Foto: Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão do juiz Sérgio Moro que negou, nesta quinta-feira, o pedido de absolvição sumária em ação que a ex-primeira-dama Marisa Letícia — morta no mês passado, vítima de aneurisma cerebral — é ré na Justiça Federal de Curitiba. Em seu despacho, Moro determinou a extinção da punibilidade de Dona Marisa, mas não entrou no mérito acerca da responsabilidade ou inocência da acusada. “O código de processo penal impõe a absolvição sumária na hipótese da extinção da punibilidade do fato, como ocorre quando do falecimento do acusado”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota divulgada no final da noite desta quinta. A ex-primeira-dama responde a duas ações no âmbito da Lava Jato por lavagem de dinheiro. Um dos processos é referente ao tríplex do Guarujá; o outro diz a respeito à cobertura vizinha ao apartamento do casal em São Bernardo do Campo.

Foto: Reprodução / TV Bahia

Os médicos baianos passarão a tratar pacientes da doença que deixa urina escura como doença de Haff. A definição é baseada em estudos realizados por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) a partir de amostras de fezes, urina e sangue de 15 pacientes. Segundo informações do G1, 14 deles ingeriram peixe – a maioria Olho de Boi (Seriola spp) e Badejo (Mycteroperca spp) – antes de apresentarem os sintomas. A única paciente que não relatou consumo do animal havia ingerido comida baiana. Com o resultado, a possibilidade de um novo vírus ou bactéria como causa da doença fica descartada. No entanto, não foi possível determinar a substância responsável pela intoxicação. Antonio Carlos Bandeira, um dos autores do artigo, afirmou que um pedaço do peixe consumido por um dos pacientes foi encaminhado ao Ministério da Saúde e, em seguida, a um laboratório dos Estados Unidos para análise. Os resultados não foram divulgados. A doença de Haffé caracterizada por dores musculares intensas, urina escura e insuficiência renal. Os sintomas costumam aparecer menos de 24 horas após o consumo de peixe.

Do G1 São Carlos e Araraquara

Trajeto de bicicleta começa na madrugada | Foto: Reprodução/ EPTV

Para não deixar que a filha de 3 anos fique longe dos estudos, Juracir Ferreira Faustino de Souza adaptou uma bicicleta e pedala diariamente quase 40 quilômetros para levar e buscar a criança da zona rural até a escola, no Jardim Cruzeiro do Sul, em São Carlos (SP). Segundo a Secretária de Educação, a menina  tem direito ao transporte escolar, mas por ter menos de 6 anos, precisa estar acompanhada por um responsável. Maria da Vitória dos Santos Rocha está matriculada no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Otávio de Moura. Souza, natural da Paraíba, está desempregado e mora com a família há três meses em São Carlos, em uma fazenda às margens da Rodovia Professor Luis Augusto de Oliveira (SP-215).

O trajeto de ida, que começa por volta das 5h20 e dura uma hora e meia, passa por estrada de terra, rodovia e trânsito urbano. Depois de deixar a filha na escola, o pai retorna para casa e faz novamente o trajeto no final da aula, para buscar a menina. “Quero dar a ela o que eu não tive, porque eu não tive essa oportunidade”, declarou Souza.

Determinado, ele afirma que fará o percurso todo dia até conseguir uma vaga no ônibus. “Não dá certo uma criança fora da escola, se não der certo [o ônibus] eu continuo trazendo ela todo santo dia. Tem que ter a escola pra criança”. Para Souza, a alternativa oferecida pela prefeitura, que ele acompanhasse a filha no ônibus, é inviável. “Teria que fazer um sacrifício, que é o de ficar o dia todinho com fome na porta do colégio, aí quando ela saísse vir embora junto”.

Foto: Lula Marques / AGPT

O governo do presidente Michel Temer já dá como certo o voto de Herman Benjamin pela cassação da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro tem confidenciado aos assessores que pretende concluir o processo em abril. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a equipe de Temer, no entanto, espera reverter o entendimento de Benjamin no plenário da corte e conta, também, com a força dos recursos como forma de retardar o processo. A defesa do presidente pretende, inclusive, arrolar inúmeras testemunhas e solicitar prazo para a produção de provas e contra provas no processo. Ao retardar o andamento da ação, Temer espera pelo menos levar o caso até outubro, quando termina o mandato de Benjamin no TSE. Nos próximos meses, também se encerram os mandatos de outros dois ministros: Henrique Neves da Silva, em abril, e Luciana Christina Guimarães Lóssio, em maio.

Notícias ao Minuto

Foto: Reprodução

Após ter concedido habeas corpus para o goleiro Bruno, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello não aceitou o pedido de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, cúmplice do amigo no homicídio de Eliza Samudio, ex-companheira do atleta. O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, a jovem deixou um filho recém-nascido, fruto do relacionamento breve com Bruno, que não queria assumir a criança. “A situação jurídica do paciente mostra-se individualizada. A apelação interposta em 2013 não foi apreciada. Então, sem culpa formada, encontrava-se sob custódia, dita provisória, há mais de 6 anos, sendo que os fundamentos respectivos não se sustentavam – gravidade da imputação e clamor social. O requerente tem contra si título judicial precluso na via da recorribilidade”, disse o ministro sobre o caso de Macarrão. Quanto a Bruno, ele entendeu que houve excesso de prazo na prisão, já que após seis anos ainda não havia sido julgada a apelação.

Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A crise hídrica que afeta o país irá desencadear um aumento nas contas de luz. A situação dos reservatórios não é das melhores. O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) reconheceu que a seca poderá levar “a despachos térmicos mais volumosos, significando aumento no custo de operação do sistema”. De acordo com informações do jornal O Globo, a indicação futura aponta para uma permanência ou até mudança de patamar na cobrança das bandeiras tarifárias. A partir deste mês, entrou em vigor a cobrança da bandeira amarela, com custo de R$ 2,00 a cada 100 kwh consumidos. Há ainda dois níveis mais caros, a bandeira vermelha patamar 1 (R$ 3,00) e a patamar 2 (R$ 3,50). Uma nota do CMSE afirma que o governo vem estudando elevar ainda mais a vazão na hidrelétrica de Sobradinho, “para preservação dos estoques armazenados para garantia da segurança hídrica da região, tendo em vista a grave situação hidrometeorológica desta bacia”. Apesar das restrições, a administração federal antecipou que o fornecimento de energia à região Nordeste está garantido pelo atendimento a partir de outras fontes de energia e hidrelétricas em outras regiões.

Bahia Notícias

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Entre as mudanças anunciadas nesta quarta-feira (9) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 está os dias de realização das provas, que passam a ser feitas em dois domingos consecutivos. As datas já foram divulgadas pelo Ministério da Educação: 5 e 12 de novembro. O novo esquema de datas do Enem foi decidido após a conclusão da consulta pública sobre o exame, realizada entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram pela execução em dois dias e 36,30% preferiram fazer o exame em um dia só. A exemplo da edição do ano passado, as provas eram aplicadas em um fim de semana – no caso da edição 2016, dias 5 e 6 de novembro. Entre as alterações está a personalização do caderno de prova, com nome  e número de inscrição na capa. Inscritos no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo federal, terão isenção da taxa de inscrição. Ainda em relação à isenção, os que faltarem ao exame perdem o direito ao benefício no ano seguinte, se a ausência não for justificada. O MEC também passará a não divulgar dados do Enem por escola. Como já havia sido cogitado, o Enem não valerá mais como certificado do ensino médio. A solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição. 

Correio da Bahia

Em Morrinhos, o vaqueiro José Antônio de Jesus, 65, alimenta o gado com mandacarú | Foto: Mauro Aki Nassor/ Arquivo CORREIO

A seca que atinge a Bahia nos últimos seis anos levou mais de 210 municípios a decretarem situação de emergência no estado. A falta de chuva está reduzindo a produção agrícola, deixando a população com sede e matando os animais. Há cinco anos a Bahia registra chuvas abaixo da média e, segundo os especialistas, não há previsão de quando a situação vai melhorar. 

Segundo o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Luz, o estado já homologou o decreto de situação de emergência de 101 municípios. A seca se intensificou entre os anos de 2011 e 2012 e o problema está se agravando por conta da estiagem prolongada. “Na próxima semana vamos publicar um decreto com mais 113 municípios que estão em situação de emergência por conta da seca. O problema ganhou notoriedade nos jornais em 2012, mas, desde então, só tem piorado. A falta de chuva reduziu a produção agrícola em mais de 80% e afetou a atividade pecuária de bovinos, ovinos e caprinos. É grave”, afirmou.

Moradores do interior do estado sofrem com a falta de água | Foto: Mauro Akin Nassor/ Arquivo CORREIO

A região do semiárido é a mais afetada. De acordo com a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, essa região do estado tem um ciclo de chuvas diferente da região litorânea. “Enquanto em Salvador o período de chuva é entre abril e junho, por exemplo, nessa região é o contrário: esse é o período de seca. As chuvas acontecem entre novembro e março, ou até a primeira quinzena de abril, mas o que temos notado nos últimos cinco anos é que elas estão acontecendo sempre abaixo da média”, afirmou.

A pecuária está sendo prejudicada com a morte dos animais por conta da seca | Foto: Mauro Akin Nassor/ Arquivo CORREIO

Clima anormal
Cláudia Valéria explicou que em 2016 a seca na Bahia foi intensificada por alterações na temperatura provocadas por um fenômeno climático chamado de El Niño. Ele provoca o aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e altera o clima das regiões temperadas. A meteorologista informou que a influência do El Niño passou, mas os primeiros meses de 2017 ainda registraram chuvas inferiores ao esperado. “Janeiro, fevereiro e março tiveram chuvas abaixo da média”, afirmou. 

A seca prolongada e a baixa estiagem provocaram danos em muitos municípios. Segundo o superintende de Defesa Civil, se não chover nos próximos 90 dias cerca de 80 cidades baianas correm o risco de ficarem sem água até para beber. “A estiagem coincidiu com o aumento na temperatura do planeta, o que vem acontecendo nos últimos dez anos. Está mais quente, então, as pessoas, as plantas e os animais consomem mais água. É normal que algumas cidades decretem situação de emergência durante os seis meses de estiagem, mas muitas delas já estão em emergência no período que ainda deveria ser de chuva”, afirmou.

População de cerca de 80 cidades corre o risco de ficar sem água para beber | Foto: Mauro Akin Nassor/ Arquivo CORREIO

Soluções temporárias
Dos 101 municípios que tiveram os decretos de emergência homologados pelo estado, 85 já foram reconhecidos pelo Governo Federal. Atualmente, o Exército brasileiro está atuando em 138 municípios da Bahia, usando 1.158 carros-pipa para abastecer 815 mil baianos. Outros 68 municípios também recebem carros-pipas para auxiliar no abastecimento, através de uma parceria entre os governos estadual e federal. Em média, são quatro veículos por cidade mais os carros do próprio município. 

Segundo a Defesa Civil, a agricultura familiar é a área mais prejudicada e os agricultores estão dependendo de programas sociais como o Seguro Safra e o Bolsa Família para sobreviver. A instalação de poços artesianos e a construção de cisternas nas residências são algumas das ações paliativas adotadas para amenizar o problema. 

A questão da seca atraiu a atenção de especialistas e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea) vai realizar um fórum “para debater alternativas a essa realidade”, no próximo dia 17 de março, no Espaço Cultural Arlindo Fragoso, na Escola Politécnica da Ufba. O objetivo é que palestrantes nacionais e internacionais discutam o problema. Essa será a segunda edição do Programa Agenda de Desenvolvimento Bahia.

Mulher contou que receberia R$ 6 mil para levar a droga de São Paulo até Caruaru, em Pernambuco | Foto: Divulgação/ PRF

Uma passageira de um ônibus que seguia de São Paulo (SP) para o município de Arco Verde (PE) foi presa com cerca de 100 kg de maconha no KM 830 da rodovia BR-116, trecho de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, no início da noite desta quarta-feira (8). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, durante abordagens e fiscalização ao veículo, os policiais encontraram a droga acondicionada em quatro caixas. Ainda de acordo com a corporação, a mulher, que não teve o nome revelado, foi identificada como proprietária do entorpecente e, ao ser questionada pelos policiais, admitiu que estava transportando a droga da cidade de São Paulo para Caruaru, em Pernambuco, e que receberia R$ 6 mil pelo serviço. Ela foi levada para a delegacia da Polícia Civil de Vitória da Conquista, e deverá responder por tráfico de drogas.

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