Foto: Pixabay

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal.

Segundo a Agência Senado, o projeto propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.

Para cada servidor, o responsável pela avaliação será uma comissão formada por três pessoas: a sua chefia imediata, outro servidor estável escolhido pelo órgão de recursos humanos da instituição e um colega lotado na mesma unidade.

Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à exoneração.

A possibilidade de demissão estará configurada quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações.

Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo. Também caberá recurso da decisão que negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração.

Esgotadas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha.

Durante a discussão da matéria na CAS, o senador Lasier Martins (Pode-RS) assegurou que o projeto não se trata de uma ameaça aos servidores, mas uma medida que reconhece a hipótese da meritocracia, com incentivo aos funcionários públicos. O senador Jayme Campos (DEM-MT) também considerou o projeto relevante “para tornar o serviço público mais eficiente”.

Por Acorda Cidade

Foto: Reprodução/Acorda Cidade

Um homem foi preso após ter matado uma cadela na manhã de quarta-feira (10) na Rua Nova, povoado de Boa Hora, em São Gonçalo dos Campos, região metropolitana de Feira de Santana. Policiais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar conseguiram localizar o acusado que foi levado ao complexo de delegacias do bairro Sobradinho. Graça Peixinho, presidente da Associação Protetora dos Animais (APA), informou que a prisão ocorreu após denúncia da população. Segundo ela, o acusado, Sandro Viera da Silva, conhecido com ‘Van’, teria praticado o crime com uma espingarda. “As pessoas ficaram revoltadas, ligaram para a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Feira, eles ligaram pra mim e eu acompanhei a polícia. Ele foi detido com uma arma e alegou que a cadela tinha comido a galinha dele. Mas isso não é verdade, pois ele já matou outros animais, segundo relato de moradores”, afirmou. De acordo com Graça Peixinho, a cadela pertencia a uma senhora que mora na mesma rua onde ocorreu o crime. A presidente da APA ressalta que matar animais é crime, podendo levar a pessoa de três meses a um ano de cadeia, ou pagamento de multa ou cesta básica.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

O Palmeiras conquistou a 11ª edição da Copa 2 de Julho, principal competição sub-15 do Brasil, disputada em Salvador. Na tarde desta quarta-feira (10,) no Estádio Pituaçu, o time paulista venceu o Atlético Mineiro por 1×0. Promovida pelo Governo da Bahia, por meio da Sudesb, a Copa 2 de Julho é uma grande vitrine de novos talentos do futebol nacional. Já passaram pela competição nomes como Alisson, atual goleiro da Seleção Brasileira e do Liverpool, da Inglaterra, o atacante Roberto Firmino, também da Seleção e do Liverpool, Anderson Talisca, meia-atacante do Guangzhou Evergrande, da China, entre outros nomes. Nesta edição, 40 equipes participaram dos confrontos que começaram no dia 29 de junho. Algumas delas vieram do interior da Bahia, de diversos estados brasileiros e uma equipe veio dos Estados Unidos.

Notícias de Santaluz

Por GloboNews

Helicóptero que transportava cocaína é apreendido em canavial em Presidente Prudente, interior paulista | Foto: Divulgação/PF-SP

Esses números abrangem todos os tipos de apreensões registradas pela PF nos períodos analisados. Incluem, portanto, desde apreensões em aeroportos, feitas, geralmente, em pequenas quantidades, levadas pelas chamadas “mulas do tráfico, até mesmo grandes apreensões, como a de meia tonelada, dentro de um helicóptero, no interior de São Paulo, ocorrida em abril deste ano. Em maio deste ano, a PF prendeu três suspeitos com 971,8 kg de cocaína em uma chácara na cidade de Biritiba-Mirim, na Grande São Paulo. Os agentes chegaram ao local após um trabalho de investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal. Os dados da PF mostram uma tendência de aumento das apreensões de cocaína no país já contabilizado por outros órgãos, também em quantidades expressivas. Reportagem da GloboNews mostrou no dia 1º deste mês que a Receita Federal apreendeu entre janeiro e maio deste ano 21,8 toneladas de cocaína em todo o país (uma média 145 kg interceptados por dia), o equivalente a um aumento de 148% das apreensões dessa droga no Brasil na comparação com os 8,8 toneladas interceptadas pelo órgão no mesmo período de 2018. Como o balanço vai somente até maio, nele não entram as últimas grandes apreensões, como a de 662 kg de cocaína escondidos em contêiner no Porto de Paranaguá (PR) nesta quinta (11); a de 600 kg em uma fazenda no Pará no domingo (7); e a de 470 kg em um avião em Roraima no sábado (6).

Por France Presse

Foto: Pixabay/Reprodução

O consumo de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de frutas artificialmente adoçados, está vinculado a um risco maior de desenvolvimento de certos tipos de câncer, advertiram cientistas em um estudo publicado nesta quinta-feira (11). O estudo foi conduzido por pesquisadores franceses e divulgado em artigo da revista médica BMJ.

A equipe de pesquisadores na França quis avaliar as associações entre o consumo de bebidas açucaradas e os riscos de câncer em geral, assim como alguns tipos específicos de tumores malignos, como de mama, próstata e intestino.

Eles pesquisaram mais de cem mil adultos, com idade média de 42 anos, sendo 79% mulheres.

Os participantes, que foram acompanhados por um período máximo de nove anos, preencheram pelo menos dois questionários sobre sua dieta em 24 horas, validados online, calculando seu consumo diário de açúcar e bebidas adoçadas artificialmente, assim como 100% de sucos de frutas.

Os cientistas mediram a ingestão diária de bebidas açucaradas em relação a bebidas diet e compararam os dados aos casos de câncer nos registros médicos dos participantes do estudo durante o período de acompanhamento.

Resultados da pesquisa

Eles descobriram que uma ingestão de apenas 100 ml por dia de bebidas açucaradas estava associada a um aumento de 18% no risco de câncer e um aumento de 22% no risco de câncer de mama. Tanto bebidas adoçadas quanto sucos de fruta tiveram associação de risco similar.

Durante o acompanhamento, os pesquisadores descobriram 2.193 casos de câncer diagnosticados, com idade média de diagnóstico aos 59 anos. Os autores do estudo reforçaram que seu trabalho se baseou em observação e, portanto, não poderiam estabelecer a causa dos prognósticos de câncer.

Mas o tamanho da amostra foi grande e eles a ajustaram para um número de outros fatores de influência. Segundo os autores, com base em suas descobertas, taxar as bebidas açucaradas poderia ter um impacto significativo nos índices de câncer.

“Este estudo amplo e bem desenhado se soma à evidência existente de que o consumo de bebidas açucaradas podem estar associadas com um aumento do risco de alguns cânceres”, afirmou Graham Wheeler, estatístico sênior do Cancer Research UK, a respeito do estudo.

A ingestão desse tipo de bebida explodiu no mundo todo nas últimas décadas. Em estudos anteriores, estes produtos altamente calóricos já tinham sido associados a um risco elevado de obesidade, que por si só já é reconhecida como um dos principais fatores de risco de desenvolvimento de diferentes tipos de câncer.

Cartório Eleitoral de Santaluz tem registrado baixa procura por biometria | Foto: Reprodução

Eleitores de Santaluz e mais 280 municípios baianos são obrigados a realizar a atualização do cadastro com coleta de impressões digitais. Porém, a baixa procura do eleitorado tem preocupado a Justiça Eleitoral, que pretende concluir a revisão biométrica no estado antes da próxima eleição municipal. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta que o eleitor se antecipe ao final do prazo e procure atendimento o quanto antes, pois quem deixar para última hora, correrá o risco de pegar grandes filas, com atendimento limitado. A fim de facilitar o processo, o TRE-BA implementou o serviço de hora marcada, por meio do site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone 0800 071 6505. Entretanto, é importante ressaltar que todos que comparecerem aos cartórios eleitorais, mesmo sem o agendamento, serão atendidos. O eleitor deve levar original e xerox do documento de identidade com foto e do comprovante de residência atualizado. Quem não realizar o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado e pode sofrer restrições no CPF, ser impedido de fazer matrícula em instituições de ensino e tomar posse em cargo público, além de ficar sem poder tirar ou renovar passaporte e obter empréstimos bancários.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Morre sexta vítima da batida entre micro-ônibus e caminhão em rodovia da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Morreu nesta quarta-feira (10) a sexta vítima da batida entre um micro-ônibus da prefeitura do município baiano de Capela do Alto Alegre e um caminhão, na BR-324. Trata-se de Reginaldo Gomes de Souza, conhecido como Regi Gordo, de 53 anos. A informação foi divulgada pela prefeitura do município. O acidente aconteceu na noite de segunda-feira (8), no trecho entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Tanquinho, e deixou 12 pessoas feridas. O homem estava internado no Hospital Municipal de Riachão até quarta-feira (9). No entanto, não há confirmação de que ele morreu na mesma unidade médica. Segundo a prefeitura de Capela do Alto Alegre, Reginaldo Gomes nasceu no município de São José, mas morava na cidade há alguns anos. O corpo da vítima será enterrado no cemitério de São José.

Vínculo de Marcelo com a Seleção de Santaluz foi encerrado de forma consensual | Foto: Notícias de Santaluz

O centroavante Marcelo Muritiba não faz mais parte dos planos da Seleção de Santaluz. Segundo o Notícias de Santaluz apurou, após se reunirem na manhã desta quarta-feira (10), representantes da Liga Desportiva Luzense (LDL) e o jogador de 41 anos decidiram que o melhor caminho a seguir seria o encerramento consensual do vínculo. O rompimento de Marcelo com a seleção luzense ocorre durante o período de preparação para a disputa do Intermunicipal 2019. Ainda segundo as informações apuradas, na última sexta-feira (5), o jogador teria se desentendido com um atleta da base durante uma atividade realizada no Estádio Milton Góes e ainda faltou aos treinamentos de segunda-feira à tarde e terça de manhã. A LDL confirmou que o jogador não faz mais parte do elenco da seleção luzense, mas não quis comentar o assunto. O Notícias de Santaluz não conseguiu falar com Marcelo até a publicação desta reportagem.

Notícias de Santaluz

Foto: Eduardo Nicolau / Estadão/Reprodução/Instagram

Ex-vocalista do Kid Abelha, Paula Toller entrou na Justiça contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e Fernando Haddad, pelo uso de um vídeo no qual a cantora aparece cantando a música “Pintura Íntima” na última campanha presidencial. De acordo com informações de Sonia Racy, no Estadão, a artista pede uma indenização no valor de R$ 200 pelo uso indevido de sua imagem e da obra. O vídeo em questão mostrava um trecho do “Acústico MTV”, no qual Paula Toller aparecia ao lado de George Israel, outro ex-integrante do Kid Abelha, cantando o refrão “Fazer amor de madrugada, Amor com jeito de virada”. Apoiadores de Haddad usaram o material durante o movimento “vira voto”, que na etapa final das eleições tentava converter eleitores, contra Jair Bolsonaro (PSL). Na ocasião, a cantora chegou a recorrer ao TRE para que o material fosse retirado das redes sociais. À época, em oposição à artista, Leoni, que assina a autoria de “Pintura Íntima” junto com Paula Toller, decidiu apoiar o “vira voto”, tendo inclusive gravado um vídeo ao lado do filho, cantando a música.

Foto: Ilustração

Uma mulher teve a moto roubada durante um assalto na noite de terça-feira (9) em Valente, na região sisaleira da Bahia. A ação criminosa ocorreu por volta das 20h40, no bairro Santa Cruz. A vítima relatou à polícia que ela e uma amiga foram abordadas por dois indivíduos em uma Fan preta, sendo que um deles desceu do veículo com um revólver na mão e anunciou o assalto. Os ladroes fugiram levando a moto da vítima, modelo NXR 160 Bros ESDD, de cor vermelha, com placa de Santaluz (BA). Na manhã desta quarta-feira (10), o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Valente.

Notícias de Santaluz