Por O Estado de S.Paulo

Foto: Marcelo Brandt/G1

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia. Como revelou o Estadão/Broadcast, a decisão tomada nesta sexta-feira (29) é uma tentativa dos Estados de ganharem tempo para que o projeto votado na Câmara, alterando a forma de cobrança, não passe no Senado do jeito que foi aprovado pelos deputados. A maioria dos Estados estava inflexível ao congelamento proposto pelos governos do Maranhão e de Minas Gerais, mas o quadro mudou com a pressão colocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que numa votação relâmpago em meados de outubro passou como um trator sobre os governadores e conseguiu aprovar o projeto com votação de 392 votos a favor e apenas 71 contrários. Os governos regionais consideram que a aprovação do projeto foi uma resposta política e não econômica, que não resolverá o problema dos preços elevados dos combustíveis. A saída foi buscar a aprovação desse congelamento agora, que vinha sendo costurado pelo ex-secretário de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que pediu demissão e foi exonerado nesta sexta do cargo. Funchal presidia o Confaz.

Foto: Reprodução/B9.com.br

O Diário Oficial do Estado traz, neste sábado (30), uma atualização do decreto que regulamenta a realização de atividades com presença de público na Bahia. A publicação foi autorizada pelo governador Rui Costa, em diálogo com o governador em exercício, Adolfo Menezes, e permitirá eventos com até 2 mil pessoas. Até esta sexta-feira (29) estão autorizadas atividades com até 1,2 mil participantes.

Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única contra a covid-19, e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

Torcida nos estádios

A presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia não vai sofrer alterações. Na última quarta-feira (27), foi autorizada pelo Governo do Estado a lotação máxima de 50% da capacidade dos estádios. Antes, esse limite era de 30%.

Os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

Fotos: PTB e Alan Santos/Montagem

Em carta ao grupo do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson voltou a criticar Jair Bolsonaro ao dizer que o presidente não recolhe seus feridos e nunca lhe enviou um cartão desejando saúde. Jefferson lamentou o distanciamento de Bolsonaro e criticou ainda a aproximação do presidente com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Globo. Em entrevista recente, Bolsonaro afirmou que após o 7 de setembro conversou com Moraes cinco vezes. “O Bolsonaro é um homem honrado, mas não recolhe seus feridos. Sequer demonstra solidariedade com seus combatentes. Fiz duas cartas para ele. Nunca o PR (Presidente da República) mandou um cartão dizendo saúde, minha solidariedade. Ao contrário, ele se distanciou de nós e manteve silêncio obsequioso”, escreveu Jefferson no texto ao PTB. Jefferson também criticou o senador filho do presidente e o comparou a sua filha, com quem está rompido. “Quanto ao Flávio Bolsonaro, ele é a Cristiane Brasil do presidente. É uma figura da velha politica”.

Por g1 BA

Foto: Giana Mattiazzi /TV Bahia

Um grupo de motoristas por aplicativo fechou um trecho da BA-528, conhecida como Estrada do Derba, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (29), em protesto contra o aumento do preço da gasolina. Esse é o terceiro ato realizado no local somente essa semana, pelo mesmo motivo. “Estamos protestando e vamos continuar resistindo, porque não existe um combustível de R$ 7 o litro. A gente hoje precisa comprar R$ 3 de pão. A gente tem que decidir se bota combustível ou pão na mesa”, disse um dos manifestantes. De acordo com ele, os motoristas por aplicativo estão revoltados porque a menor viagem custa R$ 7, valor médio cobrado pelo litro de gasolina na capital baiana, desde o início dessa semana. Ao todo, somente este ano, o preço do combustível já teve reajuste de 73,4% nas refinarias. As principais justificativas para o aumento são as cotações do dólar e do petróleo.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A chegada de um presidenciável ao PSD não deve atrapalhar o plano da legenda na Bahia em apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Otto Alencar (PSD) confirmou que mesmo com a filiação do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, o partido irá manter o apoio a Lula no estado. “O trabalho nosso, toda nossa construção de aliança é para preservar a aliança. Rodrigo Pacheco chega, é um presidenciável, mas da boca dele nunca saiu que ia ser candidato. Temos aqui um compromisso firmado, e compromisso é para ser mantido. Kassab sabe da nossa posição”, comentou o senador ao Bahia Notícias. Segundo Otto, o apoio pode não vir de outros diretórios pelo país. “O Amazonas tem esse compromisso. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes é muito simpático à candidatura de Pacheco. Mas também de Lula. Está cedo para tomar decisão, mas aqui na Bahia, a minha posição, do correligionário Coronel, de prefeitos e deputados, é de manter a aliança e aqui na Bahia vamos apoiar a candidatura de Lula”, comentou. Na composição da chapa no estado, Otto já sinalizou que seu “programa e projeto” não aponta para uma candidatura a vice-governador da Bahia em 2022. Apesar disso, Otto comentou que seu partido estará no arco de apoio do PT nas próximas eleições.

Foto: Notícias de Santaluz

Um homem de 27 anos foi preso no fim da tarde desta quinta-feira (28), suspeito de envolvimento no furto de produtos em lojas das cidades de Valente, Santaluz e Queimadas. Segundo a polícia, ele atuava ao lado da companheira e do sobrinho, presos horas antes enquanto almoçavam em um restaurante de Queimadas (ver mais). Conforme a polícia, o homem foi localizado também em Queimadas, e levou os agentes até um posto de combustíveis na cidade vizinha, Cansanção, onde foram encontrados os produtos furtados, sendo material elétrico, ferramentas e garrafas de whisky. Um carro modelo Prisma que estava com o homem também foi apreendido. A ação contou com a participação de agentes da Polícia Militar de Santaluz e das polícias Civil, Militar e da Guarda Municipal de Queimadas. O trio, que reside na cidade de Petrolina (PE), foi encaminhado à central de flagrantes de Serrinha, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Por Folha de S. Paulo

Foto: Sergio Moraes/Reuters

Com petróleo e combustíveis em alta, a Petrobras registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre de 2021 e decidiu dobrar o valor dos dividendos distribuídos aos seus acionistas, que chegarão a R$ 63,4 bilhões no ano. O anúncio ocorreu pouco depois de novas queixas do presidente Jair Bolsonaro à empresa pelos altos lucros em um momento de escalada dos preços dos combustíveis. Para Bolsonaro, a Petrobras deveria ter um viés social e lucrar menos. Com o resultado do trimestre, o lucro acumulado pela companhia em 2021 já soma R$ 75,1 bilhões. Após anunciar a distribuição de R$ 31,6 bilhões ao fim do primeiro semestre, a direção da empresa propôs nesta quinta-feira (28), pagar mais R$ 31,8 bilhões. No ano, o preço da gasolina nas refinarias já acumula alta de 74%. Já o diesel subiu 65%. A escalada vem ajudando a pressionar a inflação, que atingiu na prévia de outubro o maior patamar desde 1995, com alta de 1,20%. A insatisfação com o elevado preço do diesel já motivou protestos de transportadoras no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e de caminhoneiros no Pará. Entidades ligadas a caminhoneiros autônomos prometem para esta segunda (1º) uma paralisação nacional. Sofrendo impactos do aumento de preços em sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro tem feito reiteradas queixas à companhia, que diz ter vontade de privatizar. Nesta quarta (27), por exemplo, Bolsonaro afirmou que a Petrobras só dá dor de cabeça e só presta serviços a seus acionistas.

Câmera de segurança auxilia polícia e GCM a identificar e prender suspeitos de furto | Imagem: Reprodução

Uma mulher de 47 anos e o sobrinho dela, de 32, foram presos nesta quinta-feira (28) suspeitos de furtar produtos em lojas de material para construção das cidades de Valente, Santaluz e Queimadas. Durante uma ação conjunta com a Polícia Militar de Santaluz, agentes da Polícia Civil e da Guarda Municipal de Queimadas fizeram diligências e encontraram a dupla almoçando em um restaurante que fica às margens da BA-120. A polícia informou que apreendeu com os suspeitos, que residem na cidade de Petrolina (PE), uma quantia de R$ 800 em espécie. Os dois presos serão encaminhados à central de flagrantes da Polícia Civil em Serrinha, onde o caso vai ser registrado. A polícia informou ainda que procura um terceiro suspeito de ter participado dos furtos. Conforme a polícia, ele está em um carro com os produtos furtados.

Notícias de Santaluz

Por g1

O delegado Francischini | Foto: Nicolás Rey

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL) por propagação de informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018. Essa foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas. O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. O delegado Francischini (PSL) teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual em 2018, com com 427.749 votos, ou seja, 7,5% do total, segundo dados do TSE. Pela decisão, além de perder o mandato, o deputado fica inelegível por oito anos. Francischini foi alvo de investigação após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 — sem apresentar provas — que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná fez auditoria e constatou que as urnas estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude. “Lamento demais essa decisão que afeta mandatos conquistados pela vontade do eleitor. Agora, reassumo meu cargo de delegado na Polícia Federal, mas não vou desistir. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão”, afirmou Francischini por meio de uma rede social.

Por g1 BA

Foto: Arquivo pessoal

Um novo caso de raiva em bovino foi registrado no município de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A cidade não tinha registro da doença em animais há 15 anos.

O caso foi confirmado após exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz da Bahia (Lacen). Depois disso, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) iniciou monitoramento na propriedade onde o animal que está doente foi encontrado, bem como outros locais da região.

A Adab também notificou o Centro de Controle de Zoonoses do município, para iniciar um trabalho educativo e estimular as notificações e a vacinação, que é obrigatória, em animais de outras propriedades de Queimadas.

O ser humano pode contrair a doença em caso de contato com o bovino contaminado. O vírus se hospeda na urina, fezes e sangue dos animais infectados. No ano passado, quatro pessoas morreram de raiva em todo país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Mesmo com a confirmação do caso da doença, a comercialização de carne segue liberada no município porque a maioria dos produtos tem selo de inspeção, conforme a Adab.

No ano de 2020, foram registrados 27 casos da doença na Bahia. Este ano, já são 28. Segundo dados do IBGE, o município de Queimadas possui rebanho de 38.217 bovinos.