O prefeito de Retirolândia, Vonte do Merim | Foto: Retiro Noticias/Reprodução

Na sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente denúncia contra o prefeito de Retirolândia, na região sisaleira do estado, Alivanaldo Martins dos Santos, o ‘Vonte do Merim’, pela ausência de cotação de preços em um pregão presencial realizado para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2017. Segundo o TCM, o conselheiro relator do processo, Paolo Marconi, decidiu formular denúncia ao Ministério Público Estadual, para que seja apurado o cometimento de crime de improbidade administrativa. Conforme o órgão, a suspeita decorre do fato de todo o processo licitatório ter ocorrido em tempo recorde – seis etapas em apenas um dia – o que revela “extrema eficiência”, que, segundo o relator impõe investigação para afastar suspeitas fundadas de irregularidades. Ele destacou que na contratação do serviço a previsão de gastos chega a R$ 1,6 milhão. Além de apuração por parte do Ministério Público Estadual, o conselheiro Paolo Marconi multou o prefeito em R$10 mil. Segundo o conselheiro relator, a ausência de cotação de preços, apesar de mencionada, não foi justificada pelo gestor. “A ampla pesquisa de mercado, fundamental em qualquer licitação, é condição para que estejam justificados e compatíveis os preços praticados, afinal, não se pode perder de vista a razão pela qual é escolhida a modalidade pregão: a escolha do menor preço”, alertou. Cabe recurso da decisão. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito.

Notícias de Santaluz

Por TV Globo

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as primeiras medidas no inquérito que investiga ofensas a ministros da Corte. As ações estão sendo cumpridas na manhã desta quinta-feira (21) e incluem busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas. A investigação corre em sigilo. Na última quinta (14), o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, anunciou no plenário da Corte a abertura de um inquérito para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças a ministros do tribunal. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações. O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, juristas e até mesmo integrantes do STF. Um dos magistrados mais antigos da Suprema Corte, o ministro Marco Aurélio Mello foi uma das vozes críticas à decisão de Dias Toffoli. Um dos alvos das buscas em Alagoas nesta quinta, o advogado Adriano Laurentino de Argolo, afirmou não ser o autor de algumas das mensagens que lhe são atribuídas, e que teve contas em redes sociais clonadas. A Polícia Federal recolheu tablets e celulares na casa dele. “Algumas postagens que me mostraram, não foram minha pessoa que escreveu. As contas foram clonadas”, afirmou Argolo.

Por G1 BA

Sorteio do concurso 2.135 da Mega-Sena foi realizado nesta quarta (20) | Foto: Marcelo Brandt/G1

Uma aposta de Salvador (BA) levou sozinha o prêmio de R$ 32.689.083,52 do concurso 2.135 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (20) em Cravinhos (SP). Veja as dezenas sorteadas: 09 – 23 – 28 – 40 – 48 – 59. A quina teve 50 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 58.359,12. Outras 4.546 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 916,96. O próximo concurso (2.136) será no sábado (23). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Por G1 BA

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um bebê de 1 ano e 8 meses morreu atropelado após o pai estacionar um caminhão na garagem de casa, na manhã desta quarta-feira (20), no município de João Dourado, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 10h30, no bairro da Independência. O Homem, que não teve a identidade revelada, manobrava o caminhão na porta de casa, quando Ezequiel Nascimento Caetano correu para a garagem e ele não viu. O menino foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia informou que os pai da criança foi levado para a mesma unidade médica, em estado de choque. O homem continua internado. Não há informação sobre o velório e sepultamento da vítima. O caso é investigado pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Irecê.

Por G1

Foto: José Cruz /Agencia Brasil

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): Ótimo/bom: 34%; Regular: 34%; Ruim/péssimo: 24%; Não sabe/não respondeu: 8%. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 30%, “regular”; e 39% o avaliavam como “bom/ótimo”. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 19 de março. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos. A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República: Aprovam: 51%; Desaprovam: 38%; Não souberam ou não responderam: 10%; Em fevereiro, 57% aprovavam e 31% desaprovavam. Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente: Confia: 49%; Não confia: 44%; Não souberam ou não responderam: 6%. Em fevereiro, 55% afirmaram confiar no presidente e 38% disseram não confiar. O Ibope fez uma comparação entre os resultados de pesquisas de avaliação da administração dos últimos presidentes eleitos, realizadas no mesmo período de governo. A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.

Foto: Reprodução/Google Maps

Um áudio sugerindo um ataque a uma escola de Gentio do Ouro, na região de Irecê, centro norte baiano, fez as aulas serem suspensas na manhã desta quarta-feira (20). A medida foi tomada por precaução no Centro Educacional Municipal de Gentio do Ouro [Cembo] e o caso registrado na delegacia local. Até o momento, não foi identificado o autor ou autora da mensagem em tom de ameaça contra a instituição que abriga cerca de 500 alunos, de idade entre 10 e 16 anos. “A gente não sabe se é adolescente, se é adulto. A voz está cortada, mas tem um tom de ameaça”, disse ao Bahia Notícias o secretário de educação do Município, Adelino de Almeida Júnior. Segundo ele, as aulas serão retomadas normalmente na tarde desta quarta. Adelino Júnior declarou que, além de identificar os autores do áudio, é precisa convocar a sociedade para discutir os riscos de situações como essa. “Agora, a gente vai abrir uma discussão ampla. Vamos chamar a escola, os pais, a sociedade para discutir isso. O fato de a gente achar que pode ser brincadeira não encerra a questão. Nós precisamos discutir de forma muito séria o uso de redes sociais pelos alunos. Principalmente depois do caso na escola de Suzano, isso ficou muito mais sério”, afirmou.

Por G1

Queda no armazenamento de água de hidrelétricas em 2014 levou a uso mais intenso de térmicas e à necessidade de empréstimo | Foto: Divulgação

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020. Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas. Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros. Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de 5 a 6 pontos percentuais nas contas de luz. Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas. Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Emerson Lima de Almeida, conhecido também como ‘Rato’, de 18 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (20) em uma fazenda no povoado do Penhasco, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, familiares disseram que horas antes, durante a madrugada, ele foi raptado na casa dos avós por indivíduos armados que invadiram a residência. Conforme a PM, os familiares de Emerson disseram que os criminosos chegaram a atirar no jovem. O corpo foi encontrado por parentes da vítima, por volta das 11h, e removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. Segundo a PM, Emerson tinha passagens pela polícia por roubo e tentativa de latrocínio. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela delegacia local.

Notícias de Santaluz

Por Folhapress

Fotos: Roque de Sá/Agência Senado e Nelson Jr./STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma representação contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. No documento, que foi protocolado nesta terça (19), Mendes cita trechos de uma entrevista do senador à Rádio Bandeirantes no domingo (17). Kajuru afirma querer saber como o ministro “tem R$ 20 milhões de patrimônio”. “De onde você tirou esse patrimônio? De Mega Sena? De herança de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!” O senador diz ainda Mendes é sócio dos ex-governadores tucanos Beto Richa (PR), Aécio Neves (MG) e Marconi Perillo (GO). “Nós vamos pegar, apurar, investigar todas as empresas que eles são sócios, que eles têm negociação, por que ele protegeu Aécio Neves, por que que ele protege o Marconi Perillo. Por que que ele protege tantos outros políticos.” Segundo Kajuru, Mendes será o primeiro alvo da CPI da Toga. “Depois vamos nos Lewandowskis da vida”. Mendes encaminhou as declarações ao ministro Toffoli para a “adoção das providências que entender cabíveis”.

Governador Rui Costa durante gravação do programa Papo Correria | Foto: Carol Garcia/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sinalizou, nesta terça-feira (19), que não deixará o mandato para disputar a eleição de 2022. Nos bastidores, especula-se que o petista poderia ser candidato ao Senado. Neste cenário, teria que deixar o Palácio de Ondina no prazo de desincompatibilização – em abril – e o vice-governador João Leão (PP) assumiria o posto. Segundo o Bahia Notícias, ao ser indagado por um participante do programa “Papo Correria” se poderia ser candidato a presidente da República em 2022, Rui disse que “sou candidato a concluir o meu mandato de governador”. “Estou, de fato, com sangue no olho, com muita vontade, fazendo uma agenda ainda mais intensa de inaugurações e início de obras para que a gente mantenha o ritmo acelerado na Bahia e não deixando a peteca cair”, acrescentou. Apesar de ser apontado como possível candidato do PT ao Palácio do Planalto em 2022 por aliados baianos, os petistas têm dito que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é candidato natural no próximo pleito presidencial.