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A ministra Rosa Weber disse não pode questionar decisão de outro integrante do STF.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do petista como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná. A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União). Segundo o Uol, a ministra afirmou que um habeas corpus não poderia ser utilizado contra uma decisão tomada por um ministro do Supremo. A argumentação é a mesma usada por Fux. “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de ministro”, diz parte da decisão de Rosa Weber.

Folha de S. Paulo

Foto: Divulgação

Não foram animadores os primeiros resultados de testes independentes feitos com a chamada “pílula do câncer, desenvolvida por pesquisadores da USP de São Carlos. Segundo as análises, ela tem baixo grau de pureza e pouco ou nenhum efeito sobre células tumorais, com desempenho muito inferior ao de drogas anticâncer já disponíveis há décadas. Os resultados foram divulgados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que investiu em testes da “pílula do câncer” após pressão de pacientes que relatavam melhora após usar a droga. O entusiasmo popular com a substância fez com que a Câmara dos Deputados aprovasse projeto que libera a produção, a venda e o uso da pílula. Ainda falta o aval do Senado para a legislação. Desde os anos 1980, um grupo de pesquisadores liderado pelo químico Gilberto Chierice, hoje professor aposentado da USP, estuda a fosfoetanolamina e suas possíveis propriedades anticâncer. Chierice afirma que ele e seus colegas descobriram como produzir a substância (conhecida como “fosfo”) com “altíssimo grau de pureza”. Alguns estudos publicados pelo grupo indicam que a fosfoetanolamina seria capaz de matar múltiplos tipos de células cancerosas. A “pílula do câncer” só teve dois resultados favoráveis nessa primeira bateria de testes. Em ratos de laboratório que receberam doses várias vezes superiores às recomendadas para humanos, não houve efeitos tóxicos. Além disso, as bactérias que entraram em contato com a “fosfo” não tiveram o DNA alterado. Agora, os próximos testes deverão investigar o que acontece quando a droga é administrada a animais com tumores em seu organismo. 

Com informações do Estadão Conteúdo e GloboEsporte.com

Vice-presidente do Corinthians chega para depor na Polícia Federal | Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Operação Xepa – 26ª fase da Lava Jato – deflagrada nesta terça-feira (22), abre novas linhas de investigação do pagamento de propinas pelo Grupo Odebrecht em outras obras públicas, que extrapolam a Petrobras – foco inicial das investigações. As informações são da força-tarefa dessa operação, que concedeu nesta manhã, em Curitiba, entrevista coletiva para explicar a mais nova fase dessa operação, que é um desdobramento da 23ª fase, batizada de Acarajé e que teve como foco o marqueteiro do PT, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura. André Luiz de Oliveira, vice-presidente do Corinthians, também conhecido como André Negão, foi levado pela Polícia Federal na manhã desta terça para prestar depoimento. Ex-cambista de jogo do bicho, chefe de gabinete de Andrés Sanchez, ex-presidente do Timão e deputado federal (PT-SP), Negão hoje não tem atuação no futebol do Corinthians, mas é o principal elo de Andrés dentro do Parque São Jorge. Durante a coletiva, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, disse que a construção da Arena Corinthians foi viabilizada com o pagamento de propina pela Odebrecht. Ele disse que os rastros de repasses ilegais apareceram em planilhas apreendidas na construtora e indicam envolvimento da diretoria da Odebrecht, que cuida da gestão do contrato com o estádio do Corinthians. Ele afirmou ainda que a lista dos destinatários dos pagamentos está em análise inicial. Ainda que neste momento o estádio tenha sido o único a aparecer na lista, o procurador disse que há indicativos de pagamentos de propinas em outros estádios da Copa, segundo “indicativos de delações que ainda estão em andamento”.

Reuters

O cinto com explosivos encontrado no aeroporto de Zaventem foi detonado pela polícia | Foto: RTL/AP

Trinta e quatro pessoas foram mortas em ataques no aeroporto de Bruxelas e a um trem do metrô na hora do rush na capital belga nesta terça-feira, de acordo com a rede de televisão pública VRT, desencadeando alertas de segurança por toda a Europa e levando à interrupção de parte do tráfego nas fronteiras. Uma testemunha disse ter ouvido gritos em árabe e disparos pouco antes de duas detonações ocorrerem no terminal de embarque do aeroporto lotado. O procurador-federal do país disse que uma das explosões provavelmente foi obra de um homem-bomba. As explosões aconteceram quatro dias após a prisão, em Bruxelas, de um possível participante dos ataques de militantes em Paris em novembro do ano passado, que deixaram 130 mortos. A polícia belga e soldados de combate presentes nas ruas estavam em estado de alerta elevado pela possibilidade de uma ação retaliatória, mas os ataques ocorreram em áreas de grande movimento onde pessoas e bagagens não são revistadas.A VRT relatou que policiais encontraram um rifle de assalto Kalashnikov perto do corpo de um agressor no aeroporto. Este tipo de arma se tornou marca registrada de ataques inspirados pelo Estado Islâmico na Europa, especialmente na Bélgica e na França, entre eles os de novembro do ano passado em Paris. Um cinturão de explosivos intacto também foi encontrado na área, afirmou a rede VRT. Segundo a agência de notícias Reuters, o grupo terrorista Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques.

Agência Câmara

Foto: Divulgação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (21), a Medida Provisória 698/15, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida cujas prestações são parcialmente custeadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado. De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, de autoria do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes. O texto cria ainda novas prioridades para atendimento de famílias em situação vulnerável, incluindo nesse caso aqueles que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero. Outra novidade no parecer de Bezerra é a obrigatoriedade de confirmação da veracidade das informações prestadas pelos candidatos a mutuário do programa Minha Casa, Minha Vida. Será exigida a qualificação pessoal completa do beneficiário, com número de CPF, e a veracidade da situação econômica ou financeira declarada poderá ser feita por meio do cruzamento de dados fiscais e bancários do beneficiário.

Foto: Divulgação/PM

Um adolescente de 13 anos foi apreendido portando um revólver calibre 32, no povoado de Três Estradas, em Serrinha, na noite desta segunda-feira (21), por volta das 19h. De acordo com a Polícia Militar, o menor, que estava dentro de um ônibus de transporte escolar, foi abordado por policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do Décimo Sexto Batalhão, depois que denúncias anônimas, feitas por telefone, apontaram que ele estava armado e ameaçando os demais passageiros. O garoto foi levado para a delegacia da cidade junto com a arma. Ele foi ouvido na presença do responsável e liberado em seguida.

Redação Notícias de Santaluz

Da TV Globo, em Brasília

Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo. Na avaliação do ministro Luiz Fux, a decisão de Mendes, que, além de suspender a nomeação, determinou que o juiz Sérgio Moro continue investigando Lula, foi “expressivamente fundamentada” e não aponta “flagrante ilegalidade”. Gilmar Mendes entendeu que a nomeação foi usada para manipular o foro privilegiado e que houve fraude à Constituição. Fux apontou ainda que a nomeação de Lula e o envio do processo para a primeira instância devem ser discutidos dentro da própria ação de Gilmar Mendes, quando o ministro levar o tema ao plenário da Corte. Ainda há outros pedidos sobre Lula que podem ser decididos individualmente pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber – o plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março. 

Agência Brasil

Ação ocorre em SP, RJ, SC, RS, BA, PI, DF, MG e Pernambuco.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato com foco no grupo Odebrecht. Chamada de “Xepa”, a operação é um desdobramento da 23ª fase e desvendou um esquema de contabilidade paralela no âmbito da empreiteira para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, “vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”. As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, “há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”. As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

Cidades alvo da operação
Segundo o G1, em São Paulo, os mandados estão sendo cumpridos na capital, em Guarujá, Guarulhos, Jundiaí e Valinhos; no Rio de Janeiro: na capital e Angra dos Reis; na Bahia: em Salvador e Mata de São João; no Distrito Federal: em Brasília; em Pernambuco: no Recife; em Minas Gerais: em Belo Horizonte; e no Rio Grande do Sul: em Porto Alegre.

Fotos: Arquivo pessoal

Estudantes da rede estadual do município de Valente, no Território do Sisal, fizeram bonito na 14ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que encerrou na sexta-feira (18), em São Paulo. Dos 11 projetos da rede estadual participantes, três foram premiados, entre eles, “Motor Dance: um fomento à prática da dança e exercício físico aos alunos portadores de necessidades especiais” e “Evolution – proposta de nova descendência das aves”, respectivamente dos colégios estaduais César Borges e Wilson Lins.

Os estudantes Ivan Pedro dos Santos, 17 anos, e Gleice Élen Ferreira da Silva, 16, reutilizam pneus, madeiras e controles de videogames para criar o Motor Dance, um tapete de dança utilizado para crianças com necessidades especiais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O engenhoso projeto, que alia sustentabilidade e engenharia, conquistou o prêmio Contribuição em Tecnologia Assistiva. “Este prêmio teve um significado muito grande para mim, nunca imaginei participar de uma feira importante e ainda ser premiado. Vou carregar essa experiência para minha vida e ainda posso repassar para os meus colegas o aprendizado adquirido. Valeu a pena todo o esforço”, declarou o estudante, Ivan Pedro.

Com quatro prêmios conquistados na Febrace, o projeto “Evolution – proposta de nova descendência das aves” questiona a real descendência das aves a partir de constatações que evidenciam semelhanças das aves com uma espécie dos dinossauros. “Foi minha primeira participação na Febrace e estou voltando cheia de novas expectativas”, conta a estudante do 3º ano, Alice Mascarenhas, 18. Ela acrescenta qual foi o melhor momento da premiação. “Eu fiquei empolgada todas as vezes que subi ao palco, mas gostei quando recebemos o 2º lugar geral em Ciências Biológicas”, revela. O projeto também recebeu os prêmios Agência de Inovação USP; Prêmio Revista ECO 21 e credencial para participar de um evento Juazeiro do Norte, Ceará. Além de garantir a publicação do artigo na revista científica como melhor projeto da Bahia.

Redação Notícias de Santaluz

Lula quer suspender decisão que barrou nomeação dele como ministro.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia sido sorteado para julgar pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou “suspeito” nesta segunda-feira (21). Segundo o G1, após novo sorteio, a ação foi redistribuída para a ministra Rosa Weber. A ação, impetrada neste domingo (20), é assinada pelos advogados de Lula e outros seis juristas. O objetivo é suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil. Um ministro se declara “suspeito” quando, por alguma questão subjetiva, considera que pode ter a imparcialidade questionada para decidir sobre o caso. No caso do pedido da defesa de Lula, Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que assinam a peça, mas não informou de qual deles. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, afirmou Fachin na decisão. O inciso I do artigo 145 do CPP afirma que há suspeição do juiz caso ele seja “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.