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R7

Foto: Divulgação

O Congresso aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2016 com um salário mínimo de R$ 871. Em relação ao valor atual, R$ 788, o reajuste é de R$ 83. O novo piso nacional entre em vigor a partir do dia 1º de janeiro. O governo adota uma política de reajuste do salário mínimo com base na inflação do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A presidente Dilma Rousseff ainda precisa confirmar o valor do piso para 2016. No Brasil, cerca de 51 milhões de trabalhadores ganham um salário mínimo. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga o piso para cerca de 22,5 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), destinado a idosos e deficientes carentes. O salário mínimo também altera os limites de pagamento da Justiça, o seguro-desemprego e o salário família. De acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor ideal do salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) deveria ser de R$ 3.399,22. Ou seja, 335% maior que o valor aprovado no Congresso.

Bahia Notícias

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Perto de sair do governo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alertou que o governo pode andar pra trás caso não consiga promover reformas nos gastos públicos. Durante café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (18), ele ainda elogiou o esforço da presidente Dilma Rousseff para aprovar as mudanças econômicas. “Ficar parado é o mesmo que andar para trás, não podemos ficar parados, temos de continuar as reformas”, declarou Levy. Ele ainda comentou sobre a sua provável saída do cargo e disse que tem conversado com a presidente sobre o assunto, mas não confirmou que vai deixar o posto no Ministério da Fazenda. “O meu objetivo não é criar nenhum tipo de constrangimento ao governo, mas é preciso ter clareza, quais as prioridades, e acho que qualquer caminho vai ser muito em função disso”, afirmou Levy ao ser questionado sobre o tema. Nesta quinta-feira (17), o ministro se despediu dos integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN) na última reunião do ano e informou que não estará no próximo encontro, no final de janeiro.

Foto: Daniel Favero/G1

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), levou uma coronhada na cabeça e teve a carteira roubada durante um assalto a ônibus em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (18). De acordo com o G1, ele foi o único passageiro do coletivo que foi agredido. “Sentei no banco da frente, e estava me preparando para descer, pegando minha carteirinha, quando esses dois jovens que já estavam na lotação foram descer e o motorista falou que eles não tinham pago. Quando viram minha carteirinha, tentaram tomar, segurei um pouco e me deram a bordoada”, relatou o petista. Ele foi encaminhado para um hospital, mas passa bem. A Polícia Militar prendeu um suspeito de participar do crime. Dutra afirmou que não vai deixar de usar o transporte público da cidade por conta do caso. 

Foto: Divulgação/PF

A Superintendência da Polícia Federal na Bahia deflagrou nesta sexta-feira (18), a operação Menelick, visando desarticular organização criminosa suspeita de fraudes a licitação e desvio de recursos públicos do Ministério da Cultura. Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão, oito em Salvador e um em Brasília (DF). Segundo a PF, conforme apurado ao longo das investigações, a organização criminosa forjava licitações e superfaturava contratos, em conluio com agentes públicos de alto escalão, desviando verbas oriundas do Ministério da Cultura destinadas à aplicação em projetos de fortalecimento e valorização da raça negra e divulgação do seu patrimônio cultural. Os investigados firmavam falsos convênios com o Ministério da Cultura para justificar despesas diversas, utilizando-se de notas fiscais “frias” na elaboração das prestações de contas. Até agora foram identificados e analisados quatro convênios fraudados, que implicaram num repasse superior a R$ 500 mil, sendo que, desse total, cerca de 75% foi efetivamente desviado. Os crimes investigados pela Polícia Federal são de fraude em licitação, peculato, falsificação de documentos e formação de quadrilha. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de prisão. 

Redação Notícias de Santaluz

Agência Brasil

Foto: Roberto Stucker Filho/Presidência da República

Depois de especulações sobre uma possível saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta sexta-feira (18) que não sabe se a presidente Dilma Rousseff decidiu por uma eventual substituição. “A decisão é dela. Eu não sei se ela quer ou se ela já decidiu fazer a substituição”, acrescentou, ao sair de uma reunião na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CBBB) e ser perguntado sobre o assunto. Para ele, “quem banca a política econômica” do país é Dilma. “Parece que ele [Joaquim Levy] ontem teria se despedido, não sei se brincando ou se falando a sério. De qualquer forma, essa é uma decisão praticamente privada dela com ele. Não sei se eles terão algum encontro hoje”, disse. “Prefiro aguardar. Quem tem essa decisão não sou eu”. Para Wagner, quem está em uma missão como ministro deve ter um lado técnico e também um lado político, pois precisa manter o diálogo com o Parlamento, com empresários e com trabalhadores. “Quem tem que escolher o perfil é a presidenta da República. Não gosto muito dessa separação político e técnico”, disse. “Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide é ela”.

Ataque a banco em São Sebastião do Passé, na Bahia | Foto: Site Bahia10.Com.Br

Uma quadrilha armada explodiu uma agência do Banco do Brasil e atacou a sede Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (18), no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Central de Polícia, o grupo fugiu sem levar nada. O crime aconteceu por volta das 0h30, na rua Dois de Outubro, no centro da cidade. Os bandidos chegaram divididos em dois carros, um Captiva preto e uma Ranger branca, foram para a agência e usaram explosivos para destruir a área de autoatendimento. Ao mesmo tempo, o grupo atacou a sede da Polícia Militar com dezenas de tiros. Uma viatura também foi atingida pelos disparos. Após a ação, o grupo fugiu sentido Dias D’Ávila. Ainda de acordo com a polícia, os bandidos fugiram sem levar dinheiro.

Foto: Reprodução

Líderes de movimentos sociais, sindicalistas e militantes de partidos da base do governo foram convocados para auxiliar na blindagem da presidente Dilma Rousseff (PT) durante sua visita a Salvador, terça-feira que vem, quando será inaugurada a estação do metrô em Pirajá. A estratégia é criar um grande cordão de isolamento contra manifestações pró-impeachment articuladas reservadamente por integrantes da oposição. Ao mesmo tempo, o paredão antiprotesto serviria para demonstrar apoio a Dilma no clímax da crise política, em que o processo de impedimento e o racha com o PMDB ameaçam a governabilidade. A segurança para a cerimônia também será reforçada pela guarda da Presidência e pelas polícias Federal e Militar, a quem caberá manter manifestantes longe da festa. A precaução tem como precedente a passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Liberdade no Dia da Consciência Negra. Na ocasião, o petista foi hostilizado e vaiado por eleitores. Sinal de que a simpatia com PT na capital baiana já não é a mesma demonstrada em eleições anteriores. As informações são da coluna satélite, do Correio24h. 

Agência Brasil

Foto: Divulgação

O papa Francisco assinou na quinta-feira (17) o decreto que autoriza a canonização da madre Teresa de Calcutá, o que deverá ocorrer em setembro, informou o diário católico Avvenire. O jornal informou que a canonização da beata Teresa de Calcutá será pública em fevereiro, durante o Consistório Ordinário, e que ela será feita santa em 4 de setembro de 2016, no âmbito do Ano Santo Extraordinário da Misericórdia. A canonização ocorre depois de a Igreja Católica ter aprovado por unanimidade a “cura extraordinária” de um brasileiro em 2008, que se encontrava em fase terminal por graves problemas cerebrais. O “milagre” ocorreu em dezembro daquele ano, quando o doente, em coma, ia ser operado, mas devido a problemas técnicos a intervenção cirúrgica teve de ser adiada por meia hora. Ao voltar à sala de operações, segundo o jornal Avvenire, o médico encontrou o doente sentado, desperto, perfeitamente consciente e a perguntar o que fazia ali. O médico explicou, durante a fase de estudo do suposto milagre, que “nunca viu um caso como esse” e que todos os doentes com os mesmos problemas, que passaram por ele em 17 anos de profissão, tinham morrido. As análises sucessivas do caso revelaram a cura da patologia cerebral em curto espaço de tempo e sem sequelas, o que levou o brasileiro a retomar sua vida. As provas obtidas durante o processo de estudo do caso mostram que as pessoas próximas do doente – de quem a esposa era devota – rezaram muito a Madre Teresa. 

Uol

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Após dois dias de julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) de forma contrária à eleição da chapa apoiada pela oposição para a comissão especial da Câmara que vai analisar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). A Corte também determinou que o voto deve ser aberto, não secreto, na comissão.A maioria dos ministros também votou favoravelmente a que o Senado tenha o poder de arquivar uma eventual abertura do processo de impeachment pela Câmara. O resultado representa uma vitória para o governo. Com a decisão do STF, o processo de impeachment volta algumas casas — a Câmara terá que refazer a eleição para a comissão especial que analisará o tema.A decisão do STF também representa derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha contestou a tese do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a instauração do processo de impeachment da presidente precisa de deliberação dos senadores. A ação julgada ontem e hoje pelo Supremo foi proposta pelo PC do B, partido da base aliada de Dilma. 

Política Livre

Foto: Reprodução

O Detran iniciou recentemente um cerco contra milhares de motoristas baianos que acumularam, a partir de 2011, 20 ou mais pontos na carteira de habilitação por ano. Nos últimos dias, o órgão enviou notificações para a residência de condutores com alto número de multas por infrações. Nelas, alerta para a possibilidade de suspensão do direito de dirigir e abre prazo de 30 dias para apresentação de defesa. Os primeiros lotes de avisos foram remetidos apenas a quem ultrapassou a cota anual de 20 pontos em 2011 e 2012. Isso porque o Código Trânsito Brasileiro estabelece o prazo máximo de cinco anos, a contar da data do envio da multa, para aplicar penalidades. Depois daí, as punições são anistiadas. Como nunca sofreram qualquer aperto do Detran desde que o sistema de pontuação entrou em vigor, muitos motoristas julgavam esquecida uma eventual punição. Agora, só haverá dois caminhos para ter a carteira liberada: obter decisão favorável no recurso ao processo administrativo ou se submeter a um curso pago de reciclagem para o trânsito.