Estados e União entram em acordo e teto do ICMS pode chegar ao fim
Representantes dos estados e da União entraram em consenso e conseguiram firmar um acordo para resolver a crise gerada pela mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e serviços essenciais, depois de meses de impasse.
Ao todo, 11 estados questionaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que reduziu e unificou as alíquotas do imposto em 17%, porque perderam a autonomia na decisão. Na corte, o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) é o ministro Gilmar Mendes.
Conforme apurou a Folha de São Paulo, os técnicos envolvidos nas discussões votaram, por unanimidade, favoravelmente à proposta na reunião ocorrida na sexta-feira (2). Com isso, os termos do acordo serão apreciados pelos governadores, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Se um deles vetar, o acordo perde a validade.
Caso o acordo seja aprovado, até 31 de dezembro, um convênio entre estados e o Distrito Federal vai ser criado para que a cobrança do ICMS seja uniforme e monofásica sobre combustíveis. O acerto, no entanto, não vale para a gasolina –que será objeto de uma negociação à parte.
Padre é agredido com socos e coronhadas e tem carro levado por assaltantes após celebrar casamento na Bahia
Por g1 BA e TV Santa Cruz
Um padre de 39 anos foi agredido, assaltado e amarrado, enquanto voltava da celebração de um casamento, na noite de sábado (3), na localidade Vale Verde, que fica em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O caso foi registrado em delegacia. De acordo com a polícia, o religioso informou que no momento do crime chegava na casa paroquial, localizada ao lado da Igreja do Divino Espírito Santo, onde é pároco. O padre informou também que a abordagem dos criminosos aconteceu quando ele retornava da celebração de casamento em Trancoso. O crime foi cometido por quatro homens, sendo que três desembarcaram de um veículo, enquanto o quarto ficou ao volante. Os homens abordaram o padre com muita violência. A vítima foi agredida com socos e coronhadas, e teve R$ 120 levados, além do veículo. O carro do pároco foi encontrado na manhã desta segunda-feira (5). A polícia investiga o caso para identificar e localizar os envolvidos no crime.
Desembargador suspende compra bilionária de 98 blindados pelo Exército
Por g1
O desembargador federal Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro. A decisão do desembargador de Brasília é liminar (em caráter provisório) e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra. A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota, que segundo a instituição está defasada “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem atualmente 2 mil blindados. O valor da compra, segundo o Exército, será de R$ 3,3 bilhões. A ação, porém, diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões. Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades do modelo Centauro II. O contrato de 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação. A ação afirma que foi feita a convocação para assinatura do contrato “em meio a cortes bilionários no orçamento público que totalizam R$ 5,7 bilhões, dos quais metade têm origem de cortes oriundos da Educação (R$ 1,435 bilhão) e Saúde (R$ 1,396 bilhão)”. Na decisão, o desembargador afirmou que não existe “cheque em branco conferido à autoridade para agir de forma livre e desarrazoada’. Acrescentou que o poder é limitado e instrumental, “serviente a uma finalidade normativa”. Para o magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao país neste momento. “Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso também é fato público e notório, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, declarou.
Carro capota e cai em ribanceira às margens da BA-120, em Santaluz; pista estava molhada
Um veículo modelo Pálio capotou na madrugada desta segunda-feira (5) na BA-120, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu no trecho próximo a localidade conhecida como Serra do Lajedo. De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), que atendeu a ocorrência, o condutor do veículo disse que perdeu o controle da direção por conta da pista molhada. O automóvel saiu da pista e caiu em uma ribanceira. Após o acidente, conforme a GCM, o homem seguiu viagem para Santaluz em um ônibus e deu entrada no hospital da cidade com ferimentos leves. Ele foi medicado e ficou em observação.
Notícias de Santaluz
Motorista invade romaria, atropela fiéis e duas pessoas morrem
Por g1 Santarém e região
Um dos momentos mais aguardados pelos católicos de Santarém, no oeste do Pará, foi marcado por uma tragédia. Um motorista invadiu a 28ª Caminhada de Fé com Maria, atropelou e matou fieis na madrugada deste domingo (4). A fatalidade aconteceu por volta de 1h30 próximo ao quartel do 8º BEC na BR-163.
De acordo com informações de testemunhas, o motorista invadiu a pista e atingiu várias pessoas. Duas morreram.
As vítimas fatais foram identificadas como Maria Ângela Gomes Moraes e Marciro Mendes Moraes eram mãe e filho.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e várias ambulâncias foram deslocadas para o local. Vídeos e fotos compartilhadas nas redes sociais mostravam pessoas com ferimentos graves, incluindo fraturas expostas e perda de membros.
Pelo menos 3 pessoas foram levadas ao Pronto Socorro de Santarém em estado mais grave, outras vítimas foram levadas em carros particulares e ambulâncias de empresas privadas. A ambulância do exército também prestou socorro às vítimas.
Três pessoas que estavam no veículo foram presas. De acordo com Samu, o motorista tinha sinais visíveis de embriaguez.
A “Caminhada de Fé com Maria” faz parte da programação oficial das Festividades de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Arquidiocese de Santarém.
Os fieis saíram de Mojuí dos Campos e seguiram até a Praça da Matriz, em Santarém, totalizando 37 KM. Na edição 2022, aproximadamente 100 mil pessoas participaram da Caminhada de Fé com Maria, segundo o Corpo de Bombeiros.
Diferente dos demais anos, a chegada da Caminhada não teve a festa, por conta da tragédia. O Arcebispo Dom Irineu Roman deu a benção aos caminhantes e a programação foi encerrada com muita comoção entre os católicos presentes.
Copa do Mundo: família do Distrito Federal que tem 15 pessoas com seis dedos em cada mão torce pelo hexa do Brasil
Por g1 DF e TV Globo
O apelido é “Família Six” mas, em anos de Copa do Mundo, se torna “Família Hexa”. É assim que são conhecidos 15 parentes, moradores de Águas Claras, no Distrito Federal, que possuem seis dedos em cada uma das mãos.
A variação genética, chamada pela medicina de polidactilia, está na família há quatro gerações. Desde que o Brasil conquistou o pentacampeonato no mundial de futebol, em 2002, os parentes se reúnem durante as Copas do Mundo para torcer pela conquista do hexa, que para eles tem um significado especial.
Apesar da derrota para Camarões no último jogo da fase de grupos, na sexta-feira (2), a família confia que a seleção trará a taça. E a torcida continua para o jogo desta segunda-feira (5), às 16h, contra a Coreia do Sul, pelas oitavas de final.
“Na próxima [copa], vocês vão ter que encontrar alguém com sete dedos”, brinca Maria Morena, estudante que também tem seis dedos.
A história da família foi revelada pelo g1 ainda em 2014, durante o mundial realizado no Brasil, e logo se espalhou pelo DF.
Em 2015, dois integrantes dos “six” foram para a Alemanha para participar de um estudo sobre como o cérebro aciona o sexto dedo.
“Eles queriam saber sobre isso para poderem fazer próteses melhores”, afirma a administradora Silvia Santos da Silva, neta do primeiro membro da família a ter seis dedos.
Os participantes passaram por testes de força, responderam a questionários e fizeram exames para descobrir qual região do cérebro é ativada quando movem o “dedo extra”.
O estudo foi divulgado na revista científica “Nature” e, segundo a conclusão, a mão com polidactilia é controlada por mais músculos e nervos do que as mãos normais de cinco dedos.
Primeiro ‘hexa’
O primeiro Silva com seis dedos foi um dos pioneiros de Brasília, Francisco de Assis Carvalho da Silva, já falecido.
Conhecido como “Six”, ele era advogado e músico. Ganhou notoriedade por causa do dedo extra e também por ser um dos fundadores do Clube do Choro, um espaço tradicional da música na capital.
Lula conta com derrubada do orçamento secreto pelo STF para evitar ter Arthur Lira como primeiro-ministro
Apesar de todos os holofotes públicos se voltarem para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição da transição no Congresso, a principal expectativa no governo Lula na mudança da dinâmica da política vem do Supremo Tribunal Federal (STF): o julgamento do orçamento secreto, previsto para quarta-feira (7). Foi esse tema que dominou os bastidores da transição com Lula em Brasília, na semana passada e vai dominar os próximos dias. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi. Nas palavras de um aliado de Lula: “A dinâmica de forças na política vai mudar completamente, vai ser um terremoto se o STF derrubar o orçamento secreto”. A fala desse interlocutor de Lula ao blog dá a temperatura da expectativa do núcleo lulista. Nos bastidores, assessores de Lula negam que a aproximação com Lira seja um aval ao mecanismo e sabem que entregaram o apoio a Lira rápido demais, ao sentar-se para um jogo em que as cartas já estavam marcadas e o baralho, viciado. Agora, aguardam um freio no poder da Câmara por meio do STF ainda nesta semana. Fazem, inclusive, cálculos. Se algum ministro pedir vista no STF, dizem que o regimento do STF prevê uma alternativa: que Rosa Weber dê uma medida cautelar – com validade imediata – suspendendo o orçamento secreto. Apesar dos planos do governo Lula, a equipe de transição sabe que Lira e aliados não devem reagir bem. Na visão de interlocutores de Lira, uma coisa é modular as emendas do orçamento secreto, chamadas de RP 9. Outra, extingui-las. Entre políticos do Centrão, a avaliação é que, só na base da distribuição de ministérios, Lula não formará base no Congresso. É preciso mais. E o mais que querem é manter as emendas de relator. Por isso, a semana pode ser crucial para a dinâmica de forças de poder na política, e um aperitivo da relação Lula e presidência da Câmara, ocupada por Lira, nos próximos dois anos.
Homem é preso após ser flagrado com porções de cocaína em Santaluz
Um homem de 42 anos foi preso no sábado (3) após ser flagrado com cocaína, no bairro Planalto Luzense, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, ele estava em uma motocicleta quando, ao avistar a viatura, dispensou uma sacola com a droga e tentou fugir, mas foi alcançado. Durante a abordagem, conforme a polícia, foram encontradas 160 gramas de cocaína mais 24 porções menores do mesmo entorpecente já embaladas para venda, além de R$ 320 em espécie. O homem foi encaminhado ao plantão regional da Polícia Civil na cidade de Riachão do Jacuípe, onde a ocorrência foi registrada.
Notícias de Santaluz
Pesquisa é fundamental para reduzir despesas com material escolar
Por Agência Brasil
Ano novo chegando, e os pais e responsáveis já começam a se preocupar com as compras dos materiais escolares dos estudantes para o próximo ano letivo. Para não gastar mais do que deveria, a população deve ficar atenta a algumas dicas, já que de acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, o aumento no preço dos materiais escolares deve variar entre 15% e 30%.
Além disto, há itens que as escolas não podem solicitar nas listas de materiais e não devem ser comprados pelas famílias. O diretor geral do Procon do Distrito Federal, Marcelo Nascimento, conta quais são esses itens.
“A escola não pode pedir material de uso coletivo para os pais e responsáveis. Material de uso coletivo é aquele que a instituição de ensino utiliza para si própria, como material de expediente, de escritório, material de higiene e de limpeza. Então, esse tipo de produto não pode ser exigido em hipótese alguma do aluno. Esses itens de uso coletivo são da escola, não se pode cobrar nem dos pais, nem dos responsáveis.”
Para pedidos de itens atípicos, a instituição deve justificar o porquê da solicitação e de que forma o aluno individualmente irá utilizar o material.
Marcelo Nascimento também dá duas dicas para que os pais ou responsáveis economizem na hora da compra dos materiais. “Os pais também podem se unir e fazer compras coletivas, comprar ali no atacado, certamente sai mais barato e fazer pesquisa de preço.”
Alckmin diz que futuro governo deve fazer mutirão para zerar filas do SUS
Por g1
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, disse no domingo (4) que o futuro governo Lula avalia medidas para zerar as filas de especialidades, exames e cirurgias no Sistema Único de Sáude (SUS). De acordo com Alckmin, uma das ações pode até ser contratar a iniciativa privada.
O vice eleito falou com a imprensa após uma reunião, em São Paulo, com especialistas na área de saúde.
Alckmin observou que o SUS, nos últimos anos, corretamente se concentrou na pandemia de Covid. E que agora é hora de resolver o atraso de diversos procedimentos que foram postergados.
Ele também afirmou que o novo governo, logo no início do mandato, fará uma campanha de conscientização sobre a vacinação.
“Chegamos à conclusão que a atitude mais imediata que o novo governo deve tomar nos primeiros dias é imunização, é vacina . Uma grande campanha nacional”. Alckmin lembrou que apenas 12% das crianças de 6 meses a 3 anos tomaram a vacina contra a Covid.
Ele afirmou ainda que a campanha deverá contar com atletas e artistas.