Foto: Divulgação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parecer do relator Danilo Forte (PMDB-CE), aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira (2), prevê o aumento de 1% no Fundo, que passaria de 23,5% para 24,5%. 

Pela proposta, que precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara, o aumento do FPM será parcelado em duas vezes, com percentual de 0,5%. A primeira parcela será repassada em julho do ano que vem e a segunda, em julho de 2016. Hoje, os municípios recebem 22,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e, nos dez primeiros dias de dezembro, recebem mais 1%, totalizando 23,5% de repasse do fundo.

Apesar de tramitar na Câmara uma proposta que previa aumento de 2%, o relatório aprovado pela comissão vai de encontro ao mesmo percentual aprovado pelo Senado Federal. O relator explicou que, se apresentasse um parecer diferente do aprovado pelos senadores, atrasaria ainda mais a votação da PEC. Isso, porque, após aprovada pela Câmara, a matéria teria que retornar ao Senado para novas votações, antes de ser promulgada e passar a valer.

Principal fonte de arrecadação da maioria dos municípios brasileiros, o FPM é a parte do orçamento das cidades livre para que os prefeitos utilizem de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos. Diferente de verbas vinculadas, como as destinadas à saúde e educação, por exemplo.

Redação Notícias de Santaluz

Do Bahia Notícias

Candidato tenta aproveitar semelhança com Jesus

Jesus vai tentar ganhar as eleições de 2014 e Pernambuco foi o estado escolhido para ser abençoado. Pedro Renan de Oliveira Luna, de 31 anos, resolveu aproveitar a semelhança física com Cristo para se lançar ao cargo de deputado estadual com o número 33.333, em referência à idade de Jesus. Se eleito, ele promete cortar o próprio salário pela metade, reduzir sua verba de gabinete e afirma que continuará “usando os serviços públicos de saúde e de transportes, algumas vezes no mês, para fiscalizar seu funcionamento”. Na propaganda eleitoral gratuita na TV, Jesus aparece de túnica e uma “coroa” na cabeça, simbolizando a de espinhos usada por Cristo. Ao som de vozes angelicais, o Jesus pede o voto “contra as regalias políticas e pela paz em Pernambuco”. 

Do G1

Pesquisas Ibope realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro mostram como está a corrida à Presidência da República nos dois estados. O nível de confiança das duas pesquisas, feitas entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Marina Silva (PSB) está na frente nos dois estados – no Rio de Janeiro, ela ultrapassou a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT); em São Paulo, aumentou a vantagem sobre ela e sobre o adversário Aécio Neves (PSDB). Confira os números: 

São Paulo: Marina Silva (PSB) – 39%; Dilma Rousseff (PT) – 23%; Aécio Neves (PSDB) – 17%; Pastor Everaldo (PSC) – 2%; Eduardo Jorge (PV) – 1%; Outros com menos de 1% – 1%; Branco/nulo – 7%; Não sabe/não respondeu – 10%.

O Ibope ouviu 1.806 eleitores em 87 municípios de SP. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, está registrada no TRE-SP sob o número 00021/2014 e no TSE sob o número 00492/2014.

Rio de Janeiro: Marina Silva (PSB) – 38%; Dilma Rousseff (PT) – 32%; Aécio Neves (PSDB) – 11%; Pastor Everaldo (PSC) – 2%; Outros com menos de 1% – 1%; Brancos e nulos – 10%; Não sabe ou não respondeu – 6%.

O Ibope ouviu 1.610 eleitores em 44 municípios de RJ. A pesquisa, encomendada pela TV Globo, está registrada no TRE-RJ sob o número 00026/2014 e no TSE sob o número 00491/2014.

Do Bahia Notícias

Foto: Valter Pontes

O candidato a governador pelo DEM, Paulo Souto, pretende se encontrar com servidores públicos estaduais para negociar uma forma de pagar a URV. “Em conjunto com as entidades representativas do funcionalismo, se eleito, pretendo tomar conhecimento do valor do débito e, de acordo com a capacidade financeira do estado, encontrar meios de saldá-lo”, afirmou nesta terça-feira (2). Paulo Souto lembrou que resolveu um problema semelhante quando foi governador com a gratificação policial não paga em determinado momento, dialogando com as representações dos policiais. O candidato ainda afirmou que não vai ceder em sua determinação de melhorar os serviços públicos essenciais vinculados à vida dos baianos, como saúde, segurança e educação. “As dificuldades financeiras serão enfrentados e encontraremos meios de cumprir a prioridade de oferecer um atendimento digno de saúde, trazer de volta a paz e a tranquilidade ao povo, e elevar a qualidade do ensino público na Bahia”, garantiu.

Do G1 BA

Celulares na delegacia de Brumado | Foto: Wilker Porto/Brumado Agora

Vinte e dois celulares, além de baterias e carregadores, foram recolhidos das celas da delegacia de Brumado, no oeste da Bahia, no início da manhã desta terça-feira (2). A vistoria foi realizada pelo Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop), órgão vinculado com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com a delegacia, no local há 32 presos e ainda não há identificação dos internos que estavam com os aperelhos. O caso está sendo investigado. Além dos celulares, também foram encontradas uma broca, uma furadeira e uma serra artesanal.

Foto: Reprodução/site Brumado Urgente

Uma fatalidade chocou a população de Brumado na manhã de terça-feira (2). Um idoso de 78 anos morreu após se engasgar quando comia um pastel. Segundo informações do site Brumado Urgente, Silvio Elizeu Nunes, se alimentava em uma lanchonete no centro da cidade, quando teve um sufocamento e sofreu um infarto.

Ainda de acordo com a publicação, populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) logo depois do ocorrido. Segundo testemunhas, a ambulância chegou ao local cerca de 40 minutos depois, prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima para o Hospital Magalhães Neto, mas o idoso não resistiu e morreu. 

Lavrador e morador do município de Maetinga, a cerca de 600 quilômetros da capital baiana, Silvio sofria de Mal de Parkinson e estava em Brumado em busca de tratamento médico. 

Aeronave transportava candidato a deputado federal | Foto: Notícias de Santaluz

Um helicóptero causou alvoroço ao pousar na área que fica atrás do Centro de Abastecimento, no início da tarde desta terça-feira (2), em Santaluz. No primeiro instante, circularam boatos de que a aeronave teria feito um pouso forçado. A informação foi negada pelo piloto, que revelou aos curiosos que o helicóptero, na verdade, trazia um candidato a deputado federal, que desembarcou no município para cumprir agenda de campanha. Passado o susto, em poucos minutos uma multidão se formou ao redor da aeronave. Dezenas de pessoas, de todas as idades, aproveitaram a oportunidade e posaram para fotos e fizeram várias selfies ao lado do helicóptero, que permaneceu cerca de 40 minutos estacionado no local, quando teve que decolar novamente e pousar em outra área, dessa vez “menos badalada”. 

Redação Notícias de Santaluz

Foto: Foto: José Pedro Monteiro / Agência O Dia

Um caso na cidade do Rio de Janeiro põe em questão a intolerância religiosa nas escolas. Um aluno da rede municipal de ensino acabou trocando de colégio depois ter sido impedido de frequentar as aulas por usar guias de candomblé no uniforme, segundo a família. O adolescente de 12 anos adotou a religião há cerca de dois meses e tinha que usar as guias como parte da iniciação. Há mais de um mês, porém, que o rapaz não à Escola Municipal Francisco Campos, pois a diretora havia avisado que não permitia a sua presença com qualquer traje característico do candomblé. A diretora foi procurada pelo jornal O Dia, mas na escola informaram que o contato teria que ser feito com a Secretaria Municipal de Educação. A pasta limitou-se a explicar que a diretora, cujo nome não foi informado, alegou que houve um “mal entendido”. A mãe do adolescente afirmou que ficou envergonhado e não quis mais estudar na antiga escola. Além disso, ele se sentiu “julgado” pelos colegas e responsáveis que estavam no portão da escola, quando foi proibido de entrar.

Do Bahia Notícias

Foto: Reprodução

Magistrados e servidores aposentados têm até o dia 30 de setembro para fazer o recadastramento no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e continuar a receber os proventos mensais. O decreto, determinado pelo presidente da Corte, Eserval Rocha, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (1º). Segundo o TJ-BA, o recadastramento tem por objetivo fiscalizar o benefício pago aos inativos, “visando a preservação dos fundos previdenciários”. Em 31 de julho, relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou irregularidades no pagamento de aposentados no Tribunal baiano, com servidores, já fora da Corte, recebendo adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno e trabalhos extras. De acordo com o relatório do CNJ, entre 2012 e 2013, foram gastos com aposentados: R$ 1.585.716,87 com serviços extras; R$ 1.195.548 em adicional de insalubridade e periculosidade; e R$ 948.474,82 em adicional noturno. Segundo o decreto de Eserval Rocha, quem não fizer o cadastro ficará suspenso de receber aposentadoria. Para ficarem regularizado, servidores e magistrados devem apresentar originais, ou cópias autênticas, de RG, CPF, comprovante de residência e original do Atestado de Vida, obtido no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. 

Foto: Divulgação

Os brasileiros que estiverem em condições de se aposentar por idade receberão uma carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na sexta-feira, 29 de agosto, foram enviadas, por exemplo, 2.974 cartas-aviso para aqueles que podem requerer o benefício em setembro. Deste total, 1.685 foram para mulheres e 1.289 para homens. A aposentadoria pode ser solicitada a partir da data de aniversário.

Na correspondência constam o nome, o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O comunicado contém também um código de segurança para que o segurado confirme a autenticidade da carta. O objetivo é garantir a segurança dos dados e protegê-los contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou na página da Previdência Social na internet.

Quem pode receber

O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer o benefício. Receberão o documento, homens que completaram 65 e mulheres 60 anos a partir de setembro. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições ao INSS. Como o Instituto envia correspondências de acordo com as informações do cadastro dos contribuintes, quem não tiver recebido, deve procurar a Central 135 e atualizar os dados.