Por Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou na noite desta quinta-feira (3) uma expressão empregada para se referir a nordestinos de forma depreciativa.

Ao comentar a revogação de mais de duas dezenas de decretos de luto oficial, Bolsonaro errou o estado de nascimento do líder religioso Padre Cícero (1844-1934) e chamou assessores de pau de arara.

“Dadas as nossas revogações, feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero, lá de Pernambuco”, disse Bolsonaro durante sua live semanal.

Na verdade, ele nasceu no estado do Ceará. O presidente também cometeu outro equívoco. Entre os decretos de luto revogados por ele, não consta o do líder religioso. ​

“É isso mesmo? De que cidade fica lá?”, questionou o presidente a assessores que estavam na sala de transmissão. “Está cheio de pau de arara aqui e não sabem que cidade fica padre Cícero?”

Auxiliares, então, responderam Juazeiro do Norte e corrigiram Bolsonaro, apontando que o município fica no estado do Ceará.

O termo pau de arara refere-se aos caminhões usados na migração, em décadas passadas, de pessoas pobres do Nordeste para outras regiões do país. Ele é usado para se referir de forma depreciativa a nordestinos.

“Dada aquela confusão toda, começaram, a esquerda, a oposição, [a dizer:] ‘Olha só, eu não tenho respeito com Padre Cícero'”, afirmou Bolsonaro. Ele também disse que determinou a reedição de todos os 122 decretos de luto —incluindo os que foram revogados por um decreto de 1991.

Foto: Ilustração

Danilo Rodrigues de Oliveira, conhecido como Danilinho, de 35 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (3) no conjunto habitacional Aloísio Carneiro, área central do município de Retirolândia, na região sisaleira da Bahia. A Polícia Militar informou que ele estava em casa quando foi chamado em frente à residência e, assim que saiu, foi atingido pelos disparos. Ainda de acordo com a PM, uma ambulância chegou a ser acionada, mas a vítima já estava sem sinais vitais. Os militares isolaram a área e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para remover o corpo. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Idosa de 103 anos é agredida durante assalto | Foto: Redes sociais/via g1

Uma idosa de 103 anos foi agredida durante um assalto na cidade de Iaçu, que fica a cerca 279 Km de Salvador. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na quarta-feira (2), na Fazenda Vieira, no povoado de Mendes. Um homem invadiu o local para roubar e agrediu a idosa, que ficou com hematomas no rosto e nos braços. De acordo com o g1, a PM foi acionada e localizou o homem com uma motocicleta, nas proximidades da fazenda. Após perseguição, o veículo do suspeito colidiu com a viatura e ele foi preso. Ainda segundo a PM, o homem estava com um revólver calibre 32, três celulares e munições. Ele foi apresentado na delegacia de Iaçu, onde foi autuado em flagrante por roubo, porte ilegal de arma e lesão corporal. A Polícia Militar ainda informou que havia um mandado de prisão em aberto contra o homem.

Por Andréia Sadi, via g1

Foto: Alan Santos/PR

De olho em sua reeleição, o presidente Bolsonaro deu aval à articulação sobre a PEC dos combustíveis que driblou o ministério da Economia.

A articulação foi feita entre a Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira, e deputados do centrão, além do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira.

Nas últimas semanas, o núcleo de reeleição de Bolsonaro tem passado relatos ao presidente com base em pesquisas que eles dizem ter encomendado mostrando que, se o presidente não parar de falar contra a vacina e não resolver a vida real do bolso dos brasileiros, como a questão dos combustíveis, ele terá dificuldades para reverter o quadro de favoritismo de Lula.

Diante desse cenário, como não está disposto a mudar o que pensa sobre a vacina, Bolsonaro deu aval à ala política do governo, comandada pelo centrão, para buscar uma solução para aliviar o custo dos combustíveis e ignorou a ala técnica da economia, que apontou o tamanho do custo dessa desoneração.

Guedes, mais uma vez, sai desgastado de um embate com a ala política do governo. Agora, a equipe econômica tenta convencer Bolsonaro a trabalhar contra a proposta ou apenas focar no plano inicial: um alívio para o diesel, o que atenderia os caminhoneiros – base de apoio do presidente Bolsonaro.

Vítima foi atingida na cabeça, braço e mão | Foto: Divulgação/GCM

Um homem de 47 anos foi preso nesta quinta-feira (3) após esfaquear o próprio filho em uma propriedade rural localizada nos arredores de Espanta Gado, distrito do município de Queimadas, região sisaleira da Bahia. A prisão foi efetuada por uma equipe de guardas civis da comunidade, que também apreenderam o facão usado na tentativa de homicídio. Segundo a Guarda Civil Municipal, o homem teria iniciado uma confusão motivada por ciúmes da companheira, momento em que o filho dele interveio e foi atingido na cabeça, mão e braço. A vítima, de 24 anos, foi levada para o posto de saúde do Espanta Gado e liberada após ser atendida. Já o acusado foi encaminhado à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Senhor do Bonfim, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Após promover eventos com aglomeração no Natal e Réveillon, prefeitura de Santaluz decreta estado de calamidade pública na cidade por causa da Covid-19 e síndrome gripal | Imagem: Divulgação/Perfil da Prefeitura de Santaluz no Instagram

Um decreto publicado pela prefeitura de Santaluz nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, determina proibição da realização de shows, festas, públicas ou privadas e outros eventos, que exijam ou não licença do poder público, bem como aqueles apoiados ou patrocinados pela gestão municipal, independentemente do número de participantes.

Clique aqui para acessar o decreto

A medida, que é válida por 15 dias a partir desta quinta-feira, ainda suspende a validade dos alvarás já concedidos pela prefeitura para organizadores dos eventos que seriam realizados durante o período da vigência do decreto.

O documento também proíbe som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, lanchonetes e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações de pessoas, a exemplo de chácaras e espaços de eventos, que estão impedidos de ser alugados, sob pena de multa de R$ 3 mil ao proprietário.

Logo após a publicação, o decreto passou a ser interpretado nas redes sociais como uma espécie de mea culpa por parte da prefeitura ante o aumento de casos de Covid-19 registrado na cidade após as festas de fim de ano promovidas pela gestão municipal, incluindo um carnaval fora de época com arrastão de trio elétrico reunindo milhares de pessoas que se aglomeraram em praça pública.

De lá até aqui, o município decretou estado de calamidade pública por causa da pandemia e registrou um crescimento de 1.900% no total de casos ativos de Covid. No dia 3 de janeiro, eram oito casos ativos da doença confirmados, ante os 160 divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira (2). Além disso, a cidade voltou a registrar morte por Covid-19 depois de meses.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: André Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (3), ao comentar os preços de combustíveis praticados pela Petrobras, que “não pode enriquecer o acionista [da estatal] e empobrecer a dona de casa”.

Lula disse ainda que, em um eventual governo seu, não vai manter o preço da gasolina dolarizado.

“Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, afirmou o ex-presidente e pré-candidato do PT nas eleições de outubro.

A discussão sobre o preço dos combustíveis vem tomando conta da política neste início de ano. As sucessivas altas no valor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tem pressionado a inflação e diminuído o poder de compra das famílias.

No Palácio do Planalto, há pressa para encontrar uma solução e evitar maior impacto na popularidade do presidente Jair Bolsonaro, em pleno ano eleitoral.

Só que a Petrobras afirma repetidamente que apenas pratica os preços internacionais. Como o petróleo está em alta, afeta também o valor de seus derivados. A Petrobras alega que interferência política nos preços dos combustíveis pode levar a empresa à desestruturação, como ocorreu em governos anteriores.

Também nesta quinta, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna disse em um evento de um banco internacional que “não seja a Petrobras a segurar preços”. E acrescentou: “Sabemos do prejuízo que é tentar segurar preços de forma artificial”.

Projetos em discussão

Uma das propostas apresentada pelo governo é um projeto que autoriza o Executivo federal a cortar impostos sobre os combustíveis, sem a necessidade de apresentar outras receitas para compensar a queda na arrecadação.

O governo defende ainda que esse projeto inclua a possibilidade de corte no ICMS pelos governadores – o presidente Jair Bolsonaro tem criticado a fórmula de cobrança desse imposto sobre os combustíveis.

Há divergências entre a Câmara e o Senado sobre qual deve ser o modelo adotado para baratear o preço dos combustíveis.

A Câmara já aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributação estadual.

Sem dar andamento ao texto aprovado pelos deputados, os senadores preferiram priorizar um projeto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) e relatado por Jean Paul Prates (PT-RN), que cria um programa “excepcional e eventual”, de estabilização do valor dos combustíveis.

O texto propõe a criação de uma “conta de compensação”, com seis diferentes fontes de recursos, as principais decorrentes do aumento de arrecadação com a elevação do preço internacional do petróleo e de eventual alta do dólar; do imposto de exportação do petróleo bruto; e de royalties destinados à União.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Com o início do ano letivo 2022, marcado para a próxima segunda-feira (7), de forma 100% presencial, as escolas da rede pública estadual continuam seguindo os protocolos de biossegurança para atender a comunidade escolar. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção individual durante a permanência na escola. Além disso, as escolas continuarão a disponibilizar material, como álcool em gel 70% para a higienização das mãos; a aferir a temperatura corporal; e a orientar os estudantes sobre as medidas necessárias para prevenir e combater o novo Coronavírus.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disse que disponibilizou ainda uma série de orientações e protocolos relacionados às aulas presenciais nas escolas que podem ser acessados no Portal da Educação. As orientações são direcionadas para o planejamento pedagógico; a organização administrativo-financeira; e a adequação tecnológica e dos espaços físicos das unidades escolares, a partir dos protocolos da área da Educação, com base nas recomendações dos órgãos de Saúde.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou que os cuidados que as escolas estão adotando já fazem parte da própria rotina da comunidade escolar.

“No final de 2021, tivemos atividades presenciais e isso nos ajudou muito na adaptação nas escolas. Todas as áreas da sociedade aprenderam a conviver com este momento e isso não é diferente na Educação. Posso garantir que temos um ambiente seguro, com todos os protocolos de biossegurança. Em visitas às escolas, a gente presencia o cuidado que os próprios estudantes têm entre si, além da escola ser o local de fortalecimento deste novo aprendizado de desafios contra a Covid-19”.

Por g1 BA

Governo da Bahia comprou respiradores e não recebeu os equipamentos | Foto: Reprodução/TV Bahia

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no início da pandemia do coronavírus, devolveu o dinheiro, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3).

O valor devolvido não foi divulgado. Os detalhes não foram divulgados por causa do sigilo do contrato.

De acordo com o governo, o dinheiro já está em caixa e poderá ser usado para realizar novos investimentos na área da saúde.

A compra foi formalizada em março de 2020 e a entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores não foram entregues.

O fato motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização.

Segundo o governo da Bahia, por decisão da justiça dos Estados Unidos, está proibida a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Pulsar e Hempcare

Em 2020, o Governo da Bahia conseguiu a primeira vitória na Justiça contra as três empresas que, de acordo com o órgão estadual, não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19.

Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A empresa não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos e o governador da Bahia, Rui Costa, que presidia o grupo à época, solicitou a devolução imediata dos recursos investidos.

O governo afirma que a empresa Hempcare é a única que ainda não devolveu os recursos antecipados pelo Governo da Bahia. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e de acordo com o órgão estadual, exigiu a antecipação de R$ 49 milhões.

A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, teria recusado devolver o dinheiro após alegar ter usado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo da Bahia decidiu acionar as autoridades policias e apresentou denúncia à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia.

Após a ação do Governo da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os suspeitos aguardam a conclusão da investigação em liberdade e o dinheiro ainda não foi devolvido.

O Governo da Bahia também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.

Foto: Reprodução/JN

O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes ficaram entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120. De acordo com o g1, o anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa do grupo Mubadala assumiu a operação da antiga Refinaria Ladulfo Alves no final do ano passado e renomeou o empreendimento como Mataripe.