Professor americano é preso no Recife suspeito de pagar para estuprar criança
21/dez/2018 . 20:02
Por G1 PE
Polícia Civil concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (21), para falar sobre a prisão do professor americano | Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um professor americano foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (21), suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, no Recife. Segundo a Polícia Civil, o estrangeiro pagou para a garota uma quantia em dinheiro para cometer o crime. Ainda segundo a corporação, o fato aconteceu em um flat localizado em Boa Viagem, na Zona Sul. A polícia informou, ainda, que a criança e os pais moram em uma comunidade pobre do Recife. Eles teriam desconfiado da origem do dinheiro que a filha portava, quando questionaram e a vítima relatou o fato. Após a denúncia, o homem, de 55 anos, foi levado para a delegacia e autuado. Ele deve passar por audiência de custódia. O Consulado Americano no Recife informou, por meio de nota, ter conhecimento de reportagens sobre a prisão de um cidadão americano. Disse, ainda, que, na ausência de autorização por escrito, não poderia compartilhar detalhes sobre casos específicos com a imprensa.
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Apreensão de CNH para forçar pagamento de dívida é inconstitucional, diz PGR
21/dez/2018 . 13:49
Foto: Marcos Corrêa/PR
Um parecer encaminhado pela procuradora -geral da República, Raquel Dodge, para o Supremo Tribunal Federal (STF), defende que juízes que determinam a apreensão de passaporte ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para forçar pagamento de dívida estão tomando medidas inconstitucionais. Segundo a Agência Brasil, a Procuradoria-Geral da República afirma que essas medidas ferem as liberdades fundamentais dos indivíduos. O novo código civil, aprovado em 2015, deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei. Para a PGR, porém, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, e não adentrar o campo das liberdades individuais para garantir o pagamento de dívidas.
Ex-vereador é morto a pauladas por advertir homens que caçavam passarinhos
21/dez/2018 . 13:46
Por G1 Rio Preto e Araçatuba
Ex-vereador de Guararapes (SP), João Batista da Silva, de 51 anos, foi morto a pauladas no Recinto de Exposição da cidade | Foto: Araçatuba e Região/ Divulgação
Dois homens foram presos suspeitos de matar a pauladas o ex-vereador de Guararapes (SP) João Batista da Silva na manhã desta sexta-feira (21), no Recinto de Exposições, no Jardim Aeroporto. Segundo informações da Polícia Civil, o ex-vereador de 51 anos era funcionário público municipal e trabalhava como vigia do local. Ainda de acordo com a polícia, o crime aconteceu após os suspeitos serem advertidos pela vítima por estarem caçando passarinhos no local. Os suspeitos foram levados para delegacia da cidade para serem ouvidos pelo delegado responsável pelo caso. Em seguida, serão transferidos para a cadeia de Penápolis (SP). No sábado (22), eles devem passar por uma audiência de custódia. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guararapes. Ainda não há informações sobre velório e enterro da vítima.
Motorista tenta desviar carro de animal na pista e bate de frente com outro veículo; seis ficam feridos
21/dez/2018 . 13:37
Por TV Santa Cruz
Batida frontal entre dois carros deixou ao menos seis feridos | Foto: Polícia Rodoviária Federal
Um acidente entre dois carros deixou ao menos seis feridos no Km-105 da BR-418, trecho próximo ao distrito de Argolo, em Nova Viçosa, sul da Bahia. A batida aconteceu na noite de quinta-feira (20). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de um dos carros tentou desviar de um animal na pista quando entrou na contramão e bateu de frente com o outro veículo. Segundo a PRF, o carro que teria provocado o acidente é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, que estava com dois passageiros e o motorista. No outro veículo tinham outras três pessoas. Ainda de acordo com a polícia, três pessoas estão em estado grave e as outras três sofreram ferimentos leves.
PF faz buscas em endereços ligados ao advogado do agressor de Bolsonaro
21/dez/2018 . 13:33
Foto: Reprodução/TV Globo
Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal de Minas Gerais, nesta sexta-feira (21), no escritório e em uma empresa do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. Ele é o responsável pela defesa de Adélio Bispo, que esfaqueou Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha em Juíz de Fora, no dia 6 de setembro. O objetivo da operação é tentar identificar quem estaria financiando a defesa do autor do atentado, afirmou o delegado Rodrigo Morais, que coordena as investigações da PF. Atualmente, Bispo, indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional, está preso em penitenciária federal em Campo Grande. De acordo com o G1, também está sendo investigada a possibilidade de Adélio não ter agido sozinho. Um segundo inquérito foi aberto com a missão de comprovar “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político fora do local do crime.
Nota de esclarecimento da LN Serviços e Empreendimentos sobre suspeita de beneficiamento em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia
21/dez/2018 . 12:31
Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
A propósito da matéria “Empresa de vice-prefeito de Santaluz é suspeita de ser beneficiada em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia“, a LN Serviços e Empreendimentos encaminhou ao Notícias de Santaluz uma nota de esclarecimento. Segue o texto na íntegra.
A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da presente nota de esclarecimento, preliminarmente informa que as notícias veiculadas ontem, dia de ontem 20 de dezembro de 2018, sobre os serviços de transporte escolar prestados no Município de Itamaraju, são absolutamente inverídicas e decorrem de uma denúncia rasa, feita ao MPF, uma denúncia vazia de cunho eleitoreiro, realizada através de uma manifestação sigilosa com somente 4 parágrafos, carecendo de qualquer elemento probatório.
O vínculo contratual com o Município de Itamaraju foi originado através de um processo licitatório amplamente competitivo no ano de 2017, onde a empresa LN sagrou-se vencedora, com o valor mais baixo do que as empresas contratadas para realizar o mesmo serviço nos anos anteriores.
O aditivo contratual realizado para prorrogação de prazo, é um instrumento expressamente previsto na Lei de Licitações 8.666/93, a qual admite a prorrogação de contratos que tem natureza continua, como é o caso do transporte escolar, que é realizado todos os anos pela Administração Pública, sem possibilidade de interrupção, condicionada a demonstração da vantajosidade, como ocorreu no presente caso, uma vez que a LN apresentou a proposta mais vantajosa. Oportuno destacar, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem entendimento pacificado sobre essa possibilidade, conforme se pode demonstrar nas respostas de consultas realizadas ao Órgão.
A empresa LN é conhecida por prestar seus serviços com excelência, detentora de diversos atestados que comprovam sua qualificação técnica, razão pela qual mantem diversos outros contratos de modo satisfatório, sendo detentora de uma ampla frota de veículos, montando escritório e garagem com carros reservas e carro de fiscalização, tem o atendimento de funcionários capacitados, além disso todos os carros são padronizados e enumerados para facilitar a identificação.
Todos os veículos sublocados para prestação dos serviços no Município de Itamaraju, são submetidos anualmente por vistoria pelo órgão de trânsito competente o DETRAN, somente os veículos aprovados estão em circulação, não sendo nenhum deles é pertencente a servidores municipais. Além da vistoria, a empresa LN rigorosamente seguindo as regras de trânsito somente contrata motorista que possuem curso de formação de condutor aptos a realizar os serviços de transporte escolar. Realiza palestras de instrução e capacitação para os motoristas.
Toda essa documentação já foi encaminhada para os Órgão de Controle, e estão disponíveis no sistema de consulta pública do e-tcm do Tribunal de contas do Município.
Por fim, sobre o acidente noticiado, esclarecemos que a criança já havia desembarcado ônibus escolar, e sendo ela vítima de outro veículo que vinha em alta velocidade conforme está comprovado no boletim de ocorrência, constante nos autos do processo judicial.
Empresa de vice-prefeito de Santaluz é suspeita de ser beneficiada em suposto esquema de fraude no transporte escolar no sul da Bahia
21/dez/2018 . 10:16
Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até 31 de janeiro de 2019 para que prefeitos do sul da Bahia acusados de manter um esquema fraudulento no serviço de transporte escolar se enquadrem em recomendações do órgão. Na cidade de Itamaraju, um dos alvos das denúncias é médico Marcelo Angênica (PSDB), que é prefeito cidade. As informações são do blog local Siga A Notícia. Conforme a publicação, o gestor é acusado de beneficiar a LN Serviços e Empreendimentos, empresa de transporte escolar pertencente ao vice-prefeito da cidade de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’. A empresa dele teria faturado quase R$ 700 mil por mês. Ainda segundo as denúncias, o contrato foi prorrogado irregularmente no fim do ano passado. A empresa do vice-prefeito é acusada de sublocar veículos inferiores aos previstos no contrato, incluindo carros de passeio, e repassar uma pequena parcela aos reais proprietários dos automóveis. Assim, ele ficava com o montante maior. Calcula-se que, graças a um aditivo, a LN faturou mais de R$ 6 milhões, em dois anos, somente em Itamaraju. Conforme o MPF, à época do esquema, o controle na área era feito pelo diretor de transporte escolar e ex-candidato a vereador, Marcio Pires (PSDB), que também poderá responder pelo esquema. Também consta na denúncia que servidores da prefeitura e até secretários possuem veículos em nome de ‘laranjas’ sublocados para o transporte escolar. O Notícias de Santaluz tentou falar, por telefone, com Marcinho da LN, mas as ligações caíram na caixa postal. A reportagem também não conseguiu contato com os demais citados.
Após a publicação da matéria, a LN Serviços e Empreendimentos enviou nota ao Notícias de Santaluz:
A LN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da presente nota de esclarecimento, preliminarmente informa que as notícias veiculadas ontem, dia de ontem 20 de dezembro de 2018, sobre os serviços de transporte escolar prestados no Município de Itamaraju, são absolutamente inverídicas e decorrem de uma denúncia rasa, feita ao MPF, uma denúncia vazia de cunho eleitoreiro, realizada através de uma manifestação sigilosa com somente 4 parágrafos, carecendo de qualquer elemento probatório.
O vínculo contratual com o Município de Itamaraju foi originado através de um processo licitatório amplamente competitivo no ano de 2017, onde a empresa LN sagrou-se vencedora, com o valor mais baixo do que as empresas contratadas para realizar o mesmo serviço nos anos anteriores.
O aditivo contratual realizado para prorrogação de prazo, é um instrumento expressamente previsto na Lei de Licitações 8.666/93, a qual admite a prorrogação de contratos que tem natureza continua, como é o caso do transporte escolar, que é realizado todos os anos pela Administração Pública, sem possibilidade de interrupção, condicionada a demonstração da vantajosidade, como ocorreu no presente caso, uma vez que a LN apresentou a proposta mais vantajosa. Oportuno destacar, que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia tem entendimento pacificado sobre essa possibilidade, conforme se pode demonstrar nas respostas de consultas realizadas ao Órgão.
A empresa LN é conhecida por prestar seus serviços com excelência, detentora de diversos atestados que comprovam sua qualificação técnica, razão pela qual mantem diversos outros contratos de modo satisfatório, sendo detentora de uma ampla frota de veículos, montando escritório e garagem com carros reservas e carro de fiscalização, tem o atendimento de funcionários capacitados, além disso todos os carros são padronizados e enumerados para facilitar a identificação.
Todos os veículos sublocados para prestação dos serviços no Município de Itamaraju, são submetidos anualmente por vistoria pelo órgão de trânsito competente o DETRAN, somente os veículos aprovados estão em circulação, não sendo nenhum deles é pertencente a servidores municipais. Além da vistoria, a empresa LN rigorosamente seguindo as regras de trânsito somente contrata motorista que possuem curso de formação de condutor aptos a realizar os serviços de transporte escolar. Realiza palestras de instrução e capacitação para os motoristas.
Toda essa documentação já foi encaminhada para os Órgão de Controle, e estão disponíveis no sistema de consulta pública do e-tcm do Tribunal de contas do Município.
Por fim, sobre o acidente noticiado, esclarecemos que a criança já havia desembarcado ônibus escolar, e sendo ela vítima de outro veículo que vinha em alta velocidade conforme está comprovado no boletim de ocorrência, constante nos autos do processo judicial.
Suspeito de matar ex em 2015 na Bahia é preso no Ceará ao tentar tirar RG
21/dez/2018 . 9:59
Por G1 BA
Rodrigo é suspeito de matar a ex-namorada a facadas na Bahia | Foto: Divulgação/Polícia Forense do Ceará
Um homem suspeito de matar a ex-namorada a facadas em 2015, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, foi preso nesta semana, no município de Fortaleza (CE). De acordo com informações da policia do Ceará, Ricardo Oliveira dos Santos, de 28 anos, foi flagrado ao tentar fazer uma nova carteira de identidade. O crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2015. A vítima, Andreia Barbosa Santos, de 20 anos, foi morta ao lado do filho do casal, que na época, tinha 2 meses. Ricardo chegou a ser preso e confessou o crime, mas recebeu liberdade provisória e fugiu. O suspeito estava foragido há 3 anos. Conforme a polícia cearense, o homem tentava se restabelecer em Fortaleza e, para isso, tentou o documento. Segundo a polícia, Ricardo procurou um posto para tirar a identidade apenas com uma certidão de nascimento. Durante o atendimento, o suspeito contou que não possuía a identidade ainda, o que levantou suspeita. De acordo com a polícia, foi realizado um levantamento – junto aos órgãos de segurança do Estado da Bahia – e identificado que, além de já possuir um número de documento de identidade em nome do suspeito, contra ele pesava um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, desde fevereiro de 2017. Quando Ricardo retornou para buscar o documento emitido no Ceará, que acabou não sendo confeccionado, ele foi preso por policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), que já o aguardavam. Na delegacia, segundo a polícia, o homem afirmou que tentava tirar a identidade para se candidatar a uma vaga de emprego como pedreiro. Ricardo afirmou ainda que, após fugir da cidade onde cometeu o crime, passou por Paulo Afonso, no norte da Bahia, seguindo para o estado de Sergipe e para Fortaleza. Ainda conforme a polícia, Ricardo disse também que, atualmente, morava em uma casa de recuperação para dependentes químicos, no município de Eusébio, na Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13).
‘Terreno fértil para o lesbianismo’, diz presidente do Tolima sobre futebol feminino
21/dez/2018 . 9:54
Por Bahia Notícias
Foto: Divulgação / Tolima
A partir da edição de 2019 da Copa Libertadores da América masculina, o time que conseguir a classificação e quiser disputá-la terá de ter uma equipe feminina de futebol. A decisão foi tomada em 2016 dando tempo suficiente para os clubes se organizarem. No entanto, o presidente do Tolima, Gabriel Camargo, criticou duramente à exigência e disparou contra a modalidade. “O futebol feminino é um tremendo terreno fértil para o lesbianismo”, declarou em entrevista à Rádio Caracol, da Colômbia. “Isso (obrigatoriedade) é errado, não rende nada economicamente, e as mulheres só trazem problemas, são mais beberronas que os homens. Perguntem ao pessoal do (Atlético) Huila como estão arrependidos de terem conquistado o título (da Libertadores feminina) e por terem investido tanto na equipe”, disparou. O Atlético Huila, da Colômbia, foi o campeão da Libertadores feminina no último dia 2 ao bater o Santos, nos pênaltis, na final disputada em Manaus. O Tolima é um time pouco tradicional na Libertadores, mas ficou conhecido no Brasil por ter eliminado o Corinthians em 2011, na fase preliminar do torneio. A meio-campista do Huila, Yoreli Rincón, respondeu a declaração do mandatário nas redes sociais exigindo respeito pelo futebol feminino. “Presidente Camargo, não se esqueça de onde vieram seus filhos. De uma mulher. Tomara que consiga fazer seu time bicampeão com jogadores que não bebem e não têm mais de uma mulher. Respeite”, escreveu a jogadora.
Lula disse a aliados que nunca pensou que seria solto por decisão de ministro
21/dez/2018 . 9:51
Foto: Sérgio Lima/Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e nesta quinta ( 20) que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal. Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.
