Criança nasceu no Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista | Foto: Anderson Oliveira/ Blog do Anderson

Um bebê recém-nascido foi abandonado na rodoviária de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na noite de segunda-feira (15). Segundo informações da Polícia Civil, o Conselho Tutelar foi acionado por volta das 20h30, para verificar o registro do abandono de uma criança. O bebê foi encaminhado para o Hospital Esaú Matos, onde fez alguns exames que atestaram que não havia sinais de lesão ou traumas. De acordo com informações da TV Sudoeste, a criança, que estava bem hidratada e com bom estado de saúde, nasceu no sábado (9), na mesma unidade médica. O bebê foi encaminhado pelo Conselho Tutelar para uma unidade de acolhimento na cidade, ainda na noite de segunda-feira. A criança está sob medida protetiva, e funcionários da unidade de acolhimento estão realizando buscas para encontrar todo o histórico do menino. A Polícia Civil informou que não há informações sobre os pais da criança. O órgão investiga o caso e analisa imagens de câmeras de segurança da região onde o recém-nascido foi encontrado.

Por TV Globo

Foto: Antonio Augusto / PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (16) o arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quer que todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites, seja anulada. No documento divulgado pelo órgão, a PGR informa sobre o arquivamento do inquérito por conta da ilegalidade dele. “Considerando os fundamentos constitucionais desta promoção de arquivamento, registro, como consequência, que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”, defende Dodge no documento. O inquérito, porém, aberto pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, no mês passado, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, não tem a participação do MP e, portanto, o órgão não pode arquivar a apuração, somente o STF. Raquel Dodge frisou, por sua vez, que o STF não pode manter o inquérito. “O sistema penal acusatório estabelece a intransponível separação de funções na persecução criminal: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Não admite que o órgão que julgue seja o mesmo que investigue e acuse”, diz a PGR.

Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos investirem em compra de pneus e manutenção dos veículos. Segundo o G1, o anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. De acordo com o ministro, serão liberados R$ 500 milhões nessa linha de crédito, que poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil.” Além disso, segundo Onyx, poderão tomar o empréstimo apenas caminhoneiros autônomos que tenham até dois caminhões por CPF. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também presente à entrevista coletiva no Palácio do Planalto, informou que o governo vai assegurar recursos para a melhoria de algumas rodovias consideradas prioritárias, entre elas a pavimentação da BR-163, que liga o Centro-Oeste ao Norte do país. A via é muito usada para transporte de carga até o porto de Miritituba, no Pará, mas enfrenta problemas como atoleiros, que geram filas de caminhões. Ainda de acordo com Freitas, o governo vai fomentar a criação de cooperativas de caminhoneiros.

Foto: Ilustração

Criminosos invadiram e roubaram pelo menos duas casas no povoado Sítio Maria Vitória, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (15). Segundo o Notícias de Santaluz apurou, ao menos dois indivíduos participaram da ação. De acordo com relatos de testemunhas, eles estavam armados e agrediram alguns moradores, mas não há detalhes do que foi roubado. Em seguida, os assaltantes fugiram em uma motocicleta. A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso até a publicação desta matéria. Algumas vítimas procuraram a delegacia na manhã desta terça-feira (16) para registrar boletim de ocorrência. Segundo moradores da comunidade, furtos e assaltos vem acontecendo com muita frequência nos últimos meses. A Polícia Civil informou que já está investigando os casos

Notícias de Santaluz

Por Bahia Notícias

Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior voltados à formação de profissionais da área da saúde, cuja carga horaria na modalidade de ensino a distância (EAD) supere 20% da totalidade. Na avaliação do tucano, a ausência de um acompanhamento adequado no ensino prático da saúde, identificado na modalidade à distância, pode colocar a população em risco. “Não sou contra os cursos a distância, porém defendo que os cursos da área de saúde não fiquem à mercê da tela de um computador, pois é possível que na prática isso venha colocar em risco a saúde de todos que necessitarem destes profissionais”, afirmou.

Foto: Divulgação/ PF/Arquivo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação contra fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Lafaiete Coutinho, região sudoeste da Bahia. Foram expedidos sete mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em Lafaiete Coutinho e Salvador. De acordo com a PF, as investigações que deram origem à operação começaram em 2016, após uma denúncia de que a empresa que havia vencido todas as licitações para o fornecimento de combustível para o município de Lafaiete Coutinho, no período de 2010 a 2016, na verdade pertenceria ao então prefeito da mesma cidade, mas estaria em nome de ‘laranjas’. Conforme a PF, há indícios de superfaturamento com relação ao preço do combustível vendido pelo posto ao município, que realizava o pagamento com recursos federais. Ainda segundo a PF, as investigações comprovaram ainda que o posto era administrado por um servidor da prefeitura, que também foi responsável pela conferência do recebimento do combustível em relação a dois procedimentos licitatórios, além de presidente da Comissão Permanente de Licitação em um certame e pregoeiro designado pelo prefeito em outro. A PF constatou ainda que mesmo após a publicação do edital em jornais com grande circulação na Bahia, somente representantes do posto investigado compareciam aos pregões presenciais promovidos pelo município, embora se tratasse de modalidade que deve garantir a ampla concorrência, com a participação de no mínimo três empresas.

Notícias de Santaluz

Sessão plenária do STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no esteio do inquérito que apura fake news contra ministros, autorizou dez operações de busca e apreensão em seis estados do país, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos. As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à Corte vai servir a vários flancos.

Por Bahia Notícias

Foto: Varun Kulkarni/Pixabay/Ilustração

A partir de uma ação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a Justiça concedeu a adoção de uma criança de dez anos ao bisavô e a esposa dele. A menina, de dez anos, desde que nasceu, foi criada pelo bisavô. Os pais biológicos nunca demonstraram interesse em cuidar da menor, assim como os avós biológicos. A adoção por ascendentes é vedada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a Defensoria entendeu que, neste caso, a lei não era o bastante para garantir um lar e uma família para a criança. O processo foi julgado procedente pela Vara de Infância e Juventude de Ilhéus, no sul da Bahia, e, deforma inédita, a criança pode ser adotada pelo bisavô. O processo corre em segredo de justiça. A Justiça entendeu que, por ser um caso atípico, em que a criança já convive e é criada desde o nascimento pelo bisavô, e por já a reconhecer como pais, era preciso deferir a petição. “Esta sentença é um precedente importantíssimo porque corrobora o entendimento do Superior Tribunal de Justiça [STJ] de que, em situações excepcionais, as vedações à adoção podem ser relativizadas. No caso em apreço, o bisavô da criança já detinha a guarda judicial da adotanda e cuidava da mesma desde o seu nascimento. Deste modo, a vedação legal jamais modificaria a aura de parentalidade já estabelecida entre ambos. O amor se sobrepôs à intepretação literal da lei, e isso é motivo de comemoração”, declarou a defensora pública Julia Almeida Baranski. Sem a adoção, a criança passava por situações delicadas, como ter que apresentar a certidão de nascimento e se identificar como filha de pais que não conhece. Essas situações estão presentes na rotina da criança, como matrícula na escola, na sala de aula, em vacinação, em atendimento em postos de saúde e hospitais e até mesmo em rodoviária ao viajar com o bisavô. Desde os quatro anos de idade, a menina já estava sob a guarda jurídica do bisavô.

Por O Globo

Foto: Jorge William / Agência O Globo

A Justiça de São Paulo bloqueou os bens do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB Geraldo Alckmin. O processo está relacionado com uma denúncia de caixa 2 da Odebrecht para a campanha de 2014, em que Alckmin se reelegeu no primeiro turno. A decisão, que cabe recurso, é do juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendendo a um pedido do Ministério Público (MP) de São Paulo. Muñoz ordenou o bloqueio de R$ 39,7 milhões dos investigados, incluindo Alckmin, a própria empreiteira e mais cinco réus executivos da empresa. O pedido de bloqueio em relação à conta de Alckmin é de R$ 9,9 milhões. Segundo o Ministério Público, a Odebrecht, entre os anos de 2013 e 2015, por meio de dois ex-diretores, teria “escolhido candidatos a governador e deputados estaduais que correspondem a suas pretensões de ser beneficiada em licitações, contratos de obras públicas e parcerias público-privadas, através de contribuições não declaradas à Justiça Eleitoral às respectivas campanhas políticas”. À Justiça, a defesa de Alckmin alegou que as delações premiadas seriam o único indício de caixa-2, mas o juiz rejeitou o pedido, alegando que há provas apresentadas pelo MP, além dos acordos de colaboração.

Foto: Divulgação/PM

Três homens e uma mulher foram presos por suspeita de tráfico de drogas no bairro Município, em Araci, região sisaleira da Bahia, nesta segunda-feira (15). Segundo a Polícia Militar, Gonçalo Cordeiro dos Santos e Jeferson Santos de Castro trafegavam em um carro modelo Uno quando foram abordados por volta das 12h15. Conforme a PM, militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão realizaram uma revista no interior do veículo e encontraram dois tabletes de maconha pesando aproximadamente 1,7 kg, além de uma porção pequena da mesma droga.

Foto: Divulgação/PM

Ainda segundo a PM, a dupla afirmou que comprou os entorpecentes na mão de Luiz Henrique Araújo dos Santos e Jamile Jesus Santos, que ao serem abordados e flagrados com uma trouxa de maconha e uma balança de precisão confessaram que tinham vendido a droga para Gonçalo e Jeferson. Os quatro envolvidos foram encaminhados à delegacia da cidade, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz