Por g1 BA

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante com uma carga com 18 mil litros de leite roubado, na BR-116, próximo ao município de Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador.

O caso aconteceu na quinta-feira (28). De acordo com o delegado da Delegacia de Repressão a Roubos de Cargas (Decarga) de Feira de Santana, Gustavo Coutinho, o suspeito confessou o crime e disse que planejava entregar a carga para um homem, em Salvador.

“Ele vendeu parte da carga no município de Milagres e repassaria o restante para um comerciante da capital baiana”, informou Gustavo Coutinho.

A Polícia Civil informou que a mercadoria, que saiu da cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, na quarta-feira (26), com destino à Dias D’Ávila, será restituída ao fabricante.

“O suspeito planejava aplicar o golpe do seguro e chegou a conseguir um boletim de ocorrência falso para apresentar na empresa, que já havia registrado o desaparecimento do homem”, acrescentou Coutinho.

Com informações do g1

Foto: Carlos Moura/STF

Durante palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

A fala ocorre uma semana depois de o Supremo condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques antidemocráticos e ameaças a ministros do tribunal.

“Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirmou Alexandre de Moraes, sem citar nominalmente o deputado.

“Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques a democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão”, completou o ministro.

No dia 20 de abril, o Supremo condenou Daniel Silveira a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por defender o fechamento do Supremo e apologia ao Ato Institucional número 5º, que permitiu o fechamento do Congresso e a retirada de direitos e garantias constitucionais dos cidadãos na ditadura militar.

Um dia depois da decisão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma graça ao deputado e o perdoou da pena antes mesmo do trânsito em julgado – quando o processo está encerrado e não há mais formas de recorrer.

Por France Presse

Imagem da Lua captada por observatório no RS | Foto: Observatório Espacial Heller & Jung

O Canadá aprovou, na quinta-feira (28), a alteração do código penal do país para permitir o julgamento de crimes envolvendo canadenses cometidos na lua.

A modificação da lei foi aprovada por 181 votos a favor e 144 contra. Ela faz parte de um projeto de execução orçamentária de 443 páginas apresentado ao Parlamento esta semana.

O país já havia expandido sua jurisdição sobre atos criminosos cometidos por astronautas canadenses durante viagens espaciais à Estação Espacial Internacional (ISS).

De acordo com essa legislação, os crimes cometidos no espaço recebem o mesmo tratamento que os cometidos em território canadense.

A atualização ocorre à medida que o número de voos espaciais aumenta e antes da primeira missão tripulada à Lua em mais de 50 anos, prevista para ser lançada em maio de 2024, com um astronauta canadense a bordo da nave Artemis II.

Sob o subtítulo Lunar Gateway, a emenda do Código Penal diz: “Um membro da tripulação canadense que, durante um voo espacial, cometer um ato ou omissão fora do Canadá, que se cometido no Canadá constituiria uma ofensa passível de condenação, será considerado como tendo cometido esse ato ou omissão no Canadá”.

Os astronautas estrangeiros que “ameaçam a vida ou a segurança de um membro da tripulação canadense” em uma missão espacial apoiada pelo Canadá também podem ser processados, de acordo com o projeto de lei.

A Agência Espacial Canadense participa do projeto Lunar Gateway, liderado pela Nasa, juntamente com a Agência Espacial Europeia (ESA) e a Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa).

A partir de 2026, essa estação servirá como ponto de partida para exploração robótica e humana da superfície lunar, bem como para viagens a Marte.

Por g1 BA e TV Bahia

Foto: Reprodução/TV Bahia

Duas pessoas morreram após uma batida entre um caminhão e um carro, na tarde desta quinta-feira (28), na BR-324, na altura da Serra do Tombador, em Jacobina, na região da Chapada Diamantina.

Testemunhas informaram que o caminhão descia a serra quando bateu de frente com um carro, onde estavam as duas pessoas. Com o impacto, os veículos desceram a ribanceira.

Como havia óleo espalhado na pista, a suspeita é que essa tenha sido a causa da batida. O acidente causou um grande engarrafamento no local.

Por g1

Foto: Ricardo Stuckert

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quinta-feira (28) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve violados os direitos políticos, a garantia a um julgamento imparcial e a privacidade na Lava Jato.

A conclusão é a decisão do comitê da ONU a uma representação apresentada pelo próprio Lula em que ele alega ter tido seus direitos políticos violados.

No julgamento, o comitê da ONU concluiu que a conduta de Sergio Moro e atos públicos do ex-juiz federal – responsável pelas decisões da Lava Jato em 1ª instância – e dos procuradores da operação violaram, ainda, o direito de Lula à presunção de inocência.

“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, declarou o membro do Comitê, Arif Bulkan.

A comissão também considerou que as “violações processuais” da Lava Jato tornaram “arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência”. Com isso, o comitê da ONU entendeu que houve violação dos direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de se candidatar às eleições.

A candidatura de Lula à presidência na eleição de 2018 foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto daquele ano.

A decisão foi tomada depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), que havia sido decidida por Moro âmbito da Operação Lava Jato.

A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça, como é o caso dos Tribunais Regionais Federais.

Sobre o mandado de condução coercitiva a Lula emitido por Moro em 2016 para que o ex-presidente fosse levado por policiais a depor na Polícia Federal, o comitê da ONU entendeu que a medida “violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal”.

Na ocasião, Lula foi levado a prestar depoimento em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por policiais que foram à sua casa com o mandado. A medida fazia parte da 24ª fase da Lava Jato, comandada por Moro.

Já as gravações de conversas do ex-presidente e sua posterior divulgação, também feita por Moro, violaram o direito à privacidade de Lula, no entendimento do comitê.

Também em 2016, a PF grampeou conversas telefônicas de Lula, e Sergio Moro derrubou o sigilo das conversas e divulgou conteúdos, como uma ligação entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

O comitê da ONU avalia ainda que a anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado não foram suficientes para reparar os danos causados ao ex-presidente.

“Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, comentou Bulkan.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, chamou a decisão de vitória histórica. “Essa é uma decisão histórica. Uma vitória não apenas do presidente Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de direito. E reforça tudo que sempre dissemos na defesa do presidente Lula”, afirmou, em comunicado.

Após a divulgação da decisão do comitê da ONU, Sergio Moro afirmou que “Lula nunca foi perseguido” pela Justiça.

“O ex-presidente Lula nunca foi perseguido pela Justiça. Ele foi condenado por nove magistrados, eu em primeira instância, três no tribunal em Porto Alegre e cinco no STJ”, afirmou Moro a jornalistas, em Campinas.

Montagem com fotos de Reprodução/Instagram, Luis Macedo/Agência Câmara e Rafaela Felicciano/Metrópoles

A sinalização da cúpula do União Brasil de que a sigla deve abandonar as negociações com MDB e PSDB para uma candidatura única da terceira via ao Palácio do Planalto animou a campanha do presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do Metrópoles. De acordo com o portal, a avaliação de bolsonaristas é de que a saída do União Brasil do grupo facilitará a adesão do partido comandado pelo deputado federal Luciano Bivar (PE) à candidatura do atual presidente da República à reeleição. Para aliados, a tese do União de que abandonará MDB e PSDB para insistir numa candidatura própria independente seria apenas uma “desculpa” para não fazer um movimento abrupto em direção a Bolsonaro.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) desarticularam, na quarta-feira (27), um laboratório de mistura e distribuição de cocaína no bairro de Valéria, em Salvador. No local, foram apreendidos 43 quilos da droga, cujo valor estimado é de R$ 1,3 milhão. De acordo com a Polícia Civil, quando os agentes se aproximaram do imóvel que vinha sendo investigado, homens que estavam no local fugiram. Além da cocaína, foram apreendidos uma prensa hidráulica, duas balanças, máscaras de proteção e sacos plásticos utilizados para embalar os entorpecentes. Todo o material foi apresentado na sede do DHPP e será submetido ao trabalho do Departamento de Perícia Técnica. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar e prender os responsáveis pelo laboratório.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Calila Notícias

Uma mulher de 40 anos foi assassinada a tiros, no fim da noite de quarta-feira (27), em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. O crime ocorreu por volta das 23h30, na principal via de ligação entre a BA-409 e o conjunto habitacional Cidade Jardim, próximo a uma unidade de saúde e a base do Samu. De acordo com informações do Calila Notícias, testemunhas disseram que a vítima saiu de casa e, momentos depois, foram ouvidos disparos de arma de fogo. Ainda segundo a publicação, o crime teria sido cometido por um indivíduo encapuzado, que estava em um carro e não foi identificado. A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso é investigado pela Polícia Civil. Conforme o Calila, a mulher era natural de Araci, também na região sisaleira da Bahia, mas morava há quase 20 anos em Conceição do Coité.

Fotos: Myke Sena/MS

Nenhuma criança ou adolescente morreu em decorrência do efeito adverso da vacina, indicam os dados do boletim epidemiológico especial do Ministério da Saúde, que investigou 38 mortes notificados por estados e municípios. Todas foram descartadas.

O documento, divulgado na terça-feira (26), mostra que desde o início da vacinação até o dia 12 de março, o ministério recebeu a notificação de 3.463 casos de eventos adversos na faixa etária abaixo de 18 anos.

Segundo o UOL, destes, 419 (ou 12,1% do total) foram graves e 38 resultaram em morte, segundo classificação das vigilâncias epidemiológicas municipais e estaduais.

A média de idade das pessoas que morreram foi de 13 anos e teve a mesma proporção entre os sexos. Uma das revelações do documento é que alguns dos óbitos notificados nem sequer estavam dentro do intervalo possível entre a aplicação da dose e o óbito.

“Quatro eventos ocorreram com mais de 30 dias após a vacinação, evidenciando uma relação temporal inconsistente de acordo com a classificação de evento adverso”, aponta.

Trinta e oito dos comunicados foram feitos ao ministério terminaram em morte. Deste número, 36 foram relacionados à Pfizer e dois com a Coronavac.

“O boletim confirma o perfil de segurança demonstrado nos estudos de fase 3 e que propiciaram o licenciamento da vacina no público de crianças e adolescentes. Portanto, vacinar continua como a melhor forma de prevenção para esse público, sem dúvidas”, afirma a pediatra Melissa Palmieri, diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) em São Paulo.

“A gente já esperava esse resultado [da Pfizer]; e no caso da CoronaVac é uma vacina de vírus inativado, igual a outras usadas há muita décadas e nada reatogênica”, avalia Mônica Levi, diretora da SBIm. A dose liberada da vacina Pfizer é de apenas 1/3 da vacina para adultos e adolescentes.

Foto microscópica 3D do coronavírus | Imagem: Freepik

Um sequenciamento genômico identificou uma variante , até então inédita, do Sars-CoV-2, vírus causador da Covid-19 em uma criança de 3 anos na cidade de São Paulo. Trata-se de uma recombinação da variante ômicron.

O levantamento feito pela Rede Dasa identificou que o vírus tinha informações da variante ômicron, mas com pedaços de uma segunda mutação.

“A diferença de variante para recombinante, é que as variantes são novas linhagens. Aqui, não. Houve uma mudança de pedaços de RNA viral. Isso quer dizer que uma pessoa foi infectada por BA.1 e BA.2 simultaneamente e em algumas das células infectadas, ao fazer a replicação, houve a mistura dos dois genomas”, disse José Eduardo Levi, virologista da Dasa, ao jornal O Globo.

O laboratório já identificou, ao todo, três amostras que sofreram uma recombinação em seu trabalho de sequenciamento genômico. Além desta, que ainda não tem nome, a chamada Ômicron XE foi identificada por eles e pelo Instituto Butantan.