92,6% dos crimes foram cometidos por parceiros íntimos das vítimas (companheiros ou ex-companheiros e namorados) | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Bahia registrou 672 casos de feminicídios entre 2017 e 2023, com 92,6% dos crimes cometidos por parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados). É o que aponta a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta terça-feira (12).

Os dados divulgados são derivados dos Boletins de Ocorrência, registrados pela Polícia Civil. No período de sete anos, uma mulher perdeu a vida vítima de violência de gênero a cada três dias.

Em média, os feminicídios cresceram 7,6% ao ano.

Veja abaixo mais dados divulgados:

👉 Apenas em 2023, a Bahia registrou 108 feminicídios. Isso representou um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 107 casos.

👉 Em 2023, 1,5 mulheres foram vítimas de feminicídio a cada 100 mil baianas, enquanto que no primeiro ano da análise, 1 mulher foi morta.

👉 De 2017 a 2023, quase metade dos casos de feminicídios foram por arma brancas: 46,6%.

👉 As armas de fogo (28,5% do total de casos) e os objetos contundentes (8%) também são instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (16,9%).

👉 Aproximadamente 80% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima.

Perfil das mulheres mortas

Referente ao perfil das mulheres, a maioria tinha idade adulta (de 30 a 49 anos), eram negras (pretas e pardas) e não-solteiras.

O levantamento apontou que informou que os dados mostram um padrão específico de ocorrência para esse tipo criminal, o que pode auxiliar na construção de medidas mais efetivas para a proteção da vida das mulheres vítimas de violência de gênero.

Por g1 BA

Dengue, zika e chikungunya são doenças transmitidas pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti | Foto: NIAID

Duas mortes por chikungunya foram confirmadas na Bahia nesta segunda-feira (11). De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam nos municípios de Ipiaú e Teixeira de Freitas, cidades localizadas no sul e extremo sul da Bahia respectivamente.

Ainda conforme a pasta, até o último sábado (9), foram notificados 3.918 casos prováveis da doença no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis de chikungunya no mesmo período, o que representa uma redução de 17,5%.

Cenário da dengue

Na Bahia, o sinal de alerta está ligado para outra doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti: a dengue. Segundo a Sesab, 175 municípios baianos estão em estado de epidemia para a doença.

Até o momento, 12 mortes por dengue foram confirmadas pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab.

Epidemia

De acordo com a Sesab, além dos 175 municípios baianos em estado de epidemia da dengue, outros 67 estão em risco e 18 em alerta.

São 45.386 casos prováveis da doença até sábado (9), com um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Nenhum óbito por zika foi confirmado.

Por g1 BA

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Um homem de 37 anos foi preso na segunda-feira (11), suspeito de assediar 117 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social. O caso aconteceu em Itapetinga, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Civil, as investigações começaram há sete meses, quando uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência informando que ela teria trocado mensagens e fotos íntimas com o suspeito e ele a extorquiu pelo valor de R$ 3 mil para não expor o conteúdo.

Ao decorrer da apuração, a polícia descobriu que o homem usava um perfil falso nas redes sociais para atrair mulheres, e, após o envio de conteúdos íntimos das vítimas, ele tentava extorqui-las.

Seis mulheres registraram o crime de violação sexual mediante fraude e extorsão contra o homem.

Segundo a delegada Déborah Soares Pereira, titular do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), após as denúncias destas seis vítimas, a Polícia Civil acredita que outras vítimas devem comparecer às delegacias para registrar boletim de ocorrência.

O mandado de prisão contra o homem foi cumprido durante a “Operação Átria”, que tem o objetivo de combater a violência contra a mulher em razão do gênero. Ele passou por exame de lesões corporais e segue à disposição da Justiça.

Imagem ilustrativa | Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

A Bahia teve queda de 4,1% no número de mortes violentas em 2023, mas segue como estado com maior registro de mortes violentas no Brasil pelo 5º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (12).

Foram contabilizadas 4.848 mortes violentas no estado baiano no último ano, levando em consideração homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte.

Os dados apontam uma média de 404 assassinatos por mês. As 4.848 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,2% de todos os casos no Brasil: 39.492. Em 2022, o estado registrou 5.057 mortes violentas.

Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.141.626 pessoas, a Bahia contabilizou 34,3 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.916 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

A maioria das vítimas de homicídios dolosos na Bahia é formada por jovens adultos negros. Especialistas apontam que o envolvimento direto (por atuação) ou indireto (por morar em localidades onde há atuação) com o tráfico de drogas é a principal motivação destes assassinatos.

Em setembro do ano passado, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, admitiu que a guerra de facções é a principal responsável pela violência no estado. À época, o bairro de Valéria, na periferia de Salvador, era o ponto central de uma onda de violência após uma operação terminar com um policial federal e quatro homens mortos, e alvo de duas facções criminosas.

Em 2023, 63 pessoas morreram vítimas de latrocínio, quando criminosos assassinam para roubar os pertences.

O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Foto: Djota Radialista/Reprodução

Funcionários que trabalham na construção de um shopping popular em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, estão cobrando o pagamento pelo serviço, que estaria atrasado. A obra, realizada pela prefeitura, está orçada em mais de R$ 8 milhões.

Em entrevista ao repórter Djota Radialista na manhã desta segunda-feira (11), um dos trabalhadores, identificado como Wilson, reclamou do atraso no pagamento de mais de uma quinzena do seu salário e do salário de cerca de 30 operários.

Foto: Djota Radialista/Reprodução

Wilson também relatou que o grupo chegou para trabalhar na manhã desta segunda, mas foi informado de que todos estavam dispensados. “[…] Não pagaram e, por incrível que pareça, quando chegamos hoje para trabalhar às 7 horas, fomos surpreendidos com a dispensa de todos aqueles que estavam avulsos. Esperamos uma posição da empresa”.

Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com a empresa responsável pelas obras nem com a prefeitura para solicitar um posicionamento.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV São Francisco

Quemoly Luize de Sena Araujo, de 25 anos, foi morta dentro da casa onde morava | Foto: Reprodução/g1 BA

Uma mulher de 25 anos foi morta a tiros em Juazeiro, no norte da Bahia, nesta segunda-feira (11). Quemoly Luize de Sena Araujo, que é natural do município de Queimadas, foi baleada dentro da casa onde mora e o suspeito do crime é o ex-companheiro dela, conforme informou a Polícia Civil. O homem está preso.

De acordo com informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia em Juazeiro, o suspeito integra o Corpo de Bombeiros Militar da cidade.

As investigações iniciais apontam que o suspeito foi até a casa da vítima, no bairro Vila Tiradentes, atirou contra ela e fugiu.

Ele foi encontrado momentos depois, na própria casa, no bairro Jardim Flórida. Os dois bairros ficam a cerca de 3,6 km de distância. O homem foi encaminhado para a delegacia e a arma foi apreendida.

Ainda segundo apuração da TV São Francisco, Quemely e o suspeito tinham um relacionamento conturbado, com muitas idas e vindas. Dessa vez, eles estavam separados há um mês.

A vítima deixou uma filha de três anos, fruto do relacionamento com o suspeito. Não foi detalhado se a criança estava na casa no momento do crime.

Crime aconteceu em Araci, na região sisaleira da Bahia | Foto: Reprodução

Um homem de 38 anos foi morto a tiros dentro de casa, na noite de sábado (9), no bairro Tiracolo, em Araci, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava em liberdade condicional há cerca de quinze dias e era monitorada por tornozeleira eletrônica. Conforme a PM, ele era acusado de ter assassinado a facadas um idoso de 62 anos, em julho do ano passado.

Ainda de acordo com a polícia, uma irmã relatou que a vítima estava em casa quando dois indivíduos chegaram alegando que precisavam fazer a troca da tornozeleira, momento em que executaram o homem a tiros. Segundo a PM, a perícia apontou que os disparos partiram de uma pistola 9mm.

A autoria e motivação do crime são apuradas pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz

Senador Efraim Filho (União-PB) | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Relator da chamada PEC das Drogas, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou ao blog da jornalista Camila Bomfim que há “ampla e sólida maioria” para aprovar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade – o que, se aprovado, vai em linha distinta da maioria formada em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo tema.

A PEC insere no artigo 5º da Constituição Federal – que trata de direitos e deveres – que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

“Temos até dois terços de apoio para essa proposta passar no Senado. O pano de fundo é não liberar o tráfico de drogas em pequenas quantidades”, disse Efraim.

Segundo o senador, a ideia de estabelecer 60 gramas como uso pessoal abriria uma frente de tráfico em pequenas quantidades e não tem o apoio da maior parte dos senadores da comissão.

Reação ao STF

O contexto da discussão vai muito além da questão das drogas. A PEC foi apresentada por Pacheco em setembro como resposta à retomada da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, em análise pelo tribunal desde 2015.

Após o novo adiamento pelo STF da conclusão do caso, Pacheco disse que a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal não pode acontecer por decisão do Judiciário.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista — mais tempo para análise — no julgamento que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio.

Quando Toffoli pediu vista, o placar estava em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal e 3 votos contrários. Ainda não há data para retomada dos votos.

O relator, senador Efraim Filho, disse ao blog que “o tema não é assunto para tribunais, mas para o Legislativo”.

Por blog do Valdo Cruz

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, posa para foto com presidente da Petrobras, Jean Paul Prates | Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (11) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para tratar da distribuição de dividendos extraordinários, que foi cancelada por decisão de membros do Conselho de Administração da estatal ligados ao governo.

A disputa interna pelo controle da empresa fez as ações despencarem, irritou investidores e causou prejuízo para os cofres do Tesouro Nacional. E pode prejudicar ainda mais em outros processos na Receita Federal (entenda abaixo).

A proposta da diretoria comandada por Jean Paul Prates era distribuir entre os acionistas metade dos dividendos extraordinários, cerca de R$ 3,5 bilhões. Mas os conselheiros que representam o governo decidiram votar contra e tiveram o apoio da representante dos funcionários.

O presidente da estatal se absteve e os quatro conselheiros que representam os minoritários votaram a favor da proposta da diretoria, que acabou rejeitada mesmo assim. O conselho é formado por 11 membros.

Segundo assessores presidenciais, a ideia de barrar a distribuição dos dividendos tinha o objetivo de destinar esses recursos para investimentos.

Só que, pela lei das Sociedades Anônimas, quantias reservadas para distribuição de dividendos extraordinários só podem ser utilizadas para esse fim, e não podem bancar investimentos ou pagamento de dívidas.

Ou seja, integrantes do governo ou decidiram votar contra a diretoria de Jean Paul Prates por divergências internas, ou estavam desinformados.

Prejuízo

O resultado é que o próprio Tesouro Nacional fica prejudicado porque, como maior acionista da estatal, a União receberia 37% dos dividendos extraordinários. Recursos que ajudariam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ajustar as contas públicas e buscar o cumprimento da meta de déficit zero neste ano.

Dentro da Petrobras, a informação é que Haddad não manifestou sua opinião direta sobre o caso nas reuniões. No governo, ele teria sido a favor inicialmente, mas depois decidiu não interferir.

O problema é que a decisão acabou gerando insatisfação entre acionistas minoritários, e eles são responsáveis por analisar processos sobre pendências com a Receita Federal, como aqueles que tramitam no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf).

Os acionistas minoritários podem, agora, votar contra qualquer acordo com a Receita para pagamento dessas pendências tributárias, atrapalhando os planos de Fernando Haddad de engordar a arrecadação do governo federal.

Segundo a Petrobras, os dividendos extraordinários terão de ser pagos mais cedo ou mais tarde e fazem parte do estímulo que os acionistas recebem quando metas internas são atingidas e superadas. Ou seja, o pagamento de dividendos extraordinários incentiva investidores a adquirirem mais ações da estatal.

Por g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Ipec divulgada nesta sexta-feira (8) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Lula: ótimo e bom: 33% (era 38% em dezembro); regular: 33% (era 30% em dezembro); ruim ou péssimo: 32% (era 30% em dezembro).

Os resultados mostram uma queda de 5 pontos na avaliação positiva (soma de ótimo e bom), uma oscilação dentro da margem de erro na negativa (ruim ou péssimo) e um aumento na regular.

A avaliação positiva é a menor desde o início do governo e a avaliação negativa, a maior. Em março de 2023 – quando a primeira pesquisa foi feita – o percentual de ótimo e bom (avaliação positiva) era de 41% e o de ruim ou péssimo (negativa) de 24%.

O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 5 de março, com 2 mil pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação da maneira de governar

O instituto também perguntou como entrevistados avaliam a maneira de Lula (PT) governar. Os resultados foram os seguintes: aprovam: 49% (eram 51% em dezembro); desaprovam: 45% (eram 43% em dezembro); não sabe, não respondeu: 6% (mesmo número de dezembro).

O Ipec destaca que a aprovação cresceu de 27% para 36% entre quem tem renda familiar mensal de até 1 salário mínimo.

A fatia dos que confiam no presidente caiu, e segue maior do que a dos que confiam: confia: 45% (eram 48% em dezembro); não confia: 51% (eram 50%); não sabe, não respondeu: 4% (eram 3%).

O Ipec ressalta o recuo entre os moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes, que caiu de 49% para 41% de dezembro para cá.

Expectativa sobre o governo

O Ipec também analisou as expectativas dos entrevistados para o atual governo. Os resultados foram: 43% acham que está no caminho certo; 50%, que está no caminho errado; 7% não sabem ou não responderam.

Além disso, foi perguntado se o governo de Lula está indo melhor, pior ou igual ao que era esperado pelo entrevistado: acha que está indo melhor: 30% (eram 32% em dezembro); acha que está indo igual: 30% (eram 30%); acha que está indo pior: 38% (eram 35%); não sabe, não respondeu: 3% (eram 2%).