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Autoescolas terão que instalar sistema de monitoramento em veículos para aulas práticas

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Medida visa garantir que o aluno de fato pratique as aulas de direção, uma vez que ele será filmado o tempo todo | Foto: Reprodução

Tirar habilitação para a categoria B, C, D e E ficará ainda mais caro a partir do ano que vem. É que as autoescolas terão que instalar um sistema de monitoramento nos veículos usados nas aulas práticas e obviamente repassarão os custos para os alunos. A portaria N.° 1593 de  14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado, tornará obrigatória a utilização do “Sistema Eletrônico de Monitoramento, Anotação, Transmissão e Recepção dos Relatórios de Avaliação de Aula Prática de Direção Veicular”, nas autoescolas da Bahia. Segundo a portaria, “a validação das aulas práticas de direção veicular deverá ser enviada ao sistema Detran/BA, através da empresa credenciada, após sua verificação e análise, garantindo a identificação de Candidato/Condutor e Instrutor, no início e final da aula, assim como a presença de ambos durante a aula no interior do veículo, além de outras informações necessárias”. Ainda de acordo com o documento, as autoescolas têm até o dia 30 de novembro de 2017 para concluirem a implantação de todo o Sistema Eletrônico de Monitoramento.

Ministro suspende ação da PF que prendeu policiais no Senado e transfere caso ao STF

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PF apura se Polícia do Senado agiu para beneficiar políticos investigados | Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (27), por meio de liminar (decisão provisória) a suspensão da Operação Métis, que apura suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato. De acordo com o G1, Teori tomou a decisão depois de analisar pedido do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, preso e solto na última sexta (21), que requereu ao Supremo a anulação da Operação Métis. Na ação, a defesa do policial argumentava que o juiz Vallisney Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, invadiu competência do STF, ao autorizar busca e apreensão no Senado. O ministro também mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF.

Sem festa, ex-presidente Lula completa 71 anos

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Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 71 anos nesta quinta-feira (27), em meio a um período contraditório de sua vida política. Ao mesmo tempo em que aparece como favorito em pesquisas de opinião para as eleições presidenciais de 2018, o petista é réu em três processos criminais da Operação Lava Jato. De acordo com informações do UOL, o ex-presidente não deve comemorar o aniversário publicamente. A assessoria de Lula diz que não há previsão de eventos com ele para hoje. Já o PT cita mobilização permanente “em defesa” dele. “A militância de esquerda, não apenas do PT, está se organizando de maneira espontânea em defesa de Lula e não apenas por causa do seu aniversário. A injustiça que se praticam contra Lula atinge o próprio estado de direito”, afirma o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Queimadas: homem de 50 anos é morto a tiros na ‘Rua da Bomba’

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Vado foi morto a tiros no bairro Alto da Jacobina | Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Edvaldo Costa, 50 anos, conhecido como ‘Vado’, foi morto a tiros por volta das 22h30 desta quarta-feira (26), na Rua da Bomba (Praça da Liberdade), no bairro Alto da Jacobina, em Queimadas. De acordo com testemunhas, ele estava em um bar quando foi surpreendido por homens armados e encapuzados, que chegaram num carro e fizeram vários disparos. Ainda de acordo com relatos de testemunhas, a vítima ainda tentou correr, mas foi alcançado pelos suspeitos e morto no pátio da casa onde ele morava. Autoria e motivação do crime são desconhecidas. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica em Senhor do Bonfim. A Polícia Militar fez buscas pelos suspeitos, mas ninguém foi preso até a publicação desta reportagem. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Redação Notícias de Santaluz

Quijingue: jovem é morto a tiros após ter casa invadida no distrito de Algodões

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Leonardo foi morto após ter casa invadida por suspeitos | Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Leonardo do Nascimento Santos, de 23 anos, conhecido como ‘Tio Chico’, foi morto a tiros após ter a casa invadida na noite desta quarta-feira (26), no distrito de Algodões, zona rural de Quijingue. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na Rua A, bairro Popular, por volta das 20h40. A vítima morreu no local e os criminosos fugiram em seguida. Autoria e motivação do homicídio são desconhecidas. Segundo a polícia, Leonardo tinha passagem por direção perigosa, resistência e desacato. A PM foi acionada e fez rondas pela região, mas os suspeitos não foram localizados. O corpo da vítima foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Euclides da Cunha. O caso será investigado pelo delegado Equiber Alves, que esteve no local do crime para fazer o levantamento cadavérico. 

Redação Notícias de Santaluz

Homem de 59 anos é preso por abusar de 3 netas e 3 sobrinhas em Feira de Santana

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Do G1 BA, com informações da TV Subaé

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Homem confessou crimes e disse que abusos ocorriam há mais de um ano | Sotero Filho/ Ronda Policial

Um homem de 59 anos foi preso na tarde desta quarta-feira (26), em Feira de Santana, suspeito de abusar sexualmente de três netas e de três sobrinhas menores de idade. Segundo a polícia, três vítimas são crianças de 11 anos, e as outras três são adolescentes de 14, 15 e 17. De acordo com informações da polícia, foram os próprios familiares do suspeito, de prenome Roque, que denunciaram o homem. Ele foi encontrado na tarde desta quarta, em casa, no bairro de Campo Limpo. Na delegacia, a polícia ouviu as vítimas e o acusado, que segundo a polícia confessou que abusava sexualmente dos menores. O homem ainda disse que praticava os crimes há mais de um ano. A Justiça determinou a prisão do suspeito, que passará a noite na delegacia e será encaminhado ao presídio regional de Feira de Santana na próxima quinta-feira (27).

Queimadas: Justiça suspende licitação ilegal que traria R$ 7 milhões de prejuízo ao município

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Caso o repasse do crédito tivesse acontecido, traria R$ 7 milhões de prejuízo ao município de Queimadas | Foto: Raimundo Mascarenhas

A Justiça Federal acatou pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão da cessão ilícita de R$ 15,4 milhões, realizada por meio de licitação ilegal, pela prefeitura de Queimadas. A União deve a quantia ao município em virtude de diferenças do repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com pagamento previsto para 2017. Entretanto, segundo o MPF, como o dinheiro só seria recebido após o mandato do atual prefeito, Tarcísio de Oliveira Pedreira, ele realizou, em fevereiro deste ano, licitação para ter acesso à quase metade desta quantia ainda em 2016, acarretando ao município um prejuízo de R$ 7 milhões, que seriam embolsados pela empresa vencedora da licitação, Motiva Máquinas, como compensação pela antecipação dos recursos. Conforme o MPF, ao acatar o pedido, a Justiça considerou que não houve, no processo licitatório, justificativa para a alienação do crédito, que ocorreria em desacordo “com o dever legal e constitucional do administrador municipal de aplicação das verbas públicas na educação”, quando comparado ao prejuízo acarretado para o município.

Redação Notícias de Santaluz

Grupo explode carro-forte na BR-116, próximo a Tucano, mas não leva dinheiro

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Carro-forte seguia de Quijingue para Feira de Santana e não transportava dinheiro | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Cerca de 10 a 15 homens encapuzados e fortemente armados explodiram um carro-forte da empresa de transporte de valores Prosegur na BR-116/Norte, entre as cidades de Tucano e Euclides da Cunha, próximo ao povoado de Cajueiro, nas imediações da Fazenda Uriz, na tarde desta quarta-feira (26), por volta das 14h30. O veículo seguia de Quijingue para Feira de Santana e não transportava dinheiro no momento do crime. Segundo informações da polícia, os assaltantes estavam em duas caminhonetes S10 e uma picape Strada, e chegaram disparando tiros de arma de grosso calibre, forçando o motorista a parar.

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Além do motorista, havia mais três vigilantes a bordo do carro-forte. Ninguém ficou ferido | Foto: Leitor do Notícias de Santaluz

Ao perceber que o carro-forte estava vazio, o grupo explodiu o veículo e fugiram em seguida. Os bandidos abandonaram a picape no local, mas levaram três espingardas calibre 12, além de uma carabina e um revólver calibres 38. Equipes da Polícia Militar de várias cidades da região iniciaram buscas e tentam fazer um cerco aos suspeitos, mas até a publicação desta reportagem, ninguém foi preso. Além do motorista, havia mais três vigilantes a bordo do carro-forte. Ninguém ficou ferido. Eles foram levados à delegacia de Tucano para prestar depoimento.

Redação Notícias de Santaluz

Câmara de Queimadas segue parecer do TCM e rejeita contas de 2014 do prefeito Tarcísio

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Tarcísio compareceu à Câmara para se defender durante sessão em que teve suas contas de 2014 rejeitadas | Foto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/ Notícias de Santaluz

A Câmara Municipal de Queimadas rejeitou, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (26), as contas referentes à gestão financeira de 2014 do prefeito Tarcísio de Oliveira Pedreira. Por 6 votos a 4, os vereadores decidiram manter a posição do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), contrária ao gestor, que compareceu ao Legislativo para se defender.

Votaram contrários a aprovação das contas os seguintes vereadores: Paulo do Riacho, Lázaro José, Luiz Carneiro, Régis da Ambulância, Valmir Barreto e Agnaldo dos Santos Coelho, o ‘Neto’. Já Lucia de Pininho, Lícia de Litinho, Ubaldo e Ivanivalda Queiroz, a ‘Valda’, votaram a favor. Com a decisão, Tarcísio pode ficar sem poder concorrer a eleições por oito anos.

“O prefeito Tarcísio já tinha sido advertido pelo TCM sobre a necessidade de reduzir o elevado índice de gastos de sua gestão com pessoal, no entanto, não o fez e ainda continuou extrapolando o limite permitido, que é de 54%. Se esta Casa tivesse percebido qualquer esforço por parte do gestor em solucionar esse problema, o que não foi percebido em momento algum, talvez teríamos nos posicionado de maneira diferente”, disse o relator da Comissão de Contas da Câmara Municipal de Queimadas, vereador Paulo do Riacho.

O presidente da Câmara, vereador Renatinho do Será, que só precisaria votar em caso de empate, disse que, embora seja contrário a decisão, respeita a soberania do legislativo. “As contas poderiam ser aprovadas, pois não houve nenhuma irregularidade considerada insanável. Já o índice de gastos com pessoal acima do limite é um problema vivenciado pela maioria dos municípios. É uma situação difícil, mas respeito a soberania e o direito a liberdade de manifestação desta Casa”, afirmou.

Redação Notícias de Santaluz

Nova sede da Justiça do Trabalho será inaugurada em Conceição do Coité

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Fórum será inaugurado no dia 8 de novembro e beneficiará população de 20 municípios | Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugura, no dia 8 de novembro, às 13 horas, a nova sede da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, que, além do município-sede, atende os de Araci, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ichu, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Valente e Barrocas. O Fórum, que vai beneficiar cerca de 480 mil pessoas, leva o nome da primeira juíza concursada do Brasil, Maria Nunes da Silva Lisboa, que também foi pioneira no exercício da magistratura no TRT5.

Situada na Praça Theógenes Calixto, ao lado da Câmara Municipal, o novo Fórum conta com salas amplas, acessibilidade, interligação direta entre os vários ambientes e sistema de aproveitamento da luz natural e recolhimento de água de chuva para uso em diversas atividades. A Vara do Trabalho de Conceição do Coité foi criada em setembro de 1978 e sempre funcionou em imóveis cedidos ou alugados. Em janeiro de 2014, a Câmara de Vereadores oficializou a doação do lote de 2.117m² à Justiça do Trabalho da Bahia para a construção do fórum trabalhista (Lei Municipal nº 703/2014). A unidade é a que recepciona o maior número de processos trabalhistas em toda a Bahia. Somente no último três anos foram 2.934 novas ações, em média, a cada ano.

Redação Notícias de Santaluz



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