Por g1

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (4) que o governo federal vai revisar o programa Gás para Todos, que visa distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.

A proposta prevê transferências de recursos do pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal, sem passar pelo Orçamento geral, o que gerou críticas de analistas por não ser contabilizado nas contas públicas.

O programa ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que pode alterar a proposta. O governo planeja iniciar o programa em janeiro de 2025, com um aumento gradual do número de beneficiários até dezembro do mesmo ano.

A Caixa Econômica Federal criará um aplicativo para facilitar o pagamento do benefício, que será utilizado exclusivamente para a compra de botijões de gás.

Haddad falou sobre a revisão do programa recém-lançado durante entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.

“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse o ministro.

Imagem ilustrativa de uma cena de crime | Foto: Freepik

A Bahia registrou uma redução de 34,5% nos crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte em agosto de 2024, em comparação com o mesmo mês do ano passado.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram contabilizadas 273 ocorrências, contra 417 no mesmo período de 2023. A SSP informou que este é o menor número de mortes violentas registrado no estado nos últimos 12 anos.

Ainda segundo a SSP, no acumulado de janeiro a agosto de 2024, a queda nas mortes violentas foi de 15,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Além da redução nos índices de mortes violentas, a SSP também destacou outras ações no combate à criminalidade. Entre elas, a prisão de 11 mil criminosos, sendo mais de 70 líderes de facções, e a apreensão de 3.500 armas de fogo, incluindo 53 fuzis.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PF

Mais de 60 policiais federais e 14 servidores da Receita Federal cumprem nesta quarta-feira 15 mandados de busca e apreensão em Salvador (Bahia), Ananindeua (Pará) e Teresina (Piauí). A ação faz parte da Operação Handbrake, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em contrabando e descaminho de produtos eletrônicos de alto valor, distribuídos principalmente para os estados do Nordeste.

De acordo com a PF, a investigação começou em janeiro deste ano, quando foram identificadas as atividades do grupo, que possui uma estrutura complexa. A organização era responsável pela saída dos produtos do exterior, sua distribuição no Brasil e contava com a facilitação de servidores da Receita Federal, que permitiam a entrada dos eletrônicos sem a devida fiscalização.

Além dos mandados cumpridos, quatro servidores da Receita Federal foram afastados de seus cargos por suspeita de envolvimento no esquema, e a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados, totalizando até R$ 20 milhões. Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e uma quantia em dinheiro ainda não contabilizada. Conforme a PF, os servidores afastados nesta quarta-feira já haviam respondido administrativamente por suposto envolvimento com os alvos da investigação.

Foto: Divulgação/PF

Ainda segundo a PF, desde o início das investigações foram registrados três flagrantes de integrantes da organização criminosa em Juazeiro (BA), Belém (PA) e Guarulhos (SP). A Polícia Federal estima que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 70 milhões em mercadorias ilegais entre abril de 2023 e agosto de 2024.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro, cujas penas podem somar até 39 anos de prisão. A PF informou que as investigações continuarão para identificar outros membros do grupo e ampliar o conhecimento sobre a extensão das atividades criminosas.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/SSP-BA

Um homem apontado como líder do tráfico de drogas em Monte Santo, na região sisaleira da Bahia, morreu nesta terça-feira (3) em um confronto durante uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), que não revelou o nome do suspeito.

Segundo a SSP, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do homem, ele reagiu atirando contra os policiais. No confronto, o suspeito foi baleado, socorrido e levado ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda conforme a SSP, 224 papelotes de cocaína, maconha, ecstasy, uma balança de precisão, sete celulares, mais de R$ 18 mil em espécie, uma pistola calibre 9mm, além de um carregador e munições foram apreendidos na ação. Um cão farejador auxiliou na localização das drogas.

Notícias de Santaluz

Imagem ilustrativa | Foto: Freepik

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou que uma mulher interrompesse a gestação de um feto que não sobreviveria fora do útero, revertendo uma decisão anterior que havia negado o procedimento. 

A mulher, que mora no interior da Bahia, havia buscado ajuda da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) em julho deste ano, após exames médicos revelarem que o feto apresentava sérios problemas, como pulmões, rins e coração comprometidos, além de ausência de líquido amniótico, o que tornava impossível sua sobrevivência após o nascimento. A gestante iniciou o processo para interromper a gravidez com 22 semanas.

Mesmo com exames claros sobre a inviabilidade do feto, a interrupção da gravidez foi inicialmente negada pela primeira instância, com base em pareceres do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitaram mais exames.

No dia 29 de agosto, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia tomou a decisão por unanimidade, revertendo a decisão anterior e autorizando a interrupção da gestação. O tribunal reconheceu que a saúde da mulher inclui tanto o bem-estar físico quanto o mental, afirmando que obrigar a mulher a continuar uma gestação inviável contra sua vontade representa um risco à sua saúde mental.

Além disso, a decisão destacou que os pareceres técnicos emitidos por órgãos como o Nat-Jus não são obrigatórios e não podem prevalecer sobre as orientações dos médicos que acompanham a gestante desde o início da gravidez.

Lívia Almeida, defensora pública e coordenadora de Direitos Humanos e do Núcleo de Defesa das Mulheres, explicou que, apesar da demora, a decisão do tribunal é muito importante. “É uma decisão muito bem fundamentada, abordou vários pontos importantíssimos, como Estado Laico e direito à saúde mental. Não é justo submeter uma mulher a algo tão cruel como gestar e parir um filho para depois enterrá-lo”, afirmou.

Após a autorização, o aborto foi realizado no último final de semana, quando a gestante já estava com cerca de 27 semanas de gravidez.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Um homem de 31 anos foi preso na manhã desta terça-feira (3) depois de furtar uma loja de produtos de limpeza e um empório na rua Allan Kardec, no centro de Santaluz, região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, uma equipe que fazia rondas na área foi acionada e, com base nas características do suspeito, localizou o homem pouco tempo depois. Os policiais recuperaram um colar, quatro tapetes, cinco isqueiros, um aparelho difusor de ambiente e uma xícara, que haviam sido levados nos furtos. O suspeito foi conduzido à delegacia da cidade para o registro do boletim de ocorrência.

Notícias de Santaluz

Foto: Reprodução/Calila Notícias

Um caminhão-baú desgovernado desceu a Rua Euclides Amâncio da Cunha, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia, na tarde desta terça-feira (3) e só parou após invadir a garagem de uma residência. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Segundo o Calila Notícias, a rua tem uma pequena viela que dá acesso aos fundos de um supermercado no centro da cidade, usada por caminhões de empresas para estacionar e descarregar. Ainda não se sabe o que provocou o acidente, que resultou apenas em danos materiais.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Imagem ilustrativa | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem suspeito de ter estuprado a sobrinha foi preso na segunda-feira (2) em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. O crime, que aconteceu há sete anos, em 2017, quando a vítima tinha 15 anos, foi registrado apenas em novembro de 2020, segundo a Polícia Civil. Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, o suspeito foi levado para a delegacia da cidade, onde permanece sob custódia e à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Segundo a SSP-BA, Robson estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro | Foto: Divulgação/SSP-BA

Um homem apontado como chefe de uma facção criminosa com atuação na Bahia e no Rio de Janeiro morreu após um confronto com a Polícia Militar na manhã desta terça-feira (3) em Salvador. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O suspeito, identificado como Robson Costa Uzeda da Silva, foi localizado na Avenida Centenário, durante uma operação integrada que envolveu o Batalhão Apolo, a FICCO Bahia, a Rondesp Recôncavo e a 33ª CIPM de Valença. Segundo a SSP-BA, Robson estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com a SSP-BA, durante a tentativa de prisão, o suspeito teria reagido atirando contra os policiais, que revidaram. Robson foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. No local, os policiais apreenderam uma pistola calibre .40, um carregador e munições.

Ainda segundo a SSP-BA, uma mulher que estava no veículo com o suspeito e que também tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça do Rio de Janeiro foi presa. O motorista do carro foi levado à delegacia para prestar depoimento.

Em 2018, Robson havia sido preso no bairro de Brotas, em Salvador, por posse de drogas. Na ocasião, ele teria tentado subornar os policiais, segundo a SSP.

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Arma apreendida durante a ação | Foto: Divulgação/SSP-BA

Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília

A partir desta quarta-feira (4), o preço do gás de cozinha na Bahia vai aumentar em R$ 7. O reajuste foi divulgado na segunda-feira (2) pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (Sinrevgas), de acordo com o Correio24Horas. Segundo o sindicato, o aumento é consequência do repasse dos custos operacionais das distribuidoras, que foram reajustados em razão do dissídio coletivo – uma negociação salarial entre patrões e empregados. “Esse reajuste acontecerá em todo o território nacional, aqui no nosso estado terá um um impacto de aproximadamente R$7 em cima nos preços já praticados”, informou o Sinrevgas.