Foto: Divulgação/ PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na terça-feira (28), na BR-101, município de Alagoinhas, no nordeste da Bahia, um caminhão-trator Mercedes Benz/1634 com um semirreboque que haviam sido roubados no dia anterior por três homens que portavam um revólver calibre 38 com numeração raspada. De acordo com a PRF, o trio abordou o motorista em Candeias, anunciou o assalto e o abandonaram nas proximidades de Alagoinhas. Após ser libertado, o motorista conseguiu uma carona até um posto da PRF para comunicar o roubo. Enquanto explicava o ocorrido aos policiais, o homem reconheceu o seu caminhão, que passava em frente à unidade e avisou aos agentes, que seguiram o veículo por cerca de 55 quilômetros, e em seguida fizeram a abordagem. Três homens foram presos durante a ação. Eles foram encaminhados para a delegacia de Alagoinhas.

Redação Notícias de Santaluz

Criminosos estavam armados com faca | Foto: Ilustração

Dois homens armados com faca assaltaram um posto de combustíveis, na noite desta quarta-feira (29), no bairro Nova Esperança (Deloda), em Santaluz. De acordo com testemunhas, os criminosos chegaram ao estabelecimento a pé e renderam os frentistas. A quantia roubada não foi revelada. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local e realiza patrulhamento pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado até a publicação desta matéria. O proprietário do posto foi orientado a registrar queixa na delegacia da cidade.

Redação Notícias de Santaluz

Projeto foi encaminhado nesta quarta-feira (29) para a Câmara de Vereadores | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

A prefeitura de Santaluz encaminhou nesta quarta-feira (29) à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria o ‘Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores e dos Empregados Públicos da Educação Básica do Município’. O texto enviado à Câmara diz que “Com o Projeto de Lei ora encaminhado a Administração Municipal de Santaluz-Ba prioriza a valorização e profissionalização dos servidores da educação, que contribuem diretamente na formação de crianças, jovens e adultos”. O projeto deverá ser apreciado e votado em regime de urgência.

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Delegacia Sisal Norte (APLB Santaluz) reclama que “a categoria foi pega de surpresa, em saber que o projeto se encontra na Câmara de Vereadores não é o Projeto discutido pela categoria […] Esse projeto entregue HOJE, traz diversas perdas para os Profissionais em Educação”, diz a nota da APLB, que solicitou aos vereadores a suspensão da votação do projeto até que as alterações sejam revistas.  

Procurada pelo Notícias de Santaluz, a assessoria da prefeitura assegurou, por meio de nota, que “o Projeto de Lei enviado a Câmara foi o mesmo exaustamente discutido com a categoria”. “A elaboração do Projeto de Lei n° 1.496 contou inicialmente com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação e de representantes dos profissionais da educação, o que inclui a APLB Sindicato. Ocorre que, conforme consta no referido Projeto de Lei enviado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, após a apresentação da versão final dessa equipe, o Gabinete do Prefeito, em conjunto com a Secretaria de Educação ajustou a proposta, introduzindo modificações necessárias ao modelo administrativo desta gestão, especialmente excluindo situações que criam novas despesas. Ressaltamos o compromisso dessa gestão com todos os servidores públicos e garantimos que todas as conquistas importantes da categoria serão mantidas e que os trabalhadores não terão seus direitos atingidos”, diz a nota da prefeitura.

Redação Notícias de Santaluz

Fotos foram publicadas por internauta em um perfil nas redes sociais | Imagem: Reprodução

A internauta Estela Dias fez uma publicação em um perfil nas redes sociais na tarde desta terça-feira (28) solicitando a tomada de medidas em relação à circulação de animais soltos nas vias públicas da cidade. De acordo com a publicação, a mulher flagrou alguns bovinos transitando e pastando livremente nas ruas e até em praças públicas. Em conversa com o Notícias de Santaluz, transeuntes reclamaram que a situação também preocupa os motoristas que temem se envolver em algum acidente. Procurada pelo Notícias de Santaluz na manhã desta segunda-feira (29), a assessoria de comunicação da prefeitura de Santaluz informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem promovido campanhas com o intuito de conscientizar os donos, antes da realização de operações de apreensão, tendo em vista a dificuldade de local para depósito desses animais. Com relação ao registro feito pela internauta, a assessoria da prefeitura informou que assim que o proprietário dos bichos foi identificado, funcionários do setor responsável pela fiscalização o advertiram sobre a proibição da permanência de animais soltos em vias públicas e a possibilidade de pagamento de multa, caso a situação volte a ocorrer, sob pena, inclusive, de ter que responder judicialmente por abandono dos animais. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação / Acorda Cidade

O caso da ex-prefeita de Araci Maria Edneide Torres Silva Pinho, que solicitou a “rescisão de julgado com pedido de medida cautelar” referente a sua prestação de contas, pode abrir um precedente para a aprovação de candidaturas de fichas-sujas na eleição deste ano. Segundo informações do jornal A Tarde, o pedido da ex-prefeita suspende os efeitos do julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avalia irregularidades identificadas na prestação de contas de um convênio celebrado entre o Município de Araci e a Secretaria de Agricultura (Seagri). Foi apontado um débito de R$ 17.313,33, além de multa de R$ 3,608,73. A decisão transitou em julgado em 2015, não estando submetida mais, em tese, a outros recursos. Com a “rescisão em julgado”, no entanto, ferramenta prevista na lei, caso seja aprovada a medida cautelar, Maria Edneide estará livre do débito e fica elegível no pleito deste ano. A medida foi concedida pelo conselheiro Marcus Presídio e teve os autos devolvidos de um pedido de vista do conselheiro Pedro Lino, que salientou que a decisão “abre perigoso precedente jurídico nesta Corte, além de gerar consequências sociais desmoralizantes para esta Casa, por pode levar à banalização deste importante instrumento jurídico, especialmente em ano eleitoral”. Lino receia que “potenciais candidatos que tenham contas desaprovadas, ao invés de ressarcir o erário e quitar os débitos, podem passar a recorrer a este instrumento para escapar das restrições impostas pela legislação eleitoral”. 

Do G1 BA

Edivaldo foi indentifcado em carro queimado; polícia suspeita que segunda vítima seja Jeovan Bandeira | Foto: Jonathas Ferreira/ Site Notícias de Santaluz

A família do professor Jeovan Bandeira, que está desaparecido desde o dia 10 de junho, não conseguiu celebrar os festejos juninos. Todos ainda aguardam a identificação de um dos dois corpos encontrados carbonizados no porta-malas de um veículo em Santaluz, no nordeste da Bahia. O amigo dele e também professor Edivaldo Silva de Oliveira, de 32 anos, é uma das vítimas confirmada pela polícia. Ao G1, Fábio Bandeira, que é irmão do professor desaparecido, tem a sensação de que as investigações não avançam. “Parece que estão estagnadas. Não sei se é por causa das festas juninas”, relata. Para saber qual o andamento das apurações, ele diz que a família marcou um encontro com delegado do município de Santaluz. “A gente tem uma audiência com o delegado amanhã [quinta-feira]. A gente pediu o encontro para esclarecer algumas coisas. A gente está esperando o resultado das investigações”, argumenta. A ansiedade da família tem explicação. O segundo corpo encontrado carbonizado no carro, que a polícia suspeita que seja do professor desaparecido, ainda não foi identificado 19 dias após o crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) diz que o corpo foi submetido ao exame de DNA, mas que não há um prazo definido para divulgação do resultado. O órgão diz que o grau de carbonização do corpo exige um trabalho mais cauteloso das equipes de perícia.

A reportagem não conseguiu contato com o delegado João Farias, que investiga o caso, na manhã desta quarta-feira (28). Seis dias após os corpos terem sido encontrados, ele afirmou ao G1 que a autoria e a motivação do crime ainda eram desconhecidas. “A Polícia Civil está empenhada. Estou ouvindo pessoas íntimas das vítimas, mas ainda não sabemos como o crime foi cometido. Não sabemos se foi latrocínio, se foi crime passional, se foi crime por homofobia. Não sabemos”, relata. Em protesto contra a morte do professor Edivaldo Silva e desaparecimento de Jeovan Bandeira, que reuniu uma multidão em Santaluz no dia 13 de junho, bandeiras com arco-íris que representam o público LGBT lançavam luz sobre a possibilidade do crime ter motivação homofóbica.

‘Escola abalada’
Diretor do Colégio Estadual José Leitão, Ananias Francisco Cruz Filho, afirma que os professores deixam saudades entre colegas e alunos. Edivaldo Silva, que teve o corpo identificado, atuava na unidade como professor de disciplinas da área de exatas (matemática, física e química). Já Jeovan Bandeira, que segue desaparecido, era vice-diretor da escola. “A comunidade escolar ficou completamente abatida. Eles tinham um ótimo relacionamento com os alunos. Edivaldo, por exemplo, era presidente do nosso colegiado. Jeovan era uma pessoa extremamente diplomática. Eram pessoas que a gente precisava para a educação”, atesta. Como o caso ocorreu em 10 de junho, uma semana antes do início do recesso junino, Ananias Filho destaca que os alunos de Edivaldo Silva não precisarão ter as aulas do primeiro semestre do ano repostas. A expectativa é de que o ano letivo seja retomado em 4 de agosto e que um docente do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) da própria unidade lecione as disciplinas. Já sobre Jeovan Bandeira, que era vice-diretor, Ananias Filho diz que aguarda a decisão do Secretaria de Educação (SEC). Independentemente da retomada das atividades, o diretor desabafa que a escola “continua abalada” com o crime que segue sem resolução.

Foto: Beto Barata/PR

O presidente interino Michel Temer e o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) devem anunciar nesta quarta-feira (29) o reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. De acordo com o G1, a informação é da assessoria da pasta, que anunciou ainda a vigência do reajuste já para julho. Em maio, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) anunciou reajuste de 9% no benefício a ser pago em junho, mas a assessoria do Desenvolvimento Social e Agrário explicou que o reajuste não foi pago por falta de sinalização no orçamento de onde sairiam os recursos. O último reajuste do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014. 

Foto: Sumaia Villela/ Agência Brasil

Mães de bebês com microcefalia e sequelas neurológicas relacionadas a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão licença maternidade remunerada de 180 dias. De acordo com o Estadão Conteúdo, a ampliação do direito, que hoje é de quatro meses, aplica-se para trabalhadoras contratadas por regime de CLT. A lei sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, lista medidas de vigilância e controle do mosquito transmissor do vírus da dengue, da chikungunya e da zika. A proposta, no entanto, não foi aprovada na íntegra. Ele retirou do conteúdo aprovado pelo Congresso a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre repelentes, inseticidas, larvicidas e telas de mosquiteiro em geral. O novo texto prevê que a revisão seja feita três anos depois da concessão do benefício. “Na prática, não há diferenças acentuadas. A criança poderá ter o benefício concedido novamente, desde que critérios de renda e os problemas físicos permaneçam”, disse o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, preso preventivamente na última quinta (23) na Operação Custo Brasil, que apura desvios no Ministério do Planejamento. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi emitida em resposta a reclamação feita à Corte pela advogado do ex-ministro, Juliano Breda. No recurso, a defesa pede a nulidade da ação e o julgamento do caso pelo STF. Na decisão, Toffoli avalia que houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva”. O magistrado também determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas. 

Foto: Notícias de Santaluz

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (29) o projeto de lei que trata da instituição da Guarda Civil Municipal de Queimadas, uma demanda antiga da corporação, que irá possibilitar mudanças como a possibilidade de cooperação com os órgãos de defesa civil e de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas. De acordo com o projeto, a competência geral da guarda municipal é a proteção de bens, serviços, ruas públicas e instalações do município. Além disso, de acordo com o texto aprovado, os guardas municipais poderão ainda intervir preliminarmente em situação de flagrante delito, encaminhando à delegacia o autor da infração. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimadas, Nordestina e Monte Santo (Sinspmuq), Eduardo Santana, que também é Guarda Municipal, ressaltou que o esse é um objetivo que a categoria busca há mais de três décadas. “A Guarda Municipal de Queimadas é uma instituição que existe há 35 anos e hoje conta com um efetivo de 72 agentes, todos concursados. A aprovação desse projeto nos permite ir em busca de melhorias como capacitação através dos cursos promovidos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, por exemplo, além da aquisição de equipamentos padronizados. Mas, para isso, precisamos do apoio do poder público, que é fundamental nesse processo”, afirmou. O projeto segue para sanção do prefeito Tarcísio Pedreira.

O Notícias de Santaluz errou: A matéria “Aprovado Estatuto da Guarda Civil Municipal de Queimadas” permaneceu com um erro das 12h46 às 14h19 desta quarta-feira (29). O texto afirmava que “o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Queimadas teria sido aprovado”, enquanto o correto é afirmar que “o projeto de lei que trata da criação e atribuições da Guarda Civil Municipal de Queimadas foi aprovado”.

Redação Notícias de Santaluz