Prefeitura de Feira de Santana vai custear prótese peniana no valor de R$ 18,7 mil
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Secretaria de Saúde de Feira de Santana fará aquisição da prótese
A Prefeitura de Feira de Santana vai custear a aquisição e implantação de uma prótese peniana num paciente da cidade. O procedimento atende uma determinação judicial. A prótese custa R$ 18.772,60. A medida tem amparo legal no Art. 59 IV da lei estadual nº 9433/05, considerando parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município para o Fundo Municipal de Saúde, ratificando a dispensa de licitação para esse tipo de caso. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), o processo para a realização do implante tramitava na Justiça local desde 2009. O motivo que causou a ação não foi detalhada pela prefeitura, que acionou a Procuradoria Geral do Município. A Justiça determinou que o município seja responsabilizado pelas despesas decorrentes do procedimento em questão. O procurador Geral do Município, Cleudson Almeida, disse que não cabe mais recurso e que todas as providências já foram adotadas no sentido de cumprir a ordem judicial ao paciente. A decisão não cabe recurso.
Comerciante é assassinado dentro da própria loja em Capim Grosso
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Foto: Reprodução/Facebook
Foi assassinado por volta das 18h20 desta segunda-feira (3), no interior de sua loja de celulares Kauan Cell, na Praça Otaviano Ferreira, centro da cidade de Capim Grosso, George Alves Araujo Vilas Boas, 32 anos, conhecido como George da Kauan Cell, residente no Bairro Oliveira. Segundo relatos, dois homens teriam praticado o crime. Os disparos atingiram a cabeça da vítima que morreu no local. Policiais civis e militares foram acionados para lavrar a ocorrência e tomar as devidas providências no tocante a remoção do corpo para o DPT – Departamento de Polícia Técnica – com sede em Jacobina, para os procedimentos finais. Vale citar ainda que no dia 27 de Setembro, George foi batizado pela Igreja Adventista do 7º Dia e proclamava estar vivendo um novo momento na sua vida. George era casado e pai de um garoto. Informações do repórter Arnaldo Silva.
‘Nestes oito anos do Governo, vamos completar investimentos da ordem de R$ 3 bilhões em novas rodovias’, afirma Otto Alencar
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Foto: Divulgação
Os investimentos superiores a R$ 3 bilhões realizados pelo Governo, só nos últimos oito anos, na construção e recuperação de rodovias em todo o Estado da Bahia são destacados pelo governador em exercício Otto Alencar, que participa desta edição do programa de rádio semanal ‘Conversa com o Governador’. São estradas que oferecem mais segurança no trânsito e estimulam o desenvolvimento econômico do interior do Estado. “São pelo menos 62 sedes municipais que não conheciam o que era asfalto, onde as pessoas chegavam ou pela lama ou pela poeira, agora contam com estradas asfaltadas”, revela.
Otto Alencar informa que ainda tem mais oito ou dez rodovias para serem entregues até o final deste ano. “Nestes oito anos do Governo, vamos completar investimentos da ordem de R$ 3 bilhões em novas rodovias. São trechos grandes como a Estrada do Feijão, a Rodovia 362 – que sai de Itambé, Vitória da Conquista, Brumado, Livramento de Brumado e vai sair próximo do Rio São Francisco, lá em Oliveira do Brejinho… Já são 62 sedes municipais que não conheciam o que era asfalto, onde as pessoas chegavam ou pela lama ou pela poeira, e foram asfaltadas…”.
Na região norte foram feitos vários investimentos, segundo o governador em exercício. “Levamos asfalto de Casa Nova pra Remanso e até Pilão Arcado; de Juazeiro até Curaçá… Pegamos lá em Xingozinho e levamos a Paulo Afonso, e de Paulo Afonso até Glória, e de Glória a Rodelas, e de Rodelas até Abaré, que está em andamento. Portanto, são investimentos importantes para o desenvolvimento econômico da Bahia e melhores condições de tráfego para os baianos”, concluiu.
Redação Notícias de Santaluz
Comissão da Câmara promove debate sobre dispensa de farmacêutico em pequenas farmácias
Agência Câmara Notícias
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Foto: Divulgação
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 653/14, cujo texto flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas, realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a proposta.
Pela Lei 13.021/14, publicada em 11 de agosto, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos. Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) passaram a adotar as regras da Lei 5.991/73, que permite, em casos específicos, a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento. A permissão é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios.
Foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal, da Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias e da Federação Nacional dos Farmacêuticos.
Plano Nacional de Banda Larga vai ser debatido em comissão no Senado
Agência Senado
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Debate faz parte do plano de trabalho aprovado pela CCT em maio deste ano
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai realizar audiência pública, às 8h30 desta terça-feira (4), para avaliar o Plano Nacional de Banda Larga. Representantes do Poder Executivo, dos prestadores de serviços de telecomunicações e da sociedade civil vão debater o programa instituído pelo Decreto 7.175/2010, cujo objetivo é promover a inclusão digital e massificar a internet no Brasil.
O debate faz parte do plano de trabalho aprovado pela CCT em maio deste ano, quando a comissão decidiu acompanhar as ações do PNBL. Conforme lembrou o senador Anibal Diniz (PT-AC), na ocasião, a avaliação de políticas públicas é atividade realizada pelos Parlamentos das principais democracias do mundo.
Foram convidados para a audiência o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra; o diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Telecomunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo; a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti; a advogada Flávia Lefèvre Grimarães, da Proteste; e o diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Wilson Cardoso. Representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Vivo e da Oi também foram convidados.
Ministro Dias Toffoli encaminha pedido tucano de auditoria sobre apuração das eleições
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Foto: Roberto Jayme/TSE
Após regras endurecidas, PRF aplica 30 multas por hora
por Caio do Valle | Estadão Conteúdo
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Foto: Divulgação
Após o endurecimento das penalidades para certas infrações de trânsito no país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço nesta segunda-feira (3) que mostra que no primeiro fim de semana de vigência das novas regras, 1.439 multas foram aplicadas a motoristas que as desrespeitaram. A estatística não leva em consideração as de outras autoridades, como as Polícias Rodoviárias Estaduais. Mesmo assim, nos dois últimos dias, foram aplicadas em média quase 30 multas por hora em decorrência dessas infrações. Das 11 que sofreram alteração na lei aprovada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano – e que passaram a valer no sábado, 1.º -, a que mais gerou multas no último fim de semana foi a que prevê multa de R$ 957,70 para quem fizer ultrapassagem pela contramão em linha contínua amarela, considerada gravíssima. O valor é cinco vezes maior que o patamar anterior, de R$ 191,54. Se houver reincidência em até 12 meses, o valor dobra. Ao todo, a PRF autuou 1.190 veículos no Brasil que cometeram essa irregularidade. Logo em seguida, figuram casos de ultrapassagem pelo acostamento. Desde sábado, essa infração passou a ser considerada gravíssima e a custar R$ 957,70, ante R$ 127,69 até a semana passada, quando ainda era tida como grave. Logo depois vem a infração por forçar a ultrapassagem, a ultrapassagem pela contramão em pontes, manobras perigosas e arrancadas bruscas.
Prova do Enem na Bahia será aplicada 1h antes do horário de Brasília; veja
Do G1 BA, com informações da TV Bahia
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Por causa do horário de verão, exame será realizado às 12h no estado.
No próximo final de semana, 8 e 9 de novembro, serão aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no período da tarde, em Salvador e em outros 161 municípios do estado. Por causa do horário de verão, o exame será aplicado uma hora antes em relação ao horário de Brasília. No sábado (8), as provas são de Ciências Humanas e Ciências da Natureza e serão aplicadas das 12h às 16h30, no horário da Bahia. Já no domingo (9), as provas são de Linguagens e códigos, Matemática e Redação, e acontecem das 12h às 17h30, também no horário local. O exame será realizado em 2.258 instituições de ensino, em 162 municípios baianos.
Um esquema especial de policiamento foi montado para o exame na Bahia. Quinze mil policiais militares vão estar de plantão em todo o estado. Haverá escolta no transporte das provas até as escolas. A segurança será reforçada também nos locais de prova, pontos de ônibus e estações de transbordo. O Enem este ano tem 665 mil candidatos no estado, 122 mil a mais do que em 2013. O número de candidatos na Bahia corresponde a 7,63% do total do Brasil. O estado é o terceiro com maior número de inscritos, depois de São Paulo e Minas Gerais.
Novo World Trade Center é inaugurado 13 anos após atentado em Nova York
Estadão Conteúdo
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Novo World Trade Center é inaugurado 13 anos após atentado em Nova York (Foto: AFP)
Treze anos após o atentado terrorista do 11 de setembro, o World Trade Center reabriu suas portas nesta segunda-feira, em um marco emocional para os cidadãos de Nova York e os Estados Unidos como um todo. O One World Trade Center, como foi batizado o edifício de US$ 3,9 bilhões, tem 104 andares e domina o horizonte de Manhattan com seus 541 metros de altura. O prédio é o centro de uma área de mais de 64 mil metros quadrados onde as antigas torres gêmeas ficavam. No local, mais de 2,7 mil pessoas morreram no dia fatídico, debaixo de escombros e fumaça. O edifício alugará salas em 60% da sua capacidade, com outros 7,4 mil metros quadrados disponíveis para a empresa de publicidade Kids Creatiuve, para a operadora de estádios Legends Hospitality, o grupo BMB e o Servcorp, que provê escritórios. O governo norte-americano ficará com 25 mil metros quadrados do edifício, enquanto o China Center, uma empresa para transações culturais e financeiras com o país asiático, terá 18 mil metros quadrados.
Pânico na Band satiriza Bolsa Família em reportagem gravada ’em Araci’ e causa revolta entre internautas
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Foto: Reprodução
O humorístico Pânico na Band exibiu, na noite deste domingo (2), uma reportagem em que o humorista “Alfinete” teria ido até a cidade de Araci, na região do sisal, mostrar como vive uma suposta família com onze filhos, dependentes do programa Bolsa Família, do governo federal.
O benefício gerou muita polêmica ao fim das eleições presidenciais deste ano e, segundo a reportagem do Pânico, dividiu o país ao meio, sendo odiado por uma parte da sociedade brasileira — concentrada na parte de baixo do país, onde se encontram os estados das regiões sul e sudeste — e exaltado por outra — formada pelos beneficiados, obviamente, que vivem nas regiões norte e nordeste.
A matéria, que seria uma sátira ao programa social, causou indignação entre moradores de Araci, que acusam a produção do Pânico na Band de ter usado atores para se passarem pelos supostos moradores. As imagens também não teriam sido gravadas em Araci, segundo os internautas. Confira abaixo a crítica publicada por um araciense em uma rede social e clique na imagem para assistir à reportagem exibida no Pânico na Band.
Redação Notícias de Santaluz