Senado aprova em primeiro turno fim da prescrição para crimes de estupro
10/maio/2017 . 10:48
Texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna imprescritível o crime de estupro. Após três sessões de discussão, o texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A pena para crimes de estupro e estupro de vulnerável, prevista no Código Penal, pode chegar a 30 anos de reclusão, se o crime resultar em morte da vítima. O estupro já é considerado crime hediondo e inafiançável, mas a lei atual estabelece um prazo máximo de 20 anos para a denúncia do ato. De acordo com o Estadão Conteúdo, a relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), esclareceu que o medo do preconceito pode fazer com que a denúncia não seja feita na hora. O autor da PEC, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que a mudança na lei “manda um recado duro” para os criminosos, mostrando que, se eles cometerem o estupro, poderão pagar pelo crime a qualquer tempo. Atualmente, a Constituição Federal considera imprescritíveis os crimes de racismo e ação de grupos armados, civis ou militar, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Publicado em 
Morre o ator Nelson Xavier aos 75 anos em Minas Gerais
10/maio/2017 . 9:05
Foto: Bruno Poletti – 27.out.2015/Folhapress/ Reprodução
O ator Nelson Xavier morreu aos 75 anos na madrugada desta quarta (10), em Uberlândia (Minas Gerais), em decorrência de um câncer, segundo informou a Folha de S. Paulo. Nascido em São Paulo em 1941, Nelson Agostini Xavier tinha uma carreira de cinco décadas na TV, no cinema e no teatro. O ator fez filmes como “Dona Flor e seus Dois Maridos” (1976), de Bruno Barreto, e “A Queda” (1978), de Ruy Guerra, que lhe rendeu o prêmio Urso de Prata no Festival de Berlim. Em 2010 ganhou notoriedade ao protagonizar a cinebiografia sobre Chico Xavier em filme de Daniel Filho que leva o nome do médium. Premiado como melhor ator no Festival do Rio em 2016, Nelson Xavier interpreta em “Comeback”, filme que estreia no próximo dia 25, personagem que, enquanto planeja seu retorno ao crime, se vira tentando emplacar máquinas caça-níqueis em botecos suburbanos e se envolve em situações tragicômicas. O corpo do ator será levado ao Rio de Janeiro, onde deve ser cremado amanhã.
Homem mata companheira após ela descobrir abuso contra filha de 12 anos na Bahia
10/maio/2017 . 8:35
Segundo polícia, homem ainda ligou para a família e avisou sobre o crime| Foto: Reprodução
Um homem é suspeito de matar a mulher, de 30 anos, com um golpe de machado, na zona rural da cidade de Ibirapitanga, região sul da Bahia, na terça-feira (9). Segundo o G1, a Polícia Civil investiga que o homem cometeu o crime após uma discussão, porque a mulher teria descoberto que a filha de 12 anos era abusada sexualmente por ele. O casal trabalhava em uma fazenda perto do local onde ocorreu o crime. Segundo a polícia, depois de matar a mulher, ele ainda ligou para a família dela, informou que matou a vítima e fugiu. O corpo da mulher foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, também no sul do estado, e deve ser liberado nesta quarta-feira (10). O suposto abuso também será investigado pela polícia. A filha da vítima fez exame de corpo de delito no DPT. O casal tem outros três filhos, que estão sob responsabilidade do Conselho Tutelar da cidade.
Terceiro homicídio em 4 dias é registrado em Conceição do Coité
10/maio/2017 . 1:38
Vítima foi alvejada com tiros dentro do próprio bar em Conceição do Coité | Foto: Arquivo Pessoal
Desde sábado (6), três homicídios foram registrados em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. O último foi registrado na noite desta terça-feira (9), por volta das 20h, na localidade conhecida como Morro da Amorosa, na região do distrito de Bandiaçu. O comerciante Paulo Cesar Pio Mota, de 50 anos, conhecido como ‘Longuinho’, foi morto a tiros dentro do próprio bar. Segundo a Polícia Militar, testemunhas relataram que a vítima foi alvejada com tiros no tórax e na cabeça por dois homens encapuzados que chegaram em um veículo Pálio, de cor prata. Conforme a PM, o comerciante chegou a ser socorrido para o Hospital Português, mas já chegou a unidade sem vida. Após serem informardos que os criminosos teriam fugido em direção ao povoado de Canta Galo, policiais militares da 3ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão fizeram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado até a publicação desta reportagem. Autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil.
Notícias de Santaluz
Edital de concurso para PM e Bombeiros será publicado nesta quarta-feira
9/maio/2017 . 19:53
Bahia Noticias
Foto: Reprodução
O governador Rui Costa declarou que o edital com as regras para o concurso público que vai abrir 2.750 vagas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros será publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. O anúncio foi feito por meio de uma transmissão no Facebook durante a noite desta terça. “Eu sei que a turma estava acompanhando com muita ansiedade todos esses dias já que o compromisso era no mês de abril, mas saiu agora, dia 10 de maio”, afirmou o governador no vídeo. De acordo com o governo estadual, serão ofertadas, ao todo, 2 mil vagas para soldados da PM e 750 para o Corpo de Bombeiros. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 2.484 (30h) e de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para os bombeiros. Quanto à escolaridade, os candidatos devem ter o nível médio concluído. O concurso público será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Justiça Federal suspende atividades do Instituto Lula
9/maio/2017 . 18:56
Prédio do Instituto Lula, em São Paulo | Foto: Reprodução
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou no último dia 5 a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. As informações são da agência Reuters. Em sua decisão, divulgada somente nesta terça (10), o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, disse que, pelo teor do depoimento dado por Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter sido “instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpretação de vários ilícitos criminais”. A primeira vez em que Lula se tornou réu no âmbito da Lava Jato foi em julho do ano passado, na ação da Procuradoria da República no Distrito Federal que acabou aceita pelo juiz federal Ricardo Augusto Leite, de Brasília. Na peça, o ex-presidente foi acusado de tentar obstruir a Justiça pela compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – que é um dos delatores do esquema de corrupção investigado na estatal. Outras cinco pessoas respondem ao processo, além de Lula: o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira; o banqueiro André Esteves; o advogado Édson Ribeiro; o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai.
CNH passa a ter código QR-Code para evitar fraudes
9/maio/2017 . 18:32
Exame
Como ficará a nova CNH | Foto: José Cruz/Agência Brasil
A partir deste mês de maio, todos os brasileiros que adquirirem ou renovarem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão receber um novo recurso para garantir segurança contra fraudes: o QR-Code. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades juntamente com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serpro, empresa de TI do Governo Federal. O QR-Code virá impresso no verso inferior da habilitação e pode ser lido por meio do aplicativo Lince (disponível para Android e iOS). Na prática, com o código bidimensional, qualquer cidadão vai poder validar as informações do motorista usando apenas um smartphone. Segundo o Serpro, em breve, os dados sobre o veículo e as infrações cometidas pelo condutor também serão disponibilizados.
Comissão da Câmara mantém exigência de 25 anos de contribuição para se aposentar
9/maio/2017 . 15:58
Sessão da comissão especial da reforma da Previdência para votação de destaques | Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão especial da reforma da Previdência rejeitou, nesta terça-feira (9), proposta do PCdoB para retirar do projeto a exigência de pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS para se aposentar. Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15. Com isso, fica mantido trecho do texto principal do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aprovado na semana passada. Segundo o Uol, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a mudança (chamada de destaque), afirmando que a exigência de 25 anos de contribuição dificulta o acesso à aposentadoria por idade porque, segundo ela, os trabalhadores já cumprem com dificuldade os 15 anos atuais. Isso acontece, disse ela, porque as pessoas de mais baixa renda não conseguem ficar empregadas de maneira ininterrupta. Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que, com a reforma da Previdência, os trabalhadores que ganham o salário mínimo e não conseguirem comprovar o tempo mínimo de contribuição poderão ter benefícios assistenciais no mesmo valor. Após a votação dos destaques, o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/2016, que muda regras da Previdência, segue para o plenário da Câmara. Lá, precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 308 votos a favor (3/5 dos deputados) em cada votação.
Justiça nega pedido de Lula, e depoimento a Moro é mantido para esta quarta-feira (10)
9/maio/2017 . 15:06
MPF acusa ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber um triplex da OAS como pagamento de propina | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suspensão do processo do triplex da empreiteira OAS. Com isso, está mantido o depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro nesta quarta (10), em Curitiba. Segundo o G1, a decisão é do juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir desembargador federal relator da Lava Jato na 8ª Turma, em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto. Para o magistrado, não há razão para suspender o depoimento e o andamento da ação penal. “Assim, ausente flagrante ilegalidade e possibilitada pela própria autoridade coatora a apresentação de documentação até a fase do art. 402 do CPP e, ainda, a eventual repetição de atos processuais já realizados, não há razão para o deferimento de suspensão do interrogatório do paciente e sobrestamento da ação penal”, diz o texto. O MPF acusa Lula de receber um triplex da construtora, como pagamento de propina. O petista nega as acusações.
Bahia é recordista em lixões no país; Brasil tem quase 3 mil ainda em atividade
9/maio/2017 . 10:57
Bahia Notícias
Foto: Mary Melgaço/ Reprodução
Um levantamento apontou a Bahia como recordista em número de lixões no país. Ao todo, são 300 vazadouros irregulares. Segundo pesquisa da Abrelpe [Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública], o Brasil tem quase 3 mil lixões ou aterros irregulares. O fato impacta a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros. Já Alagoas é o estado recordista em jogar lixo em local errado. No estado, mais de 95% dos resíduos vão parar a céu aberto, informou reportagem do Jornal Nacional desta segunda-feira (8). Ainda segundo a pesquisa, o país ainda despeja cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano, de forma inadequada, o que aumenta o riso de proliferação de doenças. Uma lei tinha determinado o fim dos lixões em 2014, porém há ainda muitos deles em atividade. O Congresso Nacional discute um novo prazo para o fim dos lixões no Brasil. Um dos entraves é que 65% dos municípios não têm receita específica para cuidar do lixo, atribuição das prefeituras.
