Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

Uma médica de Salvador conseguiu o direito à licença-maternidade, mesmo sem ter gerado a filha, que foi concebida pela esposa, uma enfermeira, por meio de reprodução assistida. As duas vivem em união estável e trabalham na Maternidade Climério de Oliveira. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi divulgada nesta terça-feira (8).

Em setembro de 2023, a médica pediu a licença-maternidade, já que estava fazendo um tratamento para produzir leite e amamentar o bebê. Mas a empresa que administra o hospital negou, alegando que a licença só seria concedida à mãe que gestou. Com o parto previsto para janeiro de 2024, ela decidiu entrar na Justiça.

A juíza que analisou o caso na primeira instância decidiu que qualquer mãe tem direito à licença-maternidade, independentemente de quem gestou o bebê. Além disso, destacou que a licença também é importante para fortalecer o vínculo com o bebê.

A empresa recorreu, mas a decisão foi mantida pelo TRT. A desembargadora Ana Paola Diniz, relatora do processo, usou decisões do Supremo Tribunal Federal para justificar que não pode haver diferença entre mães gestantes e não gestantes, principalmente quando ambas podem amamentar. “As particularidades devem ser examinadas caso a caso, e não com um padrão preconceituoso de que todas as relações homossexuais são iguais”, disse.

Notícias de Santaluz

Santinho comemora uma vitória marcada pela luta popular | Foto: Redes sociais

A vitória de Sortinê Costa Oliveira, o Santinho, nas eleições municipais do último domingo em Santaluz foi muito mais do que uma conquista política. Com 1.219 votos, ele não apenas se tornou o quarto vereador mais votado da cidade, mas também o primeiro de seu partido, o MDB. Aos 41 anos, Santinho representa um elo forte entre a classe trabalhadora e o poder público, algo que vem construindo ao longo de sua trajetória como gari concursado e ex-líder sindical.

A história de Santinho não é feita de privilégios. Como presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santaluz (Sindifunps), ele comandou a luta pelos direitos dos trabalhadores por dois mandatos consecutivos, sempre buscando melhorias nas condições de trabalho. A partir desse ponto, sua vida passou a ser um reflexo da luta coletiva, algo que o município aprendeu a reconhecer.

Quando o atual prefeito, Dr. Arismário, assumiu o cargo, Santinho foi chamado para integrar sua equipe, primeiro como diretor de Limpeza Pública e depois como secretário municipal de Serviços Públicos. Esse período na gestão não foi apenas uma tarefa administrativa; para ele, era a chance de continuar, com mais recursos e alcance, o trabalho que sempre fez no sindicato.

Santinho ao lado do prefeito Dr. Arismário | Foto: Redes sociais

Quando foi suplente na Câmara de Santaluz, teve a chance de entrar no processo legislativo. Ali, descobriu outra arena onde sua batalha poderia ser travada. “Essa experiência me fez perceber o quanto é importante estar próximo do povo, ouvir suas necessidades e lutar por soluções reais”, refletiu Santinho. E foi essa proximidade, construída ao longo de anos de diálogo com a comunidade, que o impulsionou.

Após sua vitória, a imagem de Santinho tomou uma dimensão ainda maior. “O menino gari venceu”, disse ele com a simplicidade de quem sabe o peso dessa frase. Seu discurso foi mais do que uma comemoração; foi uma reafirmação de que sua trajetória representa, de fato, uma vitória dos mais humildes. “Essa eleição é um símbolo de que, juntos, podemos fazer a diferença na vida da nossa comunidade”, afirmou, deixando claro que sua caminhada política, assim como sua luta sindical, está longe de terminar.

A eleição de Santinho é mais do que uma estatística ou um cargo ocupado. É uma história sobre a força de alguém que conhece de perto as batalhas cotidianas de seu povo e que, agora, levará essas mesmas batalhas para os corredores do poder, mas sem esquecer de onde veio e por quem luta.

Com informações do VemVer Cidade

Eliete de Andrade Araújo, prefeita reeleita de Nordestina, na região sisaleira da Bahia | Foto: Redes sociais

A prefeita de Nordestina, Eliete de Andrade Araújo (PSD), teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) nesta terça-feira (8). As falhas apontadas levaram a uma multa de R$ 8 mil para a prefeita, mas nada que impedisse a aprovação. Reeleita no último domingo (6), Eliete de Ito venceu uma disputa bem apertada contra Jeosafa (MDB), com uma diferença de apenas 113 votos. Ela recebeu 4.420 votos, enquanto o adversário ficou com 4.307.

Notícias de Santaluz

Por Reuters

Mike Humphreys está encarando desafio de participar de 30 maratonas em 30 dias | Foto: REUTERS/Nacho Doce

Um britânico de 33 anos se impôs um duro desafio: correr 30 maratonas, em 30 dias, em 30 países.

Mike Humphreys, que está registrando a aventura nas redes sociais, criou o desafio para arrecadar fundos para pesquisas sobre a doença do neurônio motor, uma condição incomum que afeta o cérebro e a medula espinhal, e chamar atenção para a causa.

A primeira maratona que Mike encarou foi em Barcelona na sexta-feira (4). Após encarar os 42 km de corrida, ele caminhou até sua van, tomou um banho rápido e dirigiu 200 quilômetros até Andorra, onde correu a mesma distância no dia seguinte.

“Vou ser sincero: esse desafio é uma loucura. Minha família tentou me convencer a desistir muitas vezes”, afirmou ele à agência de notícias Reuters, ainda em Barcelona.

Apesar de muita gente ter tentado lhe convencer a dividir as corridas em seis meses ou contratar uma equipe de apoio, ele insistiu em fazer tudo sozinho e em um prazo mais curto.

Em cinco dias, após também correr em Cannes e em Mônaco, sua página na plataforma online de arrecadação de fundos para caridade GoFundMe já arrecadou 7.790 libras, o equivalente a R$ 55 mil.

Humphreys contou que decidiu agir depois que um amigo seu foi diagnosticado com a doença. Ele já havia perdido outro, devido à mesma doença, em 2013 e quis fazer algo para parar de se sentir impotente.

“Se eu conseguir aumentar a conscientização, poderemos obter mais financiamento e, com sorte, haverá uma cura ou tratamentos que estão por vir”, afirma ele.

Renovação de matrícula da rede estadual na Bahia para 2025 será realizada em novembro | Foto: Claudionor Jr/SEC

O período de renovação de matrícula de estudantes da rede estadual da Bahia para o ano letivo de 2025 será entre os dias 18 e 29 de novembro.

A renovação deve ser feita presencialmente, na própria escola. Segundo a Secretaria de Educação da Bahia (SEC), o aluno ou seu responsável precisa ir até a unidade escolar e entregar os documentos que estejam pendentes ou desatualizados, como RG, Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência. Sem a entrega correta de todos os documentos, a matrícula não será confirmada.

Para os novos alunos, o período de matrícula começará no dia 13 de janeiro de 2025 e será realizado online, por meio do site oficial do governo do estado. O estudante precisa ter o CPF, que é obrigatório no ato da inscrição. Quem ainda não tem o documento deve providenciar em uma unidade do SAC o quanto antes.

Após a solicitação da matrícula pela internet, o estudante tem até cinco dias para comparecer à escola escolhida e apresentar os documentos exigidos, como Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência. Estudantes menores de 18 anos também precisam entregar a Carteira de Vacinação.

A ausência de qualquer documento pode impedir a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, há um prazo de 30 dias para regularização. Se não for apresentada, o Conselho Tutelar será acionado.

Cronograma completo

18 a 29 de novembro de 2024: renovação de matrícula;

13 de janeiro de 2025: matrícula para Pessoa com Deficiência (PCD);

14 de janeiro de 2025: transferência para estudantes da rede estadual;

15 e 16 de janeiro de 2025: matrícula para quem terminou o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental;

17 de janeiro de 2025: matrícula para todas as turmas do Ensino Fundamental;

20 e 21 de janeiro de 2025: matrícula para todas as turmas do Ensino Médio.

Notícias de Santaluz

Local onde o jovem foi resgatado pelos guardas municipais | Foto: Notícias de Santaluz

Um jovem de 28 anos morreu após se afogar na noite desta segunda-feira (7) em Santaluz, região sisaleira da Bahia. Segundo a polícia, Jeferson Barbosa da Costa foi visto entrando no Tanque Grande, reservatório de água localizado no centro da cidade, mas não retornou à superfície após mergulhar. Uma testemunha que presenciou o momento acionou a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal.

Os guardas retiraram o jovem da água e prestaram os primeiros socorros enquanto aguardavam a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas tentaram reanimar a vítima por mais de 40 minutos, porém, sem sucesso. O óbito foi confirmado por volta das 22h.

De acordo com a polícia, familiares do jovem informaram que ele sofria de depressão e era atendido pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O corpo foi levado ao hospital da cidade, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a necropsia.

Notícias de Santaluz

Equipe do SAMU tentou reanimar a vítima por mais de 40 minutos | Foto: Notícias de Santaluz

Zula (Republicanos) foi eleito prefeito de Inhaúma (MG) por ser mais velho | Foto: TV Globo/ Reprodução

O prefeito eleito de Inhaúma, na região central de Minas Gerais, é Zula (Republicanos), que ficou surpreso com o resultado das urnas no último domingo (6). Ele e o único adversário, Carlinhos (Solidariedade), receberam exatamente a mesma quantidade de votos: 2.434. Segundo o MG2, a vitória de Zula foi decidida por um critério inusitado – a idade. Com 62 anos, ele superou Carlinhos, que tem 46.

A legislação só prevê segundo turno em cidades com mais de 200 mil habitantes. No caso de municípios menores, como Inhaúma, com pouco mais de 6.200 habitantes, o candidato mais velho é quem assume em caso de empate.

“Foi uma enorme surpresa, eu jamais esperei, nunca ouvi falar de um caso desse, um resultado de disputa para prefeito em uma cidade dar exatamente empate. Eu nunca pensei que a minha idade fosse me beneficiar, principalmente num caso desse, né, para assumir o próximo mandato”, afirmou Zula. Ele já havia sido prefeito da cidade entre 2013 e 2016.

Por g1

Imagem ilustrativa | Foto: PF

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, afirmou que vai propor ao Banco Central (BC) e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) limite de saque para evitar compra de voto no 2º turno da eleição municipal. A fala ocorreu em entrevista ao Estudio i, da GloboNews.

“A PF vai, de maneira propositiva, interagir com BC e Febraban para ter melhor regulação dessas situações. Não é admissível um cidadão, às vésperas [da eleição, que] saque R$ 5 milhões em espécie e saia circulando de maneira natural. Isso no traz esse desafio”, afirmou Rodrigues, ao citar um caso de saque de R$ 5 milhões que teriam sido usados para tentativa de compra de votos.

A iniciativa, defende Rodrigues, segue o que outros países adotam como regra para os dias que antecedem as votações ao limitar transferências e saques em espécie.

De acordo com o diretor-geral, a PF registrou mais de 300 ocorrências de crime eleitoral do domingo (6) do 1º turno.

“Este ano foi recorde de apreensão de bens e valores. Foram mais de R$ 22 milhões e de mais de R$ 50 milhões em bens apreendidos”, disse, ao destacar os resultados das operações feitas em 2024.

No 1º turno, as polícias de todo o Brasil registraram 911 ocorrências de crimes eleitorais e 14 candidatos presos. A PF estima R$ 600 mil apreendidos em mais de 300 ocorrências em tentativas de compra de voto.

Segundo o diretor-geral da PF, isso indica que “há um fato engajado e integrado fazendo que o cidadão tenha mais tranquilidade para o processo democrático” com ações policiais para coibir a compra de voto.

Foto: Divulgação/TSE

A eleição municipal de 2024 em Santaluz registrou a menor taxa de abstenção em 12 anos. Dos 31.720 eleitores aptos, 27.985 foram às urnas. Isso dá uma participação de 88,23% e uma abstenção de 11,77%, bem menor do que nas últimas três eleições municipais.

Para se ter uma ideia, em 2012, a abstenção foi de 13,96%. Nos pleitos seguintes, esse número só cresceu, chegando a 15,95% em 2016 e 16,50% em 2020. O resultado de 2024 mostra um engajamento maior dos eleitores e um interesse renovado no processo eleitoral.

Na disputa, quem levou a melhor foi Dr. Arismário (Avante), com 16.197 votos, ou 61,75% dos votos válidos. Léo Reis (PSD) ficou em segundo lugar, com 9.642 votos (36,76%). Paulo Viana (PL) terminou em terceiro, com 390 votos, o que representa 1,49% do total.

Ainda teve 1.366 votos nulos, que somam 4,88%, e 390 votos em branco, o equivalente a 1,39% do total.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV São Francisco

Quatro pessoas morrem após batida entre ambulância e caminhão na Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Quatro funcionários de uma empresa que presta atendimentos de saúde domiciliar morreram depois que a ambulância que eles estavam bateu em um caminhão nesta segunda-feira (7), na BR-407, em trecho da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 3h, no km 28, perto do distrito de Carnaíba do Sertão, na zona rural do município.

De acordo com TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, três das vítimas foram identificadas como Arnon Lopes Franklin (médico), Josenildo Pereira da Silva (motorista da ambulância) e Antônio Gomes dos Santos (enfermeiro). Ainda não há informações sobre o nome da outra pessoa que morreu.

A ambulância saiu da cidade de Campo Formoso, que também fica no norte do estado, e tinha como destino Petrolina, município de Pernambuco, onde está localizada a sede da empresa.

A PRF informou que a ambulância bateu no fundo do caminhão, que estava carregado de algodão moído. Em depoimento, o motorista do veículo disse que estava em baixa velocidade por causa de um problema com o pneu.

O homem fez o teste do “bafômetro”, que deu negativo para uso de bebida alcoólica. Ele foi levado para delegacia, onde vai prestar depoimento.

Por causa do acidente, a pista ficou parcialmente interditada. Equipes da PRF atuam para organizar o trânsito no local. Ainda não há previsão para os veículos serem retirados da faixa.

Além da empresa privada, o motorista da ambulância e o enfermeiro prestavam serviços para a Secretaria Municipal de Juazeiro. Por meio de nota, a gestão municipal lamentou o acidente se solidarizou com os familiares e amigos dos servidores.

Também por nota, a empresa Humana Home Care, onde os quatro homens trabalhavam, lamentou a batida e disse que o acidente foi causado por “imprudência e negligência de terceiros ao conduzir caminhão”.

A Humana Home Care disse ainda que os quatro funcionários eram profissionais dedicados e talentosos, que sempre estavam dispostos a contribuir para o bem-estar da organização.

“Seu legado de trabalho árduo e integridade permanecerá conosco, e sua memória será eternamente honrada. Neste momento de dor, desejamos que todos encontrem conforto e força. Estamos em luto”.