Estadão Conteúdo

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A presidente Dilma Rousseff (PT) vai sancionar nesta segunda-feira (2), sem vetos, a chamada “Lei dos Caminhoneiros”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Por meio de nota, a secretaria reforçou os termos da lei, que foi fechada em reunião realizada na última quarta-feira em Brasília, com uma parte das lideranças dos caminhoneiros que estão em greve no País nos últimos dias. De acordo com a lei que Dilma sancionará, haverá isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, o perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos e a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. “Também nesta segunda-feira, o governo tomará as medidas necessárias junto ao Congresso Nacional para permitir a prorrogação por 12 meses das parcelas de financiamentos de caminhões adquiridos pelos programas Pro Caminhoneiro e Finame, do BNDES”, concluiu a nota da secretaria-geral. A grande expectativa da presidente Dilma Rousseff para o início da semana é que a greve seja debelada. Além dos esforços de negociação que resultaram na lei, o governo, por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também engrossou o discurso contra os grevistas, instituindo a cobrança de uma multa de R$ 10 mil por hora parada a cada caminhoneiro.

Fotos encontradas em celulares apreendidos por agentes penitenciários.

Fotos encontradas em celulares apreeendidos por agentes penitenciários revelam como os “chefes” do crime custudiados na penitenciária Lemos de Britto, em Salvador, tinham acesso a privilégios como liquidificadores, pilhas de cerveja, churrasco e até bicleta ergométrica dentro da unidade. Segundo o presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, no local também ocorre prostituição, após negociação entres os próprios detentos. De acordo com informações dilvulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (2), munidas com os nomes dos “chefes”, as prostitutas passam pela portaria com facilidade para a realização dos programas. “Até caminhão-baú fechado entra no complexo e niguém revista”, conta Pimental. Em uma das fotos é possivel ver presos num momento de confraternização, com direito a churrasco, dentro da unidade prisional. Ainda segundo o jornal, um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pode resultar na interdição da Lemos de Britto. E, em nota, o governo da Bahia, responsável pela administração do local, disse que há “um pouco de exagero” nas denúncias apresentadas pelo sindicato, mas que serão tomadas medidas de fiscalização. 

Foto: Claudionor Jr. Ascom/Educação

A matrícula na rede estadual de ensino prossegue, nesta segunda (2) e terça-feira (3), para novos estudantes do ensino médio e técnico de nível médio. Na sexta-feira (27), a matrícula foi realizada para os novos alunos do ensino fundamental e do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). As aulas têm início no dia nove de março. A matrícula da rede estadual pode ser feita em qualquer escola estadual, de maneira simples e ágil. Basta se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual, independentemente de qual o colégio que o aluno vá estudar. Outra opção é fazer a matrícula pela internet.

Foto: Divulgação

Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas. Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados. O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, lamentou o “congelamento” do programa por ter certeza que a medida terá impacto no setor varejista. “O Brasil está diante do desafio de fazer funcionar esse novo modelo econômico imposto pelo ministro Joaquim Levy “, afirmou. A CNDL, que representa 1,2 milhão de lojistas, estima que o programa injetou R$ 1,4 bilhão no setor no ano passado. De acordo com o governo, desde o lançamento do programa, os donos dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida compraram TV digital, computador, geladeira, fogão e móveis, entre outros produtos, em 28 mil lojas espalhadas pelo País.

Foto: Reprodução

Uma tragédia deixou o pequeno município de Barrocas de luto neste domingo (1º), marcado pela trágica morte do casal José Raimundo e Maria Lucilene Moura Firmo, após serem atingidos pela marquise de sua própria casa. Como costumavam fazer à noite, José Raimundo, conhecido como Raimundão e sua esposa Maria Lucilene, conhecida como Leninha, estavam sentados em frente à casa quando a marquise cedeu, e os atingiu, eram aproximadamente 19h40. Segundo um vizinho, ambos foram retirados debaixo da estrutura desacordados, e foram conduzidos para o Hospital Municipal por uma ambulância. Leninha morreu pouco tempo após dar entrada na unidade. Segundo informações, ela teve traumatismo craniano encefálico. Raimundão foi transferido, mas faleceu durante o trajeto, próximo à cidade de Santa Bárbara, ele sofreu fratura exposta nas pernas, além de outros ferimentos.  Abalado com o acontecimento, o senhor Orlando, que é vizinho da família, disse que sua filha, de apenas 2 anos,  estava no colo de Leninha minutos antes da marquise vir ao chão, mas ele apanhou a criança para ir à igreja. “É muito triste, muito sofrimento, um pessoal que convivia diariamente com a gente, pessoas boas, ficávamos sempre aqui conversando, ontem mesmo estávamos juntos bem aqui” relatou. José Raimundo trabalhava em uma empresa que presta de serviços de iluminação para a Prefeitura Municipal de Barrocas, ele é irmão do ator e diretor barroquense Renildo Ramos. Informações e fotos: Jornal a Nossa Voz.

Teto desabou poucas horas antes de um casamento que seria realizado no local | Foto: MonteSanto.Net

O dia 28 de fevereiro de 2015, por pouco, não ficou registrado na memória de centenas de monte-santenses. Uma tragédia foi evitada por questão de algumas horas, num salão de festas da cidade, onde aconteceria, à noite, a cerimônia de casamento religioso de fiéis de uma Congregação Evangélica do município. A surpresa se deu quando, mais cedo, algumas pessoas, responsáveis pela ornamentação do evento foram até o salão e o encontraram totalmente destruído. Há menos de 24 horas do início da cerimônia o teto do salão desabou. O prédio foi construído em 2009 e tem uma moderna estrutura. Com o desabamento, os familiares dos noivos foram obrigados a transferir o evento para um dos quiosques que fica nas proximidades do prédio avariado. Felizmente não há registro de vítimas, uma vez que, o fato ocorreu durante a noite quando não havia ninguém no local. Nenhuma informação oficial foi emitida atá a publicação dessa reportagem, mas acredita-se que o incidente tenha sido provocado por infestação de cupins na madeira do telhado, que ficava escondido pelo forro. Na região existem muitas árvores seculares que abrigam ninhos de cupins e isso pode ser uma das causas. Outra possibilidade é que a estrutura pode ter sido abalada pelas fortes chuvas e ventos que ocorreram na última semana pela cidade. O local está protegido por guardas municipais para impedir a aproximação de curiosos, pois, ainda há riscos de novos desabamentos da estrutura do telhado. Uma perícia será feita para tentar descobrir a causa do desabamento. As informações são do site MonteSanto.Net.

G1 BA

Soldado era lotado na 5ª Companhia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães | Foto: WhatsApp/Reprodução

Um policial militar morreu no final da tarde deste sábado (28) em acidente na BR-242, trecho de Barreiras, região oeste da Bahia. Segundo informações da polícia, o veículo capotou por volta das 17h, ocasionando a morte do PM. O soldado era lotado na 5ª Companhia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães e estava sozinho na viatura quando o capotamento ocorreu após uma ultrapassagem. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada km-830 da BR-242, trecho que liga as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Agência Brasil

As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas foram alteradas | Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começaram a valer para quem for demitido a partir deste sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado. Com as novas regras do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses. Segundo o Ministério do Trabalho, quem foi demitido antes de 28 de fevereiro de 2015, terá o seguro-desemprego regido pela legislação anterior, segundo a qual o trabalhador pode solicitar o seguro após trabalhar seis meses. Pelas novas regras, na primeira solicitação, o trabalhador poderá receber quatro parcelas do seguro-desemprego se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses. Na segunda solicitação, ele poderá receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas se tiver trabalhado por 24 meses, no mínimo. A partir da terceira solicitação do seguro-desemprego, quem trabalhou entre seis e 11 meses recebe três parcelas. Para ter direito a quatro parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter trabalhado entre 12 e 23 meses e, para receber cinco parcelas, terá de ter trabalhado por, pelo menos, 24 meses. De acordo com o ministério, a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitação.

Correio24horas

Doméstica teve os dentes quebrados apresentava ferimentos por todo dia; patroa se recusa a alimentá-la | Foto: AFP

Uma mulher foi condenada a seis anos de prisão, acusada de agredir e torturar sua empregada, uma imigrante da Indonésia, na sexta-feira (27). O caso gerou grande repercussão pela brutalidade. Law Wan-tun foi condenada por agressão e danos corporais graves contra Erwiana Sulistyaningsih, 24 anos, que trabalhou na casa de Law por oito meses em 2013. Quando a sentença foi divulgada, Law não manifestou nenhuma reação. O caso ganhou fama quando imagens dos machucados de Erwiana começaram a circular entre indonésios em Hong Kong. Erwiana teve os dentes quebrados e machucados pelo corpo todo. Law também colocou um tubo de aspirador de pó na boca de Erwiana, que não recebia comida e passava fome.

G1 BA

Dez homens armados participaram da ação, diz a polícia | Foto: Várzea do Poço Notícias

Um caixa eletrônico do Banco do Brasil que funciona ao lado de uma delegacia ficou destruído após ser explodido na madrugada deste sábado (28), no município de Várzea do Poço, localizado a cerca de 320 Km de Salvador. Em janeiro de 2014, o mesmo caixa foi explodido na cidade. De acordo com informações da Polícia Civil da região, cerca de 10 homens fortemente armados participaram da ação. O local onde o caixa estava também foi bastante danificado, atingindo até a estrutura do teto. Após o crime, eles chegaram a atirar para o alto, mas ninguém ficou ferido. Agentes da Polícia Civil explicam que eles não ficam de plantão na madrugada, mas a Polícia Militar faz rondas pela cidade. Os PMs ainda chegaram a perseguir os assaltantes que conseguiram fugir. A polícia ainda não tem informações da quantia levada, mas informa que o caixa foi reabastecido por volta das 12h de sexta-feira (27).