Prefeitos pedem reforma do Pacto Federativo, para socorrer os municípios

Uma nova Mobilização Permanente, que reúne prefeitos, vices, secretários e vereadores de diversos municípios do país, está sendo organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O ato público está marcado para o dia 12 de novembro (terça-feira), às 9h, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Entre as reivindicações da mobilização estão a aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a discussão do Projeto de Lei 7495/06, que cria o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que deverá ser votado na Câmara, também no dia 12. 

Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pelo governo federal. Conforme o PL 7495/0, as prefeituras passarão a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. Segundo o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, a CNM quer mostrar aos congressistas que, apesar de apoiar a definição de pisos, as prefeituras não têm condições de arcar com esses mínimos salariais, sem a devida fonte de financiamento. As prefeituras tem sido sobrecarregadas com o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100% do programa com recursos próprios. No que diz respeito à Educação, por exemplo, de acordo com dados da CNM, o custo médio diário da Merenda Escolar na Creche, que é de responsabilidade do  governo federal, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário feito é de apenas R$ 1,00. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não é de competência municipal, o gestor é levado a arcar com 100% das despesas, ocasionando dificuldades em atender as demandas locais.  

Redação Notícias de Santaluz

Acidente ocorreu em obras do Canal do Sertão em Inhapi, Alagoas | Foto: Montagem/Divulgação

Jailton da Silva Conceição, de 44 anos, mais conhecido como “Serrinha” morreu nesta quarta-feira (30), no município de Inhapi, Sertão do estado de Alagoas, depois de ter o corpo esmagado por uma pedra de cerca de uma tonelada. De acordo com o site TNH1, o homem era natural do município de Serrinha.

Segundo o portal G1/Alagoas, Jailton, que é funcionário da Construtora OAS foi esmagado enquanto fazia escavações nas obras do Canal do Sertão. Por meio de uma nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) de Alagoas confirmou a morte do operário e disse que, cobrou a apuração rigorosa do fato e informou que nenhum acidente grave havia acontecido até o momento. A OAS garantiu à Seinfra que prestará toda a assistência necessária à família de Jailton.

Segundo informou o portal Clériston Silva, o corpo do operário será enterrado nesta sexta-feira (1), às 08h30, no cemitério municipal de Serrinha.

Redação Notícias de Santaluz

Centenas de empreendedores luzenses participaram do evento | Fotos: Notícias de Santaluz

Nesta quarta-feira (30), microempreendedores individuais e pequenos empresários de Santaluz participaram do projeto Sebrae Itinerante, ação realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz, ASCOOB Itapicuru e Prefeitura Municipal de Santaluz, através da Agência Municipal do Empreendedor (AME). Durante o evento, que aconteceu no Auditório Municipal Lindaura Carneiro Araújo, especialistas do Sebrae ofereceram aos empreendedores palestras, capacitação, ideias de negócios e consultoria individual, tudo de forma gratuita.

Durante todo o dia foram realizadas palestras, ministradas por Sávio Sampaio, consultor do projeto “Negócio a Negócio”, além de Orlando Sampaio e Eberval de Cristo Santos, consultor financeiro e gestor do Sebrae, respectivamente. Segundo Sávio Sampaio, o objetivo da iniciativa é fazer com que os empreendedores possam ter acesso a todos os produtos e serviços do Sebrae, promovendo o empreendedorismo local e estimulando a formalização de negócios.

Da esquerda para a direita: Cosme Arisvaldo, presidente da CDL e da ASCOOB Itapicuru; vereador Manoel de Léa; prefeito Zenonzinho e Aílton Aquino, coordenador da AME

À noite, Cosme Arisvaldo Leal do Nascimento, presidente da CDL de Santaluz e da ASCOOB Itapicuru falou aos empreendedores sobre o trabalho realizado pela cooperativa de crédito, junto ao comércio local e apresentou projetos que visam a melhoria e o fortalecimento da economia do município de Santaluz. O evento também contou a participação do vereador Manoel de Léa (PCdoB).

Para finalizar, o prefeito Zenon Nunes Filho (PSD) fez a apresentação do projeto de modernização da feira livre municipal, inclusive do centro de abastecimento, e, democraticamente, conversou com os empreendedores luzenses sobre o Projeto de Lei nº 1.407/2013, que regulamenta o funcionamento da feira livre.

“Recentemente inauguramos, em Santaluz, a Agência Municipal do Empreendedor, vale ressaltar que foi a primeira da Bahia, e tem sido um importante instrumento público de fomento do empreendedorismo, informando e orientado os empreendedores luzenses sobre os procedimentos necessários à abertura e formalização de sua empresa, com redução da burocracia, maior agilidade e promoção do desenvolvimento econômico do município de Santaluz. A parceria entre Prefeitura Municipal, Sebrae, CDL e ASCOOB Itapicuru tem sido muito importante para estimular o empreendedorismo em nosso município”, declarou o prefeito Zenonzinho.

Redação Notícias de Santaluz

Um grupo de deputados federais deve apresentar nas próximas semanas um novo projeto de lei para regulamentar o marketing multinível no país. O deputado baiano Acelino Popó Freitas (PRB-BA), um dos autores do texto, afirmou que a ideia é exigir de cada empresa um plano de viabilidade econômico-financeira endossado por um banco comercial. “Queremos regulamentar a atividade para que as pessoas possam continuar o marketing multinível de maneira segura e com órgãos competentes”, declarou Popó. Atualmente, na Câmara, há duas propostas em análise que tratam do tema: o PL 6170/13, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), e o PL 6206/13, de Giovani Cherini (PDT-RS). O marketing multinível, usado por empresas como Telexfree e BBom, é um modelo comercial de distribuição de bens ou serviços em que os ganhos podem vir da venda efetiva dos produtos ou do recrutamento de novos vendedores. Há algum tempo, é debatida a suspeita de que algumas companhias usam o sistema, que é legal, como fachada para a exploração do esquema conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. Com informações da Agência Câmara.

Fotos: RF Notícias/AL Notícias

Mais dois bancos foram destruídos após a ação de criminosos, na madrugada desta quinta-feira (31), no interior da Bahia. Desta vez, os alvos foram às agências do Banco do Brasil e do Bradesco, no município de Caldeirão Grande. De janeiro a outubro de 2013 foram registradas 155 ocorrências, somente em outubro foram 12.

De acordo com informações do site RF Notícias, homens fortemente armados detonaram explosivo nos caixas eletrônicos e antes da fuga fizeram vários disparos assustando os moradores da cidade. A quantia levada pelos bandidos ainda não foi revelada. Na última quarta-feira (29), o Banco do Brasil do município de Candeal, na região de Feira de Santana, também foi explodido.

Segundo dados do Sindicato dos Bancários da Bahia, a Bahia é o 5º estado em número de ocorrências, ficando atrás apenas de São Paulo, que lidera o ranking com 492 casos, Minas Gerais, com 301, Paraná 214 e Mato Grosso 185.

Redação Notícias de Santaluz

O clima na cidade é de comoção | Fotos: Raimundo Mascarenhas

O prefeito de Pintadas, Edenivaldo Ferreira Mendes (PT), decretou nesta quarta-feira (30) luto oficial no município em decorrência da morte de sete pessoas, em um acidente que ocorreu na tarde desta terça-feira (29), na BA-414, trecho que liga Ipirá a Pintadas. Além dos sete mortos, oito pessoas ficaram feridas. Segundo o G1/Bahia, quatro continuam internadas. Segundo o Calila Notícias, em respeito à dor das pessoas que perderam amigos e parentes na tragédia, e, por conta da comoção causada pelo maior acidente com mortes registrado desde a emancipação do município, o comércio também não funcionou nesta quarta. Ainda de acordo com o CN, os corpos das vítimas começaram a ser velados no início da noite de quarta, após passarem, aproximadamente 24 horas, no DPT de Itaberaba.

O clima na cidade é de comoção.

Após o capotamento, furgão ficou destruído. Sete vítimas morreram e oito ficaram feridas

Vítimas fatais do acidente

Maria Almeida de Jesus Rocha, de 65 anos; Aquilina Ferreira Lima, de 69 anos e seu filho, Sinval Ferreira Lima, de 35 anos; Valdemar dos Santos Oliveira, de 70 anos; Alfredo Martins dos Santos, de 63 anos; Virgílio Almeida, de 72 anos e Ivonete Gonzaga de Andrade, de 53 anos.

Todos voltavam de um velório em Ipirá quando o acidente aconteceu, na Estrada do Feijão. Segundo testemunhas, um dos pneus do furgão estourou, causando o capotamento do veículo. Segundo o G1/Bahia, das vítimas fatais, quatro morreram na hora e outras três em hospitais. A polícia de Ipirá informou que o veículo fazia transporte clandestino. A investigação aponta que o carro circulava entre Ipirá e o município de Pintadas.

Redação Notícias de Santaluz

O empresário Eike Batista em seu escritório no Rio de Janeiro Foto: Marco Antônio Teixeira/O Globo

A OGX, petroleira de Eike Batista, entrou com um pedido de recuperação judicial na tarde desta quarta-feira, após não ter conseguido negociar suas dívidas com credores. O pedido abrange quatro empresas: OGX Petróleo e Gás Participações S/A, OGX Petróleo e Gás SA, OGX Internacional e OGX Áustria. O processo ficará na 4ª Vara Empresarial, cujo titular é juiz Gilberto Clovis Farias Matos.

Com a confirmação da entrada do pedido de recuperação judicial, as ações da companhia deixarão de ser negociadas no pregão da Bovespa. Os papéis ordinários fecharam em queda de 26,09%, cotados a R$ 0,17. Logo depois do pedido, a ação atingiu a cotação mínima histórica de R$ 0,16, com desvalorização de 30,43%.

A companhia acumula atualmente R$ 11,2 bilhões em dívidas no Brasil e no exterior e tem 226 credores, sendo 37 com crédito superior a R$ 1 milhão. Os maiores são os detentores de bônus, com R$ 8 bilhões. O segundo maior é a OSX, com R$ 2,4 bilhões, mas a OGX reconhece apenas R$ 700 millhões referentes à rescisão de contrato da plataforma OSX-1. A diferença é reivindicada pela empresa de construção naval do grupo EBX e quem vai decidir o valor é o juiz da 4ª Vara. (O Globo)

Furgão cheio capotou após pneu estourar | Foto: Portal Jaguarari

Duas vítimas de um acidente em Ipirá, na BA-414, na tarde de terça-feira (29), seguem internadas no Hospital Geral do Estado (HGE). Uma terceira vítima continua internada no Hospital Municipal de Ipirá. Sete pessoas morreram no acidente. Segundo informações da Sesab, Ivane Gomes Machado, 62, está lúcida e irá passar por uma avaliação para receber alta. Ursulina de Deus Andrade dos Santos, 60, está consciente e em observação, com uma pancada na cabeça e dores no peito. As duas estão no HGE. Um furgão com 17 moradores de Pintadas voltava de um velório em Ipirá quando um dos pneus estourou e o motorista, Alfredo Martins dos Santos, 63, perdeu o controle e capotou na altura do KM 17 da rodovia. 

Com o tema “Saúde & Vida: Binômio Perfeito”, a edição deste ano tem o propósito de informar e promover uma reflexão na sociedade sobre as doenças que afetam a qualidade de vida da população, a exemplo de diabetes e hipertensão, entre outras.

Durante o evento, agentes de saúde farão dosagem de glicemia e aferição de pressão arterial dos visitantes, entre outras atividades.

Contamos com a presença de toda a comunidade!

Dezenas de professores do enquadramento que receberam mais vinte horas em sua jornada de trabalho, realizaram na tarde desta quarta-feira (30), uma manifestação em frente a Secretaria de Educação de Araci e logo em seguida seguiram para a prefeitura. A classe afetada relata que um possível corte de 20 horas cedido pela gestão anterior no mês de julho a cerca de 220 professores está para acontecer novamente. O professor Edmilson disse ao site Voz do Campo que está na luta juntamente com os colegas, porque a justiça deu causa ganha aos servidores.”Se preciso iremos até Brasília para conseguirmos nossos direitos. O prefeito quer tirar nossas 20 horas alegando despesas na folha de pagamento, mas pra resolver isso é só tirar os cargos comissionados, ele não quer tirar os cargos, mas também não mexa na gente,” desabafou o professor.

A professora Leila que trabalha na localidade de Barbosa pediu a secretaria que analise direito o caso do enquadramento, se tem alguém errado, não podemos ser prejudicados por outros. “O que está em jogo é também o emocional de muitos, bastante desgastante” disse a professora.

O vereador Anastácio esteve na manifestação e deu apoio aos professores.”A categoria está realizando o manifesto pacífico que é direito deles. A justiça deu o direito das 20 horas e o manifesto aconteceu depois que surgiram boatos extra-oficiais que o enquadramento seria suspensa em sua totalidade,” relatou o vereador.

A secretária de educação do município, Manuela Teixeira conversou com os professores e disse que juntamente com a comissão formada para analisar o caso optaram por cancelar a reunião desta quarta devido o tumulto. “Até o momento não tem nada oficializado sobre o corte do enquadramento, a comissão está em reunião desde ontem, por sinal reuniões bastante produtiva e estamos analisando caso a caso, não totalizando como surgiram os boatos,” relatou Manuela. (A Voz do Campo)