Com 123 anos, processo mais antigo do Brasil entra na pauta do STJ nesta terça
26/nov/2018 . 15:55
Foto: Reprodução/Jornal Opção
Em trâmite há 123 anos, um processo movido pela família imperial brasileira pela posse e propriedade do Palácio Isabel, hoje Palácio Guanabara, está previsto para ser julgado nesta terça-feira (27), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, os herdeiros da família imperial já não querem o espaço de volta, mas sim uma indenização por seus antepassados terem sido expulsos de lá quando o Império foi substituído pela República. Segundo informações do jornal O Globo, o valor dessa indenização só será calculado se eles vencerem o processo. Tudo começou em 1895, quando Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança Bourbon e Orleans, ou simplesmente Princesa Isabel, entrou com uma ação contra a União. Para explicar a história, a publicação lembra que pela Constituição de 1824, o Brasil teria que conceder um dote à toda princesa que se casasse. Assim, quando Isabel, que era filha de Don Pedro II, se casou com o Conde d’Eu, o governo brasileiro se comprometeu a pagar 300 contos de réis ao casal. Com esse montante, os dois compraram prédios urbanos e uma chácara na chamada Rua da Guanabara e registraram a propriedade em escritura pública. Depois, eles adquiriram outras áreas próximas, aumentando o tamanho da propriedade e surgiu o Palácio Isabel. Diante desse quadro, os advogados alegam que a queda do Império não encerrou também os direitos civis da família imperial brasileira. O processo diz que “o casal estava na posse do imóvel havia 24 anos”, quando a República foi proclamada em 1889. No entanto, um decreto incorporou à União “todos os bens que constituíam o dote ou patrimônio concedido por atos do extinto regime à ex-princesa imperial”. Com o casal expulso da casa em 1894, a princesa, então, entrou na Justiça para reaver o patrimônio e o processo segue aberto até hoje. Rebatizado de Palácio Guanabara, o imóvel funciona como sede do governo do Rio de Janeiro desde 1960. No passado, ele foi também residência oficial dos presidentes da República entre 1926 e 1947.
Publicado em 
Atletas de Santaluz, Queimadas e Nordestina conquistam medalhas em competição internacional de jiu-jitsu
26/nov/2018 . 13:16
Alunos-atletas do projeto Santaluz Luta Social se destacam em competição internacional de jiu-jitsu | Foto: Divulgação
O final de semana foi de conquistas importantes para alunos-atletas do projeto Santaluz Luta Social que disputaram o ‘Salvador Spring International Open IBJJF Jiu-Jitsu Championship 2018’. Eles competiram pela equipe Nova União, que é liderada pelo multicampeão Vugner Silva e coordenada pelo policial militar Herikinho Reis.
A competição reuniu cerca de 1.800 atletas e foi realizada nos dias 24 e 25 (sábado e domingo), no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, na capital baiana. Os atletas luzenses José Isaias, o ‘Netinho’, Alisson Santana e Elias Silva, o ‘Liko’, asseguraram 4 medalhas, sendo duas de prata e duas de bronze. Vugner Silva e Leandro Carvalho conquistaram medalhas de ouro. Além deles, os atletas Jardeu Marques, de Nordestina, Luiz Henrique e Nicolas, de Queimadas, também subiram no pódio.
Líder da equipe Nova União, Vugner Silva subiu ao ponto mais alto do pódio | Foto: Divulgação
Com o bom desempenho dos atletas, a Nova União conquistou o primeiro lugar na competição por equipe. “É muito importante para nós estes resultados. Competir nessa categoria e conseguir chegar ao mesmo padrão de grandes atletas do cenário nacional e internacional agrega muito para a nossa equipe e nos estimula ainda mais para as próximas competições. Isso é importante para os atletas, é importante para mim como como coordenador do projeto e também para nosso município, que tem sido colocado em lugar destacado. Estamos todos muito felizes. Não é fácil, mas resultados como esses são frutos do trabalho que estamos desenvolvendo ao longo de 10 anos. Gostaria de agradecer a Prefeitura de Santaluz pelo apoio concedido aos nossos atletas”, destaca Herikinho Reis.
Atletas participam de seminário de regras
Na sexta-feira (23), junto com Vugner Silva e o atleta luzense Reberthy Rodrigues, o ‘Zoio’, Herikinho participou do Seminário de Regras e Arbitragem de Jiu-Jitsu sob a chancela da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF) e da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ). O curso foi ministrado por Rodrigo Totti, que integra o quadro de arbitragem da IBJJF. “Evoluímos bastante com os conteúdos transmitidos por um dos árbitros mais conceituados e experientes do jiu-jitsu mundial, que é Rodrigo Totti. Foi um excelente dia”, comemora Herikinho.
Notícias de Santaluz
Atletas de jiu-jitsu de Santaluz participam de seminário de regras e arbitragem em Salvador | Foto: Divulgação
Ministério da Saúde assina acordo para redução de 144 mil toneladas de açúcar em alimentos processados
26/nov/2018 . 13:15
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O Ministério da Saúde assinará um acordo nesta segunda-feira (26), com a indústria alimentícia nacional, para redução da quantidade de açúcar presente em alimentos processados. Estão incluídos nessa classificação produtos como iogurtes, achocolatados, sucos artificiais, refrigerantes e biscoitos. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, será determinado um prazo de cinco anos para reduzir 144 mil toneladas de açúcar dos alimentos. O acordo está em desenvolvimento desde abril deste ano, quando o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assumiu a pasta. O modelo é similar ao firmado com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) para diminuir o teor de sódio dos produtos. Neste caso, está prevista redução de cerca de 28,5 mil toneladas até 2020.
Morre regente de fanfarra vítima de acidente na BR-116; número de mortos sobe para seis
26/nov/2018 . 11:14
Por G1 BA
Marcos Brito foi uma da vítimas do acidente entre ônibus e carreta na Bahia | Foto: Reprodução/Facebook
O regente de fanfarra Marcos Silva Brito, uma das vítimas da batida entre um ônibus e uma carreta, morreu na noite de domingo (25), no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Com Marcos, o número de mortos no acidente sobe para seis. A informação é do prefeito de Euclides da Cunha e confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta segunda-feira (26). Marcos seguia no ônibus escolar, na manhã de domingo, que transportava estudantes com idades entre 14 e 25 anos do município de Euclides da Cunha, a cerca de 300 km de Salvador, com destino a um concurso de fanfarras em Antônio Cardoso, cidade vizinha a Feira de Santana. De acordo com o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, a prefeitura decretou luto oficial de três dias por conta do acidente. Os velórios estão sendo realizados na Câmara de Vereadores da cidade e os sepultamentos estão previstos para o final da tarde. Pinheiro divulgou, ainda, o nome dos outros mortos no acidente que seguiam no ônibus: Rodrigo Carvalho Brandão da Silva, Jeferson Conceição dos Santos, Rafael José da Silva Souza, Fernando Andrade de Almeida. Conforme detalhou a Sesab, o acidente ocorrido na BR-116, na região de Santa Bárbara teve 33 vítimas atendidas. O hospital municipal de Santa Bárbara registrou seis atendimentos. No que se refere aos hospitais estaduais, dos 18 pacientes atendidos no Hospital Clériston Andrade, seis receberam alta, 11 permanecem internados e um, Marcos, morreu. A Sesab informou ainda que a equipe médica do Hospital Estadual da Criança (HEC), também localizado em Feira de Santana, atendeu quatro vítimas do acidente. Dessas, três já receberam alta, restando apenas paciente internado.
Frente de ônibus envolvido em acidente ficou destruída após batida com carreta na BR-116, na Bahia | Foto: Madalena Braga/TV Subaé
Jovem de 19 anos sofre tentativa de homicídio em Conceição do Coité
26/nov/2018 . 10:41
Foto: Reprodução/Calila Notícias
Izaias Da Silva Faustino, de 19 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite deste domingo (25) em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. O crime aconteceu por volta das 20h40. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, que reside no bairro das Casas Populares, relatou que foi surpreendida por homens armados que chegaram em um carro e efetuaram vários disparos. Izaias foi baleado no abdômen e nas costas e encaminhado para o hospital da cidade. Em seguia, foi transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Conforme a PM, a ambulância foi escoltada por guarnições da 4ª Companhia, sediada em Coité, e da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. Autoria e motivação do crime são desconhecidas. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Notícias de Santaluz
Jovem de 28 anos é morto a facadas em Araci; Polícia Militar prende suspeito
26/nov/2018 . 9:50
Foto: Leitor do Notícias de Santaluz
Carlos Valério dos Santos, de 28 anos, foi morto a facadas neste domingo (25) em Araci, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o magarefe Luís Carlos Jesus Dias, de 29 anos, foi preso pelo homicídio ocorrido na rua Guarani, bairro São João. O motivo do crime ainda não foi totalmente esclarecido, conforme a PM. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica do município de Serrinha. O caso foi registrado no plantão da Polícia Civil, que fica na mesma cidade.
Notícias de Santaluz
Petrobras anuncia nova redução no preço da gasolina; queda no mês chega a 19%
26/nov/2018 . 9:12
Por G1
Litro do combustível nas refinarias passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53% | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Petrobras anunciou uma nova redução no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta terça-feira (27), o litro do combustível passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53%. Com mais esse corte, o preço da gasolina nas refinarias já acumula no mês queda de 19,42%. O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores – ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a baixa do preço da gasolina. A nova redução nas refinarias ocorre após os preços do petróleo terem despencado quase 8% na última sexta-feira (23), ao menor nível em mais de um ano, registrando a sétima perda semanal consecutiva em meio a receios de um excesso de oferta, apesar de nações produtoras considerarem cortes na produção. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.
Número de pobres cresce, e Brasil é o 9º país mais desigual, aponta ONG
26/nov/2018 . 8:56
Por G1
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
A desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, pela primeira vez nos últimos 15 anos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (26) pela Organização Não Governamental Oxfam. Com isso, o Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o 9º país mais desigual. De acordo com a entidade, desde 2002 o índice de Gini da renda familiar per capita vinha caindo a cada ano, o que não foi observado entre 2016 e 2017, quando ficou estagnado em 0,549 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade). “O país estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar caminhando para um grande retrocesso”, afirma em nota Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. No relatório, intitulado “País Estagnado”, a Oxfam aponta ainda que entre 2016 e 2017 o Brasil se manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), seguindo na 79ª posição em um ranking de 179 países. O indicador com maior impacto negativo foi o de renda, que registrou queda sobretudo nas menores faixas. O relatório aponta que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia, critério estabelecido pelo Banco Mundial. Esse número representa uma alta de 11% em relação a 2016, quando esse número foi estimado em 13,3 milhões de pessoas. Foi o terceiro ano consecutivo de aumento no número de pobres no país. Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos rendimentos do trabalho. A renda média dessa fatia da população foi de R$ 787,69 mensais – menos de um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês. A Oxfam aponta ainda que, em 2016, o volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001. No ranking global do Índice de Compromisso com a Redução de Desigualdades (CRII), o país ocupa o 41º lugar em relação a gastos sociais.
Câmara pode votar proposta que tira limite de gastos de prefeito
26/nov/2018 . 8:43
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
A Câmara pode votar, nesta terça-feira (27), o projeto, que tem como relator o deputado federal baiano Paulo Magalhães (PSD), que cria condições para municípios gastarem além do limite com despesas de pessoal. Segundo a Coluna do Estadão, o texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para isentar de punições os prefeitos de cidades que tiverem redução de mais de 10% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou de royalties. Nesses casos, o município poderá contrair novos empréstimos. Hoje, a lei permite despesas com pessoal de, no máximo, 60% da receita corrente líquida. Segundo Paulo Magalhães, a medida é para compensar benefícios fiscais concedidos unilateralmente pela União, mas pagos pelos municípios. Se for aprovada, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.
Após denunciar Bolsonaro duas vezes, Raquel Dodge diz que não tentará reeleição
26/nov/2018 . 8:41
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Atual procuradora-geral da República do Brasil, Raquel Dodge disse a colegas do Ministério Público Federal (MPF) que, por ter denunciado Jair Bolsonaro (PSL) duas vezes, não tentará a recondução ao cargo. A permanência de Dodge é uma incógnita ainda não tratada pelo presidente eleito. De acordo com o jornal O Globo, apesar da afirmação de que não tentará a recondução, a fala de Dodge não convenceu a todos os seus interlocutores. Cabe ao capitão eleito presidente tomar a decisão de quem ocupará a Procuradoria-Geral da República (PGR) no seu governo.
