quebra de sigilo de mensagens trocadas no aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas em Lagarto. O TJ-SE diz ainda que a medida cautelar expedida por Montalvão baseou-se nos artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

Bocão News

Foto: Gilberto Jr / Bocão News

O presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT), Cedro Silva, destacou as conquistas da classe trabalhadora neste 1º de Maio durante o ato na Barra, em Salvador. Para ele, a classe tem o que comemorar, apesar “da tentativa de golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. “O trabalhador sempre tem o que comemorar, principalmente por causa das conquistas dos últimos 13 anos como a política do salário mínimo e o reajuste salarial acima da inflação”, disse. Sobre o plano lançado pelo PMDB, “Uma ponte para o futuro”, ele reafirmou que retira direitos dos trabalhadores e prioriza a elite brasileira. “É o mesmo plano das elites brasileiras que levaram Jânio Quadros ao suicídio. É o mesmo plano que quer tirar a presidente Dilma, o mesmo plano que imperou no Brasil durante 500 anos, interrompido pelo atual projeto e agora querem voltar. A nossa diferença para eles é que eles querem um Brasil para eles e nós queremos para todos”, afirmou. Em relação ao fato de o país está com cerca de 11 milhões de desempregados, ele atribuiu a Operação Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações. “Quando nós assumimos esse projeto a prioridade foi o desenvolvimento sustentável desse país. Nós não temos culpa se um juiz de direita para investigar a Petrobras precisa parar todas as empresas. A culpa do desemprego é do juiz Sérgio Moro. O trabalhador precisa cobrar dele para que liberem as empresas para assumirem contrato junto ao governo para voltarmos a gerar emprego”, pontuou.

Do G1 BA

Cavalo entrou por para-brisa de carro em acidente na Bahia | Foto: Sessé Guimmas/MedeirosDiaDia

O motorista de uma ambulância sobreviveu após um cavalo entrar pelo para-brisa do veículo em um acidente na BA-290, no município de Medeiros Neto, localizado no extremo sul da Bahia. Apenas as patas traseiras do animal, que morreu com a colisão, ficaram pelo lado de fora do veículo. O condutor do carro só sofreu escoriações leves. O motorista, que tem 29 anos, conversou com o G1 nesta segunda-feira (2), um dia após o acidente, e falou sobre o susto. Sem querer ter o nome divulgado, o condutor disse que trafegava a cerca de 100 quilômetos por hora quando colidiu com o cavalo e afirma ter sobrevivido por um milagre. “Eu tinha levado um paciente e um acompanhante do Hospital de Medeiros Neto para uma unidade de saúde em Teixeira de Freitas, e na volta sofri o acidente. Tinham dois cavalos na písta. Consegui desviar de um, mas não teve como escapar do outro. Ele entrou pelo lado do passageiro. Felizmente eu tava sozinho no carro, sem acompahante. Sou evangélico e acredito que foi um milagre”, destacou.

Deputado diz que “a sociedade brasileira está no digital, enquanto as instituições permanecem no analógico” | Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites divulgou nota de repúdio à determinação de bloqueio do aplicativo Whatsapp. Formada por 220 parlamentares, a frente informou que vai entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Sergipe com pedido de liminar contra a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo por 72 horas. Conforme a Agência Câmara, na nota de repúdio, a frente parlamentar critica o atraso das instituições brasileiras e ressalta que é fundamental a democratização do acesso à informação. “A sociedade brasileira está no digital, enquanto as instituições permanecem no analógico”, diz o presidente da frente, deputado JHC (PSB-AL), que assina a nota. O bloqueio do Whatsapp começou às 14 horas desta segunda-feira (2) e abarca todo território nacional. O juiz quer o repasse de dados do Whatsapp sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal. Os executivos do Whatsapp afirmam que não possuem esses dados.

O Globo

Foto: Brent Lewin / Bloomberg

As operadoras de telefonia fixa e móvel foram obrigadas pela Justiça de Sergipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira. A decisão é de 26 de abril e foi ordenada pelo juiz Marcel Montalvão. As teles e o aplicativo de bate-papo, porém, só foram notificados hoje. O escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, que representa o WhatsApp, entrou com um mandado de segurança na Justiça no fim da tarde pedindo a suspensão da medida. Entre os argumentos usados pelos advogados está a questão da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto que os criminosos investigados são apenas alguns. Tanto o escritório quanto a argumentação do recurso são os mesmos usados no caso da suspensão de dezembro, quando a Justiça determinou o bloqueio do serviço por 48 horas, mas durou apenas 12 horas. O desembargador de plantão do Tribunal de Justiça do Sergipe está analisando o recurso. A expectativa é que a decisão saia ainda nesta segunda-feira e os serviços do WhatsApp sejam restabelecidos até a meia noite. A empresa sustenta ainda que não dispõe das informações pedidas pela Vara Criminal de Lagarto e que o bloqueio do serviço afeta 100 milhões de brasileiros que usam o serviço.

Foto: Rafael Martins/AGECOM

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentou, nesta segunda-feira (2), os números da produtividade policial na Micareta de Feira de Santana, iniciada no dia 28 de abril e encerrada nesta madrugada. Durante os cinco dias de festa, não houve registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Já os casos de condução, prisão em flagrante e pessoas conduzidas e presas por uso e tráfico de drogas aumentaram em comparação a Micareta de 2015. Conforme o balanço divulgado pela SSP, foram conduzidas 41 pessoas a mais do que no ano passado: o número passou de 501 para 541. O índice de pessoas conduzidas e presas por uso e tráfico de drogas saltou de 262 para 303 casos, um acréscimo de 15,6%. Houve também um aumento de 50% entre as pessoas autuadas em flagrante. Ainda de acordo com a SSP, a apreensão de armas de fogo e armas brancas (facas, tesouras e outros objetos perfurocortantes) teve uma redução de 33,3%, passando de seis casos para quatro. Os índices de lesão corporal (grave ou leve) apresentaram redução de 28,6%, enquanto as brigas e agressões, classificadas como vias de fato, tiveram uma queda de 82,9%. Também caíram os crimes contra o patrimônio (furtos e roubos): 37,6%. Ainda houve o registro de uma tentativa de homicídio. O efetivo policial contou com mais de 10 mil homens, incluindo representantes das polícias Militar, Civil e Técnica e do Corpo de Bombeiros.

Redação Notícias de Santaluz