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Estadão Conteúdo

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O governo federal alterou o regulamento da Previdência Social para dispor sobre novas regras do auxílio-doença. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) diz que, “quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do INSS”, para avaliação médica por profissional de seus quadros ou do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma estabelece que “a impossibilidade de atendimento pela Previdência Social ao segurado antes do término do período de recuperação indicado pelo médico assistente na documentação autoriza o retorno do empregado ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo médico assistente”. O decreto ainda esclarece que “o reconhecimento da incapacidade para concessão ou prorrogação do auxílio-doença decorre da realização de avaliação pericial ou da recepção da documentação médica do segurado, hipótese em que o benefício será concedido com base no período de recuperação indicado pelo médico assistente”. O novo regulamento altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. As novas regras já estão em vigor.

Bahia Notícias

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para a força-tarefa da Operação Lava Jato. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode usar as informações passadas no depoimento para pedir novas investigações ao STF ou acrescentar elementos a inquéritos que já estão em andamento. No depoimento, o parlamentar citou a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PSDB, Aécio Neves, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além de ex-ministros. Reportagens divulgadas pela revista IstoÉ este mês apontam que Delcídio acusou Dilma e Lula de terem participado do esquema de corrupção na Petrobras. O senador também delatou três ex-ministros que teriam desviado R$ 45 milhões dos cofres públicos. Erenice Guerra, Antônio Palocci e Silas Rondeau seriam os articuladores do desvio, tirando o montante das obras da usina de Belo Monte e destinando-o para campanhas do PMDB e do PT.

G1 BA

Agência de Nova Soure foi atacada no dia 11 de março | Foto: WhatsApp

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) apontam que os roubos a banco no estado caíram 63% nos primeiros dois meses deste ano, se comparado com o mesmo período de 2015. O órgão aponta que foram registrados 17 casos entre janeiro e fevereiro de 2016, contra 46 notificados no ano anterior. As informações foram divulgadas à imprensa na manhã desta terça-feira (15). A SSP destaca que na categoria de roubos a banco estão inclusas ações como explosões de caixas eletrônicos e arrombamentos. Sobre o uso de explosivos nos crimes, o órgão destaca que também houve redução em número de ocorrências. Nos dois primeiros meses de 2016, a SSP afirma que houve uso dos artefatos em 13 ocasiões. Já no mesmo período do ano anterior, foram usados explosivos em 35 casos. Conforme a SSP, os resultados foram obtidos por meio de trabalho integrado das polícias Militar e Civil, aliado com o suporte da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e o monitoramento das câmeras através do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).

Foto: Divulgação

O papa Francisco assinou nesta terça-feira (15) o decreto de canonização de Madre Teresa de Calcutá, conhecida em todo o mundo pelas obras de caridade na Índia, anunciou o Vaticano. Segundo a Agência Brasil, a cerimônia de canonização será em 4 de setembro. A decisão foi tomada numa reunião de cardeais encarregados de examinar a causa da religiosa, que morreu em 1997 e foi beatificada em 2003.

Foto: Divulgação

Uma reunião realizada em Brasília pela bancada do Partido Progressista (PP) na Câmara, semana passada, selou a indicação do deputado federal Cacá Leão para o comando do Ministério da Integração Nacional, dentro da cota do partido no alto escalão do governo Dilma Rousseff, segundo informou a coluna Satélite, do Correio. De acordo com fontes da cúpula da sigla, a nomeação de Cacá, filho do vice-governador João Leão, já foi acertada com o Palácio do Planalto e ocorrerá após a Semana Santa, quando expira a licença médica do atual chefe da pasta, Gilberto Occhi, que vai deixar definitivamente o cargo para tratar um câncer na próstata. As especulações em torno da ida de Cacá para a Esplanada dos Ministério começaram a pipocar na imprensa há duas semanas, mas só ganharam força diante da necessidade de afastamento prolongado de Occhi. Mesmo com as implicações do pai na Operação Lava Jato, Cacá foi um dos poucos parlamentares do PP fora da lista dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras. Contudo, um cacique da sigla diz que nada garante a nomeação do baiano. “Em política, tudo pode mudar a qualquer hora. Principalmente, porque ninguém sabe se esse governo se segura”, disse.

Jovem foi levado para o Hospital Português e encaminhado para outra unidade após ser atendido | Foto: Reprodução/Calila Notícias

Um jovem de 25 anos foi vítima de tentativa de homicídio em Conceição do Coité, na noite desta segunda-feira (14), por volta das 20h30. Segundo reportagem do Calila Notícias, Clécio Oliveira de Lima, conhecido como ‘Tribusa’, foi baleado nos braços e na altura da costela, próximo a um bar localizado na Avenida Sete de Julho, na saída para o distrito de Aroeira. De acordo com a publicação, a vítima foi socorrida e levada para o Hospital Português – Unidade Regional de Conceição do Coité. Após receber atendimento, ele foi encaminhado consciente para outra unidade em Feira de Santana ou Salvador. A ambulância foi escoltada até a saída da cidade por policiais militares. Segundo a reportagem, ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime.

Redação Notícias de Santaluz

O Globo

Foto: Pedro Kirilos/Agência O Globo

Interlocutores do Palácio do Planalto informaram na noite desta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Brasília, nesta terça ou quarta-feira, para discutir com a presidente Dilma Rousseff a melhor forma de assumir uma pasta do chamado núcleo duro do governo: a Casa Civil, ocupada por Jaques Wagner, ou o ministério da Secretaria de Governo, comandada por Ricardo Berzoini. A decisão de Lula de avançar na discussão sobre sua participação direta no governo, ganhando foro privilegiado, acontece no mesmo dia em que a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira mandou o processo dele para o juiz Sérgio Moro, na Operação Lava-Jato. A dificuldade é convencer a opinião pública de que Lula está indo para o entorno de Dilma para ajudá-la, e não para fugir de Moro, que tem sido muito rigoroso no comando das investigações da Lava-Jato. A oposição reagiu à possibilidade de nomeação do ex-presidente. O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse que já está pronta a ação popular pedindo a suspensão de uma eventual nomeação de Lula como ministro. “É um escárnio, um tapa na cara do povo. O Lula deve aceitar para fugir do juiz Sérgio Moro e blindar a sua família. Ao fazer isso, o PT se antecipa ao impeachment, porque a presidente Dilma viraria rainha da Inglaterra. Mas isso vai colocar combustível na situação do Palácio do Planalto”, disse Pauderney Avelino.

Do G1 BA

Jovem foi localizado por moradores em açude | Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias

Um jovem desaparecido em um açude na zona rural do município de Conceição do Coité foi localizado na manhã desta segunda-feira (14). Conforme a Polícia Militar (PM), o corpo foi localizado por moradores após boiar próximo ao local onde ocorreu o afogamento. Informações preliminares obtidas pela polícia apontam que a vítima tinha 19 anos e teria desaparecido por volta das 15h do domingo (13). Em período de chuvas, a PM detalha que é comum pessoas usarem o açude como um espaço de lazer, em uma região conhecida como Pedra Branca. Ainda não há informações sobre as causas do afogamento. O Corpo de Bombeiros foi acionado para auxiliar no resgate.

Estadão Conteúdo

Sérgio Moro conduz as ações penais da Lava Jato. A denúncia contra Lula foi mandada para o magistrado | Fotos: Estadão

A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu mandar para o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, 14, a denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público estadual contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. Segundo a magistrada, “como é público e notório, tramita perante aquela Vara (13ª Vara Federal de Curitiba) os processos da chamada “Operação Lava Jato”, mencionada pelos denunciantes em sua peça”. A juíza fundamenta que “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”. “Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, determinou a juíza.

Foto: Fermivaldo Alves/Leitor CN

Um caminhão boiadeiro capotou na manhã desta segunda-feira (14), após o condutor ter perdido o controle do veículo em uma curva da rodovia BA-416, trecho que liga São Domingos à BR-324, a cerca de 200 metros do povoado Vila África. O acidente aconteceu por volta das 10h30 e o motorista foi socorrido para o Hospital Municipal de São Domingos, onde permanecia internado em observação até a publicação da reportagem. O Calila Noticias entrou em contato com a unidade de saúde a fim de buscar informações sobre o estado de saúde do homem e foi informado que ele não sofreu ferimentos graves. O motorista, que reside na cidade de Serrinha, pediu para não ser identificado. A causa do acidente não foi divulgada. O caminhão estava descarregado. Com informações do site Calila Notícias.