Por g1 BA

Fotos: Divulgação/Receita Federal

Uma mulher de 26 anos foi presa no aeroporto internacional de Salvador ao ser flagrada com nove quilos de cocaína escondidos em quadros decorativos, na noite de sábado (29). A droga estava dentro da bagagem e foi identificada quando o material passava pelo scanner antes do embarque.

Segundo informações da Receita Federal, a suspeita é natural de Guarulhos, em São Paulo, e seguiria para a cidade de Maputo, em Moçambique, com conexões no aeroporto da cidade paulista e Adis Abeba, na Etiópia.

O entorpecente estava distribuído dentro dos quadros, com aproximadamente 3,5 kg de pasta-base e outros 5,5 kg já prontos para o consumo.

A mulher foi autuada em flagrante e levada para o posto da Polícia Federal, que vai prosseguir com a apuração do caso e encaminhá-la aos cuidados da Justiça para adoção das medidas cabíveis em lei.

Por g1 BA

Tuka Perez, de 38 anos, e Aladdin Andrade, de 21 | Foto: Arte g1

“Quando recebi minha certidão [de nascimento] foi como se estivesse renascendo”, relembra a assessora parlamentar Tuka Perez, de 38 anos, de quando retificou o nome em 2019. Neste sábado (29), Dia da Visibilidade Trans, Tuka e o estudante de letras Aladdin Andrade, de 21 anos, conversaram com o g1 e recordaram as conquistas, desafios, além de destacarem a importância da representatividade.

Aos 38 anos, Tuka Perez conta como foi difícil sua trajetória, entre diversas áreas, a profissional.

“Com 29 anos tive minha primeira oportunidade de emprego: fui convidada a trabalhar em uma campanha política e, com a vitória dele [vereador] em 2013, fui chamada para ser a primeira assessora trans da Bahia”, relembra emocionada.

“Eu defendo uma bandeira. Conseguir esse trabalho foi minha conquista. Quando cheguei [na Câmara] ele exigiu que meu nome no crachá fosse Tuka Perez”.

Em 2014, a assessora deu entrada na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) para conseguir a retificação do nome na certidão de nascimento.

“Foi uma nova fase na nossa vida, muito gratificante ter aquele papel e olhar para todo mundo e dizer eu consegui. Sou muito grata por essa conquista, de poder estar nos espaços como Tuka Perez, é um direito de toda nós”, destaca sobre a retificação na certidão.

Tuka ainda lembra da complicação do processo da alteração do nome pois, além da exigência de laudo médico, eram realizadas audiências na área judicial.

“Em 2019 a DPE-BA fez o I Mutirão de Adequação de Nome e Gênero aqui em Salvador, na Estação da Lapa. Eu dei entrada novamente e, como meu nome já estava no sistema, foi mais fácil, porque eu já tentava há anos retificar meu nome”, detalha.

Quem também passou pelo processo de retificação foi o estudante de letras Aladdin Andrade, de 21 anos.

“Quando peguei a certidão fiquei muito feliz, ficava olhando toda hora para ela. É uma sensação de paz, de realização. Queimei os documentos velhos, agora não tenho que me prenda àquele gênero que me foi imposto no nascimento”, contou aliviado.

O estudante disse que “durante a vida toda percebia que não pertencia à cisgeneridade” – condição da pessoa cuja identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento.

No entanto, aos 19 anos, ele conheceu o termo transgênero e desde então entendeu que a forma como ele se identificava tinha um nome.

Conquistas, visibilidade e representatividade

Entre as conquistas alcançadas pela comunidade LGBTQIA+, Tuka acredita que o direito ao nome social é uma das principais.

“Tem muitas meninas que já se foram e não viveram esse momento histórico de poder ser tratada pelo nome social. É triste quando vejo muitas das minhas amigas que são brutalmente assassinadas são tratadas com o gênero masculino na hora do funeral, a família não respeita e coloca o nome de nascimento. Eu questiono: ‘por que colocar o nome masculino se era uma mulher trans?'”, diza assessora.

Segundo Tuka, o Dia da Visibilidade é de extrema importância para as pessoas trans, no entanto, é preciso ter visibilidade nos 365 dias do ano.

“Não quero que ninguém me aceite, só quero que me respeitem”, afirma.

Para Aladdin, a maior conquista também foi a retificação de nome, no entanto, ele pontua que o fato da transexualidade ter saído da lista de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) também foi muito importante.

“É importante que se tenha um dia votado para a visibilidade, porque o Brasil é o país que mais mata pessoas trans”, pontua.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Santaluz atingiu nesta sexta-feira (28) a marca de 104 casos ativos de Covid-19, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o informativo, foram confirmados 53 novos diagnósticos nas últimas 48 horas, representando um crescimento de 103.9%. Ou seja, mais que o dobro dos 51 casos ativos que constavam no boletim anterior, divulgado na quarta-feira (26). Há ainda 45 casos suspeitos sendo investigados.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Foto: Pixabay

Jerbson da Silva Santana foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão por matar a pauladas Marcos da Silva Alves, em janeiro de 2018, por causa de um peixe estragado, na cidade de Euclides da Cunha, no nordeste baiano. Segundo consta na denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na madrugada do dia 5 de janeiro de 2018, Jerbson matou Marcos após se desentenderem por causa de um peixe que estaria estragado na casa da vítima. O réu foi condenado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e cumprirá a pena em regime inicial fechado. A acusação foi sustentada pela promotora de Justiça Samara Moura Valença de Oliveira, e o julgamento foi presidido pela juíza Letícia Fernandes Silva Freitas.

Por g1 BA

Foto: Sharon McCutcheon/Pexels

A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior registro de assassinatos de pessoas transexuais e travestis em 2021. É o que aponta o relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado nesta sexta-feira (28).

Apesar de ter registrado uma redução de cerca de 32% nas mortes de pessoas trans e travestis, o estado saiu da terceira posição para a segunda, com 13 casos contabilizados no ano passado.

O levantamento da Antra é feito de forma quantitativa, porque o Brasil não produz dados demográficos a respeito da população trans. Atrás apenas de São Paulo, o estado baiano já ficou em segundo lugar por dois anos consecutivos: 2017 (17 assassinatos) e 2018 (15).

De modo geral, a maioria das vítimas mortas estão no Sudeste: 35% delas. O percentual é seguido pelo Nordeste (34%); Sul (8%); Centro-Oeste (11%), Norte (10,5%) e Sul (9,5%). Nacionalmente, a idade média de trans assassinadas é de 29,3 anos.

No relatório, a associação destaca que “é urgente traçar estratégias de fortalecimento das instituições de luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+, a proteção de defensores de direitos humanos, e pela garantia da sobrevivência da comunidade”.

Para fazer o levantamento, a Antra parte de pesquisas em reportagens, que são feitas diária e manualmente. Além disso, há casos que são registrados por instituições de defesa e apoio da população LGBTQIA+.

Foto: Pixabay

Cientistas da Universidade de Wuhan, na China, identificaram um novo coronavírus em morcegos na África do Sul. Segundo os cientistas, trata-se do NeoCoV, um “parente” próximo do coronavírus Mers-CoV responsável por causar a síndrome respiratória do Oriente Médio (Mers). As informações são do portal Metrópoles.

O estudo ainda afirma que pode haver princípios de penetração celular similares aos do Sars-CoV-2, que provoca a Covid-19. A descoberta foi anunciada pelos pesquisadores na plataforma científica bioRxiv.

O vírus tem um potencial latente de mutação e, por isso, tem capacidade de penetrar não só em células de animais, mas também nas dos seres humanos.

“Neste estudo detectamos inesperadamente que o NeoCoV e seu parente próximo PDF-2180-CoV podem usar eficazmente alguns tipos da enzima conversora de angiotensina 2 (ACE2), um receptor através do qual alguns coronavírus entram no corpo de morcegos e humanos. É o mesmo mecanismo usado pelo Sars-CoV-2”, descrevem os cientistas no artigo.

De acordo com os autores, o vírus precisará passar por um monitoramento minucioso para que seja possível entender seu comportamento e a capacidade de provocar infecções em humanos.

Após promover eventos com aglomeração no Natal e Réveillon, prefeitura de Santaluz decreta estado de calamidade pública na cidade por causa da Covid-19 e síndrome gripal | Imagem: Divulgação/Perfil da Prefeitura de Santaluz no Instagram

Um decreto publicado na edição de quarta-feira (26) do Diário Oficial do Município libera a realização de eventos com venda de ingressos com a presença de mil pessoas, em Santaluz. De acordo com o documento assinado pelo prefeito Arismário Barbosa Jr., o Dr. Arismário, que é médico, os protocolos sanitários estabelecidos pelo município deverão ser respeitados pelos artistas, público, colaboradores e equipe técnica. Santaluz registrou um aumento expressivo de 363% no número de casos de Covid-19, após o período das festas de fim de ano na cidade. A programação organizada pela Prefeitura, que teve até puxada de trio elétrico na virada do ano, reuniu milhares de pessoas, no Natal e Réveillon. No dia 21 de dezembro, o município registrava 11 casos ativos da doença, segundo o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Na última quarta-feira, 26 de janeiro, esse número subiu para 51. Além disso, a cidade voltou a registrar morte por Covid-19 depois de meses. Vale lembrar que está vigente em Santaluz um decreto de calamidade pública por conta do novo coronavírus. A medida, válida por 180 dias, foi determinada pelo prefeito Arismário em 6 de janeiro com o objetivo de promover ações de prevenção e resposta por parte do poder público à situação da pandemia no município.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PF

A Policia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) uma operação para combater fraude no pagamento do Auxílio Emergencial, na região oeste da Bahia. De acordo com a corporação, a operação desta sexta-feira é denominada sly – termo em inglês que se refere a fraudadores e golpistas. Um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal foi cumprido na cidade de Santa Maria da Vitória. Também foi determinada a quebra de sigilo de dados bancários do investigado, que não teve o nome revelado. Segundo a PF, a investigação iniciada em 2021 aponta que o suspeito cadastrou no aplicativo “Caixa Tem” pelo menos sete contas em nome de terceiros para receber, de forma fraudulenta, o benefício pago pelo governo federal, transferindo imediatamente o dinheiro para contas digitais, também em nome de terceiros. Conforme a Polícia Federal, foi identificado o pagamento de pelo menos R$ 80 mil de forma irregular. A PF informou que o homem vai responder pelo crime de furto qualificado mediante fraude. 

Notícias de Santaluz

Por Ana Flor, via g1

Foto: Reprodução/RBS TV

Em uma reunião tensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27), o governo federal desistiu da ideia de criar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis.

A avaliação é de que não há recursos no caixa suficientes para amenizar a alta que já vem sendo registrada no preço do petróleo – e nem para frear o possível impacto adicional dos próximos meses.

O fundo de estabilização era o eixo central de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo queria enviar ao Congresso já na semana que vem. A intenção é tentar conter a alta dos combustíveis, que pode prejudicar a avaliação do governo Jair Bolsonaro em pleno ano eleitoral.

Pela proposta desenhada inicialmente, o governo usaria parte da arrecadação com royalties de petróleo para abastecer esse fundo. Quando uma alta do petróleo no mercado internacional pressionasse os preços no Brasil, a Petrobras e outras importadoras de óleo poderiam recorrer ao fundo para “amortecer” o repasse aos consumidores.

Com a retirada do fundo, a PEC deve chegar ao Congresso contendo apenas a autorização para que o governo reduza – a zero, se necessário – tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Nesse formato, o governo pode decidir até enviar uma lei complementar, de tramitação mais simples.

O futuro senador e líder do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), estava na reunião. Suplente de Antonio Anastasia e ainda não empossado no mandato, Silveira deve ser o relator do projeto.

O blog da Ana Flor já havia antecipado que a gasolina deveria ficar de fora das medidas, por ampliar muito os custos para o governo.

Por g1 BA

Congelamento, adotado em meio à disparada no preço do petróleo e que terminaria no fim de janeiro, passa a valer agora até o fim de março | Foto: Helena Pontes/IBGE

O governo da Bahia anunciou nesta quinta-feira (27) que vai continuar com o congelamento dos preços de referência para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por mais 60 dias.

A medida ocorre em meio à alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar – fatores levados em conta pela Petrobras para reajustar os preços.

O governo baiano afirmou que tem a expectativa de que o governo federal e a Petrobras promovam a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis.

Desde então, conforme o governo, os preços continuaram com aumentos e a gasolina, é vendida atualmente nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90.

O governo afirmou que enquanto os preços ao consumidor continuaram com aumento, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.

Os governadores dos estados brasileiros chegaram a anunciar, em meados deste mês, que o congelamento do ICMS sobre combustíveis não seria renovado, mas recuaram.

Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento. O governo baiano relatou que espera que o governo federal adote soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.

“A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos”, disse o governo baiano, em nota.

Sindicato questiona

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), afirmou que tomou conhecimento, por meio dos associados, que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, não estaria cumprindo o congelamento do ICMS da gasolina e do diesel.

O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, afirma que a Acelen apresenta justificativa interpretativa em desacordo com o decreto, que resulta em valores adicionais, que aumenta o custo dos produtos para os consumidores.

O Sindicombustíveis Bahia teve uma reunião virtual com o gerente de Relações Institucionais da Acelen, Bernardo Araújo, e diretores do sindicato, na quarta-feira (26), e afirma que foi informado que a Acelen enviou ofício à Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) com pedido de esclarecimentos sobre o decreto.