Imagem ilustrativa | Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu na semana passada com representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do governo do Estado para discutir as condições de trabalho na lavoura de sisal.

O MPT explicou que as ações fiscais, inquéritos e processos na Justiça que vem promovendo são reflexo da precarização das relações trabalhistas no setor e que operações recentes nas áreas de produção de sisal resultaram no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. O órgão disse que também já obteve condenações judiciais contra empresas que se beneficiam do trabalho precário, muitas vezes similar ao trabalho escravo, em suas cadeias produtivas. Outro ponto discutido foi a máquina de desfibrar sisal, conhecida como paraibana, responsável por casos de mutilações entre os trabalhadores.

O MPT afastou a possibilidade de afrouxamento das exigências legais em fiscalizações e ações judiciais e extrajudiciais. No entanto, o órgão se mostrou aberto à colaboração com o governo, os deputados, representantes dos trabalhadores e dos empresários do setor para encontrar soluções conjuntas para os problemas.

Durante a reunião, o MPT foi convidado a participar de uma audiência pública na ALBA para debater a cadeia produtiva do sisal na Bahia.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após derrotas que expuseram a fragilidade da base do governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou na manhã desta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, uma reunião com a equipe responsável pela articulação política.

Lula decidiu retomar esse formato de reunião após as derrotas da semana passada, quando deputados e senadores derrubaram vetos do presidente a projetos aprovados anteriormente pelo Congresso Nacional. Na sessão conjunta de deputados e senadores, houve derrubada do veto de Lula à lei que proíbe as saidinhas de presos: os partidos com ministério deram 173 votos contra o governo, e 123 a favor; manutenção do veto de Bolsonaro à criminalização das fake news eleitorais: 197 votos contra o governo Lula (manutenção do veto), e 125 a favor; derrubada do veto de Lula a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tenta restringir gastos do governo que poderiam ofender valores conservadores: 124 votos a favor e 242 contra.

Essas derrotas, com votos em massa de parlamentares de partidos com ministérios, levaram aliados de Lula a avaliar que é preciso ampliar o número de siglas com espaço na articulação política, já que a atual equipe é dominada pelo PT, partido do presidente.

Os resultados demonstraram que a base mais fiel ao governo tem pouco mais de cem deputados na Câmara, diagnóstico que Lula faz com frequência em cerimônias. Defensores do atual modelo de articulação argumentam que é natural a dificuldade nas pautas de costume, a exemplo do veto das saidinhas de presos, mas que o governo acumula vitórias na agenda econômica.

Por g1 BA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Três pessoas morreram e duas ficaram feridas após o carro em que elas estavam perder o controle em uma curva e bater em um muro, no sábado (1°), na BA-220, no povoado Baixão, em Paripiranga, a cerca de 400 km de Salvador.

De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas são dois homens e uma mulher, identificadas como Edenilson Almeida, Anderson Esdras e Mariana Almeida. Elas eram da cidade de Lagarto, do estado de Sergipe, que fica a cerca de 35 km do local do acidente.

As outras duas pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas para uma unidade hospitalar. No entanto, não há informações sobre o estado de saúde delas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção dos corpos, que devem ser encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML).

Foto: Divulgação/PM

Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão da Polícia Militar apreendeu aproximadamente 1 kg de maconha e cocaína, além de uma arma de fogo, na tarde deste sábado (1º), em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com a PM, a ação ocorreu após os policiais receberem informações de que um homem estaria transportando drogas entre o povoado Boa Vista e o distrito Juazeirinho em uma motocicleta. A guarnição foi até o local indicado para averiguar a denúncia e, ao avistar a viatura, o suspeito abandonou um revólver calibre 22 e uma sacola antes de fugir por um corredor estreito.

Na sacola, os policiais encontraram 225 gramas de cocaína, um tablete de 730 gramas de maconha e uma porção de 35 gramas da mesma droga. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

Os moradores do bairro JK e comunidades circunvizinhas, em Santaluz, receberam com festa, na noite de sexta-feira (31), uma nova praça com paisagismo, iluminação em LED, campo de futebol e parquinho infantil, além de um ginásio poliesportivo e uma moderna creche totalmente requalificados.

A solenidade contou com a presença do prefeito Arismário Barbosa Júnior, do vice-prefeito Bino, do presidente do diretório municipal do MDB, Joelcinho, secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e dos moradores que lotaram a nova praça.

Foto: Divulgação

Para o aposentado José Apóstolo dos Santos, conhecido como Dida, de 71 anos, que mora no JK há mais de metade da sua vida, a entrega dos novos equipamentos representa mais do que apenas melhorias na infraestrutura.

“Por muitos anos, vimos nosso bairro ser esquecido por governos anteriores. Faltavam investimentos, melhorias e, muitas vezes, nos sentíamos invisíveis para as autoridades. Há muito tempo não víamos algo dessa dimensão. Mas hoje, estamos aqui reunidos para celebrar uma nova fase. A inauguração dessas obras representa não apenas uma melhoria na infraestrutura, mas também um reconhecimento de que existimos, de que nossas necessidades são importantes e de que somos parte desta cidade. Por isso enchemos essa praça hoje para agradecer ao prefeito Arismário por olhar para nós com a atenção que merecemos. Agora vamos aproveitar essas novas estruturas lembrando que cabe a nós cuidar delas”, declarou emocionado.

Foto: Divulgação

Após a solenidade de entrega, a comunidade conheceu as novas instalações da creche, que conta com salas amplas e espaços adaptados para cada faixa etária, brinquedotecas, áreas verdes e refeitório moderno.

Adriana Silva de Jesus, mãe da Ana Luiza Santos Barbosa, de 2 anos, se mostrou satisfeita com a qualidade da estrutura da unidade.

“A creche é como um segundo lar para os nossos filhos. Eu me sinto tranquila em saber que Ana Luiza vai aprender, brincar e se desenvolver em um ambiente seguro e acolhedor”.

Foto: Divulgação

O prefeito Arismário Barbosa destacou o compromisso da administração municipal em investir na educação desde o início da sua gestão.

“Investimos na construção de novas escolas, na requalificação de unidades antigas e na valorização dos nossos professores”, disse ele. “E esta creche é mais um símbolo do nosso compromisso com o bem-estar das nossas crianças. Vamos continuar garantindo que todas as crianças do nosso município tenham acesso à educação de qualidade que merecem.”

O prefeito também ressaltou a importância de investir em infraestrutura para garantir a qualidade de vida da população.

“Realizamos diversos investimentos nos últimos anos, a exemplo da pavimentação de ruas, implantação de redes de esgoto, construção de novas unidades de saúde e espaços de lazer. Estamos trabalhando para construir uma cidade melhor para todos”, afirmou.

Foto: Divulgação

Por g1 BA e TV São Francisco 

Caso é investigado pela delegacia de Juazeiro| Foto: Reprodução/TV São Francisco

Uma criança de 2 anos morreu depois de ingerir bebida alcoólica, na sexta-feira (31), na zona rural de Juazeiro, no norte da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, a morte da menina, que não teve a identidade revelada, foi acidentalmente. A criança chegou ao hospital sem vida, depois de sofrer uma parada cardíaca.

A equipe médica já foi ouvida e familiares da menina foram levados para a delegacia de Juazeiro para prestar depoimento. O caso é investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Foto: Divulgação/PM

Quatro homens e uma mulher foram presos na madrugada deste sábado (1º) em Araci, na região sisaleira da Bahia, com 15 aparelhos celulares que, segundo a Polícia Militar, teriam sido furtados durante uma festa no distrito Pedra Alta.

A PM informou que uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão abordou o veículo em que os suspeitos estavam na BR-116, altura do bairro Tiracolo, após flagrar manobras perigosas. Durante a revista, os celulares foram encontrados escondidos embaixo do banco dianteiro do automóvel, um Peugeot.

Ainda de acordo com a PM, os suspeitos confessaram ter furtado os aparelhos durante a festa na zona rural do município. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis.

Notícias de Santaluz

Vítima estava dentro do carro na cidade de Umburanas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um pré-candidato a vereador de Umburanas, cidade localizada no norte da Bahia, foi morto a tiros dentro de um carro, na tarde de sexta-feira (31), no município. A vítima foi identificada como Valmir Justino dos Santos, de 42 anos.

Segundo informações preliminares passadas pela Polícia Civil da cidade, a vítima estava dentro de um carro, quando foi abordada por dois homens armados, que chegaram em uma motocicleta.

De acordo com a polícia, o pré-candidato chegou a descer do carro e pedir socorro a um motorista de um outro veículo, que estava próximo. O homem aceitou ajudá-lo com uma carona, mas o veículo foi alcançado pelos suspeitos.

Os suspeitos pediram para o motorista descer do veículo e dispararam diversas vezes contra Valmir Justino, que estava no banco de carona.

O caso é investigado pela delegacia de Umburanas. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. O corpo de Valmir Justino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina.

Foto: Divulgação/Assessoria de Paulo Viana

O pré-candidato a prefeito de Santaluz pelo Partido Liberal (PL), Paulo Viana, participou nesta sexta-feira (31) de um evento em Itiúba, na região sisaleira da Bahia. Ele esteve acompanhado do ex-ministro João Roma e da deputada federal Roberta Roma. O evento teve como objetivo o lançamento de pré-candidatos a vereador do município.

A vice-prefeita de Itiúba, professora Cristina, que é filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), e seu marido, o ex-vice-prefeito Evaldo, foram os anfitriões do encontro. Verônica Rios de Oliveira, presidente do PL de Itiúba, também marcou presença no evento.

Segundo a assessoria de Paulo Viana, João Roma destacou a importância de fortalecer candidaturas de perfil centro-direita na região. Já a deputada federal Roberta Roma, que foi a mais votada em Itiúba nas eleições de 2022, obtendo 3.802 votos, reiterou o apoio do PL aos pré-candidatos locais.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Um Projeto de Lei (PL 1977/2024) apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) busca garantir que vítimas de violência doméstica não sejam prejudicadas financeiramente na divisão de bens após a separação ou divórcio. O texto prevê a perda total dos bens do agressor para a vítima, caso haja condenação por crime de violência doméstica e familiar.

“Isso é uma forma de garantir que as vítimas não sejam prejudicadas financeiramente durante o processo de separação ou divórcio”, explica a senadora. “O projeto abrange todas as formas de violência, incluindo a psicológica, que pode ser tão prejudicial quanto a física”, ressalta.

Atualmente, o Código Civil permite que o agressor tenha direito a parte dos bens acumulados durante o casamento, mesmo após a condenação. O PL 1977/2024 altera essa lei, destinando a totalidade dos bens do agressor à vítima, incluindo os adquiridos antes ou depois do pedido de divórcio ou dissolução da união estável.

O projeto também impede que vítimas de violência doméstica sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia ao agressor. Atualmente, o Código Civil prevê a suspensão do pagamento da pensão em caso de “procedimento indigno” do beneficiário. O PL 1977/2024 considera a condenação por crime de violência doméstica e familiar contra o cônjuge ou companheiro como um “procedimento indigno”, extinguindo automaticamente o direito à pensão.

O projeto ainda aguarda distribuição para as comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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