A partir do dia 15 de agosto de 2013, o Serviço Auxiliar  de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), passará a efetivar a sua pesquisa diária de irregularidade nos órgãos. A pesquisa será feita com base nas inscrições de órgãos titularizados/vinculados ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Principal do Município.

Todos os números de inscrição das unidades administrativas ou órgãos da Administração Pública Direta que não possuem personalidade jurídica própria são vinculados ao número do respectivo ente federativo no CNPJ, conforme disposto no § 2º do art. 32 da resolução do Senado Federal 43/2001.

Dessa forma a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou nesta segunda-feira, 15 de Julho, a Lista Final de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme a Instrução Normativa da RFB/STN 1257/2012. Elaborada a partir de dados extraídos do CNPJ em junho de 2013.

Inclusão no Cauc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a importância da atualização da referida lista. O Município que não promover a atualização e tiver em sua lista órgão que não pertença ao ente federado, e este órgão possua irregularidades, o Município será incluído no Cauc. (CNM)

A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2013) que torna automática a perda do mandato de parlamentares  condenados por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública.

Caso seja aprovado pelo colegiado, o texto precisará ser analisado pelos plenários do Senado e da Câmara antes de ser promulgado. A proposta, apelidada de “PEC dos Mensaleiros”, estabelece que a cassação deve ocorrer automaticamente após condenação pela Justiça transitada em julgado (quando não existe mais a possibilidade de recurso).

A PEC altera o artigo 55 da Constituição, que trata exclusivamente da perda de mandato parlamentar. A proposta, no entanto, não acaba com a possibilidade de cassação por meio de voto secreto na Câmara e no Senado nos casos, por exemplo, em que o parlamentar ocupar mais de um cargo público ou realizar procedimento considerado incompatível com o decoro parlamentar. (G1 Brasília)

Cerca de 20 manifestantes ocuparam na manhã desta terça-feira (16), a sede do Palácio Paranaguá, onde fica instalada a prefeitura municipal de Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão municipal, o grupo foi atendido na manhã desta terça pelo Chefe de Gabinete, Victor da Veiga, que entregou ao grupo uma planilha referente a contrato com empresas que realizam serviço de transporte público no município.

A ocupação foi realizada por integrantes do Movimento Reúne Ilhéus. Na semana passada o grupo se reuniu com o prefeito Jabes Ribeiro. Em nota, a prefeitura se manifestou dizendo que o prefeito “prometeu o repasse de todos os documentos solicitados pelo grupo. Na ocasião o prefeito informou que iria determinar uma auditoria minuciosa no sistema de transporte coletivo de Ilhéus para que pudesse ser tomada uma decisão abalizada a respeito da questão das tarifas”, informou a nota. (G1)

Novo atacante rubro-negro passa por eletrocardiograma e assina contrato até o final do ano

O atacante André Lima, mais novo reforço do Vitória para a disputa da Série A do Campeonato Brasileiro, chegou à Toca do Leão nesta terça-feira, 16, e já iniciou a bateria de exames médicos.

O jogador já assinou contrato com o Leão, mas ainda passará por um teste de esforço nesta quarta-feira, 17. Em seguida, será apresentado oficialmente pelo rubro-negro.

“A expectativa é muito grande de fazer um grande trabalho. O Vitória é uma equipe grande e está com um ótimo plantel. Estou chegando para ajudar e para somar. A ideia é ajudar a chegar onde queremos, que é se manter entre os quatro”, disse André Lima, ao desembarcar em Salvador, por volta das 12h40.

No Brasil, o atacante atuou em grandes clubes como Vasco, Botafogo, São Paulo, Fluminense e Grêmio, a último camisa que vestiu antes de ser transferido para a China. Suas principais conquistas são o Brasileirão de 2008, pelo São Paulo, além da Copa do Brasil de 2007, quando defendia o Botafogo.

Se for regularizado a tempo, o novo centroavante do Leão poderá estrear já no próximo domingo, 21, no clássico contra o Bahia, na Arena Fonte Nova.  (A Tarde)

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Três homens foram mortos na noite desta terça-feira, 16, em Feira de Santana. Em dois casos, ainda não há informações sobre a autoria nem motivação. O terceiro foi durante uma troca de tiros com a polícia.

O primeiro crime aconteceu por volta de 20h, no bairro da Rua Nova. A vítima F.S.S., de 16 anos, foi atingido por tiros nas costas e no braço esquerdo e morreu no local.

Duas horas depois, às 22h, o corpo de um homem ainda não identificado, que aparentava ter 30 anos, foi encontrado na Estrada Santo Antônio, na localidade de Três Riachos. Ele também apresentava marcas de disparos de arma de fogo.

No mesmo horário, Rafael Lima Pereira, de 22 anos, foi morto durante uma troca de tiros com a polícia no bairro de Queimadinha, em uma ação de combate ao tráfico de drogas. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos. (Acorda Cidade)

Um posto de combustível em Serra Branca, no município de Santaluz foi alvo de uma tentativa de assalto na tarde desta terça-feira (16). O fato ocorreu por volta das 16h, no Posto, que fica localizado na saída de Serra Branca, sentido comunidade de Miranda.

Segundo informações da Policia Militar, dois indivíduos desconhecidos chegaram em uma motocicleta, ambos usavam capacete, se aproximaram e anunciaram o assalto. Os indivíduos não conseguiram efetuar a ação criminosa e fugiram tomando destino ignorado.

Uma guarnição da Polícia Militar composta pelos os soldados Damasceno, Firmo e Roger estiveram  no local, colheram as informações e em seguida realizaram rondas na região, mas nenhum suspeito foi localizado. (Blitz Notícias)

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) aponta queda para 31,3% da avaliação positiva da presidente Dilma.

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (16) aponta queda para 31,3% da avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff ante os 54,2% registrados no mês de junho. Segundo o levantamento do instituto MDA e encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), 38,7% dos brasileiros veem o governo como regular, contra os 35,6% no mês passado. A avaliação negativa do governo mais do que triplicou em um mês, ao passar de 9% para 29,5%. A aprovação do desempenho pessoal da presidente desabou para 49,3% em julho, ante os 73,7% registrados no mês passado. No levantamento sobre o cenário para as eleições presidenciais de 2014, a presidente iria para o segundo turno em todas as possibilidades questionadas. Cerca de 2 mil pessoas foram entrevistadas entre os dias 7 e 10 de julho, em 134 municípios de 20 Estados das cinco regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. (BN)

A polícia está à procura de dois homens que incendiaram a cabine de uma carreta carregada de refrigerantes, na madrugada da segunda-feira (15), na BR-101 em Itamaraju, no sul do estado. Segundo a polícia, o motorista do caminhão informou que homens em uma moto e em um carro o obrigaram a parar o caminhão e quando descobriram que a carga não era o que eles queriam, jogaram combustível na carreta e colocaram fogo. O motorista conseguiu sair sem ferimentos. O Corpo de Bombeiros foi chamado para apagar o fogo. (G1/Foto: Itamaraju Notícias)