Por g1

Foto: Reprodução/g1

O governo federal informou que foi enviado nesta quinta-feira (9) ao Congresso Nacional um projeto de lei que autoriza a União a vender sua parcela do excedente em óleo e gás proveniente de contratos de partilha em áreas não contratadas do pré-sal, comercializados pela PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A).

Pela proposta, os recursos obtidos com cessão desses direitos não mais estarão vinculadas ao Fundo Social, instrumento criado em 2010, que foi destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais.

A regra prevê que 50% de todos os recursos desse fundo, não só do rendimento, sejam destinados à educação e saúde.

De acordo com o Ministério da Economia, essa desvinculação, proposta por meio do projeto de lei, é importante porque, caso mantida, “haveria ineficiência na gestão fiscal”.

“Isso porque, dado o volume de recursos esperados, eles não teriam contrapartida de previsão de despesas no orçamento. Porém, não haverá qualquer prejuízo à execução das políticas públicas abrangidas pelo Fundo Social, uma vez que os recursos serão alocados normalmente no orçamento público conforme as prioridades definidas pelo Congresso Nacional”, acrescentou.

O Ministério da Economia argumenta que, no modelo da partilha, a União divide com os parceiros privados os riscos associados à exploração do petróleo.

Além disso, para comercializar o óleo de propriedade da União, a PPSA deve exercer atividades similares às de atores privados, “o que demanda ações complexas a fim de que a empresa estatal consiga maximizar as receitas da União”.

“Com a venda dos direitos da União previstos nos contratos de partilha, a PPSA deixaria de integrar os atuais contratos, fazendo com que as decisões empresariais passassem a ser tomadas por entes totalmente privados”, informou o Ministério da Economia.

O modelo de partilha já foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em 2019, ele afirmou que Guedes esse modelo é “difícil”.

“Botamos um elefante para voar. Conseguimos, pois tínhamos um motorzinho aí. Temos que refletir sobre isso. Será que a concessão , utilizada no mundo inteiro, não é melhor do que a partilha, que é usada por influência de alguns operadores petroleiros franceses em regimes corruptos na África?”, questionou, naquele momento.

Por g1 BA e TV Bahia

Joias foram furtadas na casa do deputado federal Leur Lomanto Júnior, em Salvador | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Um casal foi preso nesta quinta-feira (9) suspeito de furtar joias avaliadas em R$ 100 mil e outros itens na casa do deputado federal Leur Lomanto Júnior (União Brasil), no condomínio Pedra do Sal, localizado no bairro Itapuã, em Salvador. Conforme a Polícia Militar, a mulher trabalhava como empregada doméstica no local há quatro meses e o homem é marido dela. Entre as joias furtadas estava um relógio avaliado em R$ 45 mil. Segundo a PM, o material foi vendido para uma loja no bairro São Cristóvão. A mulher e o marido dela, que usava uma roupa do parlamentar no momento da prisão, foram levados para Central de Flagrantes da Polícia Civil. 

Por Bahia Notícias

Foto: Pixabay

O número de casos ativos de Covid-19 na Bahia voltou a superar o patamar usado anteriormente pelo governo estadual para a flexibilização do uso de máscaras. Dados do boletim epidemiológico mais recente, publicado na noite de quarta-feira (8), apontam que 1.772 pessoas estão infectados com a doença. O crescimento da Covid-19 segue um gráfico ascendente. Na semana passada, eram 860 casos ativos. A marca não era alcançada desde o dia 11 de abril deste ano. Entre terça-feira (6) e quarta (7), 791 novos casos foram identificados e 2 óbitos foram registrados, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Desde 6 de março de 2020, data em que o primeiro paciente com o coronavírus foi confirmado, 29.950 mortes foram contabilizadas em território baiano por conta de complicações causadas pela infecção. A taxa de ocupação de leitos de UTI adulto exclusivos para a Covid-19 era de 14% nesta quinta-feira (9). As unidades pediátricas, no entanto, apresentavam uma taxa de 83%.

Por TV Globo

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei complementar que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o adicional das bandeiras tarifárias na conta de energia.

O texto ainda será votado pelo Senado e, se aprovado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

As bandeiras tarifárias são uma cobrança adicional aplicada às contas de luz dos consumidores por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema serve para arrecadar recursos para cobrir custos adicionais com a produção de energia no país – como, por exemplo, em meio à crise hídrica, que reduz o armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e exige o acionamento das termelétricas, mais caras.

No ano passado, os consumidores brasileiros pagaram R$ 20,658 bilhões a mais nas contas de luz devido a essas cobranças.

Um dos autores da proposta, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu na tribuna que o consumidor não pode ser penalizado duas vezes pelo aumento nos custos da energia.

“O consumidor não é culpado por a energia estar diminuindo a sua geração e a sua transmissão. Além dele não ter culpa, ele é punido para pagar a tarifa mais cara. Além disso, é punido pela segunda vez porque é obrigado a pagar ICMS mais caro em cima do fornecimento de energia em função do aumento da tarifa por causa da bandeira vermelha e amarela”, disse.

Sorteio foi realizado na noite de quarta-feira (8), em São Paulo | Foto: Reprodução/Youtube

Uma aposta de Retirolândia, na região sisaleira da Bahia, acertou quinze dezenas no concurso 2.542 da Lotofácil e levou um prêmio de R$ 392.825,35. Outras duas apostas feitas em Brasília (DF) e Blumenau (SC) -esta última sendo um bolão de 16 cotas- também tiveram quinze acertos e receberão o mesmo valor. O sorteio foi realizado na noite de quarta-feira (8), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 03, 05, 08, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 25. Na Lotofácil, o apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Pode ainda deixar que o sistema escolha os números por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da Teimosinha. Os sorteios são realizados às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 20h.

Notícias de Santaluz

Foto: Railan Avelino de Oliveira/Arquivo Pessoal

Estradas que dão acesso a comunidade Serra da Agulha, na zona rural de Santaluz, têm sido alvo de reclamação.

Inconformado com a situação, o caminhoneiro Railan Avelino de Oliveira, que tem parentes na comunidade, entrou em contato com o Notícias de Santaluz para denunciar o problema. Segundo ele, duas vias que ligam a Serra da Agulha aos povoados Mucambinho e Rio do Peixe estão esburacadas e sem manutenção, causando diversos transtornos, principalmente para os moradores que precisam se deslocar para a sede do município.

“Houve uma promessa, no mês de fevereiro, para executar serviços nessas estradas, e os moradores até hoje aguardam. Quando chove é um caos. A gente cobra, cobra, cobra e parece que a gestão não tá nem aí. Os moradores estão muito revoltados”, lamenta Railan.

“Inclusive, passaram uma patrol no mês de fevereiro em outras comunidades vizinhas, mas ficaram essas estradas aqui no meio sem executar nenhum serviço e deslocaram a patrol para outra região. Nesse período eu até cobrei, fiz uma cobrança por parte da gestão e me garantiram que na próxima semana viriam. Isso foi no mês de fevereiro, e até hoje tá aí nessa situação”, afirma.

O Notícias de Santaluz não conseguiu contato com a secretaria de Infraestrutura até a publicação desta matéria.

Foto: Railan Avelino de Oliveira/Arquivo Pessoal

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente e pré-candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (8) que a proposta do governo Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS de combustíveis não vai diminuir o preço para os consumidores. Lula disse ainda que Bolsonaro deveria ter “coragem” para determinar que a Petrobras pare de repassar a alta internacional dos preços para os consumidores.

Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6) uma proposta do governo federal para tentar conter a disparada no preço dos combustíveis. A ideia, em linhas gerais, prevê reduzir o ICMS sobre esses produtos e ressarcir os estados sobre eventuais perdas, já que se trata de um imposto estadual.

A alta nos preços dos combustíveis vem preocupando Bolsonaro e aliados, já que esse fator é visto como prejudicial para os planos do presidente de se reeleger.

“Vocês vão ver que toda essa briga da redução do ICMS não vai resultar na bomba nem no botijão de gás nem no diesel, aquilo que ele [Bolsonaro] está criando de expectativa. Ele faria muito mais simples se tivesse coragem de chamar a Petrobras e dizer que é preciso parar”, afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia.

Também na tentativa de conter a disparada dos preços dos combustíveis, Bolsonaro trocou dois presidentes da Petrobras nos últimos meses.

A empresa tem dito que, por lei, é obrigada a repassar para os preços internos as oscilações nos preços do combustível no mercado internacional.

Mudança política de preços e subsídio

Lula disse durante a entrevista, como tem feito em declarações recentes, que o maior impasse para a redução dos preços dos combustíveis é a política de paridade internacional da Petrobras

Para ele, Bolsonaro deveria ter “coragem” para, em uma “canetada”, determinar a derrubada da política.

“Se foi uma canetada para aumentar o preço do combustível no Brasil ao preço internacional, para você tirar também pode ser uma canetada. O presidente, se tivesse coragem, teria feito isso, mas ele quer jogar a culpa nos governadores […] O presidente, que deveria chamar o Conselho de Política Energética e dar uma canetada, ele fica trocando de presidente da Petrobras para dizer que está tomando atitude”, disse.

Lula defendeu ainda que os lucros acumulados pela Petrobras fossem revertidos em forma de subsídio para abater o preço dos combustíveis. A proposta de subsidiar parte da tarifa já foi discutida pelo governo Bolsonaro.

“Todo esse acúmulo de lucro da Petrobras e da União poderiam ser devolvidos para fazer um subsídio e não tentar jogar nas costas do povo”, afirmou o pré-candidato.

Por g1 Pará

Postagem mostra caixas de papelão empilhadas com placa de preço no valor de R$ 1 | Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma postagem nas redes sociais que mostra a venda de caixas de papelão, em um supermercado de Belém, ganhou grande repercussão e gerou polêmica entre os internautas.

A imagem mostra caixas empilhadas com uma placa de preço, sendo comercializadas no valor unitário de R$ 1 no supermercado Preço Baixo, na unidade da avenida Senador Lemos, bairro da Sacramenta, em Belém.

O post já está com mais de 134 mil curtidas em apenas uma rede social e contabiliza mais de 17 mil compartilhamentos até a manhã desta quarta-feira (8).

Alguns usuários se revoltaram alegando que as caixas deveriam ser disponibilizadas de forma gratuita aos clientes.

Mas a publicação também teve comentários apoiando a comercialização, como forma de conscientizar as pessoas sobre o uso responsável.

Em nota, a rede de supermercados afirmou que “a placa foi colocada indevidamente no local onde as caixas estavam posicionadas. As mesmas são oferecidas de forma gratuita aos clientes que optam por não usar sacolas plásticas”.

Mas a empresa confirma que comercializa caixas de papelão de tamanhos maiores geralmente usadas para mudanças.

“O grupo informa ainda que possui a comercialização de caixas de ovos (que são maiores e são muito procuradas por clientes e empresas para realizar mudanças ou mesmo armazenamento de materiais), pelo valor de 1,00 cada”.

Imagem de microscópio mostra vírus causador da varíola do macaco | Foto: Cynthia S. Goldsmith, Russell Regner/CDC via AP

O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado nesta quarta-feira (8) na cidade de São Paulo. De acordo com informações do g1 e TV Globo, o paciente é um homem de 41 anos que viajou para a Espanha recentemente. Ele está internado no Hospital Emílio Ribas, na capital paulista, isolado.

Uma outra pessoa está sendo monitorada pelas autoridades municipais. Se trata de uma mulher de 26 anos, hospitalizada com suspeita de ter contraído a doença. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) falou que a paciente passa bem e pessoas que tiveram contato com ela estão sendo acompanhadas.

Na segunda-feira (6), o Ministério da Saúde informou que sete casos etão sendo investigados em Santa Catarina, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo e Rondônia – este último tem duas pessoas com quadro suspeito.

Todos os pacientes estariam, de acordo com a pasta, isolados e em recuperação,”sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”.

Por g1 São Carlos e Araraquara

Acidente mata motorista em Araraquara (SP) | Foto: Arquivo pessoal

Um jornalista de Araraquara (SP) foi cobrir um acidente entre carro e caminhão na Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), na manhã desta quarta-feira (8), e descobriu que seu filho era a vítima fatal da colisão.

Carlos Alberto Baldassari fazia uma live em sua página de notícias no Facebook e, ao se aproximar do local do acidente, descobriu que o carro envolvido era o do filho, Thiago Cequeto Baldassari, de 31 anos.

A transmissão foi interrompida e, momentos depois, o repórter iniciou uma nova live e confirmou que a vítima era seu filho, que o acompanhava nas apresentações dos programas do canal ‘Balda News’.

“Vida de repórter é isso. Muitas pessoas, talvez, não vão entender o momento em que a gente está vivendo aqui na rodovia. Ali está o carro que se envolveu no acidente, o corpo já foi retirado por isso eu estou mostrando para vocês, o caminhão foi parar a cerca de 100 metros ali no acostamento. E vocês se segurem agora porque eu vou dizer quem é o condutor do veículo que perdeu a vida aqui: é meu filho, o Thiago, que fazia comigo todos os dias a apresentação dos programas, as lives e essa manhã a gente veio cobrir o acidente e quando eu cheguei, era meu filho”, lamentou.

Thiago deixou a esposa, que estava grávida de três meses, uma filha de 8 anos, os pais e a família.

“Infelizmente, neste mundo que a gente vive da reportagem, tem hora que a gente vai cobrir ocorrências que envolvem familiares. Infelizmente, hoje, é o meu filho. A gente perde o Thiago e que Deus o receba de braços abertos, é um menino bom, de bom coração”, completou.