Foto: Prefeitura de Santaluz/Divulgação

O sistema de abastecimento de água do povoado Casas Velhas, na zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia, foi totalmente reestruturado pela prefeitura municipal. Além da tubulação que leva a água até a cisterna comunitária de 10 mil litros, uma nova bomba foi instalada no poço existente na localidade, que estava desativado há anos.

Foto: Prefeitura de Santaluz/Divulgação

Dona Isabel, que é moradora do povoado, conta que precisava caminhar uma longa distância, a pé, em busca de água. “Desde que o poço foi desativado, a gente tinha que se virar pegando o balde para ir buscar água no rio. Essa reforma feita pela prefeitura é um sonho que está se transformando em realidade. Agora tem água de qualidade para todos novamente “, comemora.

Foto: Prefeitura de Santaluz/Divulgação

“Senti uma alegria enorme quando vi o pessoal da prefeitura começando o serviço, porque esse poço beneficia muita gente da comunidade. Depois que ele parou de funcionar, a gente chegou ao ponto de ter que comprar caminhão de água para se manter. Toda a comunidade está muito feliz e agradecida à prefeita Quitéria por essa iniciativa”, afirma José Emílio Vieira, morador antigo do povoado.

Foto: Prefeitura de Santaluz/Divulgação

A recuperação do sistema de abastecimento de água executada com recursos próprios pelo governo municipal é uma das melhorias realizadas em Casas Velhas durante mais uma edição do projeto ‘Prefeitura na Comunidade’.

Foto: Prefeitura de Santaluz/Divulgação

A ação leva uma série de serviços gratuitos à população em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social, cidadania e agricultura, além da realização de melhorias na infraestrutura da localidade, como serviços de patrolamento e recuperação de estradas vicinais.

Notícias de Santaluz

Foto: Prefeitura de Santaluz/Divulgação

Foto: Prefeitura de Santaluz/Divulgação

Por TV Globo

Foto: Andrzej Rembowski/Pixabay

O governo publicou nesta quarta-feira (15), em edição do “Diário Oficial da União”, o decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. O novo texto retira o incentivo ao turismo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). No plano original, elaborado na gestão do ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão, e assinado durante o governo de Michel Temer, as estratégias previam “sensibilizar o setor para a inclusão das pessoas idosas e do público LGBT no turismo”. Agora, elas se restringem ao público idoso. Em abril deste ano, durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil “não pode ser o País do turismo gay”. Os turistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) representam 10% dos viajantes no mundo e movimentam 15% do faturamento do setor, segundo dados do plano original. Mesmo retirando o fomento ao turismo da população LGBT, o novo plano propõe aumentar a entrada anual de visitantes internacionais no País, de 6,5 milhões de pessoas para 12 milhões de pessoas.

Foto: Reprodução / G1

A justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sergio Cabral e do empresario Eike Batista e de suas empresas, atingindo também dois assessores. A medida aconteceu a partir de requerimento feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para reaver recurso públicos desviados em esquemas corruptos, pelos quais ambos são investigados. O que motivou a ação foi um contrato fictício de mais de US$ 16 milhões estabelecido entre uma das empresas de Eike e uma offshore de fachada, que seria de Sérgio Cabral, para lavar dinheiro, segundo a Agencia Brasil. Tanto Cabral quanto Batista já foram condenados em ações decorrentes da operação Lava Jato no Rio. Enquanto o ex-governador segue encarcerado desde 2016, atualmente no Complexo Penitenciário de Bangu, o empresário cumpre prisão domiciliar.

Por G1

Protesto reúne multidão em Salvador | Foto: Maiana Belo/G1 Bahia

Todos os estados e o Distrito Federal registraram manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Universidades e escolas também tiveram paralisações. Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Na Bahia, escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula. A suspensão das atividades ocorre somente nesta quarta, como parte da ação nacional contra os bloqueios na educação e contra a reforma da Previdência. Estudantes e professores fizeram protesto no Centro da cidade. Segundo organizadores, eram 50 mil pessoas. A PM não divulgou estimativa de público até a última atualização desta reportagem. Em abril, o MEC divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, em visita a Dallas, no estado norte-americano do Texas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que o bloqueio é necessário. Ele também declarou que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil “uns idiotas úteis, uns imbecis”. “A maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

Por Valor Investe

Foto: Getty Images

O Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (15) que solicitou à 17ª Vara de Justiça Federal a suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil.

Para o MPF, o decreto assinado por Jair Bolsonaro em 8 de maio extrapola a sua natureza regulamentar, desrespeita as regras previstas no Estatuto do Desarmamento e “coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”.

A ação também pede que a União preste as informações que fundamentaram a edição do regulamento.
Para cinco procuradores da República que assinam o documento, pelo menos oito quesitos instituídos pela norma são problemáticos.

As regras, quando comparadas à previsão legal sobre o assunto, são conflitantes, segundo eles. O Decreto deixa brechas, ou mesmo contraria diretamente o que foi orientado pela lei vigente no país, aponta nota do MPF divulgada hoje.

Problemas apontados

Entre os problemas apontados no documento do MPF estão as novas condições exigidas para a obtenção do porte de armas.

Antes, o porte era concedido a público restrito e, com o documento assinado por Bolsonaro, uma imensa gama de perfis podem passar a ser autorizados a transitar com arma de fogo.

Em algumas situações, o decreto chega a dispensar a comprovação da necessidade de porte.

“Não poderia o Presidente da República, através de Decreto, de modo genérico e permanente, dispensar a análise do requisito”, argumentam os investigadores.
Nesse contexto, o MPF também destaca a validade por tempo indeterminado dada aos certificados de registro de arma. Originalmente, o documento deveria ser submetido à renovação periódica.

Além disso, o trecho do decreto que autoriza a prática de tiro esportivo por crianças e adolescentes é entendido pelo Ministério Público como um “flagrante retrocesso à proteção genericamente conferida pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” .

Os procuradores da República defendem ainda que o aumento da comercialização de armas em decorrência do novo decreto impactará, desde já, por décadas no número de armas em circulação no país.

Por se tratar da liberação de um bem durável, os efeitos podem ser irreversíveis.

“Muitas daquelas armas vendidas no Brasil antes do Estatuto do Desarmamento, portanto, municiam os agentes do crime até hoje” .
Caso a suspensão total do regulamento não seja deferida, os procuradores pedem que a medida seja aplicada a, pelo menos, 10 artigos do decreto.

Nesse caso, seriam alterados os pontos que podem refletir “maior risco para a ordem social e jurídica do país”.

Foto: Divulgação

Um homem identificado como Jorge Lima de Matos, de 51 anos, morador do distrito Alto Bonito, zona rural de Cansanção, município localizado na região sisaleira da Bahia, morreu nesta terça-feira (14) após ser esmagado por uma pedra em uma área de garimpo, de acordo com informações da Polícia Militar. Não há detalhes do ocorrido. Segundo a PM, Jorge chegou a ser socorrido e levado para o hospital da cidade, mas não resistiu. O corpo dele foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim e as circunstâncias do acidente devem ser investigadas pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Lula Marques/Agência PT

O deputado federal Afonso Florence (PT) criticou duramente a postura diplomática que o Brasil está adotando para lidar com o governo autoritário de Nicolás Maduro na Venezuela. Além de afirmar que o Itamaraty do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não respeita a autodeterminação dos povos, o baiano defendeu que acusações de que o país vizinho vive uma ditadura “não se sustentam”. “A fala de Maduro é de uma mesa de negociação”, disse Florence. O parlamentar rechaçou boicotes econômicos e diplomáticos de países vizinhos contra o governo que, segundo ele, foi eleito democraticamente. “O governo Maduro deve ter ajustes, mas está errado qualquer quartelada para desestabilizá-lo. A diplomacia brasileira sempre se pautou na discussão e na força do diálogo para soluções pacíficas”, falou o deputado em referência a Operação Liberdade, que no último mês tentou depor Maduro e o apoio do Brasil a autoproclamação de Juan Guaidó como presidente interino no país. Sem voto obrigatório, Maduro venceu as últimas eleições na Venezuela com 68% da preferência dos eleitores. A abstenção no pleito chegou a 54%, um total de 20 milhões de venezuelanos registrados para votar. A ausência de manifestação da população é usada como argumento para deslegitimar a reeleição de Maduro. “Olha o número de votos em branco e nulo que temos no Brasil com o voto obrigatório na última eleição. Nem por isso Bolsonaro não foi eleito democraticamente”, relutou Florence. O petista ratificou que se faz necessário o respeito ao fim do mandato de Maduro.

O ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma foi denunciado pelo MP após suspeita de estupro | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-deputado Luiz Carlos Bassuma foi denunciado à Justiça, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), sob a acusação de estuprar a filha adotiva, de 4 anos. A informação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (14). Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito foi indiciado por estupro de vulnerável após a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) concluir o inquérito e remeter à Justiça, no dia 6 de maio. De acordo com a polícia, o caso foi denunciado pela mãe da criança. Não foram passados mais detalhes do ocorrido. Conforme o G1, o Ministério Público informou que o inquérito foi recebido pelo órgão e a promotora de Justiça Eliana Bloizi ofereceu a denúncia na última sexta-feira (10). O processo corre sob sigilo na 1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança, por envolver pessoa vulnerável. O G1 disse que até a publicação desta reportagem não conseguiu contato com o ex-deputado Luiz Carlos Bassuma.

Foto: Divulgação/PM

Quarenta e uma motocicletas apreendidas pela Polícia Militar em Queimadas, na região sisaleira da Bahia, foram encaminhadas para pátios credenciados ao Detran em Serrinha e Cansanção.

Segundo o comandante do 2º Pelotão da Quarta Companhia, vinculada ao Sexto Batalhão da PM, subtenente Marcus Salles, “o objetivo da medida é diminuir o acúmulo de veículos no pátio do pelotão da unidade”. “Todos os veículos foram apreendidos em operações rotineiras no ano de 2019, sendo que cerca de 90% apresenta irregularidades como numeração do chassi suprimida e restrição de furto ou roubo”, explica.

Foto: Divulgação/PM

O comandante da PM de Queimadas ressaltou que as operações de fiscalização no trânsito do município com o intuito de tirar de circulação veículos irregulares vão continuar. “Vamos dar sequência às abordagens, inclusive com ações educativas. A conscientização da população em não comprar veículos sem identificação é muito importante. Assim, se não tiver clientela não haverá oferta”, afirma. 

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz

Um carro avançou o cruzamento das avenidas Nilton Oliveira Santos e Santa Luzia, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, e acabou batendo em um caminhão-baú. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (14).

Foto: Notícias de Santaluz

De acordo com populares, o caminhão, modelo Mercedes Benz 1113, com placa de Feira de Santana (BA), trafegava em direção ao Centro da cidade quando foi atingido na lateral pelo carro modelo Cronos, que avançou uma placa de pare, no cruzamento. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.

Notícias de Santaluz

Foto: Notícias de Santaluz