Vítima foi socorrida para o hospital da cidade | Foto: Notícias de Santaluz

Um jovem foi baleado durante um assalto na tarde desta sexta-feira (13) na zona rural de Queimadas, região sisaleira da Bahia. O crime aconteceu por volta das 14h, na BA-120, a aproximadamente 8 km da sede do município.

Segundo informações da Polícia Militar, Genivan dos Reis Gomes Matias Dantas conduzia uma motocicleta Honda CG 160 Titan quando foi abordado por dois homens armados em uma motocicleta vermelha. Os suspeitos anunciaram o assalto, levaram a moto e tentaram roubar o celular da vítima. Genivan reagiu e foi baleado na perna.

Ainda de acordo com a PM, um adolescente de 13 anos presenciou o crime. Fragmentos da munição usada pelos suspeitos foram recolhidos e entregues à Polícia Civil para auxiliar na investigação.

Genivan foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva, onde recebeu atendimento médico e permaneceu internado, com regulação para transferência. O estado de saúde dele é estável. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas os criminosos não foram localizados.

Notícias de Santaluz

Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal | Foto: Carlos Moura/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Brasil enfrenta uma “epidemia de judicialização”, durante sua participação na 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, em Salvador, nesta sexta-feira (13). A declaração foi feita durante uma palestra no evento, de acordo com o Bahia Notícias.

Segundo Barroso, a Justiça brasileira tem mais de 83 milhões de processos em andamento, quase o dobro do registrado na China, que possui uma população cinco vezes maior, com 46 milhões de processos abertos. O ministro destacou que esses números refletem tanto o aumento da judicialização no país quanto a produtividade dos magistrados brasileiros.

“Eu estive na China em julho, que possui 1,4 bilhão de habitantes e 120 mil juízes, tem 45 milhões de processos abertos, quase metade do que nós temos no Brasil, o que, na verdade, revela a produtividade dos juízes do Brasil. Em 2023, foram iniciados 35 milhões de novos processos, portanto nós temos uma epidemia de judicialização”, disse Barroso.

O presidente do STF também mencionou que o tempo médio de duração de um processo no Brasil é de 4 anos e 3 meses, enfatizando que “é muita coisa”.

Dispositivos de armazenamento contendo dados de eleitores e candidatos que serão utilizados nas urnas eletrônicas durante as Eleições 2024 | Foto: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que realizará entre os dias 18 e 20 de setembro o processo de geração de mídias para as urnas eletrônicas das Eleições 2024. Em Santaluz, a cerimônia acontecerá no dia 20 de setembro, às 9h da manhã, e deve ser conduzida pelo juiz eleitoral.

De acordo com o TRE-BA, a cerimônia poderá contar com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de partidos políticos e coligações. Demais interessados também podem acompanhar o evento no cartório eleitoral.

Durante o procedimento, serão gerados e armazenados, em dispositivos como pen drives, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista de eleitores por seção eleitoral e as informações dos candidatos, incluindo fotos. As mídias de resultado, que armazenarão os votos registrados nas urnas eletrônicas, também serão preparadas. Segundo o TRE-BA, essa etapa é fundamental para garantir o correto funcionamento das urnas no dia da eleição.

O TRE-BA também esclareceu que, conforme a Lei das Eleições, o nome de candidatos que tiverem seus registros aguardando julgamento de recurso será mantido na urna eletrônica enquanto essa condição perdurar. No entanto, a validade dos votos dependerá do deferimento do registro pela instância superior, seja pelo próprio TRE ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a geração das mídias, segundo informações do TRE-BA, os arquivos serão guardados até a cerimônia de preparação das urnas, que acontecerá entre os dias 23 de setembro e 3 de outubro. Ao todo, a Justiça Eleitoral da Bahia usará 39.765 urnas eletrônicas em todo o estado nas eleições deste ano.

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Imagem do Airbus A350 | Foto: Divulgação/Air France

A partir do dia 28 de outubro, Salvador contará com um voo direto para Paris. O anúncio foi feito na quinta-feira (12), durante coletiva de imprensa na capital baiana. O evento contou com a presença do secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, e do diretor-geral do Grupo Air France-KLM na América do Sul, Manuel Flahaut.

Serão disponibilizados mais de mil assentos por semana, com três frequências semanais — às segundas, quintas e sábados. As viagens serão operadas por aeronaves Airbus A350, que completarão o trajeto em cerca de 10 horas. O voo partirá de Salvador às 18h50 e chegará ao Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, às 8h20 do dia seguinte. Na capital francesa, os passageiros poderão se conectar a mais de 180 destinos internacionais.

O Airbus A350 tem capacidade para 324 passageiros, distribuídos em três classes, sendo 34 na Business, 24 na Premium Economy e 266 na Economy. Esse modelo utiliza 67% de materiais mais leves, proporcionando uma economia de 25% no consumo de combustível e uma redução de 40% no nível de ruído.

Manuel Flahaut, diretor-geral da Air France na América do Sul, destacou a importância dessa nova rota para as conexões internacionais. “Vamos conectar Salvador com o mundo, não só para Paris, mas também para outros destinos da Europa, a Ásia e para a África”, afirmou.

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Foto: Notícias de Santaluz

Na pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) sobre a corrida eleitoral em Santaluz, o instituto também perguntou aos eleitores como eles avaliam a gestão do prefeito Dr. Arismário. A maioria, 59,3%, considera a administração ótima (30,9%) ou boa (28,4%). Outros 23,3% avaliam como regular, enquanto 17,4% têm uma visão negativa da gestão, classificando-a como péssima (11,8%) ou ruim (5,6%).

A pesquisa foi realizada pela MBF Eleva LTDA entre os dias 8 e 10 de setembro de 2024 e entrevistou 567 eleitores. O levantamento tem uma margem de erro de 4,05% e um intervalo de confiança de 95%, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 04633/2024.

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Arismário Barbosa (Avante), Léo Reis (PSD) e Paulo Viana (PL) | Fotos: Redes sociais

A pesquisa sobre a eleição para prefeito de Santaluz, divulgada nesta sexta-feira (13), também mediu a rejeição dos candidatos. Léo Reis foi o mais rejeitado, com 42,2% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de forma nenhuma. Dr. Arismário, que busca a reeleição, aparece com 21,7%, enquanto Paulo Viana registra 14,8%. O percentual de eleitores que não souberam ou preferiram não responder soma 21,3%.

A pesquisa foi realizada pela MBF Eleva LTDA entre os dias 8 e 10 de setembro de 2024, entrevistando 567 eleitores. O levantamento tem uma margem de erro de 4,05% e um intervalo de confiança de 95%, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 04633/2024.

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Arte: Notícias de Santaluz

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) sobre a eleição para prefeito de Santaluz mostra que o candidato Dr. Arismário (Avante), que concorre à reeleição, lidera com 66% das intenções de voto. Em segundo lugar, Léo Reis (PSD) aparece com 23,5%, enquanto Paulo Viana (PL) registra 0,7%. O levantamento também aponta que 7,2% dos eleitores estão indecisos ou não responderam, e 2,6% indicam voto em branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada pela MBF Eleva LTDA entre os dias 8 e 10 de setembro de 2024, com 567 eleitores entrevistados. A margem de erro é de 4,05%, e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 04633/2024.

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Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenados em júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão dos jurados, sem necessidade de esperar o julgamento de todos os recursos. A decisão foi tomada com repercussão geral, ou seja, será aplicada a outros casos semelhantes em todo o país.

O julgamento, finalizado na quinta-feira (12), analisou o Recurso Extraordinário 1235340 e envolveu a discussão sobre a validade do artigo 492 do Código de Processo Penal (CPP), que previa a execução imediata da pena somente para condenações superiores a 15 anos de prisão. Os ministros consideraram essa regra inconstitucional, permitindo a prisão imediata independentemente do tempo da sentença.

O recurso que chegou ao STF foi movido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia impedido a prisão imediata de um homem condenado a 26 anos e oito meses de prisão por feminicídio e posse irregular de arma de fogo.

A maioria dos ministros, incluindo Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, argumentou que a soberania das decisões do júri popular justifica a prisão imediata, sem violar o princípio da presunção de inocência. Para eles, o reconhecimento da culpa pelo júri é suficiente para autorizar a execução da pena.

O ministro Gilmar Mendes, no entanto, defendeu que a pena só deveria ser cumprida após o esgotamento de todos os recursos. Mesmo assim, ele lembrou que o juiz pode decretar prisão preventiva logo após a decisão do júri, se houver necessidade.

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Por g1 BA e TV Subaé

Atropelamento aconteceu na cidade de Lamarão, na região sisaleira da Bahia | Foto: Prefeitura de Lamarão

Uma criança de 7 anos morreu na quarta-feira (11) após ter sido atropelada por um carro enquanto atravessava uma linha férrea, na cidade de Lamarão, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima foi identificada como Maria Cecília de Lima Santos.

O acidente aconteceu quando um motorista aguardava o trem passar na BA-400. Quando o último vagão passou, o homem atravessou a linha férrea e a criança apareceu, sendo atropelada.

Conforme a PRE, o motorista não dirigia em alta velocidade e prestou socorro à vítima. A criança foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no caminho.

O homem foi apresentado na delegacia da cidade e, segundo a Polícia Civil, o caso será investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Imagem ilustrativa | Foto: GloboNews

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, na região sisaleira da Bahia.

Segundo o Ministério Público Estadual (MP-BA), a sentença foi publicada na última terça-feira (10) e acatou a denúncia feita pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César. O réu foi acusado de ter mantido relações sexuais com uma menina de 10 anos, em dezembro de 2023, o que resultou na gravidez da criança.

De acordo com o MP-BA, os abusos ocorreram em duas ocasiões, em dias próximos, na casa do acusado, que era vizinho da vítima. O Ministério Público informou que o homem se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da criança para cometer os crimes.

A menina passou por um aborto legal em maio deste ano, na cidade de Feira de Santana. Exames periciais realizados confirmaram que o acusado era o pai biológico do feto, comprovando a autoria do crime, conforme o MP-BA.

O juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o condenado cumpra a pena em regime fechado. O homem já estava preso preventivamente no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o pedido para recorrer em liberdade negado, informou o Ministério Público.

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