A nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou a sua primeira reunião na manhã desta quarta-feira (4), na Casa dos Conselhos, com o seu corpo de Conselheiros que é composto por membros da Sociedade Civil e Poder Público. O evento contou ainda com a presença da promotora de Justiça da Comarca de Santaluz, Drª Nataly Santos de Araújo acompanhada de seu assistente Jaílson.

Durante a reunião a  representante do Ministério Público destacou a importância do CMDCA para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e citou alguns pontos fundamentais para que haja a garantia desses direitos. A Drª Nataly falou também da preocupação do MP em relação ao tráfico de drogas no município de Santaluz, o que tem sido uma forte ameaça  à preservação dos Direitos da da Criança e do Adolescente.

A promotora sugeriu algumas medidas rápidas a serem tomadas pelo Conselho, a exemplo da elaboração do plano de atuação e a criação de um projeto para garantir recursos para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), na Lei Orçamentária Anual (LOA), caso ainda não haja previsão orçamentária.

Ainda como sugestão do Ministério Público, foi marcada uma nova reunião para esta quinta-feira (5), às 14h, na Casa dos Conselhos, entre o CMDCA e os Membros do Conselho Tutelar, para que sejam definidas as medidas que deverão ser inseridas na Lei Orçamentária do Município, sobretudo, no que se refere ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). Além da previsão orçamentária para 2014.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deverá se reunir ordinariamente toda primeira quinta-feira de cada mês, ou de forma extraordinária, quando houver necessidade, sempre às 14h, na Casa dos Conselhos.

Redação Notícias de Santaluz

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira (5) a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta (4) a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente.

Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram “meramente protelatórios” e visavam apenas a postergação da execução da pena.

O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que defenderia a prisão célere dos condenados. Normalmente, o tribunal só determina a execução imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO).

A Câmara Federal instala nesta quarta-feira (4) uma subcomissão especial para debater o marketing multinível no país. Segundo o autor do requerimento para a formação do grupo, deputado Angelo Agnolin (PDT-TO), a intenção é aprofundar a discussão sobre a atividade, como a legislação em países onde pirâmides financeiras causaram estragos à economia. “[A intenção é], principalmente, avaliar os limites à prática e diferenciá-la de fraudes como pirâmides financeiras, que utilizam vendas diretas como disfarce para recrutar a adesão de inúmeras pessoas e praticar sofisticados golpes contra a economia popular”, explicou o parlamentar à Agência Câmara. O conceito de marketing multinível é o da distribuição de produtos e serviços com o pagamento de bônus por indicação de distribuidores independentes. Em agosto, comissões da Câmara realizaram debate com os presidentes das empresas TelexFree e BBom, para avaliar denúncias do Ministério Público de vários estados. As organizações são acusadas de movimentar um esquema de pirâmide financeira. (BN)

Diogo da Silva Barbosa, 14 anos, foi assassinado a tiros por volta das 20h30 desta terça-feira (3), no condomínio residencial Ecoparque, situado no conjunto Feira VII, em Feira de Santana. 

Acusado de matar a ex-sogra com um tiro de espingarda, no povoado de Barreiros, em Riachão do Jacuípe, a 55 quilômetros de Serrinha. Elielson Conceição, conhecido como “Fuminho”, foi apresentado na delegacia da região dizendo que estava arrependido e não queria cometer o crime.

“Eu estou arrependido e não queria matar ela, mas ela veio pra cima e ai a atirei”, declarou.

O crime aconteceu na noite de sábado, 31, por volta das 19h30. De acordo com a polícia, Iraildes Santos da Silva foi atingida por um tiro de espingarda deflagrado por Elielson.

O homicídio foi motivado pela cobrança do dinheiro referente a quatro meses de atraso da pensão alimentícia do neto da vítima. Iraildes estava sentada na calçada da casa onde morava quando foi atacada pelo ex-genro horas depois de uma discussão por causa das dívidas. A mulher foi levada para a emergência do Hospital Municipal, mas não resistiu e morreu. (Cleriston Silva)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) liberou nesta terça-feira (3) a venda de planos de saúde suspensos por por descumprir prazos para atendimento médico, realização de exames e internações, e negativas indevidas de cobertura. A liberação ocorreu por conta de uma liminar do Tribunal Regional Federal de São Paulo, concedida na sexta (30) em favor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que determina o fim da suspensão da venda de planos das operadoras associadas à entidade. A ANSdisse ter sido notificada da decisão nesta terça e retirou a lista de planos suspensos do site. No lugar da lista há a mensagem: “Em cumprimento a decisão judicial, a ANS está deixando de aplicar neste momento a suspensão da comercialização de planos de saúde”. De acordo com a Abramge, a decisão beneficiou 142 planos, no entanto, a ANS permitiu o restabelecimento da venda de todos os planos. A decisão de permitir a venda de todos se deve ao equilíbrio do processo, disse a agência. A ANS foi comunicada da decisão na tarde desta terça e está analisando os procedimentos em relação à ação judicial.

Uma Pane no sistema de telefonia móvel OI deixou milhares de clientes do sul e sudoeste da Bahia sem o sinal da operadora. Os clientes ficaram ainda sem o sistema de internet Velox. O problema foi notado por volta das 16h desta terça-feira (03) e só foi restabelecido na madrugada desta quarta-feira (04). O Ubatã Notícias, que enfrentou problemas para atualizar o portal nesta terça, entrou em contato com a OI, que informou que a pane foi ocasionada pelo rompimento de fibra ótica em três localidades. Nas últimas semanas a operadora tem registrado, no sul da Bahia, problemas no sinal da OI e também no sistema da Velox. (Ubatã Notícias)

O edifício conhecido como “wakie talkie”, em Londres, na Inglaterra, foi capaz de derreter peças de um Jaguar com o reflexo do sol. O inglês Martin Lindsay havia estacionado seu Jaguar XJ no distrito financeiro da cidade, mas, quando voltou para pegar o carro, descobriu que um retrovisor e o emblema da marca haviam derretido e uma das laterais do veículo estava deformada. “Não conseguia acreditar”, disse Lindsay, destacando que o prédio pagou o conserto do veículo, que custou 946 libras (R$ 3.490). Na semana passada, a administração do prédio informou que estava investigando o episódio e que havia solicitado à cidade de Londres para não permitir o estacionamento em áreas afetadas pelo reflexo do sol. (G1)

Moisés Oliveira Santana, 43, acusado de estuprar uma menina de 10 anos, foi preso pela Polícia Militar, na tarde de terça-feira (3), em Eunápolis. A mãe da criança denunciou o suspeito. O abuso, segundo a mulher, teria ocorrido por volta das 9h da manhã no bairro Urbis III onde. Mãe e filha foram ouvidas pelo delegado de plantão. A garota declarou o abuso, o que ainda não foi comprovado pela perícia. Também na Polícia Civil Moisés teria confessado o crime e alegado que era ‘assediado’ pela criança. Moisés Oliveira, que tem uma doença que lhe deixou com apenas 10% da visão, foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. A criança deve receber atendimento psicológico. (Radar64)