Foto: Valeriano Di Domenico

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como ser premiado na loteria. A declaração do ex-juiz federal foi dada a um veículo estrangeiro, o jornal português Expresso, e publicada nesta terça-feira (23). “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, disse Moro quando perguntado sobre a possibilidade. Na ocasião o ministro foi questionado se condenaria o Supremo uma opção segura caso a vida política não desse certo, mas Moro não respondeu diretamente a pergunta e afirmou apenas que atualmente “nem existem vagas” na corte. Segundo a Folha de S. Paulo, pelo critério de aposentadoria compulsória aos 75 anos dos ministros do Supremo, as próximas vagas serão as de Celso de Mello, em novembro de 2020, e Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Na publicação do jornal português Sergio Moro disse ainda que a saída do cargo de juiz foi um caminho sem volta. Ele afirmou que atualmente se enxerga “mais como um técnico, como um juiz que está no governo” do que como político.

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Dois homens armados invadiram uma creche da cidade de Feira de Santana, na segunda-feira (22), e assaltaram professores e funcionários da unidade. Segundo o G1, os dois bandidos chegaram em uma moto ao Centro Municipal de Educação Infantil Agnaldo Ferreira Marques, que fica no bairro Campo Limpo e acolhe crianças entre 2 e 5 anos. Durante o crime, os dois suspeitos não entraram nas salas de aula. Após render professores e funcionários que estavam no local, os bandidos fugiram levando celulares e outros objeto das vítimas. A Polícia Civil investiga o caso.

Corpo em estado de decomposição foi encontrado boiando | Foto: Notícias de Santaluz

O corpo de um homem foi encontrado boiando no açude do distrito de Riacho da Onça, pertencente ao município de Queimadas, região sisaleira da Bahia, por volta do meio dia desta terça-feira (23). Segundo moradores da comunidade, a vítima ainda não foi identificada oficialmente, mas seria um morador do povoado Nova Campina, pertencente ao município de Santaluz e distante cerca de 500 metros de Riacho da Onça. Ainda de acordo com relatos de populares, ele tinha sido visto pela última vez na noite do último domingo (21). Após encontrarem o corpo já em estado de decomposição, populares acionaram a polícia. Até por volta das 13h40, o corpo permanecia dentro do açude à espera de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a remoção e apurar a causa da morte. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Queimadas.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução

O governo suspendeu, a partir desta terça-feira (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso; e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União. Segundo a Agência Brasil, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil. Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão. “As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria-Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria-Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria. Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.

Foto: Ilustração

João Garcia dos Santos Filho, de 40 anos, morreu eletrocutado ao tentar salvar a esposa que havia levado choque em um liquidificador industrial dentro de casa, na cidade de Itambé, sudoeste da Bahia, na segunda-feira (22). A polícia informou que, ao ver a mulher tomando o choque, João foi até ela e a puxou, mas morreu após tocar no eletrodoméstico e ser eletrocutado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local. Segundo o G1, a esposa de João, que não teve a identidade revelada, foi atendida e encaminhada para o Hospital Regional São Sebastião. Não há informações sobre o estado de saúde dela. O corpo do João foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itapetinga, na mesma região.

Foto: Divulgação/PM

Hermes Dias, 53 anos, e Umbelino Ferreira dos Santos, 70, mais conhecido por ‘Belo’, foram presos no último domingo (21), após serem localizados com diversas armas e munições no povoado Lagoa da Ilha, em Monte Santo, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste recebeu informação anônima que os dois vinham amedrontando a população da comunidade. Conforme a PM, com Hermes foram encontrados um revólver calibre 32 e uma munição. Já com Umbelino os policiais localizaram seis espingardas calibres 32, 28, 20, 9.1, informou a PM. Os policias também acharam na residência de dele 161 munições para os mesmos calibres. “Chegamos no povoado de Lagoa da Ilha e logo encontramos Hermes. Segundo populares ele efetuava disparos em via pública e ameaçava os moradores da localidade. Ele também nos levou a Umbelino que havia comprado armas na mão dele”, contou o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais. Os dois foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Monte Santo, onde foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Ambos pagaram fiança e foram liberados.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Foto: Reprodução/Pixabay

Uma mulher foi presa suspeita de aliciar menores na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, na noite de segunda-feira (22), depois de deixar uma adolescente de 13 anos em um motel da cidade. Conforme a polícia, a suspeita, de prenome Valquíria, chegou com a adolescente e outros três homens a um motel do bairro Odilon, por volta das 5h de segunda. Eles ficaram em um dos quartos durante 6h, saíram por volta das 12h e deixaram a menina sozinha no local. Ainda segundo a polícia, por volta das 17h, os funcionários acharam estranho a menina não ter saído do quarto, e utilizaram uma chave reserva para abrir o cômodo. Ao entrar no quarto, eles encontraram a menina dormindo e acionaram a polícia, depois de perceber que se tratava de uma menor de idade. Policiais militares foram até o local e levaram a adolescente até a casa do avô, onde ela apontou Valquíria como a pessoa que a levou até o motel. Os PMs foram à casa da suspeita, que vizinha da vítima, e a conduziram à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna, juntamente com a adolescente, conselheiros tutelares e o avô da vítima. À polícia, a suspeita negou ter qualquer participação no caso. Os três homens ainda não foram identificados. Na manhã desta terça-feira (23), a polícia fez rondas pela cidade para localizar os três homens que participaram do caso. Ainda segundo a polícia, os suspeitos responderão por favorecimento da prostituição ou outra forma sexual de vulnerável.

Foto: Diulgação

O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018. De acordo com o Bahia Notícias, o próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.

Por Correio24horas

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O ministro Osmar Terra, da Cidadania, publicou vídeo nesta segunda-feira (22) falando de algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura – para começar, o nome Lei Rouanet não será mais usado pelo governo. Na quarta, uma instrução normativa deve ser publicada no Diário Oficial da União com as alterações.

A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para seus projetos. Em troca, as empresas podem abater até 100% do valor investido no Imposto de Renda. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil.

O limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto, conforme o presidente Bolsonaro já tinha antecipado. Uma mesma empresa que apresente várias propostas diferentes poderá receber no máximo, somando todos os eventos patrocinados, R$ 10 milhões. O limite anterior também era de R$ 60 milhões.

Alguns eventos chamados de “populares” serão exceção, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), que poderão captar até R$ 6 milhões. Também ficam fora do limite casos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais sem fins lucrativos, casos de museus e orquestras.

“Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos”, destaca o ministro.

Outras mudanças
Com as novas regras, cada projeto beneficiado deve reservar de 20% a 40% de ingressos gratuitos, que serão distribuiídos para famílias de baixa renda, de preferência, com Cadastro Único. A lei atual prevê 30% de ingressos gratuitos, mas apenas 10% com destinação social. Os outros 20% são para ações promocionais e de patrocinadores.

“Nós queremos que a população mais pobre vá ao teatro, ao cinema e às mais diversas atividades culturais. Por isso, quem usar recursos da Lei de Incentivo à Cultura vai precisar oferecer de 20% a 40% dos ingressos de graça”, afirma Terra.

As regras em vigor também separam 20% dos ingressos para “preços populares”. Pelo que já foi anunciado, o percentual será mantido, mas o preço máximo desse tipo de entrada cairá de R$ 75 para R$ 50. O ministro diz ainda que os produtores terão que fazer “ações educativas” nas escolas e comunidades, com parceria com as prefeituras. Além disso, haverá editais específicos para projetos totalmente feitos fora do eixo Rio-São Paulo.

Pente fino
As prestações de conta que já foram feitas sofrerão um “pente fino” da parte de um comitê. A partir de agora, essas prestações serão em tempo real pela internet. “Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular”, diz o ministro no vídeo.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

O dono do sítio de Atibaia, que era frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, solicitou à Justiça Federal permissão para vender a propriedade. O sítio foi um dos principais motivos da segunda condenação penal do petista na Lava Jato. A petição foi encaminhada ao juiz Luiz Bonat pelos advogados do empresário e proprietário do sítio Fernando Bittar nesta segunda (22). Um dos argumentos da defesa é de que a iniciativa de venda será mais benéfica à Justiça do que um eventual leilão, em que há chance de poderia haver deságio. A juíza que substituiu Sergio Moro à frente da Lava Jato, Gabriela Hardt, determinou na sentença, em fevereiro, o sequestro do imóvel por entender que as benfeitorias feitas na propriedade são produto de crime. “Não há como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, disse ela. Segundo a Folha de S. Paulo, os advogados de Bittar afirmam que o dinheiro levantado com a venda da propriedade por conta própria iria para conta judicial indicada pelo juiz Bonat, que assumiu a responsabilidade pelos casos de Curitiba após a saída de Moro.