Arismário Barbosa Júnior, Joelcio Martins Filho e Higor dos Santos Lima durante evento de campanha no distrito Pereira, em Santaluz | Foto: Redes sociais

A Justiça Eleitoral multou três candidatos por infrações cometidas durante um evento de campanha no distrito Pereira, em Santaluz. A decisão foi do juiz Joel Firmino do Nascimento Junior, que responsabilizou Arismário Barbosa Júnior, candidato a prefeito, Joelcio Martins da Silva Filho, candidato a vice-prefeito, e Higor dos Santos Lima, candidato a vereador, por irregularidades ocorridas na inauguração de um comitê em 25 de agosto deste ano.

Segundo a denúncia feita pelo Partido Liberal, que apoia o candidato a prefeito Paulo Viana Cunha, o evento contou com motos usando escapamentos adulterados, prática proibida pela Portaria ZE-145 nº 9/2024. Além disso, o evento durou mais de duas horas e não contou com a presença da Polícia Militar, o que foi considerado um agravante.

Os candidatos, em sua defesa, afirmaram que o comitê não era exclusivo de Higor, mas da coligação como um todo. Também disseram que os vídeos apresentados no processo não comprovavam o uso de escapamentos adulterados e que não havia provas que ligassem eles diretamente às infrações.

Mesmo com o Ministério Público Eleitoral recomendando o arquivamento do caso por falta de evidências para caracterizar irregularidades eleitorais, o juiz decidiu que as provas, incluindo vídeos e postagens nas redes sociais dos próprios candidatos, mostravam que houve uma violação das regras eleitorais e que os candidatos participaram ativamente do evento.

Além da multa de R$ 5 mil para cada um, o juiz determinou que o caso fosse enviado à Polícia Civil para investigar possíveis crimes de poluição sonora e perturbação do sossego público. A decisão cabe recurso.

Leia abaixo a íntegra da nota da campanha dos candidatos:

Em nome da verdade e da justiça, a campanha de Dr. Arismário Barbosa, Joelcio Martins Filho e Higor dos Santos Lima vem a público esclarecer os fatos envolvendo a decisão da Justiça Eleitoral referente ao evento de inauguração de um comitê no distrito de Pereira, Santaluz, em 25 de agosto.

Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a democracia, que sempre guiaram nossa trajetória. As acusações sobre o uso de motos sem escapamento não vinculam nossos candidatos diretamente a qualquer irregularidade, nem mesmo à própria acusação. Vale ressaltar que o próprio Ministério Público Eleitoral recomendou o arquivamento do caso por falta de evidências que comprovem infrações eleitorais.

Acusações políticas que tentam desviar o foco das propostas e dos projetos para Santaluz são meras tentativas de confundir o eleitor.

Apesar disso, respeitamos e acreditamos em nosso judiciário e nas decisões proferidas. Seguiremos confiantes, levando nossa mensagem de esperança e progresso para cada cidadão de Santaluz. Pedimos que a população não se deixe enganar por manobras políticas e mantenha o foco no que realmente importa: o futuro da nossa cidade.

Nosso compromisso é claro: continuar trabalhando por uma Santaluz mais próspera, justa e acolhedora. E Juntos, construiremos uma cidade ainda melhor. A verdade prevalecerá tanto nas urnas quanto na justiça.

Notícias de Santaluz

Transporte irregular de carne em porta-malas de carro; imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Adab

Quase um terço das cidades da Bahia pode estar consumindo carne clandestina, de acordo com um relatório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), enviado ao Ministério Público Estadual (MP-BA). O documento revela que o abate clandestino foi identificado em 114 municípios, o que representa riscos sérios à saúde, já que a carne não passa por inspeção sanitária.

Para combater essa situação e alertar a população, o MP-BA lançou a campanha “Quando o abate é clandestino, a procedência não é só duvidosa: é crime”. A ação, que começou no dia 11 de setembro, quando se comemorou o aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), visa conscientizar sobre os perigos da carne de origem duvidosa.

O relatório da Adab serviu como base para uma nota técnica enviada às Promotorias de Justiça, que estão investigando frigoríficos e estabelecimentos comerciais. Até o momento, nove procedimentos foram instaurados para apurar possíveis irregularidades. A campanha também adverte que preços muito abaixo do mercado podem ser indícios de carne clandestina, e recomenda que os consumidores verifiquem os selos de fiscalização dos produtos.

A promotora de Justiça Thelma Leal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), alerta que a carne de abate clandestino pode transmitir mais de 30 doenças, como tuberculose, cisticercose, brucelose e raiva. “O abate clandestino dificulta o controle sanitário e o rastreamento da carne, na medida em que impede a realização de exames adequados nas carcaças e realiza o abate sem a devida observância de normas e procedimentos sanitários durante a manipulação do animal.”

Estima-se que entre 40% e 50% dos abates na Bahia sejam feitos de forma clandestina. A promotora ressaltou que, embora tenha havido avanços, como a construção de frigoríficos privados e a desativação de matadouros públicos, o abate irregular ainda é um grande desafio no estado. Além dos riscos à saúde, a prática é considerada crime contra as relações de consumo e maus-tratos a animais, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.

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Sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia | Foto: Divulgação/TRT-BA

Uma atendente da rede de fast food Bora Comércio de Alimentos LTDA, que opera franquias do McDonald’s em Salvador, teve sua demissão por justa causa confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A decisão ocorreu após a empresa comprovar que a funcionária apresentou um atestado médico falsificado para justificar sua ausência no trabalho.

A trabalhadora, que foi contratada em 2014 e demitida em 2021, negou a falsificação e entrou com uma ação judicial pedindo a conversão da demissão para rescisão sem justa causa. No entanto, a sentença do TRT-BA manteve a demissão por justa causa.

De acordo com o TRT-BA, a empresa identificou que o atestado médico entregue pela funcionária apresentava indícios de falsificação, como trechos apagados e diferenças no tamanho e na nitidez das letras. Diante das suspeitas, a empresa entrou em contato com a clínica que supostamente emitiu o atestado, e a instituição confirmou que o documento era falso. No dia seguinte, a empresa oficializou a demissão por justa causa.

Na primeira instância, a juíza da 20ª Vara do Trabalho de Salvador considerou a conduta grave o suficiente para justificar a demissão. A funcionária recorreu da decisão, mas o relator do caso no TRT-BA, desembargador Renato Simões, sustentou que a empresa apresentou provas documentais que comprovavam a falsidade do atestado. O voto foi acompanhado de forma unânime pelas desembargadoras Ana Paola Diniz e Marizete Menezes.

Dessa forma, foi mantida a demissão por justa causa, o que significa que a trabalhadora não teria direito às verbas rescisórias normalmente pagas em demissões sem justa causa.

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Carro fica destruído após capotamento na BA-120, entre Santaluz e Valente; motorista saiu ileso | Foto: Arquivo pessoal

Um carro modelo EcoSport capotou na madrugada desta quinta-feira (12) na BA-120, entre as cidades de Santaluz e Valente, na região sisaleira da Bahia. O acidente aconteceu na altura da localidade conhecida como Eufrásio.

De acordo com o motorista, de 49 anos, ele seguia em direção a Valente quando um caminhão que vinha no sentido contrário invadiu a contramão. Ao tentar desviar para evitar uma colisão frontal, o carro foi atingido na lateral, capotou e saiu da pista.

O homem, que mora em Retirolândia, estava sozinho no veículo e não sofreu ferimentos. O carro ficou destruído e foi retirado do local por um guincho.

A ocorrência foi registrada pela Polícia Civil.

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Carro fica destruído após capotamento na BA-120, entre Santaluz e Valente; motorista saiu ileso | Foto: Arquivo pessoal

Jovem foi socorrido por familiares e levado para a UPA da cidade | Foto: A Voz do Campo/Reprodução

Um jovem de 21 anos foi baleado na noite de quarta-feira (11) em Araci, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, ele contou que foi chamado por algumas pessoas para consumir drogas em um terreno baldio no bairro Cascalheira. No local, um dos suspeitos teria sacado um revólver e apontado para sua cabeça.

Ainda de acordo com a PM, o jovem disse que aproveitou um momento de distração do suspeito e conseguiu correr, mas foi atingido por um disparo no braço esquerdo enquanto fugia. Conforme a polícia, ele foi socorrido por familiares e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

A PM realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

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Drogas, arma, munições e balaclavas apreendidas pela PM em Senhor do Bonfim | Foto: Divulgação/PM

Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma na quarta-feira (11) em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, durante uma operação para coibir crimes na região, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga e do 6° Batalhão intensificaram o patrulhamento na localidade conhecida como Alto do Cigano. No local, dois homens foram vistos em atitude suspeita.

Durante a abordagem, os agentes apreenderam um revólver calibre 38, 55 munições (calibres 38 e 9 mm), dois sacos plásticos com pinos para armazenamento de drogas, 1,6 kg de maconha, 731 gramas de cocaína e 570 gramas de crack, informou a PM. Além disso, foram encontrados uma balança digital, 8 máscaras balaclava, uma mochila e dois celulares.

Os homens e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Senhor do Bonfim, onde o caso foi registrado.

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Por g1 BA e TV Bahia

Três pessoas que estavam na van morreram em acidente na BR-324 | Foto: Reprodução/TV Bahia

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde, no estado, informou que vai solicitar reforço na fiscalização do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e propor revisão de políticas públicas para incluir garantia de seguro de vida para os pacientes transportados.

A medida foi anunciada depois que três mulheres que viajavam do interior da Bahia para fazerem exames médicos em Salvador morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na BR-324, na quarta-feira (11).

A van saiu da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com 12 passageiros que fariam tratamento de saúde na capital baiana. As três pessoas que morreram foram identificadas como Ildenice de Melo e as irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos.

Este foi o segundo acidente em 11 dias envolvendo veículos que transportavam pacientes do sistema TFD na Bahia.

No dia 2 de setembro, outras quatro pessoas que saíram da cidade de Canarana, no norte do estado, morreram e 16 ficaram feridas após o motorista de um ônibus perder o controle da direção e o veículo cair em uma ribanceira. O caso também aconteceu na BR-324, em trecho de São Sebastião do Passe, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Em nota enviada ao g1 BA, o Conselho informou que acionou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que uma fiscalização mais rigorosa sobre as condições desses meios de transporte seja executada, com o objetivo de garantir segurança para os pacientes.

De acordo com o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, será cobrada uma apuração para averiguar quais fatores têm contribuído para a frequência de acidentes com veículos de TFD.

Para o órgão, também é necessário melhorar a rotina dos motoristas e trabalhadores do sistema e avaliar fatores como tempo de viagem e demais condições de trabalho.

Um documento público de 2012, intitulado “Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia” indica que é de responsabilidade do governo estadual a gestão do sistema TFD dos pacientes residentes na Bahia, incluindo: fornecimento de passagens; pagamento de ajuda de custo para alimentação; acompanhamento e controle das autorizações e gastos com TFD em todo o estado.

Apesar disso, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que são os municípios que organizam o transporte e a hospedagem dos pacientes que precisam se deslocar para Salvador e que não tem os dados de quantas pessoas dependem atualmente de tratamento fora domicílio.

A pasta justificou que há prefeituras que não compartilham a informação, o que impossibilita o registro. A Sesab disponibiliza apenas o número de pacientes que utilizaram o programa para buscar atendimento em outros estados: foram 1.430 pacientes entre janeiro e 11 de setembro de 2024.

Foto: Notícias de Santaluz

Um homem ficou ferido em um acidente de moto na noite desta quarta-feira (11) na estrada entre o lixão de Santaluz e a localidade conhecida como Baixa do Correio.

Segundo informações de populares, o motociclista teria batido em um monte de terra no trecho onde está sendo construída uma passagem molhada. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Populares disseram que há um desvio no local.

O homem foi socorrido pelo Samu e levado ao hospital consciente, com um ferimento na perna, escoriações no rosto e relatando dores nas costas. A parte frontal da moto ficou danificada.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Freepik

O Ministério de Minas e Energia estuda a volta do horário de verão como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico.

A ideia ainda é analisada pela pasta, mas a avaliação é que depende de uma decisão política do governo.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a informação em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (11).

Segundo Silveira, o horário de verão ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema em um “momento realmente crítico” na geração causado pela seca, junto ao forte calor e ao forte consumo de energia no horário de pico.

“É aquele horário que o cidadão vai para casa, liga o ar-condicionado, liga o ventilador. Ele vai tomar banho, vai tomar todo mundo quase que junto, abre a televisão para assistir um jornal, para poder assistir um filme, e naquele horário nós temos um grande pico, e é exatamente no momento onde nós estamos perdendo as energias intermitentes”, disse.

Segundo apurou o g1, a medida é encarada como uma decisão política do governo, e não técnica.

Isso porque a retomada do horário de verão não traz uma economia significativa de energia. Na verdade, a mudança se dá no horário em que as pessoas consomem mais.

Dessa forma, a medida poderia ajudar a operação do sistema elétrico ao deslocar o pico de consumo, que costuma ocorrer no início da noite.

Nesse horário, a geração de energia solar cai por causa da falta de sol. Ao mesmo tempo, a geração eólica sobe porque há maior incidência de ventos à noite e em determinadas épocas do ano.

No intervalo entre a queda da solar e o aumento da eólica, há um pico de consumo que precisa ser suprido por energia hidrelétrica ou térmica.

Com a redução dos reservatórios e menor geração por usinas hidrelétrica, por causa da seca, é necessário acionar mais termelétricas — caras e que poluem mais — para atender ao pico de consumo.

“A solar não está mais produzindo, no início da noite normalmente a eólica produz menos, então nós precisamos de despachar a térmica. Se a gente puder diluir isso no horário de verão, talvez seja um ganho que vá dar a robustez, inclusive ao sistema”, disse Alexandre Silveira.

A afirmação de Silveira foi endossada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no início da tarde desta quarta.

Alckmin mencionou que o horário de verão “pode ser uma boa alternativa para poupar energia” e que “procurar evitar o desperdício” e “fazer uma campanha” ajudam também.

Imagem ilustrativa | Foto: TSE

A Justiça Eleitoral de Monte Santo, na região sisaleira da Bahia, multou a comerciante Lidiane de Oliveira Costa e o candidato a vereador Gilmar Ferreira Passos, conhecido como Goré, acusados de divulgar pesquisa eleitoral falsa. As ações foram movidas pela coligação “Para o Bem de Monte Santo”, formada por PSB, PSD e a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV).

Lidiane foi acusada de compartilhar, em suas redes sociais, dados falsos de uma pesquisa eleitoral envolvendo as candidatas a prefeita Silvania Matos e Itácia Andrade. Em sua defesa, a comerciante alegou ter divulgado as informações de boa-fé, acreditando na veracidade dos dados. No entanto, o juiz Lucas Carvalho Sampaio decidiu que ela era responsável pela divulgação e aplicou uma multa de R$ 70 mil.

Gilmar foi multado em R$ 80 mil por compartilhar dados falsos da mesma pesquisa em um grupo de WhatsApp. Ele alegou em sua defesa que não tinha a intenção de divulgar informações falsas e que acreditava estar compartilhando dados legítimos, pois se baseou no número de registro da pesquisa no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, o juiz considerou que, como candidato a vereador, ele deveria ter sido mais cauteloso na verificação das informações antes de divulgá-las.

A pesquisa oficial, registrada no TSE, apontava que 53,4% dos eleitores preferiam Silvania Matos, enquanto 31% apoiavam Itácia Andrade. Entretanto, os dados divulgados por Lidiane e Gilmar mostravam resultados completamente diferentes, o que, segundo o magistrado, poderia confundir o eleitorado.

Além das multas, o juiz acatou o pedido do Ministério Público e determinou que os processos fossem encaminhados à Polícia Federal para investigação por possível crime de divulgação de pesquisa fraudulenta.

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