Por Valdo Cruz

Alexandre de Moraes, ministro do STF | Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, por ameaças ao ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência nas eleições deste ano, e a ministros do STF. A Polícia Federal prendeu Ivan Rejane em Belo Horizonte (MG) nesta sexta-feira (22).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, Ivan disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria “caçar” o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Na mesma gravação, ele também diz que vai “caçar principalmente” ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O blog do Valdo Cruz apurou que Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e o prendeu.

“Os fatos apurados revelam que Ivan Rejane Fonte Boa Pinto utiliza suas redes sociais e aplicativos de mensagens para propagar e arregimentar pessoas para seu intento criminoso”, escreveu Moraes na decisão.

“Garantias individuais […] não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, acrescentou o ministro do STF na decisão.

Foto: Myke Sena/MS

Apesar da nova alta no número de mortes por Covid-19, milhões de brasileiros ainda não tomaram o reforço contra o vírus. Dados do Ministério da Saúde mostram que muitos indivíduos não voltaram aos postos de saúde para receber a aplicação adicional.

Segundo a pasta, quase 65 milhões ainda não tomaram o primeiro reforço e 36 milhões estão com a segunda dose do reforço em atraso.

Na semana passada, segundo o Jornal Nacional, a Anvisa aprovou o uso emergencial da CoronaVac para as crianças de 3 a 5 anos de idade, mas diversos estados e municípios não têm doses suficientes para atender o público.

Para ampliar a oferta, o Instituto Butantan diz que vai importar o insumo farmacêutico ativo (IFA) da China para produzir 10 milhões de doses da CoronaVac.

O Ministério da Saúde afirmou que segue negociando com o Butantan e com o consórcio Covax a aquisição de novos lotes, e que recomenda que seja utilizado os estoques existentes.

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Destaque1

Após rumores de que o pré-candidato ao governo do estado ACM Neto (UB) tem confessado a interlocutores próximos que deve votar em Lula (PT) no segundo turno, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, cutucou o adversário na quinta-feira (21), afirmando que ele tenta se aproveitar da popularidade do petista na Bahia.

“Como ele percebe a força do projeto do PT, da candidatura de Lula e da nacionalização das eleições na Bahia, volta a soltar notinha de jornal, insinuar bastidores de uma proximidade com Lula que existe somente nos seus sonhos ou na sua sede de poder”, afirmou Éden.

“Neto não vai votar em Lula. Lula vai vencer em primeiro turno e Jerônimo também. E não adianta plantar fofoca ou insinuações. Só falta o quê? Vai vestir vermelho e colocar a estrela no peito? Não adianta se desesperar. A Bahia tem lado. E é o lado de Lula e Jerônimo”, defendeu o presidente estadual petista.

Éden afirmou ainda que ACM Neto se guia por ambições pessoais, sem compromisso com o coletivo.

“Manda a boa política que os nossos objetivos sejam sempre coletivos, de projeto, de uma visão ampla, e não pautada pelos objetivos pessoais. O ex-prefeito de Salvador passa longe dessa boa prática. Ao contrário, coloca seus interesses individuais acima de qualquer coisa ou qualquer um. Descarta aliados, diz o contrário do que já afirmou, muda de posição quando é conveniente. E quando bate o desespero, piora mais”, finalizou.

Foto: TV Bahia

Uma pessoa morreu e sete ficaram feridas na quinta-feira (21), após uma batida frontal entre dois carros na BR-242, trecho da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Conforme informações obtidas pela TV Bahia, uma idosa ficou presa às ferragens e morreu na hora. Entre os feridos está uma criança.

O trânsito na BR-242 ficou lento e apenas meia pista foi liberada, enquanto era realizado o socorro por equipes de duas ambulâncias. As vítimas foram levadas para unidades de saúde de Barreiras e Luís Eduardo, mas o estado de saúde delas não foi informado.

Por Folhapress

Foto: Divulgação/PF

Apesar das suspeitas de irregularidades na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), o Congresso conseguiu, com aval do governo, dobrar o valor das emendas parlamentares a serem destinadas ao órgão neste ano.

O Orçamento de 2022 aprovado pelo Congresso previa R$ 610 milhões para a Codevasf em emendas de relator – distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos por darem sustentação ao governo no Congresso ou estarem ligados às presidências da Câmara e do Senado. Mas a cúpula do Congresso quis elevar esse valor para R$ 1,2 bilhão.

O aumento ocorreu após a publicação de uma portaria assinada pelo Ministério da Economia em maio -quase um mês depois de o jornal Folha de S.Paulo revelar indícios de fraudes na estatal.

Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e um de prisão em uma investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na Codevasf. A ação foi realizada em diferentes cidades do Maranhão.

A estatal é ocupada por indicados por parlamentares do centrão e tem sido um dos destinos preferenciais das emendas de relator desde que o mecanismo começou a ser utilizado pelo governo Bolsonaro para aglutinar a base aliada.

Mais da metade do orçamento para emendas de relator em 2022 já foi negociada às vésperas do início da campanha eleitoral. Os mais beneficiados são aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Essas indicações –e o aumento na verba para emendas neste ano– foram feitas pelo relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele não quis se manifestar, mas técnicos da equipe dele dizem que as decisões foram tomadas após tratativas políticas com líderes do Congresso.

Em 2022, já foram indicados R$ 665 milhões em emendas de relator para a Codevasf. Desse total, quem mais repassou recursos para a estatal foi o ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O senador determinou que todas as emendas a que teve direito até agora fossem para a Codevasf, o que representa R$ 91 milhões. Um filho do senador, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, é pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela União Brasil.

As emendas são destinadas principalmente para obras de pavimentação e compras de máquinas e equipamentos. As duas modalidades são os destinos prediletos quando as emendas são para a Codevasf.

Uma emenda de Bezerra, por exemplo, destina R$ 3 milhões para a compra de equipamentos para o matadouro de galinha caipira em Petrolina. Outra reserva R$ 12 milhões para a duplicação e pavimentação da avenida Transnordestina.

O segundo lugar na lista é do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que aparece como o autor de R$ 57 milhões em emendas de relator.

Governadores de estado não têm direito a emendas de relator. O seu nome aparece lá porque é possível que usuários externos registrem emendas, o que é uma forma de camuflar o real autor do pedido. Com isso, um terço das emendas de relator não tem um autor evidente.

O terceiro lugar na lista é do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que indicou R$ 43 milhões em emendas direcionadas para a Codevasf. A estatal é comandada por Marcelo Andrade Moreira Pinto, que foi indicado por Elmar em 2019.

O primeiro parlamentar do Maranhão na lista é o senador Roberto Rocha (PTB-MA), que indicou R$ 21,5 milhões em emendas de relator para a Codevasf. Ele é o quinto colocado no ranking geral de parlamentares.

Rocha foi responsável pela indicação de Antônio Rosendo Neto Junior para o cargo de diretor da área de desenvolvimento integrado e infraestrutura na estatal.

Outros diretores da Codevasf são ligados ao PP, partido de Lira e do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil). É o caso de Luís Napoleão Casado Arnaud Neto, da área de gestão dos empreendimentos de irrigação, e de Rodrigo Moura Parentes Sampaio, da área de revitalização das bacias hidrográficas.

Procurada, a Codevasf disse que as nomeações para cargos de direção observam requisitos técnicos e de experiência estabelecidos em lei.

“A diretoria é composta por pessoas com qualificação e experiência cujos nomes são aprovados pela instância de nomeação e destituição, que é o Conselho de Administração da empresa”, afirmou a estatal.

No governo Bolsonaro, a Codevasf tem conseguido ampliar o orçamento em relação à verba prevista inicialmente em cada ano.

Em 2021, por exemplo, a estatal começou o ano com R$ 1,3 bilhão. Mas esse valor subiu para 3,5 bilhões.

Uma explicação é que a Codevasf se tornou destino para emendas parlamentares. Outro motivo é a transferência de recursos de outros órgãos e ministérios, que decidem repassar à estatal a verba -isso é chamado de descentralização de recursos.

“Esses movimentos orçamentários decorrem da alta capacidade e da agilidade que a Codevasf possui de empenhar e executar os orçamentos que lhe são disponibilizados”, afirmou a estatal em um documento interno.

Para 2022, o orçamento da Codevasf partiu de R$ 2,1 bilhões e atualmente está em R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão de emendas de relator.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou em abril, o governo Bolsonaro passou a usar em larga escala uma manobra licitatória para dar vazão aos recursos bilionários das emendas parlamentares.

A estratégia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.

Quando foi criada em 1974, a companhia tinha atividades em 504 municípios, que ocupam 640.000 Km².

A área de atuação da Codevasf foi ampliada desde então. Com a extensão mais recente, sancionada durante o governo Bolsonaro, a Codevasf passou a poder executar ações em 2.675 municípios, que ocupam cerca de 3,1 milhões de km², mais de um terço do território nacional.

Por g1 BA

Bezerra nasce com duas cabeças e assusta moradores no oeste da Bahia | Foto: Arquivo Pessoal

Uma bezerra nasceu com duas cabeças na cidade de Macaúbas, no sudoeste baiano. Segundo o vigilante Elidan Oliveira Sousa, de 36 anos, o caso aconteceu na segunda-feira (18), mas o animal morreu nesta quinta (21).

O caso, que não é raro, mas também não é comum, aconteceu no povoado Tapera do Peixe, na zona rural do município. O nascimento da bezerra, em primeiro momento, assustou a família de Elidan.

“É uma coisa rara de acontecer, um caso inusitado. Minha filha ficou impressionada, porque nunca tinha visto essa situação inusitada”, disse o vigilante que tem apenas um casal de gado.

A bezerra viveu apenas quatro dias. Nesse período, o vigilante e a filha dele, Élida Sousa, de 12 anos, pouco tiveram contato com o animal. O motivo? A mãe protetora.

“A vaca, a mãe, não deixava a gente encostar nela. A gente queria colocar a bezerra para mamar, fazer o procedimento certo”, contou o vigilante.

A “bezerrinha” não chegou a ser avaliada por veterinários.

“A gente informou a veterinários, mas não tivemos a disponibilidade para levar. Íamos hoje à tarde, para eles olharem, mas a bezerra veio a óbito antes”, afirmou.

‘Da natureza’

Especialistas afirmam que animais com anomalia genética geralmente nascem mortos, morrem após o parto ou com pouco tempo de vida. O biólogo Tiago Freitas explicou ao g1 que, possivelmente, poderia surgir um segundo bezerro, gêmeos univitelinos.

“Algo fez que não houvesse a separação correta deles. Daí, temos fatores como a consanguinidade e a presença de substâncias tóxicas como fatores de uma mutação”, explicou o biólogo.

Segundo Tiago Freitas, a mutação levou a formação dessa segunda cabeça. A anomalia pode ter causado algum tipo de dificuldade para que a bezerra não tenha ficado viva.

“O processo de mutação gerou essa segunda cabeça e obviamente ele tende a não se manter. A mutação é algo natural, ela acontece, mas não sempre. É da natureza”, afirmou.

Cadela foi encaminhada a uma clínica veterinária para ser medicada | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem acusado de agredir uma cadela a pauladas foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (20), por policiais da Delegacia Territorial de Jaguaquara, cidade da região sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, a cadela da raça pinscher estava na porta de casa, com o tutor, quando o acusado, que passava pela rua, iniciou as agressões. “Assim que tomamos conhecimento, realizamos diligências e prendemos o homem em flagrante por maus tratos de animais. Ele alega que o animal havia tentado lhe morder, mas não procede, pois o animal é super dócil”, afirmou o delegado Chardison Castro, titular da delegacia local. O homem passou por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e segue custodiado na delegacia à disposição do Poder Judiciário. Desde 2020 a pena para quem maltrata cães e gatos foi aumentada e varia entre dois e cinco anos de prisão. A cadela, que apresentava um hematoma no olho direito, foi encaminhada a uma clínica veterinária para ser medicada. 

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Denúncias contra servidores se tornaram públicas após o vazamento de áudios e prints de conversas com teor homofóbico de um grupo no Whatsapp | Foto: Redes sociais

A prefeitura da cidade de Araci, na região sisaleira da Bahia, exonerou quatro servidores alvos de denúncias de homofobia na gestão municipal.

As reclamações contra servidores do município surgiram após o vazamento de áudios e prints (capturas de tela) de conversas com teor homofóbico de um grupo no WhatsApp.

De acordo com a gestão municipal, mesmo após a exoneração dos servidores envolvidos, os fatos seguem sendo investigados.

O grupo seria formado por servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Araci. Em um dos áudios, uma servidora diz que o local de trabalho só teria homossexuais, e os chama de modo jocoso de ‘veados’. Ela diz que é preciso um ‘homem’ para ‘animar’ o setor.

“#* tem que ter um homem aí pra animar porque pra todo lugar que você olha só tem veado. Ó peste”, diz uma mulher, que seria servidora.

Em outro áudio a mulher questiona como descobrir se uma pessoa seria ou não homossexual. “#* me diga se existe. Como vamos fazer para descobrir se (inaudível) é veado ou não é”, diz.

A mesma voz diz que em todas as salas da secretária teriam homossexuais. “Toda sala que você ali tem que ter um veado. E quando não é um veado assumido é um que…”, diz uma voz de mulher.

Em um terceiro áudio vazado, um homem diz que faria uma indicação de uma pessoa para trabalhar na secretaria após um pedido, mas que uma mulher poderia implicar pelo fato do homem ser homossexual. No mesmo áudio, o homem diz que “um a mais ou menos não faria diferença” no local de trabalho.

“O #¨** me pediu se tivesse uma vaga para botar um rapaz da Cascalheiras que era para falar com Keinha, que diz que levanta tudo. Carrega, descarrega carro, cozinha, faz tudo. É veado ele. Aí eu estava para falar com Keinha e dizer: ‘como lá já tá cheio, um veado a mais ou a menos não vai fazer diferença’. Aí eu tenho medo dela me entregar, aí não posso nem falar isso a ela. Usar essa referência”, diz a voz de um homem.

Nas imagens, uma mulher diz em texto: ‘Q (sic) tanto veado junto. #*, consiga um homem p (sic) trabalhar na secretaria. Diabo d(sic) tanto veado’

Após a divulgação do caso, a prefeitura de Araci divulgou nota onde diz que a gestão não tolera e repudia qualquer fala, ação ou exposição homofobia e preconceitos de qualquer natureza.

A prefeitura diz ainda que investiga a prática de invasão de privacidade, clonagem de dispositivo móvel e outras possíveis contravenções em relação à exposição dos servidores e da própria instituição em ambiente de trabalho.

Confira nota da prefeitura de Araci

“A administração foi surpreendida pelas informações e está tomando as providências jurídicas e administrativas em torno do caso.

Os servidores serão exonerados e o caso será conduzido de modo que esse tipo de atitude não ocorra mais no ambiente do serviço público municipal. Serão averiguadas as informações, veracidade, contextos e propósitos daquilo que foi discutido ou difundido dentro do ambiente de trabalho.

Também estão sendo conduzidos os procedimentos e investigações quanto à prática de invasão de privacidade, clonagem de dispositivo móvel e outras possíveis contravenções que vieram a expor esses servidores e a própria instituição em ambiente de trabalho.

O município se posiciona totalmente contrário a qualquer manifestação preconceituosa, difamatória ou de encontro aos princípios éticos que devem nortear o exercício do serviço público”.

Foto: Divulgação

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), reforçou o compromisso de realizar um combate implacável à criminalidade que, segundo ele, durante as gestões do PT ganhou solo fértil para se instalar na Bahia. “Quero que o bandido parta a mil da Bahia porque sabe que aqui não vai se criar. É isso que vai acontecer quando nós chegarmos ao Governo do Estado”, disse João Roma, nesta quarta-feira (20), em entrevista à Rádio Diamantina, de Itaberaba.

O ex-ministro da Cidadania disse que o Governo do Estado tem sido omisso e não dá respaldo para uma ação mais forte das forças policiais contra o crime organizado. “Aí o governador Rui Costa diz que a culpa pelo aumento da violência é do presidente Jair Bolsonaro por conta da política que permite ao cidadão de bem se armar”, criticou o pré-candidato a governador pelo PL.

“O homem de bem tem o direito legítimo de se defender e defender sua família. Inclusive, sobre essa questão de violência, com todo esse aumento de arma de fogo nas mãos dos cidadãos de bem, no Brasil inteiro diminuiu o número de crimes. Por que somente na Bahia que está aumentando?”, questionou João Roma.

Em entrevista à Rádio Jaraguar, de Jacobina, Roma disse que é preciso mudar a concepção da atenção à saúde ofertada aos cidadãos baianos. O pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro diz que o problema da saúde na Bahia vai muito além dos gargalos postos no sistema de regulação. Segundo o deputado federal é preciso investir nas condições de trabalho das equipes médicas.

“Parece que o governador acha que a saúde chega com parede de hospital. Ele pega e fica inaugurando dez vezes uma policlínica, mas não é com parede que se faz saúde, mas com o profissional de saúde. Hoje os médicos na Bahia passam quatro meses sem receber salário ou são obrigados a emitir nota fiscal”, diz João Roma, que pontua que, assim, esses profissionais perdem direitos trabalhistas e não têm o menor suporte para desenvolver todas as atividades para prestar um bom atendimento aos pacientes.

O pré-candidato também foi perguntado sobre os motivos para o rompimento com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, a quem reforçou as críticas de que, apesar de ter saído da prefeitura, continua utilizando da estrutura de governo para atender a interesses pessoais. Ele apontou que é o mesmo modo de fazer política de outro grupo adversário liderado pelo governador Rui Costa, que tem como pré-candidato o ex-secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues (PT), que deixou como legado aos baianos o pior ensino médio do Brasil.

“Quando surgiu a oportunidade para que eu fosse ministro da Cidadania, ele [ACM Neto] não ficou feliz com o meu sucesso”, disse Roma, que também desmentiu informações falsas que circulam pelo interior do estado de que ACM Neto seria candidato de Jair Bolsonaro. “Ele entrou na justiça para dizer que não quer nada com Jair Bolsonaro”, rememorou Roma.

O ex-ministro da Cidadania disse que a Bahia não pode trocar seis por meia dúzia nas eleições de outubro e lembrou que o PT, partido de Jerônimo Rodrigues, não entregou sequer um quilômetro de duplicação em BRs na Bahia enquanto esteve à frente da Presidência da República com os ex-presidente Lula e Dilma Rousseff. “Temos que colocar a Bahia de mãos dadas com o Brasil”, disse o pré-candidato do presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Reprodução / PF

A operação da Polícia Federal (PF) deflagrada para apurar suspeitas de fraudes em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), apreendeu cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados.

Foram cumpridos nesta quarta-feira (20) um total de 16 mandados de busca e um de prisão durante a investigação que mira fraudes em licitações e desvios de verbas federais na estatal Codevasf. A ação é realizada em diferentes cidades do Maranhão, segundo a Folha de São Paulo.

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf é uma empresa federal entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao controle do centrão em troca de apoio político.

Um dos alvos da operação é a empresa Construservice. A Folha mostrou em maio que a empresa é vice-líder em licitações na Codevasf e se valeu de laranjas para participar de concorrências públicas na gestão de Bolsonaro —o presidente sempre negou corrupção em seu governo, mas agora adapta o discurso.

Desde 2019, o governo já reservou a ela ao menos R$ 140 milhões, tendo desembolsado R$ 10 milhões disso até agora.

De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no orçamento para pagamentos) pela estatal avançou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, a reboque das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 302 milhões para R$ 2,1 bilhões no mesmo período.