O presidente da UPB, Eures Ribeiro | Foto: Blog Marcos Frahm

Após confirmar que liberaria o repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país, o governo federal informou aos municípios nesta quinta-feira (28), dia do depósito da quantia, que não pagará mais o valor. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), acusou a gestão federal de condicionar a liberação do dinheiro para os prefeitos ao apoio à reforma da Previdência. “Eles disseram que, até o final da tarde, não conseguiram fechar as contas. Mas não foi nada disso. Foi uma molecagem deles. Eles fizeram uma tentativa de golpe com essa manobra para votar a reforma”, criticou, em tom irritado, o comandante da UPB. Ainda segundo Eures, o governo “enganou e sapateou” com os municípios. “O sentimento é de revolta no Brasil. Eles tinham feito reunião em Brasília, dizendo que pagariam neste ano”, lamentou. Com a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios, como era chamado o repasse, a estimativa é de que a Bahia receberia R$ 200 milhões para serem repartidos entre as cidades. No último dia 26, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu que o governo federal está condicionando a liberação de financiamentos para os estados em troca de apoio à reforma. A declaração gerou revolta nos governadores do Nordeste, que chegaram a fazer uma carta ameaçando processar Marun caso as ameaças continuem.

Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus a um homem condenado em segunda instância por homicídio culposo, mantendo o início do cumprimento de sua pena. Segundo informações do jornal O Globo, o caso envolve o corretor de imóveis Caio Sérgio Vicente, que foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a 12 anos de prisão pelo assassinato do namorado de sua ex-mulher, ocorrido em 2007 em São Paulo. A defesa apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu que a pena só fosse cumprida após a análise do recurso. A situação traz à tona a questão da execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, que divide os ministros da Corte. “Se foi imposta, após o julgamento colegiado, uma pena privativa de liberdade em regime inicial fechado, é porque houve um fato grave, atestado quanto a sua existência e autoria, pelas instâncias ordinárias. Demonstra-se, com isso, a necessidade da prisão, independentemente de considerações acerca da potencial reiteração criminosa”, afirmou Gilmar. A ideia de esperar uma decisão do STJ foi sugerida em outubro passado pelo ministro Dias Toffoli, considerando que diferentes tribunais de justiça, que integram a segunda instância, podem dar decisões diferentes, provocando injustiças. A ministra Rosa Weber estava entre a minoria e votou contra a antecipação da pena, de forma que o réu tenha direito de ficar em liberdade até que o último recurso seja analisado pelo Judiciário. 

Bahia Notícias

Foto: Reprodução/ EBC

O piso salarial dos professores para 2018 terá um reajuste de 6,81%, de acordo com portaria publicada nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Educação. De acordo com o órgão, o índice é 4,01% acima da inflação prevista para 2017, projetada para 2,8% segundo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). A expectativa, conforme a pasta, é que o novo piso salarial do magistério gere um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. “Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

O presépio que foi removido da exposição | Foto: Reprodução/O Globo

Um presépio que inclui uma prostituta e um casal homossexual foi retirado de uma exposição no Convento de Santo Antônio, no Centro do Rio. A peça, criada pelo artista Luciano de Almeida para representar os excluídos da sociedade, já havia sido exposta em São Paulo, na Itália e na Alemanha. De acordo com o jornal O Globo, os curadores quiseram “evitar escândalos que em nada contribuem para fomentar o Espírito de Natal”. O local onde estava o presépio foi coberto com um pano preto. Em nota, a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, ligada ao convento, afirma que a decisão se deu pela compreensão distorcida de alguns grupos, e que o objetivo da peça era provocar o diálogo, a acolhida e a misericórdia. Ainda segundo o comunicado, “aquele que não veio para condenar, mas para salvar, sonha como um mundo onde o respeito seja a regra e, o amor, a lei maior”.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Após assumir o julgamento de alguns casos da Operação Lava Jato, o juiz da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas, admitiu nesta quarta-feira (27) a possibilidade de sair do Rio de Janeiro por questões de segurança.  “Não penso no sentido de planejar, de querer, mas existe esse tipo de preocupação, de talvez ser necessário”, disse em entrevista à repórter Ilze Scamparini durante viagem no Vaticano. De acordo com o G1, o magistrado teme por sua segurança e tem recebido ameaças constantes desde que assumiu o julgamento da Operação Lava Jato. “Se quiser ir à praia tenho que sair do Rio de Janeiro. É triste, mas a liberdade de um juiz, de um agente público que está nessa situação é muito reduzida, para não dizer eliminada. Não posso me dar alguns prazeres simples, como caminhar eventualmente numa praia. No início eu relutava muito. Recusava esse tipo de coisa, mas não mais”, afirmou Bretas. Para ele, andar na rua e fazer atividades do dia a dia só é possível em viagens. “Sou forçado a sair do local em que vivo para me sentir um pouco mais à vontade. Como aqui (em Roma, onde foi concedida a entrevista) onde posso andar na rua com tranquilidade”, disse. Em abril, o G1 publicou que em apenas uma semana Bretas chegou a receber três ameaças de morte que estão sendo investigadas pela Polícia Federal. O magistrado já decretou prisão de políticos e personalidades como o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Cortes e os empresários Eike Batista e Fernando Cavendish, da Delta Construções.

Homem usou pá carregadeira para matar mulher durante discussão, diz polícia | Foto: Divulgação/Polícia Civil

O operador de máquinas Adão da Silva Lopes está sendo acusado pela polícia de atingir várias vezes e matar a ex-companheira com uma pá carregadeira na noite desta terça-feira (26), em um garimpo na zona rural do município de Nordestina, localizado na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 19h, dentro de uma propriedade pertencente a um ex-vereador da cidade.

Conforme a polícia, a vítima, identificada como Ana Maria de Oliveira Gonçalves, de 42 anos, natural de São Luís do Quitunde, que fica no norte do estado de Alagoas, horas antes de ser morta foi até a delegacia de Nordestina procurar informações sobre o acusado, que ela considerava estar desaparecido.

Pá com marcas de sangue da mulher, que morreu após ser atingida por equipamento | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Mais tarde,  conforme a polícia, a mulher foi informada que Adão estava em um garimpo e foi até o local. Ainda de acordo com a polícia, testemunhas disseram ter visto o casal discutindo e Adão passando com a pá sobre a vítima mais de uma vez. A mulher morreu no local. Segundo a polícia, o motivo da discussão ainda não foi totalmente esclarecido.

De acordo com a delegacia da cidade, o homem fugiu após cometer o crime e até a publicação desta reportagem não havia sido localizado. O local do crime foi periciado e o corpo da mulher encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/ Calila Noticias

Um jovem identificado por Romilson Alves dos Santos, 24 anos, morador do Bairro Mansão, em Conceição do Coité, foi morto com vários tiros no fim da manhã desta quarta-feira, 27, no Bairro Fluminense. Segundo informações de uma testemunha, Romilson e outros quatro homens estavam trabalhando no calçamento de ruas do Bairro Fluminense, ao lado da Escola Ney Braga quando por volta das 11h50 foi até uma residencia para beber água. “Só foi a gente parar na frente do portão, surgiu uma moto preta, o motoqueiro usando uma camisa tipo moto-taxi e o carona encapuzado. Pensei que eles ia passar direto e voltar, pois, a rua está interditada e vem acontecendo isso, mas não, a moto parou e o carona desceu e fez de sete a oito disparos”, contou um homem que não teve a identidade revelada. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica da cidade de Serrinha. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Com informações do Calila Noticias

Carga de café foi apreendida em mercadinhos de Salvador | Foto: SSP/ Divulgação

Dois comerciantes de Salvador foram presos, na terça-feira (26), com uma carga de café que foi roubada na BR-116, no dia 4 de dezembro, perto da cidade de Santo Estevão. De acordo com o G1, a informação foi divulgada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), nesta quarta-feira (27). Conforme a SSP, os comerciantes Juliano Buraen Serra e Jefferson Ferreira dos Santos, donos de mercadinhos nos bairros do Engenho Velho da Federação e Fazenda Coutos, respectivamente, chegavam a vender nos estabelecimentos até R$ 400 mil por mês. As prisões foram feitas por investigadores da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga). Juliano foi o primeiro a ser encontrado. Parte do café estava nas prateleiras do mercado, já à venda. Em seguida, Jefferson também foi localizado. No mercadinho de propriedade dele também foram apreendidas unidades do mesmo lote de café roubado. A polícia informou que um homem de prenome Marcos, também empresário e integrante da quadrilha, está sendo procurado. “Existe uma conexão entre as cargas roubadas na BR-116, nas imediações das cidades de Santo Estêvão e Rafael Jambeiro, com Salvador. A capital baiana é, na maioria das vezes, o destino final destes materiais”, disse, em nota, o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis. Não foi detalhado como o grupo agia desde o roubo de cargas até a venda dos produtos.

Por Estadão Conteúdo

Foto: José Cruz/EBC

O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira Ferraz, homem de confiança de Geddel Vieira Lima e do PMDB na Bahia, confessou à Polícia Federal que buscou malas de dinheiro em um hotel, em São Paulo, para o ex-ministro, em 2012, no âmbito das eleições municipais. Ele diz nunca ter ido ao bunker dos R$ 51 milhões em Salvador, mas alega que a viagem à capital paulista pode explicar o fato de suas digitais terem sido encontradas nas cédulas. As digitais do diretor da Defesa Civil foram identificadas nos sacos plásticos que envolviam os R$ 51 milhões no apartamento emprestado pelo empresário Silvio Antônio Cabral Silveira. Digitais de Geddel também aparecem nas notas de dinheiro da maior apreensão da história da Polícia Federal brasileira. Até mesmo a fatura da empregada do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, foi achada no apartamento, que fica a apenas 1,2 km da casa do ex-ministro e de sua mãe. Ele ainda diz que Geddel ‘disse à época que o dinheiro seria utilizado nas campanhas dos prefeitos e vereadores do PMDB no Estado da Bahia’. Ferraz contou à PF que foi informado pelo ex-ministro de que ‘a entrega do dinheiro seria intermediada por uma outra pessoa’ com quem ele deveria se encontrar em um hotel. Quando retornou à capital Baiana, ele alega ter sido levado por um motorista do PMDB até a casa de Geddel, aonde a mala, com notas de R$ 50 e R$ 100, foi aberta e o dinheiro foi conferido.