Por Valdo Cruz, via g1

Foto: Reprodução/g1

O relatório final da CPI da Covid, a ser apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19), deverá pedir indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes, entre eles crime de epidemia com resultado de morte, crime de infração a medidas sanitárias preventivas, crime de emprego irregular de verba pública, crime pela incitação ao crime, crime de falsificação de documentos particulares, crime de charlatanismo, crime de prevaricação, crime de genocídio de indígenas, crime contra a humanidade, crime de responsabilidade e crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia. A CPI entra agora em seus últimos dias, depois de mais de 5 meses de funcionamento. A expectativa é que o relatório seja votado na quarta-feira (20), um dia após ser lido por Renan. Em seguida, o texto será enviado ao Ministério Público (MP), responsável por decidir se leva adiante ou não os pedidos de indiciamento feitos pela comissão. É ao MP que cabe apresentar uma denúncia formal ao Judiciário. No caso de Jair Bolsonaro, o indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente.

Foto: Notícias de Santaluz

Uma colisão envolvendo duas motos deixou uma mulher ferida nesta sexta-feira (15), no Centro de Santaluz, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, populares relataram que um dos veículos parou na faixa de pedestre e foi atingido por trás pela outra moto, conduzida pela mulher, que levava uma menina na garupa. Conforme a polícia, a mulher sofreu fratura na perna esquerda e foi encaminhada ao hospital da cidade em uma ambulância do Samu. A criança e o condutor da outra moto não precisaram de atendimento médico. Os veículos envolvidos no acidente foram apresentados na delegacia local para as medidas cabíveis. Além da Polícia Militar e do Samu, uma equipe da Guarda Civil Municipal também atendeu a ocorrência.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Rede Social

Um menino de apenas três anos morreu na noite de quinta-feira (14), na cidade de Santa Bárbara, região nordeste da Bahia, após sofrer um choque elétrico ao mexer em uma tomada. De acordo com a Polícia Militar, Juanderson Slam Reis Lima chegou a ser socorrida e levada para o hospital do município, mas já deu entrada na unidade sem vida. Ainda conforma a polícia, a informação sobre o choque elétrico foi relatada pelo padrasto da criança. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não há detalhes sobre o sepultamento.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Subaé

Hospital Estadual da Criança de Feira de Santana | Foto: Divulgação

Uma bebê de 1 ano e 2 meses morreu após se afogar em uma piscina de plástico no final da manhã de quinta-feira (14), no povoado de Tapera, onde morava com a família. A localidade fica entre as cidades de São Gonçalo dos Campos e Feira de Santana. A vítima é a Raíssa Vitória de Oliveira Gomes, que estava com a avó. Familiares contaram que, no momento do acidente, o telefone tocou no quarto e a idosa foi atender. O marido dela, avô da criança, está internado na capital e ela aguardava notícias. Neste momento, a bebê se deslocou para o quintal. A família relatou ainda que a piscina era infantil e não estava totalmente cheia. No entanto, a menina caiu de cabeça para baixo e não teve forças para retornar à posição de pé. Raíssa chegou a ser levada às pressas para o Hospital Estadual da Criança, que fica em Feira de Santana, mas já chegou ao local sem vida. Não há detalhes sobre o sepultamento do corpo da bebê.

Foto: Divulgação/GCM

Um jovem de 20 anos foi preso nesta quinta-feira (14) após ser flagrado com um revólver e cerca de 30 gramas de maconha, durante uma ação realizada em conjunto entre a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Queimadas, cidade da região sisaleira da Bahia. Segundo a GCM, o flagrante aconteceu na Avenida Ivo Moreira Suzart, bairro Alto da Jacobina, em frente a uma oficina. A guarda informou que a arma estava sem munição. O suspeito, identificado como Binho, foi encaminhado à delegacia da cidade junto com o material apreendido. Ele foi autuado em flagrante e, segundo a GCM, vai responder por porte ilegal de arma de fogo.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um homem precisou ser resgatado por bombeiros na zona rural de Feira de Santana após ficar com a perna presa em uma máquina de triturar trigo. O caso aconteceu na quarta-feira (13) e foi divulgado pelo Corpo de Bombeiros nesta quinta (14). De acordo com a corporação, os agentes conseguiram desprender a perna da vítima do equipamento, que possuía quatro cilindros — sendo que dois possuíam navalhas e ganchos. Após a retirada os bombeiros estancaram o sangue da ferida e o homem foi levado consciente até uma unidade de saúde da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Por g1

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação dos combustíveis para tentar baixar o preço cobrado ao consumidor final. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

A proposta em discussão abrange somente a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS), um imposto estadual. O governo federal avalia que essa tributação onera o consumidor final com “alíquotas excessivas”.

De acordo com levantamento do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE/FGV), os combustíveis, a energia elétrica e a carne estão entre os itens que mais têm pesado no bolso do brasileiro e na inflação oficial do país.

Como funciona atualmente

Atualmente, o ICMS é cobrado em porcentagem sobre o preço final do produto, e as alíquotas variam de acordo com cada estado. No caso da gasolina, por exemplo, o tributo varia de 25% a 34% do preço. Para o diesel, a cobrança vai de 12% a 25%.

No sistema atual, em um formato de “substituição tributária”, o ICMS é recolhido na etapa inicial da cadeia de produção, ou seja, nas refinarias, mas o valor engloba toda cadeia do setor – abrangendo as distribuidoras e os postos de combustíveis.

Como o tributo é recolhido antecipadamente nas refinarias, é preciso estimar o preço final ao consumidor em cada estado para aplicar a alíquota de ICMS. Nesse processo, cada ente da federação define o chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”, feito a cada 15 dias.

Deste modo, os tributos também fazem parte da base de cálculo para o preço futuro dos combustíveis – sobre o qual incidirá a tributação.

Além disso, em um cenário de alta do petróleo e do dólar (fatores que pesam para o preço de produção, definido pela Petrobras e importadoras), os estados arrecadam mais recursos mesmo sem aumentar a alíquota do ICMS.

“A realidade é que a maioria dos estados sequer alterou, nos últimos anos, a alíquota de ICMS incidente sobre os combustíveis. Ocorre que o aumento do preço de comercialização pela Petrobras tem expandido a base de cálculo sobre a qual incide a alíquota de ICMS e, com isso, ocasionado também o aumento da arrecadação dos estados com o ICMS-Combustíveis”, informou a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Novo modelo proposto

O projeto em discussão pelo Congresso Nacional estabelece que o ICMS deixará de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto. A proposta é o tributo passe a ser um preço fixo, em reais, por litro de combustível.

Assim, se o preço ao consumidor subir por conta de custos de produção (alta do dólar e do petróleo), a tributação não ficará maior, como ocorre atualmente, pois a alíquota cobrada continuará sendo fixa em reais (R$ por litro).

Pela proposta, os estados teriam autonomia para definir, uma vez por ano, as próprias alíquotas de ICMS (em R$ por litro), desde que não ultrapassem o valor da média dos preços “usualmente praticados no mercado” nos últimos dois anos. E o valor desse tributo deve vigorar pelos 12 meses subsequentes.

Se o texto virar lei, o primeiro reajuste feito pelos estados deverá considerar o preço médio praticado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020.

Ao considerar um período mais amplo (últimos dois anos) para estabelecer um teto para a alíquota, a proposta tende a reduzir a tributação cobrada do consumidor final – pois o petróleo tem subido mais intensamente nos últimos meses. Além disso, a nova alíquota não poderia ser alterada por um ano.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – apoiador do texto –, a mudança no formato de tributação do ICMS permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Estados temem perda de receita

Representantes dos governos estaduais apontam, porém, que a nova regra provocará danos à arrecadação local.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz) afirma que, se aprovado, o projeto deve reduzir em R$ 24 bilhões as finanças dos estados – o que, consequentemente, significa perda de R$ 6 bilhões aos municípios.

Segundo os estados, o ICMS sobre combustíveis arrecadou cerca de R$ 90 bilhões em 2019, representando cerca de 18% do total de R$ 509 bilhões de arrecadação do tributo naquele ano. Os estados lembram que 25% do ICMS é repassado aos municípios. Em alguns estados, como no Piauí, diz a Febrafite, o ICMS sobre combustíveis representa mais de 30% da arrecadação do tributo.

“Fica evidente, portanto, que qualquer proposta de significativa alteração da cobrança de ICMS sobre combustíveis assume grande relevância, especialmente às finanças públicas estaduais. Vale lembrar que muitos estados estão em sérias dificuldades fiscais, alguns, inclusive, negociando a entrada no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), junto à União”, acrescentou.

Opinião de especialistas

Em audiência pública sobre a mudança no formato de cobrança do ICMS sobre combustíveis, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, em maio deste ano, especialistas do setor avaliaram que a proposta, se implementada, simplificaria a tributação e evitaria o acúmulo de créditos pelas empresas do setor, além de diminuir as ações na justiça, mas não evitaria a alta no preço dos combustíveis.

Na ocasião, Carla Borges Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), observou que a maior parte do preço dos combustíveis, no Brasil, refere-se ao valor cobrado pela Petrobras, que varia de acordo com o preço internacional do petróleo e com a variação do dólar.

“Muitas vezes a gente trata os tributos e impostos como vilão da alta dos preços, mas não consegue olhar para a estrutura como um todo”, afirmou. Ela avaliou que pode ser criado um “fundo de estabilização”, com recursos públicos, para impedir que as variações internacionais do petróleo sejam totalmente repassadas aos preços.

Eduardo Maneira, professor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), avaliou, em maio deste ano, o ICMS não é fator fundamental para definir, no cenário atual, o preço dos combustíveis.

“Não vai ser ‘ad rem’ [uma alíquota fixa como quer o governo federal] ou ‘ad valorem’ [percentual sobre o preço final] que vai estabelecer a estabilidade dos preços dos combustíveis. São vários fatores, variação cambial, fatores de produção, incidência de outros tributos”, disse, naquele momento.

Valéria Lima, diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse não acreditar que o ICMS seja causador do aumento de preços dos combustíveis no país, mas também avaliou que a proposta do governo estabelecer uma alíquota em reais geraria maior simplificação tributária.

“Ao ter uma alíquota ‘ad rem’ [em reais], teria um amortecedor de volatilidade, pois uma parcela dos preços não variaria. Facilitaria a fiscalização, o repasse entre os estados, e deixaria de existir um incentivo econômico à sonegação”, declarou Lima, em maio deste ano.

Foto: Divulgação/Polícia Militar

O professor de uma escolinha de futebol e ex-jogador do Fluminense de Feira foi preso na tarde de quarta-feira (13), em Feira de Santana, ao ser flagrado com drogas no bairro de Capuchinhos. As informações são do g1.

Segundo a publicação, os policiais foram informados que o entorpecente seria distribuído para cidades vizinhas e flagraram o suspeito em um carro, na Rua Frei Hermenegildo.

A polícia local informou que a venda das drogas acontecia a partir da escolinha de futebol que ele trabalhava e seria revendida também em colégios municipais em Feira de Santana.

O homem, identificado como Alexsandro Ayres da Silva, conhecido como Alex Bahia, atuou no Fluminense de Feira em 2014. No ano seguinte, foi preso também por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Os agentes chegaram até o endereço e encontraram o carro com as características informadas e abordaram o motorista, que estava com Alex Bahia no veículo. Na vistoria, a PM encontrou quatro tabletes de cocaína, com um quilo cada, e dois telefones celulares.

A PM prosseguiu a averiguação e encontrou outros 2 kg de maconha envolvidos em tablete mais 1,5 kg em uma sacola plástica. Segundo a polícia, o ex-atleta era o proprietário do entorpecente e o motorista seria o responsável por fazer a entrega do material.

Os dois foram levados para a Central de Flagrantes do Sobradinho, onde foram autuados em flagrante e permanecem à disposição da Justiça.

O g1 disse que buscou um posicionamento de representantes do ex-atleta, mas não conseguiu contato.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Equipes da Polícia Civil da Bahia e do Exército Brasileiro realizam nesta quinta-feira (14), na cidade de Pindobaçu, no norte do estado, uma operação com o objetivo de desarticular uma rota de explosivos usados em ataques a bancos. De acordo com a Polícia Civil, a ação visa ainda prevenir futuras investidas criminosas contra instituições financeiras.

A polícia detalhou que uma cooperativa mineral e outros locais de utilização desses materiais são pontos de partida para os levantamentos. Os agentes realizam a fiscalização administrativa dos estabelecimentos que utilizam os explosivos, onde são averiguadas as documentações relacionadas ao armazenamento, circulação e utilização.

“Mais do que aprofundar investigações sobre os ataques ocorridos a instituições financeiras, observando os pontos de origem nas dinâmicas dessas atividades, quebrar essa rota de explosivos utilizados nestes crimes, contribui para frustrarmos os atos criminosos dessa natureza”, comentou o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado José Bezerra Júnior.

Notícias de Santaluz

Foto: Freepik

Santaluz tem atualmente três casos ativos de Covid-19, de acordo com o boletim divulgado na noite desta quarta-feira (13) pela Secretaria Municipal de Saúde. A publicação do informativo com dados atualizados sobre a pandemia na cidade, que antes era feita quase diariamente, havia ocorrido pela última vez há quase uma semana. A Secretaria de Saúde informou que realizou somente 4 testes RT-PCR (laboratorial) ao longo da quarta-feira, seguindo a tendência recente que aponta baixa testagem no município. A pasta, no entanto, não informou se fez testes na segunda-feira (11) — dia previamente agendado para a realização da coleta de material para exame em casos suspeitos.

Notícias de Santaluz