PF prende deputados do RJ por suspeita de ‘mensalinho’ na Assembleia Legislativa
8/nov/2018 . 10:41
Por O Globo
Carro da PF entrando no condomínio do deputado André Corrêa (DEM-RJ) Foto: Marcio Alves/O Globo
Agentes da Polícia Federal e procuradores da República estão nas ruas, desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, para cumprir 22 mandados de prisão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Dez deles contra deputados estaduais do Rio de Janeiro, sendo que três deles já estão presos. A PF cumpre mandados em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e no Palácio Guanabara. Até o momento a PF já teria prendido os deputados Andrê Corrêa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC). Outros cinco parlamentares são procurados. O atual secretário de Governo de Pezão, Affonso Monnerat, também foi preso.
A operação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e o apoio da Receita Federal. Um ano depois da Operação “Cadeia Velha” , que prendeu o então presidente da Alerj, Jorge Picciani , e outros dois deputados, novas denúncias de corrupção envolvendo o Parlamento fluminense respaldam agora a Operação “Furna da Onça”, que expõe um esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Sérgio Cabral, em 2007, e mantido até hoje, de acordo com as investigações. Em decisão histórica, cinco desembargadores da 1ª Seção Especializada do TRF-2 assinam os 22 mandados de prisão – o único a não assinar dos seis integrantes estava em licença médica.
Preso, o deputado André Correa chegou a superintendência da PF afirmando que é inocente: “Quem não deve, não teme” | Foto: Henrique Coelho/G1
A operação foi batizada de Furna da Onça em alusão a uma pequena sala, nos fundos do plenário do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, onde os deputados se reúnem para conversas reservadas antes e durante as votações.
Em sessão secreta no dia 25, os desembargadores aprovaram por unanimidade as prisões temporárias dos deputados André Corrêa (DEM), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB). Também foram aprovadas as prisões preventivas dos deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello, que já se encontram presos desde novembro do ano passado, por conta da operação anterior – Picciani vai continuar em prisão domiciliar, favorecido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator dos dois casos, desembargador Abel Gomes, nem sequer precisou ler o voto para ser acompanhado pelos demais colegas.
Vinicíus Farah, vice-presidente do Detran-RJ, também foi preso na operação. Ele disputou as eleições este ano e foi eleito com 57.707 votos pelo MDB para deputado federal. Além dele, entre os outros mandados de prisão temporária expedidos encontram-se o atual presidente do Detran, Leonardo Silva Jacob, e o secretário estadual do Governo Pezão, Affonso Monnerat, ambos envolvidos na chamada farra de cargos do Detran. Monnerat foi preso no início da manhã.
Propina de R$ 20 mil a R$ 100 mil
De acordo com as investigações, em troca de propina mensal, que variava de R$ 20 mil a R$ 100 mil e cargos, os deputados votavam sistematicamente a favor dos interesses de Cabral e Picciani, incluindo o boicote à CPI dos Ônibus, revogação das prisões decretadas pela “Cadeia Velha” e a aprovação das contas do governo.Por determinação do tribunal, serão cumpridas ainda buscas e apreensões em mais de 40 endereços, entre os quais gabinetes da Alerj.
Polícia Federal apreendeu relógios e dinheiro na casa de um dos alvos da operação. São cédulas de real, dólar e euros | Foto: Cristina Boeckel/Reprodução/Twitter
Os 22 envolvidos são acusados de corrupção ativa e passiva e de formação de organização criminosa – os demais crimes, como lavagem de dinheiro, serão apurados no decorrer das investigações. As principais provas colhidas pela força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2), em parceria com a Polícia Federal, para fundamentar a “Furna da Onça”, são a delação do ex-operador do esquema Cabral Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, homologada pelo ministro Dias Toffoli, somada às provas colhidas nas delações dos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, Cláudio Barbosa, o Tony. No sistema financeiro paralelo que a dupla operava, o ST, apareceram depósitos em nome de assessores dos parlamentares citados por Miranda.
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Devido a cirurgia, TSE vai antecipar diplomação de Bolsonaro
8/nov/2018 . 10:25
Por Folhapress
Foto: Alan Santos/PR
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta (7) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele. Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral. No entanto, há previsão de que Bolsonaro passe por uma cirurgia a partir do dia 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia que vem usando em decorrência da facada que levou em setembro. Segundo Rosa, o TSE deverá antecipar o julgamento das contas da campanha de Bolsonaro, que precisa ser concluído antes da diplomação. A data final para a corte analisar as contas dos candidatos eleitos, pelo calendário eleitoral, é 15 de dezembro. A cirurgia de dezembro será a terceira a que Bolsonaro será submetido desde que sofreu um ataque a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. O autor da facada, Adelio Bispo de Oliveira, está preso em um presídio federal em Campo Grande (MS) e foi denunciado no início de outubro pelo Ministério Público Federal sob acusação de crime contra a segurança nacional. O procedimento para retirar a bolsa de colostomia deverá ser realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde Bolsonaro foi transferido depois de receber cuidados em Juiz de Fora.
Mulher que já cumpriu pena por roubo no RJ é presa com drogas e armas em Conceição do Coité
8/nov/2018 . 1:06
Foto: Divulgação/PM
Uma mulher foi presa com armas e drogas na zona rural de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (7), mas a prisão aconteceu na noite de terça-feira (6). De acordo com a Polícia Militar, Lucilene Pereira de Matos, de 51 anos, foi encontrada por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, na região do distrito de Salgadália, com duas espingardas, 19 trouxinhas de maconha prontas para comercialização, quatro tabletes pequenos do mesmo entorpecente, 35 porções de cocaína, uma balança, um celular, R$ 38 e embalagens para armazenamento das drogas. Conforme a polícia, ela já cumpriu pena de 12 anos no Rio de Janeiro por roubo qualificado. A mulher foi encaminhada à delegacia da cidade, onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.
Notícias de Santaluz
Bolsonaro anuncia deputada federal como ministra da Agricultura
8/nov/2018 . 0:51
Por G1 e TV Globo
A deputada Tereza Cristina (DEM-MS), futura ministra da Agricultura | Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura. Ela será a segunda mulher a comandar a pasta. Atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista, Tereza Cristina foi indicada pela FPA para o cargo. Ela é engenheira agrônoma e empresária. O anúncio foi feito após Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reunirem em Brasília com parlamentares da FPA. O encontro aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição. No Congresso, Tereza Cristina foi uma das principais defensoras do projeto que muda as regras no registro de agrotóxicos. A futura ministra está no primeiro mandato como deputada e, durante a campanha eleitoral, manifestou apoio à candidatura de Bolsonaro à Presidência. No Mato Grosso do Sul, ocupou o cargo de gerente-executiva em quatro secretarias: Planejamento, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. Também exerceu os cargos de diretora-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e diretora-presidente da Empresa de Gestão de Recursos Minerais.
Grupo é preso com 16 mil litros de combustível clandestino e produtos químicos na Bahia
8/nov/2018 . 0:11
Foto: Divulgação/SSP-BA
Dezesseis mil litros de combustível e produtos químicos foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (7), durante ação realizada por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial, no município de Candeias, região metropolitana de Salvador. Quatro homens foram presos em flagrante. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), informações anônimas levaram os policiais até o bairro de Caroba, nas proximidades de uma fábrica em que funcionavam o depósito e a distribuidora clandestina e onde o material era adulterado e vendido ilegalmente. Foram apreendidos 1.000 litros de gasolina, 2.400 de diesel, 2.500 de querosene, 800 de álcool, 1.200 de estireno, 1.000 de acetona, 2.800 de parafina, 4.300 de parafinado, um caminhão-pipa e R$ 830. Conforme a SSP, os homens presos foram identificados como Cláudio Rosário dos Santos, de 35 anos, Pedro Ernesto Rodrigues dos Santos, 61, Pedro Apóstolo Santana, 50, e Carlos de Oliveira de Melo, motorista de uma transportadora. Eles foram encaminhados para a sede da Delegacia Territorial de Candeias e vão responder por furto qualificado, sonegação fiscal, formação de quadrilha e crime ambiental, informou a Secretaria de Segurança.
Notícias de Santaluz
Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários passarão a R$ 39,2 mil
7/nov/2018 . 20:48
Por G1 e TV Globo
Foto:Rosinei Coutinho/STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).
O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.
Auxílio-moradia
O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.
“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.
Polícia interrompe velório de bebê em caixa de papelão e corpo é periciado no Piauí
7/nov/2018 . 19:52
Por G1 PI
Caixa onde a criança estava sendo velada | Foto: Reprodução/Polícia Civil
Na terça-feira (6) por volta de 7h da manhã a Polícia Civil de Cocal, cidade do Norte do Piauí, interrompeu o velório de um bebê recém nascido, que não teve o sexo informado. O corpo do bebê foi periciado e a polícia investiga se a criança nasceu morta, se houve um aborto ou se o bebê foi morto pela mãe, que não foi identificada. A polícia foi acionada após uma denúncia anônima, que informava que um bebê estava sendo velado em uma caixa de papelão e iria ser enterrado no quintal de uma residência. A polícia se dirigiu ao local e interrompeu o velório, levando a caixa com a criança para a perícia. Segundo a delegada Daniella Dinali, a jovem escondeu a gravidez durante os noves meses. “A família questionava, mas ela negava. Ainda vamos ouvi-la para saber o que exatamente aconteceu”, explicou. A jovem se encontra internada em um hospital da cidade para a realização de uma cirurgia e não prestou depoimento à polícia. A delegada Daniella explicou que tudo indica que a criança nasceu de parto normal. A polícia está aguardando o resultado da perícia. “Todos os exames já foram feitos e agora estamos fazendo as investigações para saber se foi um infanticídio ou se não houve crime nenhum”.
Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta
7/nov/2018 . 15:59
Por G1
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será incorporado “a algum ministério”. Ele, porém, não informou qual. Bolsonaro deu a declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes. Na terça-feira (6), em meio às especulações sobre a incoporação, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta é “seguramente capaz de coordenar as forças produtivas” a fim de “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”. “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, diz o texto da nota. O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.
Mulher é esfaqueada e morta pelo genro ao tentar defender filha de agressões em Feira de Santana
7/nov/2018 . 15:49
Por G1 BA
Foto: Ilustração
Uma mulher de 44 anos morreu após ser atingida pelo genro por golpes de faca na Rua Itambé, no bairro Jardim Cruzeiro, em Feira de Santana, na noite de terça-feira (6). Antônia Nunes de Jesus tentava defender a filha do genro quando foi atingida. O suspeito, de 30 anos, foi preso em flagrante. Já a filha da vítima, que tem 19 anos, foi ferida leventemente no braço e levada por populares para Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Não há informação do estado de saúde dela. De acordo com a polícia, o homem discutia com a namorada na porta de casa quando ele deflagrou golpes de faca na companheira. A mãe, na tentativa de impedir as agressões e proteger a filha, foi atingida com golpes de faca na região do tórax e do braço. Ela morreu no local. O homem conseguiu fugir, mas foi encontrado por policiais que faziam ronda na região. O corpo de Antônia Nunes de Jesus foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há informações sobre o motivo da briga entre o suspeito e a companheira dele.
66% das transações bancárias são feitas por internet banking, aplicativos ou call centers, diz BC
7/nov/2018 . 9:44
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Levantamento do Banco Central aponta que duas em cada três transações bancárias no país são feitas, atualmente, por meio de aplicativos de celular, internet banking ou call centers, o que corresponde a 66% do total de operações. Apenas um terço das transações ainda é realizada em pontos de atendimentos dos bancos, destaca o estudo. Segundo o Banco Central, o celular é o meio mais utilizado pelos clientes das instituições bancárias. Com quase 25 bilhões de transações registradas no ano passado, os operações por meio de telefones móveis representa 35% do total. As informações fazem parte do Relatório de Cidadania Financeira, elaborado pelo Banco Central. O estudo será divulgado nesta quarta-feira (7), às 10h, em Brasília. De acordo com a autoridade monetária, essas operações remotas cresceram 21% entre 2016 e 2017. Na segunda posição das transações remotas está o internet banking, quando a operação ocorre pelo site da instituição bancária ou por aplicativos. O Banco Central informou que, em 2017, houve 20 bilhões de operações pela internet. “O futuro, no que diz respeito a acesso e uso de serviços financeiros, caminha para ser digital. O uso de instrumentos eletrônicos pode contribuir para aumentar a inclusão financeira dos cidadãos [uma vez que a tendência é que tenham custos mais baixos] e para maior eficiência e segurança no mercado de pagamentos de varejo brasileiro”, avalia o relatório do Banco Central a que a TV Globo teve acesso antecipadamente.
